EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 68/2015 — página do DOU de 08/09/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n (1869) Fase de Requerimento de Licenciamento (1342) 867.149/2013;866.580/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira (1867) 866.976/2013;866.977/2013;866.978/2013;866.700/2014 MARCIO CORREIA DE AMORIM SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 68/2015 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 890.148/2000; 890.109/2007; 890.230/2008; 890.155/2010 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 70/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 890.756/2013; 890.944/2013 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 16/2015 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 878.054/2013 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 55/2014. Nº Processo: 55000001053201443. DISPENSA Nº 54/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 07769127000119. Contratado : BIOLABORE COOPERATIVA DE TRABALHO-E AS- SISTENCIA TECNICA. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 55/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de Assinatura: 31/08/2015. (SICON - 04/09/2015) 490011-00001-2015NE800282 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 80/2014. Nº Processo: 55000001091201404. DISPENSA Nº 88/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 78133824000127. Contratado : INSTITUTO PARANAENSE DE -ASSISTENCIA TEC- NICA E EXTENSAO. Objeto: Segundo Termo aditivo ao contrato nº 80/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de Assinatura: 27/08/2015. (SICON - 04/09/2015) 490011-00001-2015NE800282 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 87/2014. Nº Processo: 55000001048201431. DISPENSA Nº 63/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 01588279000139. Contratado : COOPERATIVA DE TRABALHO NA -PRESTACAO DE SERVICOS AGROPE. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 87/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de Assinatura: 26/08/2015. (SICON - 04/09/2015) 490011-00001-2015NE800282 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 116/2014. Nº Processo: 55000001090201451. DISPENSA Nº 124/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 78133824000127. Contratado : INSTITUTO PARANAENSE DE -ASSISTENCIA TEC- NICA E EXTENSAO. Objeto: Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 116/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de Assinatura: 27/08/2015. (SICON - 04/09/2015) 490011-00001-2015NE800282 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 153/2014. Nº Processo: 55000001323201416. DISPENSA Nº 93/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 06929574000125. Contratado : CENTRO EST DO TRAB E DE ASSESSORIAAO TRABALHADOR. Objeto: Primeiro termo Aditivo ao contrato nº 153/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de Assinatura: 31/08/2015. (SICON - 04/09/2015) 490011-00001-2015NE800282 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo de Ofício ao Convênio nº 794231/2013, que celebram entre si o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, UG 373001/Gestão 37201 e o Movimento de Educação de Base - MEB. Processo INCRA/SR-22/ Nº 5430.000640/2013-82. Identificação do objeto: Este Primeiro Termo Aditivo tem por objeto Prorrogar a vigência do Convênio Nº 794231/2013 por 325 (trezentos e vinte e cinco) dias, passando a vigorar até 20 de novembro de 2016, a contar de 04/09/2015 a 20/11/2016. Justificativa da proposição: O presente Termo Aditivo tem como objetivo a prorrogação da vigência do certame, considerando a motivação apresentada pelo Movimento de Educação de Base - MEB constante no processo 5430.000640/2013-82. Signatário: Leonardo Góes Silva - Presidente Substituto do INCRA, CPF 501.055.825-49. (GABT-2) 1º Termo Aditivo de Ofício ao Convênio nº 792950/2013, que celebram entre si o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, UG 373001/Gestão 37201 e o Movimento de Educação de Base - MEB. Processo INCRA/SR-02/ Nº 54130.001289/2013-51. Identificação do objeto: Este Primeiro Termo Aditivo tem por objeto Prorrogar a vigência do Convênio Nº 792950/2013 por 308 (trezentos e oito) dias, passando a vigorar até 03 de novembro de 2016, a contar de 04/09/2015 a 03/11/2016. Justificativa da proposição: O presente Termo Aditivo tem como objetivo a prorrogação da vigência do certame, considerando a motivação apresentada pelo Movimento de Educação de Base - MEB constante no processo 54130.001289/2013- 51. Signatário: Leonardo Góes Silva - Presidente Substituto do IN- CRA, CPF 501.055.825-49. (GABT-2) 1º Termo Aditivo de Ofício ao Convênio nº 793326/2013, que celebram entre si o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, UG 373001/Gestão 37201 e o Movimento de Educação de Base - MEB. Processo INCRA/SR-12/ nº. 54230.000446/2013-82. Identificação do objeto: Este Primeiro Termo Aditivo tem por objeto Prorrogar a vigência do Convênio Nº 793326/2013 por 354 (trezentos e cinquenta e quatro) dias, passando a vigorar até 18 de dezembro de 2016, a contar de 04/09/2015 a 18/12/2016. Justificativa da proposição: O presente Termo Aditivo tem como objetivo a prorrogação da vigência do certame, considerando a motivação apresentada pelo Moviemento de Educação de Base - MEB constante no processo 54230.000446/2013-82. Signatário: Leonardo Góes Silva - Presidente Substituto do INCRA, CPF 501.055.825-49. (GABT-2) 1º Termo Aditivo de Ofício ao Convênio nº 792869/2013, que celebram entre si o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, UG 373001/Gestão 37201 e o Movimento de Educação de Base - MEB. Processo INCRA/SR-24/ Nº. 54380.002040/2013-11. Identificação do objeto: Este Primeiro Termo Aditivo tem por objeto Prorrogar a vigência do Convênio Nº 792869/2013 por 307 (trezentos e sete) dias, passando a vigorar até 01 de novembro de 2016, a contar de 04/09/2015 a 01/11/2016. Justificativa da proposição: O presente Termo Aditivo tem como objetivo a prorrogação da vigência do certame, considerando a motivação apresentada pelo Moviemento de Educação de Base - MEB constante no processo 54380.002040/2013- 11. Signatário: Leonardo Góes Silva - Presidente Substituto do IN- CRA, CPF 501.055.825-49. (GABT-2) 1º Termo Aditivo de Ofício ao Convênio nº 792114/2013, que celebram entre si o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, UG 373001/Gestão 37201 e o Movimento de Educação de Base - MEB. Processo INCRA/SR-19/RN nº 54330.001194/2013- 81. Identificação do objeto: Este Primeiro Termo Aditivo tem por objeto Prorrogar a vigência do Convênio Nº 792114/2013 por 276 (duzentos e setenta e seis) dias, passando a vigorar até 01 de outubro de 2016, a contar de 04/09/2015 a 01/10/2016. Justificativa da proposição: O presente Termo Aditivo tem como objetivo a prorrogação da vigência do certame, considerando a motivação apresentada pelo Movimento de Educação de Base - MEB constante no processo 54330.001194/2013-81. Signatário: Leonardo Góes Silva - Presidente Substituto do INCRA, CPF 501.055.825-49. (GABT-2) 1º Termo Aditivo de Ofício ao Convênio nº 068109/2013, que celebram entre si o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, UG 373001/Gestão 37201 e o Movimento de Educação de Base - MEB. Processo/INCRA/SR 08/SP Nº 54190.005547/2012- 82. Identificação do objeto: Este Primeiro Termo Aditivo tem por objeto Prorrogar a vigência do Convênio Nº 068109/2013 por 244 (duzentos e quarenta e quatro) dias, passando a vigorar até 22 de maio de 2016, a contar de 04/09/2015 a 22/05/2016. Justificativa da proposição: O presente Termo Aditivo tem como objetivo a prorrogação da vigência do certame, considerando a motivação apresentada pelo Movimento de Educação de Base - MEB constante no processo 54190.005547/2012-82. Signatário: Leonardo Góes Silva - Presidente Substituto do INCRA, CPF 501.055.825-49. (GABT-2) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 1/2015 Termo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, representado pela Superintendente Regional, Sra. Maria do Socorro Marques Feitosa, CPF n.º 114.794.502-00, e a Prefeitura Municipal de Autazes-AM, CNPJ nº. 04.477.642/0001-37, representada pelo Prefeito Municipal, Sr. José Thomé Filho, CPF n.º 031.612.692-68. Processo: 54270.000816/2015-77. Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto instituir parceria para implantar o projeto Sala da Cidadania, disponibilizando serviços relacionados ao cadastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de imóveis rurais da região, aos projetos de assentamento e ao atendimento aos assentados e assentadas da reforma agrária jurisdicionados pelo INCRA na região ou no município, bem como, ao público em geral Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da assinatura do termo. Data da assinatura: 01 de setembro de 2015. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EDITAL DE 4 DE SETEMBRO DE 2015 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - IN- CRA, nomeado pela Portaria/INCRA/N° 93/2013, art. 2º publicado no D.O.U. de 25/02/2013, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22 da Estrutura Regimental, aprovado pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, combinado com o art. 132 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/MDA/n.º 20 de 08 de abril de 2009, publicada no D.O.U. de 09 de abril de 2009, TORNA PÚBLICO que tramita na citada Superintendência o Processo Administrativo n° 54160.002695/2009-05, que trata da regularização fundiária das terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de Morro Redondo, localizada no município de Seabra, Estado da Bahia. O território ora em processo de regularização é o que consta no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação realizado pela equipe multidisciplinar da Superintendência Regional do INCRA instituída pela Ordem de Serviço/INCRA/SR05/GAB/BA/Nº 44/2009 e 23/2010 e aprovado pelo Comité de Decisão Regional, conforme SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2015 - UASG 490002 Nº Processo: 55000.000957/2015 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural destinado a famílias de agricultores visando consolidar e ampliar processos de promoção da agroecologia existentes, referente à Chamada Pública nº 13/2013, Lote 19/Lote Republicação 05. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 31/08/2015. PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE ARAUJO. Coordenador Geral de Administração e Recursos Humanos. Ratificação em 04/09/2015. JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 2.447.182,07. CNPJ CONTRATADA : 32.268.153/0001-00 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E ACAO COMUNITARIA. (SIDEC - 04/09/2015) 490002-00001-2015NE800282 Ministério do Desenvolvimento Agrário .