EDITAL — página do DOU de 09/06/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021060900104 Seção 3 02017.000470/2020-71 Doglas Bartanha Alamini 768.168.509-04 22/06/2021 15:00 Audiência eletrônica-Virtual LUIZ ANTONIO CORREA LUCCHESI SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE, DO INSTTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, DÁ PUBLICIDADE a agenda de audiências de conciliação ambiental, conforme segue: . AUTO DE I N F R AÇ ÃO NOME AUTUADO DATA DA HORÁRIO TIPO DE . R3JUO3Y4 02001.029286/2020-82 Petrobrás/Unidade de Operações de Exploração e Produção do Rio grande do Norte e Ceará (UO-RNCE) 33.000.167/1049-00 16/06/2021 15:00 Videoconferência . M70M91RH 02021.001979/2020-72 Ipiranga Produtos de Petroleo S/A 33.337.122/0139-62 23/06/2021 09:00 Videoconferência . W1YPPXCU 02021.000100/2021-56 SALINOR - SALINAS DO NORDESTE S/A 03.994.427/0003-02 23/06/2021 15:00 Videoconferência RENATA FAGUNDES DE FIGUEIREDO TRIGUEIRO SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2021 O Superintendente do IBAMA no estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, conforme prevê os Artigos 19, 20 e 21 da IN Conjunta 01/2021, pelo presente edital NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da Decisão proferida nos autos Homologando o Auto de Infração referente ao(s) processo(s) abaixo(s) relacionado(s). Nº PROCESSO Nº AUTO INFRAÇÃO . THIAGO ANTONIO NEVES * 063.300.489-83 02610.000016/2016-35 9086471/E *Decisão Administrativa Eletrônica Simplificada de 1º Instância nº 126/2016 - SC/SUPES (p. 37-38 - SEI 0108626) Fica assegurado o direito de vistas do(s) respectivo(s) processo(s), ao(s) interessado(s), na unidade da Superintendência do IBAMA no estado de Santa Catarina, com sede à Rua Conselheiro Mafra, 784, - Bairro Centro, Florianópolis/SC, CEP 88010- 102. Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço:< http://www.ibama.gov.br/consultas-servicos/documentos-e-processos-eletronicos >. GLAUCO JOSE CORTE FILHO Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2021 - UASG 323028 Nº Processo: 48500004840202099. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de acesso a base de livros digitais nacionais, por meio de login e senha.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/06/2021 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sgan Modulo j, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/323028-5-00005-2021. Entrega das Propostas: a partir de 09/06/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. UBIRATA BARTOLOMEU PICKRODT SOARES Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios (SIASGnet - 08/06/2021) 323028-32210-2021NE999999 SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA AV I S O S CONSULTA PÚBLICA Nº 32/2021 Processos: 48500.004630/2020-09 e 48500.000980/2021-79. Objeto: obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Empresa Força e Luz João Cesa Ltda. - JOÃO CESA, a vigorar a partir de 29 de agosto de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2026. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 9/6/2021 a 26/7/2021. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br, no menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas". CONSULTA PÚBLICA Nº 33/2021 Processo: 48500.005217/2020-53 Objeto: obter subsídios para a minuta de consolidação que trata da pertinência temática "Planos de Universalização". Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 9/6/2021 a 23/7/2021. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br, no menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas". Nº. 034/2021. Processos: 48500.004632/2020-90 e 48500.000596/2021-76. Objeto: obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Empresa Força e Luz Urussanga Ltda. - Eflul, a vigorar a partir de 29 de agosto de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2026. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 9/6/2021 a 26/7/2021. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br, no menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas". CONSULTA PÚBLICA Nº 35/2021 Processo: 48500.000030/2021-44 Objeto: obter subsídios para a elaboração do Edital do Leilão de Geração nº 8/2021-ANEEL (Leilão A-5, de 2021), e seus anexos, destinado a contratar energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração a partir de fontes hidrelétrica (CGH, PCH, UHE e ampliação de empreendimentos existentes), eólica, solar fotovoltaica, termelétrica a biomassa, a carvão mineral nacional, a gás natural (ciclo aberto, ciclo combinado e ampliação de empreendimento existente com fechamento do ciclo térmico) e de tratamento de resíduos sólidos urbanos. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 10/6/2021 a 26/7/2021. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br, no menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas". ANDRÉ RUELLI Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública AV I S O S AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2021 Processos: 48500.004630/2020-09 e 48500.000980/2021-79. Objeto: obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Empresa Força e Luz João Cesa Ltda. - JOÃO CESA, a vigorar a partir de 29 de agosto de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2026. Modalidade: Manifestação oral. Reunião Virtual: 25/6/2021, em Brasília/DF. O horário da audiência pública e as orientações para a realização das exposições orais pelos interessados serão publicados no site da ANEEL. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br, no menu principal "Participação Social", item "Audiências Públicas". AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2021 Processos: 48500.004632/2020-90 e 48500.000596/2021-76. Objeto: obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Empresa Força e Luz Urussanga Ltda. - Eflul, a vigorar a partir de 29 de agosto de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2026. Modalidade: Manifestação oral. Reunião Virtual: 1/7/2021, em Brasília/DF. O horário da audiência pública e as orientações para a realização das exposições orais pelos interessados serão publicados no site da ANEEL. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br, no menu principal "Participação Social", item "Audiências Públicas". ANDRÉ RUELLI Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre a POLÍCIA FEDERAL, CNPJ nº 00.394.494/0014-50, e a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, CNPJ/MF nº 29.406.625/0001-30, assinado em 01/06/2021. Objeto: Atuação conjunta em ações de inteligência, monitoramento, controle, fiscalização e combate a crimes envolvendo atividades de mineração, compartilhamento de dados, informações, conhecimento e infraestrutura, assessoria do desenvolvimento de projetos, bem como capacitação de servidores, conforme protocolos estabelecidos pelos partícipes. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: sem transferência de recursos. Assinam: O Diretor-Geral da Polícia Federal, Paulo Gustavo Maiurino, portador do RG nº 241357809 - SSP/SP e CPF nº 248.755.478-97, e o Diretor-Geral da ANM, Victor Hugo Froner Bicca, portador do RG nº 4.976.733-0 - SSP/SC e CPF nº 262.571.900-10. Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processos nº 08200.022091/2020-41 e nº 48051.003473/2020-41; Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO Repactuação de preços do contrato nº 31/2020, o valor mensal atualizado do contrato passa de r$ 57.908,26 para r$ 59.679,72 , e seu valor global para de r$ 694.899,26 para r$ 716.156,64.. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2021).' AVISO DE RETIFICAÇÃO A Agência Nacional de Mineração - ANM divulga e torna pública a retificação do Edital nº 1/2021 - 3ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. Cópia do TERMO DE RETIFICAÇÃO do Edital está disponível para consulta no Portal SOPLE, no endereço eletrônico https://sople.anm.gov.br , ou pode ser solicitada por meio de envio de mensagem eletrônica para sople@anm.gov.br VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor Geral AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP Número do Contrato: 4014/2017. Nº Processo: 48610.001565/2017-17. Dispensa. Nº 9/2017. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 53.437.406/0001-00 - BRASFILTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendidos entre 05/06/2021 e 05/06/2022, com base no Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93; e reajustar o valor do contrato em 5,20% (cinco inteiros e vinte centésimos por cento), de acordo com o IPCA/IBGE acumulado no período de março/2020 a fevereiro/2021, com base na prescrição da cláusula sexta do contrato original.. Vigência: 05/06/2021 a 05/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.823,64. Data de Assinatura: 02/06/2021. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2021). EXTRATO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 48610.214865/2020-51. Partícipes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Caixa de Assistência Social da Fipecq. Objeto: Formalizar o ingresso da ANP no quadro de Instituidoras por Adesão da FIPECq Vida, a fim de proporcionar o acesso de seus servidores públicos, ativos e inativos, aos Planos e Programas Assistenciais oferecidos pela FIPECq Vida. Valor: Não há transferência de recursos financeiros. Data de assinatura: 02/06/2021. Vigência: 5 (cinco) anos. Assinado por: RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA, Diretor-Geral da ANP, e GLEIDE ROSA DOS SANTOS CHAVES, Gerente de Gestão da Saúde, e ANTÔNIO SEMERARO RITO CARDOSO, Presidente da FIPECq Vida.