EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 323014 — página do DOU de 22/04/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n Brasília) - Início da Sessão de Disputa de Preços: 24/4/2014 às 10h30min (Horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br. MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 323014 Nº Processo: 48412966070201411. PREGÃO SISPP Nº 1/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 07229980000148. Contratado : NEW LINE ADMINISTRACAO E SERVICOS-TERCEIRIZAVEIS LTDA -. Objeto: Prestação de serviços de recepção para Superintendência do DNPM/MT. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 01/05/2014 a 30/04/2015. Valor Total: R$29.544,00. Fonte: 250022018 - 2014NE800097. Data de Assinatura: 16/04/2014. (SICON - 17/04/2014) SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO RETIFICAÇÃO Na Dispensa de Licitação Nº 11/2014 publicada no D.O.U de 17/04/2014, Seção 3, Pág. 178 , Onde se lê: Declaração de Dispensa em 09/04/2014. LEANDRO MUNIZ DE ALMEIDA. Técnico Administrativo. Leia-se: Declaração de Dispensa em 08/04/2014.WILZA MARIA DE AGUIAR. Chefe da Dadm. (SIDEC - 17/04/2014) 323011-32263-2014NE800065 RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONVITE Nº 1/2014 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 54170002836201268, foi inabilitado o participante LANDHEL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. MARCELO AUGUSTO VALERIO PIRES Presidente da Cpl (SIDEC - 17/04/2014) 373055-37201-2014NE800017 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2014 UASG 373072 Nº Processo: 54220000486201424. DISPENSA Nº 18/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 01340927000133. Contratado : VIASUL VIAGENS E TURISMO LTDA - MEObjeto: Contratação de empresa de prestação de serviços para atender transporte de arroz agroecológico com trajeto de São Gabriel, Manoela Viana e Eldorado do Sul/RS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Inciso IV. Vigência: 14/04/2014 a 14/05/2014. Valor Total: R$77.787,04. Fonte: 176370002 - 2014NE800226. Data de Assinatura: 14/04/2014. (SICON - 17/04/2014) 373072-37201-2014NE800064 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2014 UASG 373072 Número do Contrato: 21/2012. Nº Processo: 54220000444201221. PREGÃO SISPP Nº 4/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 91755843000153. Contratado : GITEL TELECOMUNICACOES LT- DA - EPP-Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze)meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 04/05/2014 a 04/05/2015. Data de Assinatura: 17/04/2014. (SICON - 17/04/2014) 373072-37201-2014NE800064 212.168,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.675,00, Vigência: 31/12/2010 a 03/03/2015. Data de Assinatura: 14/04/2014. Assina : Pelo MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA / MIGUEL SOLDATELLI ROSSETTO- MINISTRO DE ESTADO. (SICONV(PORTAL) - 17/04/2014) AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO (Repetição) Nº Processo: 55000.002329/2013-20. O MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA republica em seu sítio oficial www.mda.gov.br a Chamada Pública nº07 /2013 que tem por objeto a seleção de entidades para prestação de serviço de ATER destinado a agricultores e agricultoras familiares, compreendendo o planejamento, a execução e a avaliação de atividades individuais e coletivas, com vistas ao desenvolvimento sustentável das Unidades de Produção Familiar nas bacias leiteiras. Abrangência: estados de Rondônia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Pernambuco e Goiás. Beneficiários: 6.300 agricultores familiares. Valor Total: R$ 21.576.920,18. Fundamento Legal: Lei nº 12.188, de 2010; Decreto nº 7.215, de 2010; Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 30 (trinta) dias contados do dia da publicação, inclusive. Nº Processo: 55000.002327/20013-31 . O MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA republica em seu sítio oficial www.mda.gov.br a Chamada Pública nº08/2013 que tem por objeto a seleção de entidades para prestação de serviço de ATER destinado a agricultores e agricultoras familiares, compreendendo o planejamento, a execução e a avaliação de atividades individuais e coletivas, com vistas ao desenvolvimento sustentável das Unidades de Produção Familiar nas principais regiões produtoras de cafés arábica (Coffea arabica) e conilon/robusta (Coffea canéfora). Abrangência: estados de Minas Gerais e Espírito Santo, Beneficiários: 5.100 agricultores familiares. Valor Total: R$ 16.867.029,05. Fundamento Legal: Lei nº 12.188, de 2010; Decreto nº 7.215, de 2010; Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 30 (trinta) dias contados do dia da publicação, inclusive. Nº Processo: 55000.002424/2013-23. O MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA republica em seu sítio oficial www.mda.gov.br a Chamada Pública nº 14/2013 que tem por objeto a seleção de entidades para Seleção de entidades para prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) destinados a pescadores e pescadoras artesanais, visando o desenvolvimento sustentável da pesca e das comunidades pesqueiras, por meio de atividades individuais e coletivas (áreas continentais). Abrangência: estado do Amazonas. Beneficiários: 1.600 agricultores familiares. Valor Total: R$ 3.082.038,63. Fundamento Legal: Lei nº 12.188, de 2010; Decreto nº 7.215, de 2010; Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 30 (trinta) dias contados do dia da publicação, inclusive. Nº Processo: 55000.002423/2013-89. O MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA republica em seu sítio oficial www.mda.gov.br a Chamada Pública nº 15/2013 que tem por objeto a seleção de entidades para Seleção de entidades para prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), destinados a pescadores e pescadoras artesanais, visando o desenvolvimento sustentável da pesca e das comunidades pesqueiras, por meio de atividades individuais e coletivas (áreas marinhas). Abrangência: estado da Bahia. Beneficiários: 700 agricultores familiares. Valor Total: R$1.270.596,25. Fundamento Legal: Lei nº 12.188, de 2010; Decreto nº 7.215, de 2010; Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 30 (trinta) dias contados do dia da publicação, inclusive. Nº Processo: 55000.002612/2013-51. O MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA republica em seu sítio oficial www.mda.gov.br a Chamada Pública nº 16/2013 que tem por objeto a seleção de entidades para prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) destinados a aquicultores familiares, visando o desenvolvimento sustentável da aquicultura, por meio de atividades individuais e coletivas). Abrangência: estados da Pará, Minas Gerais e Paraná. Beneficiários: 2.050 agricultores familiares. Valor Total: R$ 4.057.192,00. Fundamento Legal: Lei nº 12.188, de 2010; Decreto nº 7.215, de 2010; Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 30 (trinta) dias contados do dia da publicação, inclusive. Em 17 de abril de 2014 VALTER BIANCHINI Secretário SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TA ao CT ADM-GEF Nº 007/2012.Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de reserva, emissão e marcação de passagens aéreas e outros modais, nacionais e internacionais. Valor global: R$ 45.000,00. Contratante: Unidade Gerencial do Projeto Manejo Sustentável de Terras no Sertão Semiárido (UGP-PDHC/GEF-PROJETO SERTÃO). Contratada: SLC Serviços Aeroportuário Ltda - ME. Vigência: 01/04/2014 a 30/06/2014. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 01/04/2014. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N° 1/2014 Termo de Execução Descentralizada que entre si celebram Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - IF Goiano. Processo nº 54150.000814/2014-63. Objeto: Realização da 12ª Feira de Exposição da Agricultura Familiar Agro-Centro Oeste Familiar 2014, a ser realizada no Instituto Federal Goiano - Campus Morrinhos. Valor: R$ 134.625,00. Data de assinatura: 16/04/2014. Signatários: Érika Galvani Borges - Presidenta Substituta do INCRA, CPF 042.724.006-90 e Vicente Pereira de Almeida - Reitor do IF Goiano, CPF 264.130.351-53. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 2/2014 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/04/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente - Mobiliário Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 22/04/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59. Endereço: Sgon Q. 05 Lote 1 Via 60-a BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. REJANE MARIA FERREIRA CUNHA Pregoeira (SIDEC - 17/04/2014) 133088-37201-2014NE800074 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 4000/2013 Nº Processo: 54170001148201361. Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 10394080000160. Contratado : BH SERVICOS TER- CEIRIZADOS LTDA - -ME. Objeto: Rescisão de contrato Fundamento Legal: Justificativa: Artigo 79, inciso I da Lei 8666/93. Data de Rescisão: 12/02/2014 . (SICON - 17/04/2014) 373055-37201-2014NE800017 Ministério do Desenvolvimento Agrário . SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2014 - UASG 373082 Nº Processo: 54300000599201430 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de material de consumo,visando atender a necessidade de reposição do estoque do Almoxarifado da SR- 17/RO e Unidades juridicionadas, conforme especificações contidas no Termo de Referência Anexo I do Edital Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 22/04/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av.lauro Sodre, 3050 - Bairro Tanques Costa e Silva - PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/05/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. MARIA DE FATIMA ALVES FONTINELE DE LIMA Pregoeira (SIDEC - 17/04/2014) 373082-37201-2014NE800063 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 373066 Nº Processo: 54190002456201376 . Objeto: Pregão Eletrônico - A licitação tem por objeto a aquisição de 1.000 (um mil) Dicionários de Educação no Campo pelo MENOR PREÇO TOTAL - SRP, conforme especificações do Termo de Referencia Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 22/04/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Rua Brasilio Machado, 203 - 7º Andar - Bairro de Santa Cecília Santa Cecilia - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/05/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital é gratuito VALQUIRIA MARIA PESSOA ROCHA Pregoeira (SIDEC - 17/04/2014) 373066-37201-2014NE800041 SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2014 ao Convênio Nº 750090/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490008, Gestão: 00001. Convenente : AGRECO ASSOCIACAO DOS AGRICUL- TORES ECOLOGICOS DAS ENCOSTASD, CNPJ nº 02.038.723/0001-05. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$