EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 25/2015 — página do DOU de 14/04/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 25/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 890.047/2014 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE E CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 161-002/2015 1 Estando em conformidade com a legislação pertinente, torna público que no dia 19/05/2015 às 09:30h na BR 304, Km 46, Alto Sumaré em Mossoró-RN, levará a pregão para venda e arrematação através de leilão eletrônico, via PETRONECT, site www.petronect.com.br, pelo maior lanço, os seguintes materiais: Cabos de aço; transformadores, grupo geradores; torno mecânico; bombas de injeção; talhas; swiveis; bombas centrífugas; carcaças de motores diesel; motores elétricos; compressores; máquinas de solda; hastes polidas; tubos galvanizados; conexões diversas; cabos elétricos e cabos de alumínio, inservíveis. 2- O edital completo poderá ser acessado através do site: COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA ALOCAÇÃO DE RECUR- SOS. Considerando o disposto no artigo 9º do Decreto nº 6.170/07 c/c o art. 65, § 8º, e art. 116, da Lei 8.666/1993, resolvo: APOSTILAR o Termo de Cooperação constante do Processo nº 54220.002986/2011- 58 firmado com a Universidade Federal de Santa Maria, cujo objeto é a realização do Projeto de Assessoria Técnica Pedagógica ao Programa de ATES nos Projetos de Assentamento do Rio Grande do Sul. Os recursos no valor de R$ 1.715.226,44 (Um milhão, setecentos e quinze mil, duzentos e vinte seis reais e quarenta e quatro centavos) poderão ser deduzidos da ação: Assistência técnica e Extensão Rural para a Reforma Agrária (210S), PTRES 092099, PI: D.210S.0003.48. Naturezas de Despesas: 339014, 339033 e 339039 para Unidade Gestora 153164 e Gestão 15238. Signatário: Leonardo Góes Silva - Presidente do INCRA Substituto, CPF nº 501.055.825-49. (GABT-2) DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 3/2015 - UASG 373083 Nº Processo: 54000000423201462 . Objeto: Contratação de empresa especializada em pericia técnica, para elaboração de laudo de avaliação pericial referente as manifestações patologicas, apontando sua provaveis causas e oferecendo soluções a serem dadas para cada elemento estrtutral comprometido, na região que cobre as vagas para veiculos, depositos de materiais e áreas exetrenas adjacentes do Edificio Palácio do Desenvolvimento, Asa Norte em Brasilia-DF. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/04/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Sbn Qd.01 Bloco d Ed. Palacio do Desenvolvimento, 20¨ S.2014 Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: 22/04/2015 às 10h00 LUIZ AGAPITO DURAES BEZERRA Presidente da CEL (SIDEC - 13/04/2015) 373083-37201-2015NE800001 Ministério do Desenvolvimento Agrário . SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NA AMAZONIA LEGAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 133003 Número do Contrato: 67/2013. Nº Processo: 56377000163201300. PREGÃO SRP Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 09473674000188. Contratado : AMAZON GEO LTDA - EPP -Objeto: Dilação de prazo de vigência e execuçãoconstantes da Cláusula Sexta do Contrato, por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados de 12/04/2015. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 12/04/2015 a 12/10/2015. Data de Assinatura: 12/04/2015. (SICON - 13/04/2015) 373083-37201-2015NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 133003 Número do Contrato: 71/2013. Nº Processo: 56377000162201357. PREGÃO SRP Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 12866013000127. Contratado : GBAP CONSULTORIA EM MINE- RACAO LTDA- ME. Objeto: Promover aditamento de valor contratualem 25% do valor total do Contrato, conforme solicitação, em decorrência do acréscimo quantitativo de seu objeto, equivalente a 1.250(um mi l duzentos e cinquenta), passando dos 5.000 (cinco mil) km inicialmente contratados para 6.250 (seis mil duzentos e cinquenta) Km e a prorrogação do prazo de vigência em mais 120 (cento e vinte) dias. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 12/04/2015 a 12/08/2015. Valor Total: R$417.625,00. Fonte: 100000000 - 2015NE800057. Data de Assinatura: 10/04/2015. (SICON - 13/04/2015) 373083-37201-2015NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6002/2015 - UASG 373039 Número do Contrato: 6000/2014. Nº Processo: 54350000584201214. PREGÃO SRP Nº 19/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 14533285000130. Contratado : CONAMA CONSTRUCOES AMA- PAENSE LTDA-- ME. Objeto: Ampliação física da área da superintendêcia regional do Amapá. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Valor Total: R$26.038,27. Fonte: 176370002 - 2015NE800005. Data de Assinatura: 13/04/2015. (SICON - 13/04/2015) 373039-37201-2015NE800058 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 6/2015 publicado no D.O. de 23/03/2015 , Seção 3, Pág. 130. Onde se lê: Vigência: 17/02/2015 a 27/02/2015 Leia-se : Vigência: 17/02/2015 a 27/05/2015 (SICON - 13/04/2015) 373053-37201-2015NE800025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº10.000/2013. Processo nº: 54150.000378/2013-41. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE- FORMA AGRARIA CNPJ: 00.375.972/0006-75. Contratado: GAP - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ nº 06.372.798/0001-89. Objeto: RECISÃO AMIGAVEL do CONTRATO nº 10.000/2013, a partir de 1º de junho de 2015, cujo objeto é a prestação de serviços de Suporte Operacional e Apoio Administrativo a esta SR-04. Fundamento: Art. 79 da Lei nº8.666/1993. DIVISÃO ADMINISTRATIVA RETIFICAÇÃO Na publicação do Extrato de Contrato nº 10.000/2014, de 11 de dezembro de 2014,publicado no D.O. U. nº 240, Seção 3, página142. ONDE SE LÊ: "Data de Assinatura: 06/12/2014". LEIA-SE: "Data de Assinatura: 05/12/2014" SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2015 - UASG 373047 Nº Processo: 54320000484201515. DISPENSA Nº 3/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03353833000124. Contratado : CO- OPERATIVA DE TRABALHO E PRESTAO-DE SERVIOS TEC- NICOS D. Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração de Planos de Desenvolvimento e deRecuperação PDA/PRA em diversos Projetos de Assentamentos da Paraiba. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçoesVigência: 14/04/2015 a 13/04/2016. Valor Total: R$1.184.080,61. Fonte: 176370002 - 2015NE800066. Data de Assinatura: 08/04/2015. (SICON - 13/04/2015) 373047-37201-2015NE800003 DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica - firmada entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e o INSTI- TUTO DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DA PARAÍBA - INTERPA, CNPJ nº. 09.370.990/0001-24, registrado sob CRT/INCRA/PB/Nº 002/2015, Processo nº. 54320.000266/2011- 20 - Objeto: Participação de servidores do Interpa, no desenvolvimento de ações conjuntas sob a coordenação e responsabilidade do INCRA, onde a retromencionada terá participação nas atividades de vistoria, levantamento de recursos naturais, demarcação de parcelas, demarcação de perímetros, cadastramento de família, e acompanhamento da distribuição de créditos. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação no DOU. Assinatura: 29/03/2015 - Signatários: Cleofas Ferreira Caju - Superintendente Regional do INCRA/PB, Nivaldo Moreno de Magalhães - Diretor Presidente do INTERPA. E D I TA L O Superintendente Regional do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no Estado da Paraíba (SR-18/PB), nomeado pela Portaria/INCRA/P/nº 413, de 002 de julho de 2012, publicada no D.O.U de 03 de julho de 2012, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22 da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto 6.812. de 03 de abril de 2009, combinado com o inciso XII, do artigo 132 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/MDA nº 20 de 08 de abril de 2009, publicada no D.O.U de 09 de abril de 2009, TORNA PÚBLICO que tramita nesta Superintendência o processo administrativo Nº54320.001147/2009-70, que trata da regularização fundiária das terras ocupadas pelos remanescentes da Comunidade Quilombola denominada "Comunidade de Engenho Mundo Novo", localizada no Município de Areia no Estado da Paraíba. O território ora em processo de regularização é o que consta no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação realizado por equipe multidisciplinar e aprovado pelo Comitê de Decisão Regional, conforme ATA Nº 04/2015. A comunidade é composta por 37 (trinta e sete) famílias e o território identificado e delimitado possui uma área de 322,3564 ha (trezentos e vinte e dois hectares, trinta e cinco ares e sessenta e quatro centiares) e perímetro de 8.552,89 m (oito mil, quinhentos e cinquenta e dois metros e oitenta e nove centímetros) com os seguintes limites e confrontações: Norte: Engenho Gitó, Espólio de Sebastião Nunes e Engenho Santa Izabel; Sul: Gentil Cunha França, Rodovia Estadual Areia/Pilões e José Araújo; Leste: Condomínio Quintas da Lagoa, Condomínio Reserva da Serra e Luiz Romeiro e Oeste: Severino Félix, João Francisco e Engenho Jussara. No perímetro descrito incide o seguinte imóvel: Engenho Mundo Novo, adquirido em condomínio por Marlene Ismael da Cunha Lima, Izabel da Cunha Lima, Rosa Cândida Ismael da Cunha Lima, Marlene da Cunha Lima Farias e Roberta Carmem Ismael da Cunha Lima, por herança no espólio de Roberto Barros da Cunha Lima, conforme formais de partilha registrados sob os nºs R-10, R-11, R-12, R-13 e R-14 da matrícula 1807 em 10/04/2008 no Serviço de Registro de Imóveis de Areia/PB. Nestes termos o INCRA/SR-18/PB NOTIFICA aos senhores detentores abrangidos pelo perímetro descrito, confinantes e terceiros interessados, que terão um prazo de 90 dias, a partir da última publicação do presente Edital, para apresentarem suas contestações ao Relatório Técnico. Para maiores informações, os interessados devem procurar o Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas da Superintendência Regional do INCRA na Paraíba, situada na Av. Desportista Aurélio Rocha, nº592, Bairro dos Estados, João Pessoa/PB - CEP: 58031-000 Fone (83) 3049-9200 - Fax (83) 3049- 9264. Informa, ainda, que de segunda a sexta feira, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, os autos do processo administrativo de nº 54320.001147/2009-70, estarão à disposição dos interessados para consulta. oão Pessoa 13 de abril de 2015. CLEOFAS FERREIRA CAJU SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2015 - UASG 373048 Nº Processo: 54140000902201484 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em telecomunicações, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações ? ANATEL, para prestação do Serviço de Telefonia Móvel Pessoal ? SMP, com cobertura nacional, onde a vencedora do certame deverá fornecer 14 (quatorze) aparelhos móveis digitais em regime de comodato, em plano pós-pago, com ligações gratuitas intragrupo, para atender a demanda da Superintendência Regional do INCRA/PE em chamadas móvel ? fixo/móvel (VC1) e demais serviços relacionados. Contratação de empresa especializada em telecomunicações, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações ? ANATEL, para prestação do Serviço de Telefonia Móvel Pessoal ? SMP, com cobertura nacional, para atender a demanda da Superintendência Regional do INCRA/PE em chamadas destinadas a código de acesso associado à área geográfica externa à área de registro de origem da chamada (LDN ? VC2 e VC3). Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/04/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Av.cons.rosa e Silva, 950 - Aflitos RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/04/2015 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. FELIPE TAVARES FREIRE Pregoeiro (SIDEC - 13/04/2015) 373048-37201-2015NE800001