O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM,
Página do DOU de 27/11/2015 — Seção 2
- Seção
- Seção 2
- Data
- Edição
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Documento assinado digitalmente conforme MP n
PORTARIA N
o- 120, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NA-
CIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM, no uso da competência que lhe confere o inciso V, do
art. 2º, da Portaria DNPM nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24
de maio de 2010, alterada pela Portaria DNPM nº 275, de 17 de maio de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de maio de 2011, resolve:
I - Designar, no âmbito da Superintendência do DNPM/RS, a servidora MARCIA VALESKA
DE SOUZA, para atuar como Pregoeira, e os servidores VITOR JACKSON XAVIER FILHO, VITOR
RENATO BARBISAN e CARLA DOS SANTOS MARTINS, para comporem a equipe de apoio, na
modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do artigo 7°,
do Decreto n° 3.555/2000, da Lei n° 10.520/2002 e do artigo 10, do Decreto n° 5.450/2005, pelo período
de 01 (um) ano.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO MENDES TEIXEIRA
PORTARIA N
o- 517, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM,
em conformidade com o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e considerando o disposto na
Lei n.º 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria STN n.º 481, de 18 de agosto de 2014, alterada pela Portaria
STN nº 549, de 24 de setembro de 2015, e na Portaria DNPM n.º 371, de 04 de agosto de 2015, resolve:
Revogar, com efeitos ex tunc à data de 04 de agosto de 2015, a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de
Contabilidade Federal, da servidora abaixo relacionada devido a sua nomeação para exercer a Função
Comissionada do DNPM de Coordenador-Geral de Administração, código FCDNPM-4, da Diretoria de
Gestão Administrativa do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.
NOME
SIAPE
CARGO
NÍVEL
MACRO-
PROCESSO
CRC
IVANE DE OLI-
VEIRA LOPES
1317366
ANALISTA AD-
- CONTADOR
NS
M PA A C
DF-021457/O-6
Nota:
MPAAC - Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil;
NS - Nível Superior.
CELSO LUIZ GARCIA
Como citar: PORTARIA N — Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 1, 27/11/2015, p. 44