DIRETORIA I — página do DOU de 05/11/2018

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152018110500083 Seção 1 DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS AUTORIZAÇÃO Nº 1.127, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 61, de 18 de março de 2015, e com base no disposto na Resolução ANP nº 22, de 11 de abril de 2014, concede os registros dos produtos abaixo: . Número Sei RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL . 81576 ETERNAL INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DA AMAZÔNIA LTDA 84.527.274/0001-23 FORTLUB GEAR EP 140 48600.001004/2018-18 17292 . 81573 ETERNAL INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DA AMAZÔNIA LTDA 84.527.274/0001-23 FORTLUB SEMISSINTÉTICO SL 48600.001009/2018 - 32 17220 . 81574 ETERNAL INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DA AMAZÔNIA LTDA 84.527.274/0001-23 FORTLUB SEMISSINTÉTICO SN 48600.001011/2018 - 10 17243 . 81580 ETERNAL INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DA AMAZÔNIA LTDA 84.527.274/0001-23 FORTLUB GEAR 140 48600.001014/2018-45 17269 . 81364 PROBILUB INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ADITIVOS E LUBRIFICANTES LTDA 13.790.404/0001-78 MOTORMAX OIL MOTOR SINT 48600.200005/2018-35 19061 . 81403 PROBILUB INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ADITIVOS E LUBRIFICANTES LTDA 13.790.404/0001-78 MOTORMAX OIL MOTOSERRA 48600.200006/2018-80 19071 . 81402 PROBILUB INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ADITIVOS E LUBRIFICANTES LTDA 13.790.404/0001-78 MOTORMAX OIL HD 48600.200007/2018-24 19062 . 81369 PROBILUB INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ADITIVOS E LUBRIFICANTES LTDA 13.790.404/0001-78 MOTORMAX OIL HD 48600.200008/2018-79 19062 . 81404 PROBILUB INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ADITIVOS E LUBRIFICANTES LTDA 13.790.404/0001-78 MOTORMAX OIL HIDRAX HLP 48600.200009/2018-13 19072 . 81385 PROBILUB INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ADITIVOS E LUBRIFICANTES LTDA 13.790.404/0001-78 MOTOR MAX OIL MOTOR 48600.200011/2018-92 19063 . 81551 PETROQUIM INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 31.356.132/0001-84 HYDRAN AW 48600.200019/2018-59 19028 . 81353 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A 34.274.233/0001-02 LUBRAX CVTF 48600.200051/2018-34 19080 . 80594 JOCLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 73.191.579/0001-90 48600.200084/2018-84 19067 . 80631 JOCLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 73.191.579/0001-90 FORÇA TOTAL 5W30 48600.200085/2018-29 19069 . 80635 JOCLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 73.191.579/0001-90 GAM 4T 48600.200086/2018-73 19070 . 81054 TEXSA DO BRASIL LTDA 04.608.635/0001-27 MONTANA DYNAMIC HYDROMEC 48600.200087/2018-18 19077 . 81541 JOCLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 73.191.579/0001-90 48600.200088/2018-62 19068 . 81107 TEXSA DO BRASIL LTDA 04.608.635/0001-27 MONTANA DYNAMIC HYDROMEC 48600.200091/2018-31 19077 . 81512 TEXSA DO BRASIL LTDA 04.608.635/0001-27 MONTANA DYNAMIC HYDROMEC 48600.200091/2018-86 19077 . 80741 YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA 62.934.252/0001-45 YAMALUBE SCOOTER 10W40 JASO MB 48600.200092/2018-21 19041 . 81537 TEXSA DO BRASIL LTDA 04.608.635/0001-27 MONTANA DYNAMIC HYDROMEC 48600.200093/2018-75 19077 . 80709 TEXSA DO BRASIL LTDA 04.608.635/0001-27 MONTANA DYNAMIC HYDROMEC PLUS 48600.200098/2018-06 19019 . 80717 TEXSA DO BRASIL LTDA 04.608.635/0001-27 MONTANA DYNAMIC HYDROMEC PLUS 48600.200099/2018-42 19019 . 81556 ATLAS COPCO BRASIL LTDA 57.029.431/0001-06 ROTO-GLIDE WHITE 48600.200100/2018-39 19081 . 81399 TOTAL LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA 71.770.689/0001-81 FLUIDMATIC DCT MV 48600.200113/2018-16 19064 . 81360 HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA 54.305.743/0011-70 MTECH GRAXA BRANCA PREMIUM 48600.200115/2018-05 19073 . 80966 INCOL LUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 04.338.434/0001-57 INCOL GEAR SW09 48600.200160/2018-51 19074 . 81548 YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 03.972.433/0001-05 HIDRO ATF 48600.200165/2018-84 . 79782 PETRONAS LUBRIFICANTES S A 03.613.421/0001-86 DYNAPAC POWER FLUIDS HYDRAULIC OIL 48600.200170/2018-97 19065 . 80977 FÁBRICA QUÍMICA PETRÓLEO E DERIVADOS LTDA 05.853.347/0001-09 GIRUX AUTO SL 48600.200185/2018-55 10217 . 80974 FÁBRICA QUÍMICA PETRÓLEO E DERIVADOS LTDA 05.853.347/0001-09 GIRUX 40 PLUS 48600.200186/2018-08 17099 . 79788 PETRONAS LUBRIFICANTES S A 03.613.421/0001-86 EATON CF 40 48600.200194/2018-46 19066 . 81513 PETRONAS LUBRIFICANTES S A 03.613.421/0001-86 URANIA CF 48600.200221/2018-81 10301 . 80812 IPIRANGA LUBRIFICANTES S.A. 21.814.567/0002-52 IPITUR 48600.200230/2018-71 15954 . 81000 IPIRANGA LUBRIFICANTES S.A. 21.814.567/0002-52 IPIRANGA ATF OEM PREMIUM 48600.200235/2018-02 19076 . 80989 IPIRANGA LUBRIFICANTES S.A. 21.814.567/0002-52 IPIRANGA BRUTUS SINTÉTICO E6 10W40 48600.200237/2018-93 19075 . 81470 RENAULT DO BRASIL S.A. 00.913.443/0002-54 MOTRIX PERFORMA 10W40 48600.200255/2018-75 17359 . 81289 IPIRANGA LUBRIFICANTES S.A. 21.814.567/0002-52 MAPE 841 NG 48600.200289/2018-60 19079 . 81287 IPIRANGA LUBRIFICANTES S.A. 21.814.567/0002-52 MAPE 842 NG 48600.200291/2018-39 19078 . 81313 IPIRANGA LUBRIFICANTES S.A. 21.814.567/0002-52 IPIRANGA BRUTUS SINTÉTICO E4 48600.200309/2018-01 16712 . 81473 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A 34.274.233/0001-02 LUBRAX ESSENCIAL 4T 48600.200313/2018-61 CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO Nº 1.128, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 42, de 18 de agosto de 2011, e o que consta do processo n.º 48610.204380/2018-35, autoriza a empresa CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ n.º 05.524.572/0030-28, a operar a instalação de produção de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais localizada na Rua Monsenhor Manoel Gomes, 140 - São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ, CEP 20931-670 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -22:53:32,100; - 43:13:07,400 (SIRGAS 2000)]. A capacidade de total de armazenamento é de 13.683,86 m³. Ficam revogados o Despacho ANP nº 844 de 31/07/2017, Autorização ANP n.º 433 de 28/07/2018 e Autorização ANP n.º 434 31/07/2017. A íntegra desta autorização consta dos autos e estará disponível na página de legislação (http://legislacao.anp.gov.br/) do portal da ANP. MAURO MOTTA LAPORTE DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 51/2018/AP Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 8693/2018-858.096/2017-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.- VICTOR HUGO FRONER BICCA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 136/2018/RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 8681/2018-848.231/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 8682/2018-848.232/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 8683/2018-848.233/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 8684/2018-848.234/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 8685/2018-848.235/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 137/2018/RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 8686/2018-848.246/2018-MINERAÇÃO MONTE SANTO- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 8687/2018-848.245/2018-ATOS MINERAÇÃO DE MÁRMORE E GRANITO LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 8688/2018-848.236/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 8689/2018-848.238/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 8690/2018-848.239/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 8691/2018-848.240/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 8692/2018-848.241/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral