EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 28/07/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 053/PR/14 - Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.- Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 23/04/17 a 23/04/18, sem alteração de valor.- CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente - Contratada: Juarez Pinheiro Coelho Junior, Diretor Regional e Ana Alice Bastos de Souza, Gerente de Sup. a Vendas. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2017 Processo nº 600.044/2017 - Homologado em 29/06/2017: A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro, que após análise das propostas apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para execução de serviços de PCMSO, na Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG e Litoteca Regional de Caeté/MG, declara vencedora a empresa: Lotes Empresa CNPJ Va l o r Med Mais Soluções em Serviços Especiais EIRELI 09.557.452/0001-43 R$ 7.000,00 MACDOWELL BATISTA COSTA Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/PR/16- Contratada: EM- PRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. - Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 meses, de 14/07/17 a 14/07/18, sem alteração do valor global de R$ 24.278,40. - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente - CONTRATADA: Vaner José do Prado, Diretor Regional/BA e Rita de Cássia Almeida Silva, Gerente de Vendas/BA. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO AMAZONAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 030/PR/15 - Contratada: AMAZONAVES TÁXI AÉREO LTDA - Objeto do Aditivo: prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, no período de 03 de julho de 2017 a 03 de julho de 2018, sem alteração do valor do Contrato de R$ 116.000,00 (Cento e dezesseis mil reais); CPRM: Eduardo Jorge Ledsham - Diretor - Presidente - Contratada: Geraldo Luiz Picão, Sócio Administrador. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 033/PR/15 - Contratada: AMAZONTEC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME - Objeto do Aditivo: prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, no período de 13 de agosto de 2017 a 13 de agosto de 2018, sem alteração do valor mensal do Contrato de R$ 6.303,06 (Seis mil trezentos e três reais e seis centavos); - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente - Contratada: Eder Gomes Balbino, Sócio Administrador. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 43/2017 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MU- NICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ, CNPJ nº 29.128.766/0001-38, assinado em: 23/06/2017, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de MACA- CU/RJ,Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Superintendente, Willians Carvalho, portador do RG de Nº 345.923.182 SSP/SP e CPF: 083.523.477.05, e o Prefeito, Mauro Cezar de Castro Soares, portador do RG: 05424337.3/08/10/1979, CPF: 721.080.107-34 Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48409-990.292/2017-56; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 44/2017 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MU- NICIPAL DE OURO PRETO/MG, CNPJ nº 18.295.295/0001-36, assinado em: 23/06/2017, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de OURO PRETO/MG,Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Diretor - Geral, VICTOR HUGO FRONER BICCA, portador do RG de Nº 4.976.733-0 SSP/SC e CPF: 262.571.900-10, e o Prefeito, Julio Ernesto de Grammont Machado de Araujo, portador do RG: MG-66.183.009/05/01/2010, CPF: 879.864.776-87 Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48400-000.133/2017-56; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 45/2017 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MU- NICIPAL DE SANTA BARBARA/MG, CNPJ nº 19.391.945/0001- 00, assinado em: 23/06/2017, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de SANTA BARBARA/MG,Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Diretor - Geral, VICTOR HUGO FRONER BIC- CA, portador do RG de Nº 4.976.733-0 SSP/SC e CPF: 262.571.900- 10, e o Prefeito, Leris Felisberto Braga, portador do RG: MG- 11.437.756/SSP/MG, CPF: 054.049.726-61 Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48400-000.124/2017-65; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 46/2017 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MU- NICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG, CNPJ nº 18.400.945/0001-66, assinado em: 07/07/2017, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de RIO PIRACICABA/MG,Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Diretor - Geral, VICTOR HUGO FRONER BICCA, portador do RG de Nº 4.976.733-0 SSP/SC e CPF: 262.571.900-10, e o Prefeito, Antônio José Cota, portador do RG: M-299722/SSP/MG, CPF: 044.046.296-72 Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48400-000.136/2017-65; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 47/2017 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MU- NICIPAL DE CAMPO FORMOSO/BA, CNPJ nº 13.908.702/0001- 10, assinado em: 05/07/2017, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de RIO CAMPO FORMO- SO/BA,Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Superintendente, Raimundo sobreira filho, portador do RG de Nº 127.620.257-1 SSP/BA e CPF: 005.114.475- 15, e o Prefeito, Rosangela Maria Monteiro de Menezes, portador do RG: 023.368.3810/15102015, CPF: 399.420.66500 Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48407-971.510/2017-73; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 48/2017 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MU- NICIPAL DE POCONE/MT, CNPJ nº 03.162.872/0001-44, assinado em: 11/07/2017, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de POCONE/MT,Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Superintendente, SERAFIM CARVALHO MELO, portador do RG de Nº 0581383-2 SSP/MT e CPF: 089.079.351-49, e o Prefeito, ATAIL MARQUES DO AMARAL, portador do RG: 046.692.82/2211/1993, CPF: 346.493.361-04 Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48412-966.140/2017-83; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº do instrumento contratual: CT-EPE-013/2017. Licitação: Concorrência nº CO.EPE.001/2017. Contratado: UNISOMA COMPUTA- ÇÃO LTDA. - CNPJ: 61.398.244/0001-69. Objeto: Consultoria em desenvolvimento de modelos matemáticos de programação linear utilizando o software AIMMS. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/07/2017 à 27/02/2018. Valor: R$ 136.290,00. Data de assinatura: 27/07/2017. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2017 - UASG 550005 Nº Processo: 71000028564201621. PREGÃO SRP Nº 28/2016. Contratante: SUBSECRETARIA DE AS- SUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 08290111000191. Contratado : TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANCAS -LTDA - ME. Objeto: Preastação de serviços de transporte rodoviário de carga, intermunicipal e interestadual compreendendo bens patrimoniais, veículos automotores e demais objetos de propriedade do MDS, bem como mobiliários e bagagens de propriedade de servidores nas situações e montantes previstos no Decreto 4004/2001 e nas eventuais alterações que venham a ser realizadas nos normativos durante toda a vigência da contratação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 IN 02/2008 MPOGLei 10520/2002. Vigência: 26/07/2017 a 30/09/2017. Valor Total: R$1.484,78. Fonte: 151000000 - 2017NE800405. Data de Assinatura: 26/07/2017. (SICON - 27/07/2017) 550005-00001-2017NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2017 - UASG 550005 Nº Processo: 71000049398201515. PREGÃO SRP Nº 27/2016. Contratante: SUBSECRETARIA DE AS- SUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 37977691000783. Contratado : ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIASLTDA. Objeto: Fornecimento e a instalação de painéis, divisórias, portas e complementos, forros e luminárias, bem como serviços de remanejamento, com execução mediante regime de tarefa, para atender às necessidades do MDS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Fundamento Legal: Leis 8666/1993 e 10520/2002 e IN 02/2008 SLTI/MPOG. Vigência: 27/07/2017 a 31/12/2017. Valor Total: R$154.397,00. Fonte: 151000000 - 2017NE800397 Fonte: 151000000 - 2017NE800398. Data de Assinatura: 27/07/2017. (SICON - 27/07/2017) 550005-00001-2017NE000001 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços - Pregão nº 03/2017 (SRP) - Processo nº: 71000.008810/2016-28. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de material de consumo, para atender às Unidades do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS, especificado no Anexo I do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 03/2017, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 27/07/2017. VIGÊNCIA: de 27/07/2017 até 27/07/2018. Empresa vencedora: PAPELARIA E LIVRARIA SILVA E SILVA LTDA - ME, CNPJ 11.182.825/0001-90. VALOR UNI- TÁRIO: Item: 03: R$ 0,91 (noventa e um centavos). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2017 Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora a empresa ALTO RELLEVO PRODUTORA DE EVENTOS EIRELI - EPP, CNPJ/MF:07.365.598/0001-61, com o valor total de R$95.900,00. A ata de realização do Pregão está disponível no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. CRISTIANE DOS SANTOS NERY DE OLIVEIRA Ordenadora de Despesa (SIDEC - 27/07/2017) 550005-00001-2017NE000001 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO PÚBLICO N o- 2/2017 - INSS/DIROFL/CGLCO A Coordenação-Geral de Licitações e Contratos e o Leiloeiro Público Oficial contratado, através do Contrato Nº 39/2017, após encerrada a sessão do Leilão Público nº 02/2017, em 26/07/2017, Ministério do Desenvolvimento Social .