AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 26/03/2018

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/RETE/2018 Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento e instalação de reservatório de água de polietileno, com capacidade para 5000 litros e serviços de manutenção em outro reservatório de água já existente, para atender as necessidades da CPRM - Residência de Teresina, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital. -Entrega das Propostas: até 06/04/2018 às 9 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 06/04/2018 às 9 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 06/04/2018 às 10h00min, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) e no sítio da CPRM (www.cprm.gov.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/DEAMP/2018 Objeto: Aquisição de materiais de referência para análise de microcistina por cromatografia líquida, para atender ao Laboratório de Análises Minerais - LAMIN da CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I , deste Edital - Processo n.º 0011/18 - Data de Abertura das Propostas: 09/04/2018 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 09/04/2018 às 9 h e 30 min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/DEAMP/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada em museologia e cenografia para manutenção de 03 (três) exposições permanentes do MCTer (Galeria Price, Exposição no Tempo dos Dinossauros e Salão de Rochas e Minerais), para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I , deste Edital - Processo n.º 0159/17 - Data de Abertura das Propostas: 10/04/2018 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 10/04/2018 às 9 h e 30 min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoese.com.br e www.cprm.gov.br. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/SUREG-PA/2018 Processo n.º 0047/2018 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da aquisição de material de laboratório, declara vencedora a empresa: Lote 01 - DISTRILABOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - ME - CNPJ: 10.737.688/0001-40 - Valor contratado: R$ 12.000,00 (doze mil reais). MARA LÚCIA ROZVADOSKI DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2018 - UASG 323020 Nº Processo: 48418.700113/2017. DISPENSA Nº 1/2018. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 13017462000163. Contratado : ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA -DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica a Unidade Consumidora de responsabilidade da Contratante, situada à Rua Prof. José de Lima Peixoto, 98/A - Bairro DIA, Aracaju/SE, com CDC nº 3/75462-2. Fundamento Legal: Art. 24 - XXII - Lei 8666/93.Vigência: a partir de 21/03/2018, com data final indeterminada, conforme Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Valor Total: R$36.000,00. Fonte: 100000000 - 2018NE800027. Data de Assinatura: 21/03/2018. (SICON - 23/03/2018) 323002-32263-2018NE800015 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2018 UASG 325001 Nº Processo: 48002004512201716 . Objeto: Contratação de consultoria para prestação de serviço especializado na pesquisa e fornecimento de preços de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para alimentar o banco de dados do sistema de elaboração de orçamentos de obras civis de usinas hidrelétricas (SISORH), implantado na EPE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Instituição incumbida regimentalmente de pesquisa e ensino, sem fins lucrativos. Declaração de Dispensa em 31/01/2018. AMILCAR GONCALVES GUERREIRO. Diretor. Ratificação em 05/03/2018. LUIZ AUGUSTO NOBREGA BARROSO. Presidente. Valor Global: R$ 355.600,00. CNPJ CONTRATADA : 33.641.663/0001-44 FUNDACAOGETULIO VARGAS. (SIDEC - 23/03/2018) 325001-32314-2018NE000017 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1998 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Canoas a prorrogação de sua Licença de Operação Nº 1998 pelo prazo de validade, para a transmissão de energia elétrica da Usina Termelétrica Sepé Tiaraju - UTE ST, em 230 kV, com 3,3 km de extensão e 32 estruturas metálicas, localizada no Município de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 4100.004/2018 A PETROBRAS - SBS/SBS-EP - Comissão de Alienação informa que realizará Leilão de bens inservíveis, através do portal SUPERBID, com encerramento previsto para o dia 30/03/2018, no endereço eletrônico www.superbid.net. As informações complementares sobre a relação dos materiais e Edital de Leilão poderão ser obtidas, à partir do dia 28/03/2018, no Aviso de Leilão publicado no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios - Leilões de Materiais). JEANDERSON DA SILVA AZEREDO Coordenador da Comissão Ministério do Desenvolvimento Social SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratado (a): LUANNA CHRISTINNE DE CASTRO SOUZA FRANCO. Contrato n.º 125/2015. Processo n.º 71000.045953/2015-30. Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital nº. 01, de 30 de novembro de 2012. Jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Vigência: 07/04/2018 a 06/04/2019. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratado (a): MARIA LUIZA DIAS CUSTÓDIO. Contrato n.º 127/2015. Processo n.º 71000.052803/2015-82. Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital nº. 01, de 30 de novembro de 2012. Jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Vigência: 10/04/2018 a 09/04/2019. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratado (a): JEMIMA ROSA DOS SANTOS SILVA. Contrato n.º 128/2015. Processo n.º 71000.052805/2015-71. Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital nº. 01, de 30 de novembro de 2012. Jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Vigência: 10/04/2018 a 09/04/2019. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratado (a): DANIEL FAGUNDES. Contrato n.º 129/2015. Processo n.º 71000.052804/2015-27. Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital nº. 01, de 30 de novembro de 2012. Jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: 10/04/2018 a 09/04/2019. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratado (a): ISABELA BICALHO COSTA ASSIS. Contrato n.º 152/2017. Processo n.º 71000.034474/2017-50. Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital nº. 01, de 30 de novembro de 2012. Jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Vigência: 11/04/2018 a 10/04/2019. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratado (a): SUZANA QUEIROZ LORENZONI. Contrato n.º 130/2015. Processo n.º 71000.047871/2015-20. Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital nº. 01, de 30 de novembro de 2012. Jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Vigência: 17/04/2018 a 16/04/2019. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratado (a): CINTHIA DURAES VARGAS. Contrato n.º 120/2014. Processo n.º 71000.052257/2014-07. Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital nº. 01, de 30 de novembro de 2012. Jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: 25/04/2018 a 24/04/2019. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratado (a): LANA DA COSTA VALMOR BARBOSA. Contrato n.º 153/2017. Processo n.º SEI nº 71000.036139/2017-96. Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital nº. 01, de 30 de novembro de 2012. Jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 6.130,00 (seis mil cento e trinta reais). Vigência: 26/04/2018 a 25/04/2019. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratado (a): ANA ANGELICA RODRIGUES ALVES. Contrato n.º 132/2015. Processo n.º 71000.047876/2015-52. Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital nº. 01, de 30 de novembro de 2012. Jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: 27/04/2018 a 26/04/2019. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratado (a): JOYCE PAOLA TEIXEIRA SOBRINHO. Contrato n.º 154/2017. Processo n.º SEI nº 71000.036388/2017-81. Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital nº. 01, de 30 de novembro de 2012. Jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Vigência: 27/04/2018 a 26/04/2019.