Página do DOU de 17/04/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 34/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 864.136/2011-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. 864.832/2011-EDSON PINHEIRODE SOUZA 864.069/2012-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA 864.070/2012-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.181/2010-JOSE ROBERTO LAURETO- Cessionário:Votorantim Cimentos N NE S.A- CPF ou CNPJ 10.656.425/0001-80- Alvará n°13.393/2010 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 864.506/2011-EDSON PINHEIRODE SOUZA -Alvará N o- Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.520/2011-JUCELINO MARTINS DA CUNHA-Registro de Licença n°03/2012 de 12/04/2012-Vencimento em 15/07/2021 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 864.140/2010-TECIL TOCANTINS CERAMICA COMER- CIO INDUSTRIA LTDA 864.473/2010-PAULO LEMOS DOS SANTOS 864.529/2010-RONALDO RODRIGUES DE QUEIROZ (QUEIROZ MAT. DE CONSTRUÇÃO) 864.715/2011-DEPOSITO SAMPAIO DE MAT.PARA CONSTRUÇÃO LTDA 864.733/2011-JOSÉ DA SILVA FERNANDES 864.770/2011-LÚCIO MARCIO MARTINS 864.781/2011-CERÂMICA ROCHA LTDA 864.848/2011-MARCIA TEIXEIRA LUCAS ME 864.852/2011-DEMOQUE PATRICIO DA SILVA Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 864.420/2010-CERAMICA BOA SORTE LTDA- Cessionário:José Clemente Filho Firma Individual- CNPJ 14.751.538/0001- 42- Registro de Licença n°025/2010- Vencimento da Licença: 27/05/2020 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 864.282/2008-MARIA SOCORRO BARROS VIEIRA GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Substituto