AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 29/09/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n Empresa Desclassificada: AUDIMEC AUDITORES INDEPENDENTES S/S Empresas Classificadas: MULLEREYNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S (vencedora) Valor: R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais); SALGUEIRO & MOTTA AUDITORIA E CONSULTORIA S/S, MACIEL AUDITORES S/S - EPP, NK AUDITORES INDE- PENDENTES, UHY MOREIRA - AUDITORES, e BEZ AUDITO- RES INDEPENDENTES S/S - EPP. Porto Alegre, 28 de setembro de 2015. CLEBER CROCHEMORE RIBES Presidente da Comissão Especial de Licitação COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/RETE/2015 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de seguro total em 04 (quatro) veículos para atender as necessidades da CPRM - Residência de Teresina, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I e informações da Relação dos Veículos - Anexo II, constantes no Edital. - Entrega das Propostas: 09/10/2015 às 9 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 09/10/2015 às 9 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 09/10/2015 às 10 horas, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3222-6963/ 3221-7528. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO N o- 19/2013 - UASG 323002 Processo n o- 48400.000099/2013. INEXIGIBILIDADE N o- 81/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MI- NERAL. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRE- SA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prestação de serviços de publicidade Legal. Fundamento Legal: Artigo 25 8666/93. Vigência: 10/10/2013 a 09/10/2018. Valor Total: R$118.500,00. Fonte: 250022018 - 2014NE800013. Data de Assinatura: 09/10/2013. (SICON - 28/09/2015) 323002-32263-2015NE800096 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 37/2015 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.234/2007; 848.551/2008; 848.016/2009; 848.061/2009 848.062/2009; 848.003/2012; 848.004/2013; 848.109/2013 848.126/2013; 848.241/2014 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2015 - UASG 323003 Contrato n o- 5/2012. Processo n o- 48401910048201283. PREGÃO SISPP N o- 4/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 10235718000110. Contratado : G9 MULTISERVICE SISTEMAS DE -LIMPEZA LTDA - ME. Objeto: Rescisão por acordo entre as partes, amigavelmente, data do término de vigência contratual em 08 de outubro de 2015. Fundamento Legal: Art. 78, inciso XII conjugado inciso I do Art. 79 da Lei 8.666/93. Vigência: 4/09/2015 a 08/10/2015. Data de Assinatura: 04/09/2015. (SICON - 28/09/2015) 323003-32263-2015NE800001 EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 1.Inexigibilidade de Licitação N o- . IL-PPSA-002/2015; 2.Objeto: Contratação de uma licença perpétua do software Petrel e sua correspondente manutenção pelo prazo de 12 (doze) meses; 3.Contratada: GEOQUESTSYSTEMS B.V.; 4.Valor: US$ 631.937,84; 5.Prazo de vigência: doze meses; 6.Dispositivo legal: Inciso I do Artigo 25, da Lei 8666/93. 7.Aprovada e Ratificada pelo Conselho de Administração da PPSA, em 28/09/2015. EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Instrumento Contratual n o- CT-EPE-022/2015. Processo: Pregão Eletrônico n o- PE.EPE.014/2015. Contratado: Dala Service Ar Condicionado Ltda, CNPJ: 18.090.313/0001-43. Objeto: Prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, dos condicionadores de ar de precisão do CPD (quatro condicionadores de ar de precisão modelo CCD 121 G, de 3,4 TR cada - fabricante Stulz Ltda), instalado no 9º andar do escritório central da EPE, situado na Avenida Rio Branco n o- 1 - 9º andar - Centro, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/10/2015 a 30/09/2016. Valor Total: R$ 27.600,00. Data de assinatura: 01/10/2015. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento Contratual n o- CT-EPE-023/2012 - ADT 01. Licitação: Pregão Eletrônico n o- PE.EPE.008/2012. Contratado: Mundivox Telecomunicações Ltda. - 07.228.550/0001-01. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência por um período de 23 meses, contados a partir de 06/09/2015. Fundamento Legal: Lei n o- 8666/1993. Vigência: 06/09/2015 a 05/08/2017. Valor Total: R$ 54.586,08. Data de assinatura: 04/09/2015. PREGÃO Nº 7/2015 - UASG 373067 Nº Processo: 54200002308201557 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento,conforme a demanda, de Chá, açúcar, café e Adoçante, para atender a demanda da Superintendência Regional do INCRA no Estado do Paraná, localizada no município de Curitiba/PR e de suas Unidades jurisdicionadas. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 29/09/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Dr. Faivre, 1220, Edificio Camilo Vianna - Centro Centro - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/10/2015 às 09h30 site RAQUEL LOCKES STANGER Pregoeira (SIDEC - 28/09/2015) 373067-37201-2015NE800040 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2015 - UASG 373047 Nº Processo: 5432000017721515. PREGÃO SISPP Nº 1/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Contratação de telefonia fixa comutada mediante prestação de serviços telefonicos local fixo-fixo e fixo-movel DDD E DDI a serem executados no incra/pb. Fundamento Legal: lei 8666/93 e suas alteraçoesVigência: 01/09/2015 a 01/09/2016. Valor Total: R$96.000,00. Fonte: 176370002 - 2015NE800223. Data de Assinatura: 01/09/2015. (SICON - 28/09/2015) 373047-37201-2015NE800003 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0012-13, através da Superintendência Regional de Santa Catarina e a Prefeitura Municipal de Pescaria Brava - CNPJ 16.780.795/0001-38. Processo n° 54210.001747/2012-81. Objeto: Implantar o Projeto Sala da Cidadania, disponibilizando serviços relacionados ao cadastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de imóveis rurais da região, aos projetos de assentamento e ao atendimento aos assentados e assentadas da Reforma Agrária jurisdicionados pelo INCRA na região ou no município, bem como ao público em geral. Data da assinatura 11/09/2015. Vigência (05) cinco anos a partir da publicação no DOU - Signatários: JOSÉ HENRIQUE FERREIRA - Superintendente do INCRA/SC e ANTONIO AVELINO HONORATO FI- LHO - Prefeito Municipal de Pescaria Brava/SC SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 8000/2015 - UASG 373052 Nº Processo: 54370000673201494. PREGÃO SISPP Nº 5/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 16207888000178. Contratado : SACEL - SERVICO DE VIGILAN- CIA E -TRANSPORTE DE VALORES L. Objeto: Prestacao dos servicos continuados de vigilancia armada nas depencias da SuperintendiaRegional do Incra no Estado de Sergipe. Fundamento Legal: Leis nº 10.520/2002 e 8.666/1993. Vigência: 28/09/2015 a 27/09/2016. Valor Total: R$373.855,68. Fonte: 176370002 - 2015NE800336. Data de Assinatura: 28/09/2015. (SICON - 28/09/2015) INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Termo de Execução Descentralizada Nº 06, que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - UG 373001/Gestão 37201, e a Escola de Administração Fazendária - ESAF - UG 170009/ Gestão 00001 Processo Nº 54000.000423/2015- 43. Identificação do objeto: Realização de eventos de capacitação para os servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA, que serão executados conforme condições e especificações descritas no Plano de Trabalho, parte integrante deste Termo. O Repasse dos Créditos Orçamentários: o valor total da parceira será de R$ 226.854,55. Programa: 2120; Fonte: 176; Ação: 2000; PO: 0001; Natureza de Despesa: 339036, 339147, 339039, 339033, 339014 e 339193. Signatários: Leonardo Góes Silva - Presidente do INCRA - Substituto, CPF 501.055.825-49 e Alexandre Ribeiro Motta - Diretor-Geral da ESAF, CPF nº 007.643.197-52. (GABT-2). DATA: 16 DE SETEMBRO DE 2015. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2015 Sagrou-se campeã do certame a empresa Construtora Carmo Cruz Ltda, com o valor total apresentando de R$ 350.444,40. MÁRIO SÉRGIO TOMAGNINI PASSAGLIO Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 28/09/2015) 373055-37201-2015NE800030 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2015 - UASG 373067 Nº Processo: 54200002274201509 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em telecomunicações, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações ? ANATEL, para a prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP na modalidade local, roaming, longa distância nacional e acesso à internet celular, com o fornecimento de 14 (quatorze) aparelhos em regime de comodato, com vista atender as necessidades de telecomunicações da Superintendência Regional do INCRA no Estado do Paraná. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 29/09/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Dr. Faivre, 1220, Edificio Camilo Vianna - Centro Centro - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/10/2015 às 09h30 site (SIDEC - 28/09/2015) 373067-37201-2015NE800040 Ministério do Desenvolvimento Agrário . SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL N o- 8, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015 RESULTADO PROVISÓRIO DA REAVALIAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N o- 1/2015 O Secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 7.493, de 2 de junho de 2011, e suas alterações, e pela Portaria MDS nº 140, de 29 de dezembro de 2014, e tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial nº 409, de 21 de outubro de 2014, faz saber: Resultado Provisório da Reavaliação de Títulos e Experiência Profissional em Ordem Alfabética, cujo prazo recursal estará disponível no site da Cetro entre os dias 30 de setembro e 1 de outubro de 2015: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome .