PORTARIA ANP Nº 94, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 — página do DOU de 20/01/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022012000055 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E PORTARIA ANP Nº 94, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e no Parágrafo único, do art. 3º-A da Portaria Portaria nº 70, de 16 de março de 2020, resolve: Art. 1º O Art. 3º-A da Portaria ANP nº 70, de 16 de março de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 3-A Fica instituído período de transição, com duração de 6 (seis) semanas, visando a desmobilização parcial do trabalho remoto na ANP instituído em razão da pandemia da Covid-19, a se iniciar em 07 de março de 2022, desde que atendida a seguinte condição:" RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 114, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos da empresa AUTO POSTO SUBIDA DA SERRA LTDA, CNPJ nº 16.458.508/0001-78, conforme Processo nº 48610.201222/2019-12, tendo em vista o integral cumprimento da Resolução ANP n°41 de 05 de novembro de 2013. ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 115, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPPB0392361 ANTONIA MARTA DIMYMA BARROS PEREIRA 39.870.674/0001-82 48610.226691/2021-51 . GLPRS0392357 AQUABELA COMERCIO DE GAS LTDA 09.241.325/0001-30 48610.217787/2021-28 . GLPPR0392359 CIA DAS BEBIDAS NORTE PIONEIRO LTDA 38.209.638/0001-00 48610.005234/2020-43 . GLPPE0392363 MANASSES DAVID DA SILVA 23.103.497/0002-50 48610.225883/2021-40 ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 116, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/RS0219517 ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEL EDGAR PIRES LTDA 27.873.422/0001-28 48610.225540/2021-85 . PR/MS0219519 AUTO POSTO GRAMADO LTDA 32.226.195/0001-89 48610.224982/2021-12 . PR/SP0219516 AUTO POSTO NACOES UNIDAS LTDA 40.354.239/0001-84 48610.225243/2021-30 . PR/MG0219518 AUTO POSTO VALENTINA LTDA 17.817.687/0001-55 48610.226687/2021-92 . PR/RJ0219520 POSTO BRISA DE TERESOPOLIS LTDA 40.816.929/0001-08 48610.226564/2021-51 . PR/RJ0219536 POSTO DE GASOLINA VIA 22 LTDA 42.845.035/0001-71 48610.226660/2021-08 . PR/PR0219521 SUPER POSTO PRO TORK COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LT DA 35.345.845/0001-01 48610.226663/2021-33 ADRIANA NICKEL LOURENÇO ALVARÁ Nº 445, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832724/2021-59-REVOLUCAO EMPREENDIMENTOS LTDA (Documento SEI: 3448106) JOTAVIO BORGES GOMES DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 35, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 O COORDENADOR GERAL do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de Dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . Nº DESPACHO RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL . 1901584 USIQUIMICA DO BRASIL LTDA 60.755.519/0001-01 VALVOLINE HP GEAR OIL GL-4 48600.203672/2021-75 . 1888151 ENERGIS 8 AGROQUÍMICA LTDA 03.805.416/0005-07 MAXI GEAR GL 5 48600.200012/2022-13 . 1900022 ENERGIS 8 AGROQUÍMICA LTDA 03.805.416/0005-07 MAXI GEAR GL 5 48600.200058/2022-32 . 1901492 ENERGIS 8 AGROQUÍMICA LTDA 03.805.416/0005-07 MAXI GEAR GL 5 48600.200059/2022-87 . 1900822 ENERGIS 8 AGROQUÍMICA LTDA 03.805.416/0005-07 MAXI GEAR GL 4 48600.203930/2021-13 . 1901536 AGRALE S/A 88.610.324/0001-92 AGRALUB MOTOR 48600.200017/2022-46 . 1898232 TOTAL BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA 71.770.689/0001-81 RUBIA TIR 7400 48600.203828/2021-18 10800 . 1902598 STARA S/A INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AG R Í CO L A S 91.495.499/0001-00 ST MOTORS 48600.203925/2021-19 16322 . 1877552 DAF CAMINHÕES BRASIL INDÚSTRIA LTDA 13.114.506/0001-73 DAF SUPER ENGINE OIL 48600.203922/2021-77 16858 . 1900792 SCANIA LATIN AMERICA LTDA 59.104.901/0001-76 SCANIA OIL STO 1:0 GEARBOX 48600.203874/2021-17 16888 . 1901512 ICONIC LUBRIFICANTES S.A. 05.524.572/0001-93 IPIRANGA ULTRAGEAR GL-5 48600.200336/2018-75 19144 . 1898041 YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA 08.263.434/0001-96 YANMAR MOTOR OIL 48600.200250/2018-42 19297 . 1900133 TOTAL BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA 71.770.689/0001-81 RUBIA FLEET HD 500 48600.203846/2021-08 20451 . 1895784 PROMAX PRODUTOS MÁXIMOS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO 61.531.620/0017-09 MAXTEC FUEL ECONOMY 48600.204208/2020-15 20628 . 1892731 FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA 03.470.727/0004-73 OMNICRAFT SN 48600.204381/2020-13 20649 . 1891536 ICONIC LUBRIFICANTES S.A. 05.524.572/0001-93, IPIRANGA BRUTUS PERFORMANCE CI 48600.203864/2021-81 21214 . 1869894 SIGA BEM DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LT DA 01.104.642/0001-01 NATTO TRACTOR TO-4 10W 48600.203724/2021-11 21333 . 1881199 EXTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 07.685.256/0001-29 EXTRON MAX FLUIDO TO-4 48600.203741/2021-41 21342 . 1884481 TAMCO LUBRIFICANTES E DERIVADOS LTDA 61.465.597/0001-34 FALKE 0W20 VANGUARD SP 48600.200029/2022-71 21343 . 1893162 TOTAL BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA 71.770.689/0001-81 RUBIA FLEET HD 700 48600.203497/2021-16 21344 . 1895238 FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA 43.995.646/0001-69 TITAN FFL-7 A 48600.200073/2022-81 21345 . 1895445 F.R MIRANDA ENVASILHAGEM E COMÉRCIO DE ÓLEOS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS EM GERAL LTDA EPP 06.017.661/0001-06 HEXX ECO POWER 48600.203869/2021-12 21346 . 1896957 LUCHETI LUBRIFICANTES LTDA 59.160.689/0001-64 DEITON ATF DCT/DSG 48600.200061/2022-56 21347 . 1897255 DUNAX LUBRIFICANTES LTDA 05.092.901/0009-21 DULUB TURBO TECH 5W40 48600.203890/2021-18 21348 . 1898438 JOHN DEERE BRASIL LTDA 89.674.782/0001-58 JOHN DEERE GL-5 80W-140 SYNTHETIC GEAR LUBE 48600.203696/2021-24 21349 . 1900820 GTOIL DO BRASIL- EIRELI 25.080.233/0001-72 GT OIL THF PLUS 48600.203913/2021-86 21351 . 1901241 F.R MIRANDA ENVASILHAGEM E COMÉRCIO DE ÓLEOS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS EM GERAL LTDA EPP 06.017.661/0001-06 HEXX MAX PROTECTION 48600.203865/2021-26 21352 ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS