DIRETORIA I — página do DOU de 17/06/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE Em 16 de junho de 2016 A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 61, de 18 de março de 2015, e com base no disposto na Resolução ANP nº 22/14, de 11 de abril de 2014, concede o registro do(s) produto(s) abaixo, das empresas relacionadas: Nº 655 FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA. - CNPJ nº 43.995.646/0001-69 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.001099/2016 - 08 GEARMASTER CLP 320 ISO 320 DIN 51517-3:CLP, AGMA 9005-02 ÓLEO LUBRIFICANTE 17454 48600.001095/2016 - 11 GEARMASTER CLP 68 ISO 68 DIN 51517-3, AGMA 9005-E02 ÓLEO LUBRIFICANTE 17450 48600.001096/2016 - 66 GEARMASTER CLP 100 ISO 100 DIN 51517-3: CLP AGMA 9005-E02 ÓLEO LUBRIFICANTE 17451 48600.001098/2016 - 55 GEARMASTER CLP 220 ISO 220 DIN 51517-3:CLP AGMA 9005-E02 ÓLEO LUBRIFICANTE 17453 48600.001097/2016 - 19 GEARMASTER CLP 150 ISO 150 DIN 51517-3: CLP, AFMA 9005-E02 ÓLEO LUBRIFICANTE 17452 Nº 656 LUCHETI LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº 59.160.689/0001-64 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.001078/2016 - 84 LUC TURBINA ISO 46 GENERAL ELETRIC GEK 32568, GEK 107395, GEK 46506, SIEMENS TLV 9013 04, ALSTOM HTGD 90 117, SOLAR TURBINES ES9-224, DIN 51524-1 E 51515-1, PARKER DENISON HF-O, AIST 125, ISO 8068 E AGMA 9005 E02-RO. ÓLEO LUBRIFICANTE 17449 48600.001077/2016 - 30 LUC TURBINA ISO 32 GENERAL ELETRIC GEK 32568, GEK 107395, GEK 46506, SIEMENS TLV 9013 04, ALSTOM HTGD 90 117, SOLAR TURBINES ES9-224, DIN 51524-1 E 51515-1, PARKER DENISON HF-O, AIST 125, ISO 8068 E AGMA 9005 E02-RO. ÓLEO LUBRIFICANTE 17449 48600.001079/2016 - 29 LUC TURBINA ISO 68 GENERAL ELETRIC GEK 32568, GEK 107395, GEK 46506, SIEMENS TLV 9013 04, ALSTOM HTGD 90 117, SOLAR TURBINES ES9-224, DIN 51524-1 E 51515-1, PARKER DENISON HF-O, AIST 125, ISO 8068 E AGMA 9005 E02-RO. ÓLEO LUBRIFICANTE 17449 ROSÂNGELA MOREIRA DO ARAUJO 48000.003824/97-19 Rio Mossoró 0,70142 48000.003674/97-06 Rio Pipiri 0,44442 48000.003689/97-75 Rio Pojuca 0,49844 Rio Preto 0,33354 48000.003770/97-91 Rio Preto Oeste 0,32566 48610.009188/2005-12 Rio Preto Sudeste 1,33038 3 11 48000.003771/97-54 Rio Preto Sul 0,28279 48000.003772/97-17 Rio São Mateus 0,27572 48610.007984/2004 Rio São Mateus Oeste 1,33038 48000.003690/97-54 Rio Sauípe 0,61431 48000.003691/97-17 Rio Subaúma 48000.003628/97-81 Rio Urucu 0,34713 48610.009227/2002 Rolinha 1,33038 48000.003901/97-68 Roncador 0,59324 48000.003916/97-35 Sabiá 0,47909 48610.009128/2005-16 Sabiá Bico-de-Osso 0,30382 48610.009128/2005-16 Sabiá da Mata 0,56229 48610.010735/2001 Saíra 0,24642 48000.003710/97-60 Salema 0,51044 48000.003481/97-16 Salema Branca 1,33038 48000.003825/97-81 Salina Cristal 0,23443 48610.007998/2004 Sanhaçu 0,42431 48000.003692/97-80 Santana 1,33038 48000.003693/97-42 São Domingos 0,50608 48000.003773/97-80 São Mateus 0,33361 48610.009188/2005-12 São Mateus Leste 1,33038 48000.003861/97-45 São Miguel dos Campos 0,33724 48000.003694/97-13 São Pedro 0,65879 48610.003884/2000 Sapinhoá 0,45137 48000.003695/97-78 Sauípe 1,33038 48000.003922/97-38 Sebastião Ferreira 1,33038 48610.009288/2005-49 Sempre Viva 1,33038 48610.012913/2010-05 Sepia 0,44879 48610.007984/2004 Seriema 0,24634 48000.003781/97-16 Serra 0,76582 48000.003828/97-70 Serra do Mel 0,60166 48000.003829/97-32 Serra Vermelha 1,33038 Serraria 0,64643 48000.003696/97-31 Sesmaria 0,49099 48610.009225/2002 Sibite 0,57230 48000.003479/97-22 Siri 1,33038 48000.003862/97-16 Siririzinho 0,44575 48000.003697/97-01 Socorro 0,41740 48000.003698/97-66 Socorro Extensão 0,37973 48000.003873/97-24 Sudoeste Urucu 0,34713 48610.012913/2010-05 Sul de Berbigão 1,33038 48000.003863/97-71 Sul de Coruripe 0,44620 48610.012913/2010-05 Sul de Lula 1,33038 48610.012913/2010-05 Sul de Sapinhoá 1,33038 48610.012913/2010-05 Sul de Sururu 1,33038 48610.003886/2000 Sururu 1,33038 48000.003699/97-29 Sussuarana 0,39918 48610.007986/2004 0,22592 48000.003864/97-33 Tabuleiro dos Martins 0,44662 48000.003577/97-41 Ta m b a ú 0,29355 48610.009488/2003 0,26478 48610.001430/2008-52 1,33038 48000.003700/97-14 0,46576 48000.003835/97-35 0,73996 48610.009156/2005-17 Tartaruga Verde 0,66832 48000.003834/97-72 Ta t u i 0,27734 48610.008013/2004 Ti c o - Ti c o 1,33038 48610.001427/2008-39A Ti ê 0,55453 48610.009279/05-58 Ti g r e 0,62715 48610.009225/2002 Ti z i u 1,33038 48000.003832/97-47 Três Marias 0,62659 48000.003708/97-18 Tr i l h a 0,44305 48610.008001/2004 Trinca Ferro 0,47861 48610.001293/2008-56 0,70728 48610.001369/2008-43 Tubarão Azul 0,65751 48610.001367/2008-54 Tubarão Martelo 0,81713 48610.001402/2008-35 Tu c a n o 1,33038 48000.003782/97-71 Ubarana 0,39155 48610.003899/2000 Uirapuru 0,31021 48000.003833/97-18 Upanema 0,47861 48000.003577/97-41 Uruguá 0,29355 48610.009151/2005-94 Urutau 1,33038 48610.004002/98 Va rg i n h a 0,57066 48000.003713/97-58 0,31527 48000.003734/97-28 Vi o l a 0,42165 48000.003704/97-67 Vo a d o r 0,94832 48000.003778/97-01 Xaréu 48610.000176/2014-13 1,33038 48610.001427/2008-39 1,33038 48610.009193/2005-25 1,33038 48610.000069/2014-95 0,62500 Autorização ANP 102/2001 UO SIX - São Mateus do Sul 0,35939 1)Conforme o Art. 7º, da Resolução ANP nº 40, de 14 de dezembro de 2009, caso as informações necessárias para a fixação do PRGN do campo em questão não sejam prestadas pelo concessionário, na forma, condições e prazos estabelecidos nesta Resolução, o preço de referência será igual ao maior PRGN fixado no país para o gás natural, que para o mês de maio de 2016 foi o valor correspondente ao campo de peregrino - R$ 1,33038. 2)Com vistas ao cumprimento da RD nº 983/2011, para fins de pagamento de participações governamentais, publicamos o preço do gás processado (PGP) para os campos de Rio do Urucu e Leste do Urucu definido no § 6º do art. 2º da Resolução ANP 40/2009. N.º do Contrato Nome do Campo PGP R$/m³ 48000.003627/97-18 Leste do Urucu 0,22388 48000.003628/97-81 Rio Urucu 0,22621 SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO Em 16 de junho de 2016 O SECRETÁRIO EXECUTIVO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, torna público que a Diretoria Colegiada, na Reunião nº 847, de 8 de junho de 2016, resolveu: Nº 657 - aprovar, conforme a Resolução de Diretoria nº 443 de 8 de junho de 2016, I) o Plano de Desenvolvimento (PD) do Campo de Arara Azul - Bacia do Solimões (Contrato de Concessão nº 48610.009146/2005-81), operado pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) e II) determinar ao concessionário que apresente, até 31/12/2018, os resultados dos estudos de reservatório e, com base nos mesmos, informe se será proposto um projeto de desenvolvimento complementar para o campo. Nº 658 - conhecer, conforme a Resolução de Diretoria nº 447 de 8 de junho de 2016, do recurso administrativo interposto pela empresa Fox Distribuidora de Petróleo Ltda. contra a decisão que revogou a autorização para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos e, no mérito, negar provimento, mantendo a decisão recorrida, com fundamento na Nota Técnica nº 99/2016/SAB e na Nota nº 21/2016/PF-ANP-DF/PGF/AGU. Nº 659 - conhecer, conforme a Resolução de Diretoria nº 448 de 8 de junho de 2016, do recurso administrativo interposto pela empresa Chemisol Comercial Química Ltda. contra a decisão que revogou a autorização para o exercício da atividade de distribuição de solvente e, no mérito, negar provimento, mantendo a decisão recorrida, com fundamento na Nota Técnica nº 32/2016/SAB e na Nota nº 20/2016/PF-ANP-DF/PGF/AGU. LEONARDO MONTEIRO CALDAS DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 96/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 866.508/2004-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PI- NHO-AI N°368/2016 867.089/2005-ELZIO DA SILVA BARBOZA-AI N°323/2016 866.663/2007-OSWALDO PEREIRA CARDOSO-AI N°65/2016 866.519/2008-NX GOLD S.A-AI N°68/2016 866.520/2008-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-AI N°69/2016 866.613/2008-ÁGUAS LEBRINHA LTDA-AI N°372/2016 866.200/2009-DELZUITA DE ABREU ME-AI N°362/2016 866.275/2009-CONSORCIO PEDREIRA DA SERRA-AI N°363/2016 866.853/2009-J.MARCOS DE ALMEIDA & CIA LTDA ME-AI N°364/2016 866.146/2010-K.L.D EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA-AI N°11/2016 866.147/2010-K.L.D EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA-AI N°12/2016 867.339/2010-EDSON LUIZ COELHO DAS NEVES-AI N°350/2016 867.389/2010-EDVANILCE MARQUES GODINHO-AI N°369/2016 867.434/2010-ADEMAR WURZIUS-AI N°348/2016