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SUPERINTENDÊNCIA DE EMPEENDIMENTOS

AVISO DE ALTERAÇÃO — página do DOU de 05/11/2014

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
173

Processos citados

  • 110.061/2014

    Pregão Eletrônico 004/SERAFIBR/2014 - Aquisições de Objetiva 50X de Longa Distancia de Trabalho e de Fonte de Alimentação para Metalizadora Q150R, para atender as necessidades da CPRM, em Brasília, conforme especificações, quantitativos e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 110.061/2014. - Data de Abertura das Propostas: 18/11/2014 às 9h30min - Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/11/2014 às 10 horas - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios

  • 872.220/2003

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 872.220/2003 Fase de Requerimento de Pesquisa

  • 872.439/2008

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 872.439/2008 Fase de Autorização de Pesquisa

  • 871.059/1988

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.059/1988;

  • 873.906/1993

    873.906/1993;

  • 871.204/2001

    871.204/2001;

  • 871.130/2007
  • 871.469/2007

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.059/1988; 873.906/1993; 871.204/2001; 871.130/2007 871.469/2007;

  • 872.489/2007

    872.489/2007;

  • 870.733/2009

    870.733/2009;

  • 871.045/2010
  • 871.765/2010

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.059/1988; 873.906/1993; 871.204/2001; 871.130/2007 871.469/2007; 872.489/2007; 870.733/2009; 871.045/2010 871.765/2010;

  • 871.768/2010

    871.768/2010;

  • 871.772/2010

    871.772/2010;

  • 871.780/2010
  • 871.781/2010

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.059/1988; 873.906/1993; 871.204/2001; 871.130/2007 871.469/2007; 872.489/2007; 870.733/2009; 871.045/2010 871.765/2010; 871.768/2010; 871.772/2010; 871.780/2010 871.781/2010;

  • 871.782/2010

    871.782/2010;

  • 871.783/2010

    871.783/2010;

  • 871.787/2010
  • 872.063/2010

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.059/1988; 873.906/1993; 871.204/2001; 871.130/2007 871.469/2007; 872.489/2007; 870.733/2009; 871.045/2010 871.765/2010; 871.768/2010; 871.772/2010; 871.780/2010 871.781/2010; 871.782/2010; 871.783/2010; 871.787/2010 872.063/2010;

  • 872.116/2010

    872.116/2010;

  • 872.120/2010

    872.120/2010;

  • 872.609/2010
  • 870.356/2011

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.059/1988; 873.906/1993; 871.204/2001; 871.130/2007 871.469/2007; 872.489/2007; 870.733/2009; 871.045/2010 871.765/2010; 871.768/2010; 871.772/2010; 871.780/2010 871.781/2010; 871.782/2010; 871.783/2010; 871.787/2010 872.063/2010; 872.116/2010; 872.120/2010; 872.609/2010 870.356/2011;

  • 871.106/2011

    871.106/2011;

  • 871.262/2011

    871.262/2011;

  • 872.883/2011
  • 872.884/2011

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.059/1988; 873.906/1993; 871.204/2001; 871.130/2007 871.469/2007; 872.489/2007; 870.733/2009; 871.045/2010 871.765/2010; 871.768/2010; 871.772/2010; 871.780/2010 871.781/2010; 871.782/2010; 871.783/2010; 871.787/2010 872.063/2010; 872.116/2010; 872.120/2010; 872.609/2010 870.356/2011; 871.106/2011; 871.262/2011; 872.883/2011 872.884/2011;

  • 872.891/2011

    872.891/2011;

  • 873.829/2011

    873.829/2011;

  • 874.240/2011
  • 874.333/2011

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.059/1988; 873.906/1993; 871.204/2001; 871.130/2007 871.469/2007; 872.489/2007; 870.733/2009; 871.045/2010 871.765/2010; 871.768/2010; 871.772/2010; 871.780/2010 871.781/2010; 871.782/2010; 871.783/2010; 871.787/2010 872.063/2010; 872.116/2010; 872.120/2010; 872.609/2010 870.356/2011; 871.106/2011; 871.262/2011; 872.883/2011 872.884/2011; 872.891/2011; 873.829/2011; 874.240/2011 874.333/2011;

  • 874.602/2011

    874.602/2011;

  • 874.821/2011

    874.821/2011;

  • 874.900/2011
  • 874.913/2011

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.059/1988; 873.906/1993; 871.204/2001; 871.130/2007 871.469/2007; 872.489/2007; 870.733/2009; 871.045/2010 871.765/2010; 871.768/2010; 871.772/2010; 871.780/2010 871.781/2010; 871.782/2010; 871.783/2010; 871.787/2010 872.063/2010; 872.116/2010; 872.120/2010; 872.609/2010 870.356/2011; 871.106/2011; 871.262/2011; 872.883/2011 872.884/2011; 872.891/2011; 873.829/2011; 874.240/2011 874.333/2011; 874.602/2011; 874.821/2011; 874.900/2011 874.913/2011;

  • 870.244/2012

    870.244/2012;

  • 871.636/2012

    871.636/2012;

  • 871.637/2012
  • 871.638/2012

    contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.059/1988; 873.906/1993; 871.204/2001; 871.130/2007 871.469/2007; 872.489/2007; 870.733/2009; 871.045/2010 871.765/2010; 871.768/2010; 871.772/2010; 871.780/2010 871.781/2010; 871.782/2010; 871.783/2010; 871.787/2010 872.063/2010; 872.116/2010; 872.120/2010; 872.609/2010 870.356/2011; 871.106/2011; 871.262/2011; 872.883/2011 872.884/2011; 872.891/2011; 873.829/2011; 874.240/2011 874.333/2011; 874.602/2011; 874.821/2011; 874.900/2011 874.913/2011; 870.244/2012; 871.636/2012; 871.637/2012 871.638/2012;

  • 871.639/2012

    871.639/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento

  • 871.323/2013

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 871.323/2013 Fase de Licenciamento

  • 873.582/2005

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 873.582/2005;

  • 872.737/2007

    872.737/2007;

  • 873.971/2007

    873.971/2007 Fase de Requerimento de Lavra

Documento assinado digitalmente conforme MP n 219 Sala 701 Bloco c - Botafogo RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/11/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Itens, quantidades e locais de entrega conforme descrito no Edital. (SIDEC - 04/11/2014) 910811-20000-2014NE015848 PREGÃO Nº 139/2014 - UASG 910811 Nº Processo: PEGCMA01392014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de Gravação dos Ramais Operativos dos Centros de Operação de Furnas Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/11/2014 de 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Real Grandeza, 219 Sala 701 Bloco c - Botafogo RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/11/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. EMILIO CESAR LOPES VAAMONDE Gerente de Compras (SIDEC - 04/11/2014) 910811-20000-2014NE015848 RESULTADOS DE JULGAMENTOS 1. Licitação nº CS.AGC.E.00004.2014. 2. Nome da Empresa: Não há. 3. Objeto: Serviços de Prospecção Topográfica para Radioenlaces, Vistoria para Instalação de Antenas em Torres, Projeto/Cálculo de Enlace e Análise de Interferência. 4. Valor Global: Não há. 5. Resultado de Julgamento: Fracassada. ALOYSIO ALMEIDA OLIVEIRA Gerente da Assessoria de Apoio à Gestão de Contratos 1. CO.GCM.A.00011.2014. 2. Nome da empresa: RIO GRANDE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. 3. Objeto: Serviços de Restauração da Estação Ferroviária de Simplício - AHE Simplício - Queda Única. 4. Valor Global: R$ 1.674.197,90. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. EMÍLIO CESAR LOPES VAAMONDE Gerente de Compras SUPERINTENDÊNCIA DE EMPEENDIMENTOS DE GERAÇÃO DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO DE GERAÇÃO TÉRMICA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 177/2014 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/10/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Formulários Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 05/11/2014 das 08h00 às 11h30 e d13h00 às 15h30. Endereço: Av. Olinda, S/n, Compl. Via de Acesso Furnas, Adrianópolis, Antártica, Cepel. Nova Iguaçu Rj - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/11/2014, às 09h00 no site SIMONE CORBICEIRO ROCHA Gerente de Divisão (SIDEC - 04/11/2014) 926128-60516-2014NE015848 SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO LESTE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO MINAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 56/2014 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/09/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Testes para Transformadores e Pacote Software CPC100, para ser utilizado em avaliação das condições dielétricas e operacionais de vários tipos de equipamentos de alta tensão (transformadores de potência, TPs, TCs, disjuntores, comutadores de derivação), solicitado pela GES. O - Gerencia de Centro Técnico de Ensaios e Suporte a Manutenção, situado no município de São José da Barra MG. MARCOS ALVES MORAIS Ordenador de Despesas (SIDEC - 04/11/2014) 926132-02014-2014NE015838 SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 126/2014 - UASG 926130 Nº Processo: PE.CSCB.A.00126 . Objeto: Preg?o Eletr?nico - Prestação de Serviços para Confecção e Instalação de Estrutura Metálica para Adequação da Área do Depósito de Recicláveis da DSUB.A, na Subestação Brasília Sul, Brasília - DF Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/11/2014 de 08h00 às 17h59. Endere?o: Qn 214 Área Especial Nº 01 - Samambaia Samambaia - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/11/2014 às 10h00 site JASON MIRANDA COSTA Pregoeiro (SIDEC - 04/11/2014) 926130-60562-2014NE015848 SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO SUL DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO SÃO PAULO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 175/2014 - UASG 926136 Nº Processo: PE.CSCS.A.0175.14 . Objeto: Preg?o Eletr?nico - Fornecimento de Dióxido de Carbono e de Hidrogênio Gasoso, para serem entregues no Município de Mogi das Cruzes - SP. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 05/11/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endere?o: Av. Francisco Rodrigues Filho 3501, Portão 2. Cesar de Souza - MOGI DAS CRUZES - SP. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/11/2014 às 10h00 site (SIDEC - 04/11/2014) 926136-60557-2014NE015848 PREGÃO Nº 176/2014 - UASG 926136 Nº Processo: PE.CSCS.A.00176 . Objeto: Preg?o Eletr?nico - Aquisição de torre de iluminação. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/11/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endere?o: Av. Ivan de Abreu Azevedo, s /n - Caminho 333 - Cep 13098-505 Fazenda Monte D'este - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/11/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. CELSO MOTTER DE CARVALHO Gerente de Divisão (SIDEC - 04/11/2014) 926136-60593-2014NE015848 COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato nº197/2014.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Fábrica de Peças Elétricas Delmar Ltda. Objeto:Fornecimento de chave fusível, na conformidade do Pregão Eletrônico para Registro de Preços de nº 049/2013.Valor Global: R$312.500,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO As Empresas de Distribuição da ELETROBRÁS, representada pela Companhia Energética de Alagoas homologa o pregão eletrônico 039/2014 -Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e equipamentos destinados a instalação de religadores nos locais onde não existem redes secundárias nas EDE no valor global de R$: 751.979,96 (setecentos e cinqüenta e um mil, novecentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos) em favor da Industria de Transformadores Amazonas Ltda para o lote 1; Stieletrônica Isoladores SA para o lote 3 e Cooper Power Systems do Brasil Ltda para o lote 6. JOSÉ EDILSON CARVALHO DA ROCHA Comissão Especial de Licitação do Projeto Energia COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico 004/SERAFIBR/2014 - Aquisições de Objetiva 50X de Longa Distancia de Trabalho e de Fonte de Alimentação para Metalizadora Q150R, para atender as necessidades da CPRM, em Brasília, conforme especificações, quantitativos e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 110.061/2014. - Data de Abertura das Propostas: 18/11/2014 às 9h30min - Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/11/2014 às 10 horas - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. ITAMAR VILARIBHO BRITO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/SUREG-PA/2014 Processo n.º 0294/2014 - A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de registro de preço para aquisições de estantes metálicas, declara vencedora a empresa: Lote 01- CA- PELLI & CAPELLI LTDA - EPP - CNPJ: 94.521.341/0001-56 - Valor Contratado: R$ 140.700,00 (cento e quarenta mil e setecentos reais). MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EDITAIS DE DISPONIBILIDADES N o s- 7/2014 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 872.220/2003 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 872.439/2008 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.059/1988; 873.906/1993; 871.204/2001; 871.130/2007 871.469/2007; 872.489/2007; 870.733/2009; 871.045/2010 871.765/2010; 871.768/2010; 871.772/2010; 871.780/2010 871.781/2010; 871.782/2010; 871.783/2010; 871.787/2010 872.063/2010; 872.116/2010; 872.120/2010; 872.609/2010 870.356/2011; 871.106/2011; 871.262/2011; 872.883/2011 872.884/2011; 872.891/2011; 873.829/2011; 874.240/2011 874.333/2011; 874.602/2011; 874.821/2011; 874.900/2011 874.913/2011; 870.244/2012; 871.636/2012; 871.637/2012 871.638/2012; 871.639/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 871.323/2013 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 873.582/2005; 872.737/2007; 873.971/2007 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)

Como citar: AVISO DE ALTERAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 05/11/2014, p. 173

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