AVISO DE ALTERAÇÃO — página do DOU de 30/10/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/11/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. SIMONE CORBICEIRO ROCHA Gerente do Centro de Serviços Compartilhados Rio de Janeiro (SIDEC - 29/10/2014) 926128-02014-2014NE015848 SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO SUL DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO SÃO PAULO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 134/2014 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/09/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de disjuntores baixa tensão. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 30/10/2014 das 08h00 às 11h00 e d13h00 às 16h00. Endereço: Av. Ivan de Abreu Azevedo, s /n - Caminho 333 - Cep 13098-505 Fazenda Monte D'este - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/11/2014, às 14h00 no site CELSO MOTTER DE CARVALHO Gerente de Divisão (SIDEC - 29/10/2014) 926136-60593-2014NE015848 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 104/2014 - UASG 926136 Nº Processo: PE.CSCS.A.00104 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de produtos químicos para tratamento da água industrial de torres de resfriamento componentes do sistema de válvulas conversoras da Subestação de Foz do Iguaçu STFI.O e de torres Alpina, com serviços de assistência técnica para acompanhamento do desempenho do tratamento. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 30/10/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Ivan de Abreu Azevedo, s /n - Caminho 333 - Cep 13098-505 Fazenda Monte D'este - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/11/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 29/10/2014) 926136-60593-2014NE015848 PREGÃO Nº 170/2014 - UASG 926136 Nº Processo: PE.CSCS.A.0170.14 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material para Pintura, para entrega no Município de Mogi das Cruzes - SP. Total de Itens Licitados: 00031. Edital: 30/10/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Francisco Rodrigues Filho, 3501, Portão 2. Cesar de Souza - MOGI DAS CRUZES - SP. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/11/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. CELSO MOTTER DE CARVALHO Autoridade Competente (SIDEC - 29/10/2014) 926136-60557-2014NE015848 à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. Porto Alegre, 29 de outubro de 2014. CLEBER CROCHEMORE Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 055/PR/14 - Contratada: GEO CONSULTORES EN- GENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados no campo da engenharia, com ênfase no segmento ambiental, para assistir e subsidiar o Fiscal da CPRM na forma do art. 67 da Lei nº 8.666/93, no controle da execução dos serviços de implantação do Plano de Recuperação de Área Degradada-PRAD, na denominada Área II - Ex-Patrimônio, no Município de Siderópolis, Região Carbonífera do Estado de Santa Catarina, objeto do Contrato nº 024/PR/14, firmado entre a CPRM e a CON- FER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA. - Prazo: 720 dias corridos, contados a partir de 15 dias corridos da data da sua assinatura - Valor Total: R$ 200.500,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Wilson Ricardo de Oliveira, Sócio Administrador. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 013/2014 - DEAMP - CAE MINING BRASIL SOLUÇÕES EM TECNO- LOGIA LTDA. - Objeto: Serviços de manutenção e suporte do Software Studio 3. - Licitação: Inciso I, do art. 25, da Lei 8.666/93 - Prazo de vigência: Até 08.11.2015 - Valor Total Estimado: R$ 52.296,62 - Ratifica: Roberto Ventura Santos, Diretor de Geologia e Recursos Minerais. - Em 24.10.2014. Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 017/2014 - DEAMP - GEOSOFT LATINOAMÉRICA LTDA. - Objeto: Prestação de serviço de renovação das licenças do Software TAR- GET/Geochemistry, para atender as Unidades Regionais envolvidas com levantamentos geoquímicos da DGM. - Licitação: Inexigível, com fulcro no Inciso I, do art. 25, da Lei 8.666/93. - Prazo de vigência: Até 31 de outubro de 2015 - Valor Total Estimado: R$26.955,00 - Ratifica: Roberto Ventura Santos, Diretor de Geologia e Recursos Minerais. - Em 24.10.2014. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 045/PR/13 - Contratada: LC GOES CONSTRUÇÕES LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 10/10/14, sem alteração de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Luiz Carlos de Almeida Goes, Sócio-Gerente, Em 10.10.14. Décimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 143/PR/10 - Contratada: SER- MA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - Objeto do Aditivo: Promover a repactuação do contrato, passando o preço mensal estimado dos serviços objeto do contrato, a partir de 01/01/2014, de R$ 256.373,45 para R$ 271.129,42 e a partir de 01/08/2014, passa de R$ 271.129,42 para R$ 271.961,39. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Paulo Roberto da Cruz Azevedo, Sócio-Gerente, Em 01.10.14. Nono Termo Aditivo ao Contrato n.º 040/PR/09 - Contratada: AR- COLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA - Objeto do Aditivo: Promover a repactuação do Contrato, passando o valor mensal estimado do serviço objeto do contrato, a partir de 01/01/14, de R$ 6.941,34 para 7.484,58. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Alberto Felício Júnior, Superintendência. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 323009 Número do Contrato: 11/2013. Nº Processo: 48407972445201370. PREGÃO SISPP Nº 9/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 12095751000118. Contratado : GTS SERVICOS GERAIS DO BRA- SIL -LTDA. - EPP. Objeto: Supressão de duas funções de auxiliar de escritório do contrato 11/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 01/11/2014 a 22/12/2014. Valor Total: R$87.951,24. Fonte: 141032184 - 2014NE800044 Fonte: 174022018 - 2014NE800045. Data de Assinatura: 27/10/2014. (SICON - 29/10/2014) 323009-32263-2014NE800002 SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EDITAL Nº 16/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 803.431/2010; 803.090/2011; 803.091/2011; 803.092/2011 803.093/2011; 803.094/2011; 803.095/2011; 803.099/2011 803.100/2011; 803.101/2011; 803.102/2011; 803.125/2011 EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL Nº 23/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 848.069/2012 ROGER GARIBALDI MIRANDA EDITAL Nº 24/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.071/2008; 848.127/2010 ROGER GARIBALDI MIRANDA EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-019/2014. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.006/2014. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: INDUSTEC - Comercial e Serviços Gerais Ltda - ME. 5) Objeto: Prestação de serviços de limpeza, higiene e conservação, com fornecimento de materiais, insumos e equipamentos necessários à sua execução, para o Escritório Central da PPSA. 6) Fundamento Legal: Lei 8.666/93. 7) Vigência: 12 meses. 8) Valor Total: R$ 383.584,95. 9) Data de assinatura do Contrato: 28/10/2014. EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE ADIAMENTO CO.EPE.003/2014 Licitação: CO.EPE.003/2014. A Empresa de Pesquisa Energética - EPE torna público que a Sessão Pública de 31/10/2014 às 10:00h para abertura das propostas de preços das empresas habilitadas na Concorrência CO.EPE.003/2014, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados de consultoria visando estabelecer conceituação básica sobre o custo do déficit de energia elétrica., foi adiada para dia 07/11/2014 às 10:00h. IVETE TERRA NUNES Superintendente de Recursos Logísticos COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato nº195/2014.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Sulminas Fios & Cabos Ltda. Objeto:Fornecimento de cabo de alumínio NU CA - UNIPOLAR, na conformidade do Pregão Eletrônico para Registro de Preços de nº 019/2014.Valor Global: R$465.820,00. Termo Aditivo de Prazo nº117/2013-A.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/ Fundação de Ensino, Pesquisa e Extensão de Ilha Solteira - FEPISA. Objeto: Prorrogar por mais 06(seis) meses, em conformidade com o Parecer nº268-PRJ/2014. Termo Aditivo nº217/2013-A.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/NIAD - Núcleo Interdisciplinar de Assistência Domiciliar Ltda. Objeto: Prorrogar por mais 12(doze) meses, em conformidade com o Parecer nº269-PRJ/2014.R$325.890,00 COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO N o- RP14800022 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por lote, com a finalidade de Registrar Preços para a prestação de serviços de exames complementares constantes dos exames médicos ocupacionais para atender aos empregados da CGTEE lotados na SEDE, DTPP, DTPJ e DTML, para cumprir a previsão anual de exames periódicos que consta do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional e na Portaria nº 3.214 de 08 de junho de 1978, conforme especificação do anexo III- Termo de Referência, que estava prevista para o dia 29/10/2014, foi adiada para o dia 12/11/2014. A cópia do edital está