Página do DOU de 05/10/2011 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro torna público que, após análise da proposta apresentada na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de produtos químicos, declara vencedora a empresa menor preço, as propostas apresentadas pelas empresas: Interjet Comercial Ltda. - ME (Lotes 4, 5, 8, 9, 10, 11 e 14); e Marte Balanças e Aparelhos de Precisão Ltda. (Lotes 12, 13 e 15). Informo que os lotes 1 a 3, 6 e 7 foram fracassados. PREGÃO ELETRÔNICO N A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro torna público que, após análise da proposta apresentada na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de equipamentos de vídeo e áudio, declara vencedora a empresa menor preço, as propostas apresentadas pelas empresas: Carlos Batista Informática - ME (Lote 1); Peruibe Representação Comercial Ltda. - EPP (Lote 2); e João Paulo de Toledo Nogueira - EPP (Lotes 3 e 4). LÚCIA MARIA SILVA DE RESENDE DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO N o- 12/2011 - UASG 323002 N o- Processo: 48400.000955/2011. INEXIGIBILIDADE N o- 157/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 11615516000167. Contratado : INOVA CONSULTORIA, CURSOS E -EVENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de licença pelo direito de uso de software, para apuração do tempo de serviço, cálculo de aposentadoria e pensão. Fundamento Legal: Art. 25 da Lei n o- 8.666/93. Vigência: 30/09/2011 a 29/09/2012. Valor Total: R$12.000,00. Fonte: 129323002 - 2011NE800529. Data de Assinatura: 30/09/2011. (SICON - 04/10/2011) 323002-32263-2011NE800238 EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2011 - UASG 323020 N o- Processo: 48418.978034/2001. PREGÃO SISPP N o- 1/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04092614000100. Contratado : LIMP FAST LTDA -Objeto: Prestação de serviço de 01 (um) posto de serviço para condutor de veículos-motorista,regime de 44 horas semanais. Fundamento Legal: Lei n o- 10520/2002 . Vigência: 03/10/2011 a 03/11/2012. Valor Total: R$23.584,08. Fonte: 129323002 - 2011NE800123. Data de Assinatura: 31/08/2011. (SICON - 04/10/2011) 323020-32263-2011NE800015 SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N Ficam os abaixos relacionado, por se encontrarem em local incerto e não sabido, NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar DEFESA, relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3 o- , Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis n o- 7.990/89 e 8.001/90 e 9.993/00), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução. LICENCIAMENTO ( Código 7.72) Processo de Cobrança n o- 9 5 8 . 11 9 / 2 0 11 Notificado: IRENE PIMENTEL DA SILVA-ME CNPJ n o- 00.402.745/0001-87 NFLDP n o- 0 1 0 / 2 0 11 Valor R$ 3.877.82 Processo de Cobrança n Notificado: IRENE PIMENTEL DA SILVA-ME CNPJ n o- 00.402.745/0001-87 NFLDP n o- 0 11 / 2 0 11 Valor R$ 82.58 Processo de Cobrança n Notificado: FABRICYO VASCONCELOS LESSA LTDA CNPJ n o- 03.463.653/0001-03 NFLDP n o- 0 1 3 / 2 0 11 Valor R$ 51.70 CONCENSSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Processo de Cobrança n Notificado: SOUSA & FERREIRA LTDA CNPJ n o- 03.806.022/0001-31 NFLDP n o- 0 1 2 / 2 0 11 Valor R$ 3.756.27 MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 5/2011 - UASG 323022 N o- Processo: 48420.997081/2011. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança armada Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 05/10/2011 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Av Cezar Hilal, N o- 410 Bento Ferreira - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/10/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. GLAUCIA DA PENHA FRACALOSSI COSTA Chefe da Divisão de Gestão Administrativa (SIDEC - 04/10/2011) 323022-32260-2011NE800019 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL N o- 6 3 7 / 2 0 11 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.854/2007; 830.908/2008; 832.110/2008; 832.242/2008 832.411/2008; 832.696/2008; 832.855/2008; 833.994/2008 834.434/2008; 830.182/2010; 830.439/2010; 831.633/2010 831.800/2010; 832.064/2010; 833.723/2010; 833.928/2010 834.018/2010; 834.834/2010; 834.906/2010; 834.907/2010 830.304/2011; 830.305/2011; 830.308/2011; 830.309/2011 830.311/2011; 830.312/2011; 830.313/2011; 830.315/2011 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 806.517/1977; 832.221/1987; 836.795/1994; 830.613/1996 833.488/1996; 830.773/2003; 830.557/2005; 830.844/2007 830.845/2007; 830.974/2007; 833.418/2007; 830.100/2009 830.370/2009; 830.383/2009; 831.410/2009; 832.120/2009 832.574/2009; 830.709/2010; 830.710/2010 FASE DE LICENCIAMENTO O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 832.525/2003 FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 832.367/1999 EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto EDITAL N o- 6 3 8 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.578/1984; 830.179/1988; 830.180/1988; 830.079/1993 831.812/2000; 831.846/2000; 830.259/2004; 831.732/2004 830.565/2005; 830.811/2007; 832.706/2007 EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO N o- 9 / 2 0 11 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no DOU de 30/09/2011 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de água mineral destinado ao DNPM/MG. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 05/10/2011 das 09h00 às 11h30 e d14h30 às 17h30. Endereço: Praca Milton Campos, 201 Serra - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/10/2011, às 10h00 no site www.comprasn e t . g o v. b r. EDUARDO MENDES TEIXEIRA Pregoeiro (SIDEC - 04/10/2011) 323005-32263-2011NE800841 SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011 - UASG 323007 Número do Contrato: 6/2010. N o- Processo: 951088/2010. PREGÃO SISPP N o- 3/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 07069574000165. Contratado : VIDICON - SERVICOS DE VIGI- LANCIA -LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n o- 006/2010, pelo período de 12 (doze) meses a contar de sua publicação no Diario Oficial da União. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei n o- 8.666/93. Vigência: 07/10/2011 a 06/10/2012. Valor Total: R$385.847,40. Fonte: 250022018 - 2011NE800002. Data de Assinatura: 29/09/2011. (SICON - 04/10/2011) 323007-32263-2011NE800016 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL N o- 3 5 / 2 0 11 FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n o- 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 890.208/2005-AREIA-633.639 toneladas- Área: 42,82 hectares JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2011 - UASG 323013 Número do Contrato: 2/2010. N o- Processo: 48411915593201091. TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 09380780000117. Contratado : ELLOS ENGENHARIA LTDA -Objeto: Alterar a cláusula Quinta - da vigência do contrato n o- 02/2010. Fundamento Legal: Art. 57 da lei 8666/93. Vigência: 30/09/2011 a 27/01/2012. Data de Assinatura: 30/09/2011. (SICON - 04/10/2011) 323013-32263-2011NE800005