DIRETORIA IV — página do DOU de 04/09/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n Sarandi PR CPA Armazéns Gerais Ltda. 03.836.990/0003-52 IPIRANGA Produtos de Petróleo S.A. - TA03 33.337.122/0038-19 Reg. 946654 - INDETERMINADO 48610.005889/2012-10 Guarulhos SP CARBOPETRO Distribuidora de Petróleo Ltda. - 3161 04.201.170/0001-95 IPIRANGA Produtos de Petróleo S.A. - TA03 33.337.122/0194-99 Reg. 1037345 - INDETERMINADO Rio Grande RS GRANEL Química Ltda. 44.983.435/0005-00 IPIRANGA Produtos de Petróleo S.A. - TA03 33.337.122/0096-98 Reg. 643.510 - INDETERMINADO 48610.008641/2013-83 Rio Grande RS GRANEL Química Ltda. 44.983.435/0005-00 RAÍZEN Combustíveis S.A. - TA06 33.453.598/0071-36 Reg. 643.638 - INDETERMINADO 00620.006734/2013-28 PI GRANEL Química Ltda. 44.983.435/0006-83 TOTAL Distribuidora S.A. - 0410 01.241.994/0010-91 Reg. 643.511 - INDETERMINADO Araucária PR PETRÓLEO Brasileiro S.A. - Petrobras/Petrobras Transportes S.A - Transpetro UNI Combustíveis Ltda. - 0365 79.994.177/0005-46 Termo Aditivo n.° 02 - 430.2.100/09-9 Reg. 1.321.256 - 31/07/2015 48610.008698/2009-04 Araucária PR PETRÓLEO Brasileiro S.A. - Petrobras/Petrobras Transportes S.A - Transpetro DIP Petróleo Distribuidor de Combustíveis Ltda. - 3281 07.697.706/0001-01 Termo Aditivo n.° 02 - 430.2.094/09-8 Reg. 1.5.212.421 - 31/06/2015 48610.008341/2009-18 Guarulhos São José dos Campos SP SP PETRÓLEO Brasileiro S.A. - Petrobras/Petrobras Transportes S.A - Transpetro PETRONAC Distribuidora Nacional de Derivados de Petróleo e Álcool Ltda. - 0537 02.123.223/0001-71 Termo Aditivo n.° 02 - 430.2.102/09-4 Reg. 5.218.227 - 31/08/2015 48610.009370/2009-05 Uberaba Uberlândia Guarulhos São José dos Campos MG MG SP SP PETRÓLEO Brasileiro S.A. - Petrobras/Petrobras Transportes S.A - Transpetro RUFF CJ Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0320 00.756.149/0005-29 00.756.149/0006-00 00.756.149/0003-67 00.756.149/0007-90 Termo Aditivo n.° 02 - 430.2.108/09-0 Reg. 1.189.399 - 31/08/2015 48610.012099/2009-87 Senador Canedo GO PETRÓLEO Brasileiro S.A. - Petrobras/Petrobras Transportes S.A - Transpetro SIMARELLI Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda. - 0325 00.942.246/0004-25 Termo Aditivo n.° 02 - 430.2.096/09-3 Reg. 8.840.710 - 31/07/2015 48610.010291/2009-39 Uberaba Uberlândia Senador Canedo MG MG GO PETRÓLEO Brasileiro S.A. - Petrobras/Petrobras Transportes S.A - Transpetro LIDERPETRO Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0396 01.083.568/0002-67 01.083.568/0001-86 01.083.568/0003-48 Termo Aditivo n.° 02 - Reg. 1.717.246 - 31/07/2015 Guarulhos SP COPAPE Produtos de Petróleo Ltda. 01.428.174/0002-01 MAGNUM Petróleo Ltda. - 0503 01.871.856/0004-48 Primeiro Aditivo Reg. 3.533.173 - INDETERMINADO Vila Velha ES OILTANKING Terminais Ltda. 04.409.230/0003-21 ATLÂNTICA Distribuidora de Petróleo Ltda. - 3220 05.552.292/0001-99 Segundo Aditivo Reg. 905321 - INDETERMINADO Vila Velha ES OILTANKING Terminais Ltda. 04.409.230/0003-21 PETROBAHIA S.A. - 0385 01.125.282/0014-30 Segundo Aditivo Reg. 945325 - INDETERMINADO 48610.007778/2012-30 Duque de Caxias RJ TRIM Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda. - 3312 10.496.076/0002-94 TOBRAS Distribuidora de Combustíveis Ltda. - 3228 05.759.383/0001-08 Reg. 179855 - INDETERMINADO 48610.007158/2013-81 Sarandi PR CPA Armazéns Gerais Ltda. 03.836.990/0003-52 PETROBRAS Distribuidora S.A. - TA01 34.274.233/0067-20 Reg. 416.799 - INDETERMINADO 00610.076419/2013-87 Rio Grande RS GRANEL Química Ltda. 44.983.435/0005-00 PETROBRAS Distribuidora S.A. - TA01 34.274.233/0067-20 Reg. 643.637 - INDETERMINADO 48610.012627/2012-01 Araucária PR UNIBRASPE Brasileira de Petróleo S.A. - 03.774.231/0001-40 PETROBRAS Distribuidora S.A. - TA01 34.274.233/0262-41 Reg. 0032875 - INDETERMINADO 48610.007747/2013-60 Araucária PR UNIBRASPE Brasileira de Petróleo S.A. - 03.774.231/0001-40 TAURUS Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0525 01.452.651/0007-70 Reg. 0032876 - INDETERMINADO 48610.000024/2013-30 Guarulhos SP INTEGRAÇÃO Prestadora de Serviços S.A. 14.721.793/0002-23 VEGA Distribuidora de Petróleo Ltda. - 3131 03.906.304/0004-53 Reg. 1151146 - INDETERMINADO 48610.008639/2013-12 Guarulhos SP INTEGRAÇÃO Prestadora de Serviços S.A. 14.721.793/0002-23 MONTE Cabral Distribuidora de Combustíveis Ltda. - 3172 04.138.529/0006-31 Reg. 1151145 - INDETERMINADO 48610.008638/2013-60 Guarulhos SP INTEGRAÇÃO Prestadora de Serviços S.A. 14.721.793/0002-23 RM Petróleo Ltda. - 3169 04.414.127/0001-08 Reg. 1150136 - INDETERMINADO 48610.008642/2013-28 Art. 1º De acordo com o art. 5º da Portaria ANP n.° 72, de 26 de abril de 2000: "Os contratos de cessão de espaço ou de carregamento em terminal rodoviário em instalações do produtor somente serão válidos para fins de aquisição de gasolina automotiva, óleo diesel e OCTE, sob regime de contrato de fornecimento com o produtor ou de pedido mensal, se homologados pela ANP até o dia 15 do mês anterior ao de início da entrega desses produtos". AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL AUTORIZAÇÃO N o- 674, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013 O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NA- TURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º Portaria ANP nº 64, de 01 de março de 2012, com base na Portaria ANP n.º 170, de 26 de novembro de 1998, e tendo em vista o constante do Processo ANP n.º 48610.002174/2012-05, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG autorizada a operar antecipadamente o trecho da Estação de Controle de Vazão (ECV) de São Sebastião do Passé necessário à continuidade das condições operacionais normais do Gasoduto Cacimbas-Catu (GASCAC), no Município de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia. Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga. Art. 3º Esta Autorização não contempla o skid de medição da Estação de São Sebastião do Passé. Art. 4º Esta autorização é válida até 13 de fevereiro de 2014, conforme prazo estabelecido pela Portaria INEMA nº 5626, de 16 de agosto de 2013. Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CESÁRIO CECCHI DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 35/2013 - BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 8702/2013-870.362/2013-XYZ BRASIL EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP- 8703/2013-870.363/2013-JOSÉ FABIO ANDRADE SAPU- CAIA- 8704/2013-870.364/2013-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LT D A - 8705/2013-870.373/2013-MINERAÇÃO TREMEDAL LT- DA- 8706/2013-870.376/2013-BRAEX BRASIL EXPLORA- ÇÃO MINERAL LTDA- 8707/2013-870.377/2013-BRAEX BRASIL EXPLORA- ÇÃO MINERAL LTDA- 8708/2013-870.378/2013-ROBSON ANTÔNIO GUIMA- RÃES- 8709/2013-870.379/2013-ROBSON ANTÔNIO GUIMA- RÃES- 8710/2013-870.430/2013-EVERALDO BISPO DOS SAN- TO S - 8711/2013-870.431/2013-EVERALDO BISPO DOS SAN- TO S - 8712/2013-870.432/2013-EVERALDO BISPO DOS SAN- TO S - 8713/2013-870.433/2013-EVERALDO BISPO DOS SAN- TO S - 8714/2013-870.434/2013-JOSÉ ANTONIO GOMES DOS 8715/2013-870.437/2013-IRANI RIBEIRO SILVA- 8716/2013-870.449/2013-FERNANDO JORGE TELES RI- BEIRO- 8717/2013-870.450/2013-MEL MINERADORA ESTIRPE LTDA. ME- 8718/2013-870.451/2013-SIRLEY CHAVES FIGUEIREDO DE SOUZA- 8719/2013-870.453/2013-ALPHA BARRA MINERAÇÃO LTDA ME- 8720/2013-870.455/2013-MATERPRIMA HOLDING LT- DA- 8721/2013-870.458/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 8722/2013-870.459/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 8723/2013-870.460/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 8724/2013-870.461/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 8725/2013-870.463/2013-MEL MINERADORA ESTIRPE LTDA. ME- 8726/2013-870.465/2013-MEL MINERADORA ESTIRPE LTDA. ME- 8727/2013-870.566/2013-MINERAÇÃO GUIMARÃES LT- DA ME- 8728/2013-870.665/2013-MINERIL MINERAÇÃO LTDA ME- 8729/2013-870.787/2013-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LT D A - 8730/2013-870.788/2013-GECAL INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- 8731/2013-870.789/2013-GECAL INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- 8732/2013-870.790/2013-GECAL INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- 8733/2013-870.791/2013-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO- 8734/2013-870.804/2013-DJ GRANITOS EIRELI ME- 8735/2013-870.805/2013-PEDREIRA RIO BRANCO LT- DA- 8736/2013-870.826/2013-RODRIGO SOUZA MAMONA- 8737/2013-870.828/2013-EDI OLIVEIRA RÊGO- 8738/2013-870.829/2013-RISLEY NASCIMENTO SENA ME-