AVISO DE ADIAMENTO — página do DOU de 08/07/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n Autorização de Compra nº099/2015.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Maclean Power Systems do Brasil Ltda. Objeto:Fornecimento de alça pré-formada, na conformidade do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2014, deflagrado pela CE- PISA.Valor Global:R$477.031,80. Contrato nº104/2015.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Claro S/A.Objeto:Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de comunicação de dados e voz entre a EDAL e o ONS - Operador Nacional do Sistema Elétrico, na conformidade do Pregão Eletrônico nº 011/2015.Valor Global:R$ 45.221,40. CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7.20025/14 Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de serviço de comunicação de dados para despacho móvel de ordens de serviços, envio e recebimento de ordens de serviços, geolocalização, monitoramento e rastreamento veicular, incluindo fornecimento de equipamentos a serem instalados na frota da Celg D (01 lote). Número no BB: 545779. Número do processo: 13/032510-7. Data original de abertura: 03/10/2014 às 08:00 horas. Nova data de abertura: 28/07/2015 às 08:00 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em DALTON EDUARDO DE FREITAS Superitendente de Licitações COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- RP15800007 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada à licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com a finalidade de Registrar Preços para a "Prestação de serviços de locação de tubos de andaimes e acessórios para a Superintendência do Complexo Termelétrico de Candiota, conforme especificação do anexo III - Termo de Referência". A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos -www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 21/07/2015 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 21/07/2015, no endereço eletrônico www.licitacoese . c o m . b r. Porto Alegre, 7 de julho de 2015 CLEBER CROCHEMORE RIBES Chefe do Departamento de Suprimentos AVISO DE RETIFICAÇÃO A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que no Extrato de Instrumento Contratual, publicado no D.O.U. de 07/07/2015, pág. 124, onde se lê: "Luiz Henrique de Freitas Schnor - Diretor Técnico e de Meio Ambiente", leia-se: "Rubem Abrahão Gonçalves Filho - Diretor Técnico e de Meio Ambiente Substituto". Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1565. CGTEE/DTC/192/2012 - TP12900012 Porto Alegre, 7 de julho de 2015. CLEBER CROCHEMORE RIBES Chefe do Departamento de Suprimentos tema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas: 22/7/2015 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 22/7/2015 às 10h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br LUCIMARA DE SOUZA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 UASG 323009 Número do Contrato: 3/2015. Nº Processo: 48407973957201434. PREGÃO SISPP Nº 2/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 16364275000144. Contratado : PRESE PREST DE SERVICOS DE LIMPEZAE CONSERVACAO LTDA. Objeto: Supressão contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 19/06/2015 a 15/03/2016. Valor Total: R$65.541,50. Fonte: 141032184 - 2015NE800042. Data de Assinatura: 19/06/2015. (SICON - 07/07/2015) 323009-32263-2015NE800018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2015 UASG 323009 Número do Contrato: 9/2012. Nº Processo: 48407972301201232. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012. Contratante: DEPARTAMEN- TO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 42052258000181. Contratado : ROCHA RODRIGUES ENGENHA- RIA LTDA. -EPP. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato de reforma desta Superintendência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 27/06/2015 a 16/07/2015. Data de Assinatura: 26/06/2015. (SICON - 07/07/2015) 323009-32263-2015NE800018 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 28/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 800.455/2012; 800.470/2012; 800.472/2012 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 801.038/2010; 800.649/2011; 800.629/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342) 800.089/2013 FRANSCISCO FEITOSA DE C. FREITAS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 29/2015 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) FRANSCISCO FEITOSA DE C. FREITAS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2015 - UASG 323011 Nº Processo: 484099903012015 . Objeto: Contratação de serviços gráficos - impressos de segurança. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Baixo valor na aquisição do serviço. Declaração de Dispensa em 09/06/2015. WILZA MARIA DE AGUIAR. Chefe da Dadm. Ratificação em 06/07/2015. JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA. Superintendente/sup/dnpm/rj. Valor Global: R$ 5.600,00. CNPJ CONTRATADA : 10.415.901/0001-06 LB EDITORACAO GRAFICA LTDA - ME. (SIDEC - 07/07/2015) 323011-32263-2015NE800015 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 UASG 323011 Número do Contrato: 3/2014. Nº Processo: 48409990613201399. PREGÃO SISPP Nº 1/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04595044000162. Contratado : PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDA - -EPP. Objeto: Alterar a Cláusula Décima Primeira - Davigência- do contrato. Fundamento Legal: Lei8.666 de 21 de junho 1993.Vigência: 15/07/2015 a 14/07/2016. Valor Total: R$39.733,33. Fonte: 141032184 - 2015NE800012. Data de Assinatura: 07/07/2015. (SICON - 07/07/2015) 323011-32263-2015NE800015 SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2015 UASG 323026 Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 48424984001/2012. DISPENSA Nº 8/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 17428731017100. Contratado : PROSEGUR BRASIL S/A - -TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA. Objeto: Alterar CNPJ fornecedor. Fundamento Legal: Art. 57 Inciso II, Lei 8666/93. Data de Assinatura: 12/06/2015. (SICON - 07/07/2015) EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-014/2014 Aditivo 01. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.010/2014. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: Telelok Central de Locações e Comércio Ltda. 5) Objeto: Prorrogação do prazo contratual por um novo período de 12 (doze) meses. 6) Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. 7) Vigência: de 09/07/2015 a 08/07/2016. 8) Valor Total: R$ 68.900,00. 9) Data de assinatura do Contrato: 07/07/2014. EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA AVISO DE RETIFICAÇÃO Comunicamos que no Extrato de Contrato do instrumento contratual nº CT-EPE-010/2015 publicado na página 130, da Seção 3, do Diário Oficial da União de 03/07/2015, onde se lê "Processo: Pregão Eletrônico" leia-se "Processo: Dispensa de Licitação". IVETE TERRA NUNES Superintendente de Recursos Logísticos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/SUREG-SA/2015 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de ginástica laboral na Superintendência Regional de Salvador, da CPRM, localizada na Av. Ulysses Guimarães, 2.862, Sussuarana-CAB, Salvador/BA, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 098/15 - Data de Abertura das Propostas: 20/7/2015 às 10h15min (Horário de Brasília) - Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/7/2015 às 10h30min (Horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br. MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/SUREG-SP/15 Processo n.º 500.298/15 - Objeto: Aquisição de kits espectroquant para continuidade dos trabalhos da Rede RIMAS da Superintendência Regional de São Paulo, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Inicio da Entrega das Propostas: 08/7/2015 às 10 horas, exclusivamente por meio do sis- SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° do Processo: 56417.001121/2015-26. PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA, CNPJ n° 01.612.452/0001-97, representado pelo seu Secretário Extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Sr. SÉRGIO ROBERTO LOPES, e o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE NOVO REPARTIMENTO/PA, CNPJ n° 83.377.754/0001-92 neste ato representado pelo seu Presidente, o Sr. ABRAÃO BRAGA FERREIRA OBJETO: Cooperação entre os partícipes visando à realização de ações conjuntas destinadas à promoção e ao apoio à regularização fundiária de imóveis rurais e urbanos inseridos em glebas públicas federais no Município de Novo Repartimento, nos termos da Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009.VIGÊNCIA: até 24 de junho de 2017, podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 23/06/2015. N° do Processo: 56417.001123/2015-15. PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA, CNPJ n° 01.612.452/0001-97, representado pelo seu Secretário Extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Sr. SÉRGIO ROBERTO LOPES, e o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO MUNI- CÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, CNPJ n° 04.838.538/0001-20 neste ato representado pelo seu Presidente, o Sr. MANOEL EDIVALDO SANTOS MATOS OBJETO: Cooperação entre os partícipes visando à realização de ações conjuntas destinadas à Ministério do Desenvolvimento Agrário .