EXTRATO DE CONVÊNIO Nº616/2016 — página do DOU de 01/06/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n EXTRATO DE CONVÊNIO Nº616/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Caririaçu no Estado do Ceará, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu - CE. DATA DA ASSINATURA: 27/5/2016. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº575/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Cáceres no Estado do Mato Grosso, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Cáceres - MT. DATA DA ASSINATURA: 27/5/2016. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº596/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ibiporã no Estado do Paraná, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ibiporã - PR. DATA DA ASSINATURA: 27/5/2016. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº592/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Joca Marques no Estado do Piauí, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Joca Marques - PI. DATA DA ASSINATURA: 27/5/2016. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº586/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Pendências no Estado do Rio Grande do Norte, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Pendências - RN. DATA DA ASSINATURA: 27/5/2016. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº610/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras no Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras - RJ. DATA DA ASSINATURA: 27/5/2016. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº628/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Santo Augusto no Estado do Rio Grande do Sul, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Augusto - RS. DATA DA ASSINATURA: 27/5/2016. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº620/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Sebastião da Boa Vista no Estado do Pará, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista - PA. DATA DA ASSINATURA: 27/5/2016. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº587/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Aracaju no Estado de Sergipe, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju - SE. DATA DA ASSINATURA: 27/5/2016. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº633/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins no Estado do Tocantins, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Axixá do Tocantins - TO . DATA DA ASSINATURA: 27/5/2016. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº617/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Caucaia no Estado do Ceará, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia - CE. DATA DA ASSINATURA: 27/5/2016. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº624/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Congonhas no Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Congonhas - MG. DATA DA ASSINATURA: 27/5/2016. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº598/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Itambé no Estado de Pernambuco, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé - PE. DATA DA ASSINATURA: 27/5/2016. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº576/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Itaúba no Estado do Mato Grosso, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Itaúba - MT. DATA DA ASSINATURA: 27/5/2016. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº613/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Jandaia do Sul no Estado do Paraná, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Jandaia do Sul - PR. DATA DA ASSINATURA: 27/5/2016. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº603/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena no Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena - RJ. DATA DA ASSINATURA: 27/5/2016. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº599/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Taipu no Estado do Rio Grande do Norte, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Taipu - RN. DATA DA ASSINATURA: 27/5/2016. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº583/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Urupá no Estado de Rondônia, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Urupá - RO. DATA DA ASSINATURA: 27/5/2016. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 634/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Cachoeirinha no Estado do Tocantins, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeirinha - TO. DATA DA ASSINATURA: 27/5/2016. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº649/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Campo Grande no Estado de Alagoas, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande - AL. DATA DA ASSINATURA: 27/5/2016. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº605/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Guarará no Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Guarará - MG. DATA DA ASSINATURA: 27/5/2016. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 647/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Maranguape no Estado do Ceará, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Maranguape - CE. DATA DA ASSINATURA: 27/5/2016. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº615/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte no Estado do Mato Grosso, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte - M T. DATA DA ASSINATURA: 27/5/2016. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 578/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Prado Ferreira no Estado do Paraná, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Prado Ferreira - PR. DATA DA ASSINATURA: 27/5/2016. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº608/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Governo do Estado de Sergipe, representado pela Secretaria Estadual de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde de Sergipe - SE. DATA DA ASSINATURA: 27/5/2016. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº580/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Bento do Una no Estado de Pernambuco, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Bento do Una - PE. DATA DA ASSINATURA: 27/5/2016. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 582/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Tefé no Estado do Amazonas, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Tefé - AM. DATA DA ASSINATURA: 27/5/2016.