PORTARIA Nº 767, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019 — página do DOU de 10/10/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292019101000052 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA Nº 767, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art 1º Designar WERTHER DE LARRAZABAL DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 0675673, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado de Pernambuco, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA Substituta AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E PORTARIA Nº 441, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019 O CHEFE DE GABINETE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 109, de 16 de março de 2018, e considerando a Resolução de Diretoria nº 99, de 31 de janeiro de 2019, resolve: Designar o servidor ROMULO PREJIONI HANSEN, CPF nº ***.408.267-**, para substituir o Coordenador Geral de PRH, código CCT - V, na Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, com vigência a partir de 20 de setembro de 2019. (Processo SEI nº 48610.217866/2019-14) ALEXANDRE DE SOUZA GROSSI Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 971, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ainda pela da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, e pela orientação da Portaria nº 357, de 2 de setembro de 2019, resolve: Art. 1º Ceder o servidor EDUARDO CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0460256, ocupante do cargo de ministro de primeira classe, pertencente ao quadro de pessoal do Serviço Exterior Brasileiro, a fim de exercer o cargo de Assessor-Chefe na Assessoria de Cerimonial da Secretaria-Geral da Presidência, código CJ-3, do Tribunal Superior Eleitoral. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ERNESTO ARAÚJO PORTARIA Nº 975, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e tendo em conta o disposto no art. 2º do Decreto Presidencial nº 1.171, de 22 de junho de 1994, combinado com a Resolução nº 10 de 29 de setembro de 2008 do Presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República e o art. 2º do Regimento Interno da Comissão de Ética do Ministério das Relações Exteriores (Portaria nº 359, de 23 de julho de 2014), resolve: Art. 1º. Atualizar a composição da Comissão de Ética do Ministério das Relações Exteriores, conforme segue: Ministro de primeira classe FABIO MENDES MARZANO, Presidente da Comissão e primeiro membro titular (mandato iniciado em 07 de fevereiro de 2019); Ministro de segunda classe LUÍS GUILHERME PARGA CINTRA, suplente do primeiro titular (mandato iniciado em 07 de fevereiro de 2019); Primeira-secretária VALERIA MENDES COSTA PARANHOS, segundo membro titular (mandato iniciado em 07 de fevereiro de 2019); Conselheiro AURIMAR JACOBINO DE BARROS NUNES (mandato iniciado com a publicação desta portaria), suplente do segundo titular; Terceira-secretária HELENA HOPPEN MELCHIONNA, terceiro membro titular (mandato iniciado em 07 de fevereiro de 2019); e Oficial de chancelaria DANIELA DA SILVA PEPLAU, suplente do terceiro titular (mandato iniciado em 07 de fevereiro de 2019). Art. 2º. Designar o primeiro-secretário MAURÍCIO ANDRÉ OLIVE CORREIA para o exercício do cargo de Secretário-Executivo da Comissão de Ética (mandato iniciado em 07 de fevereiro de 2019) e a oficial de chancelaria LEMIRTES DA SILVA CANDIDO CER R AT O (mandato iniciado em 04 de julho de 2019) para o de Secretária-Executiva-Adjunta. Art. 3º. Os membros da Comissão de Ética do Ministério das Relações Exteriores cumprirão mandatos não-coincidentes de três anos, permitida uma única recondução. Art. 4º. Fica revogada a Portaria nº 635, de 4 de julho de 2019. ERNESTO ARAÚJO EMBAIXADA DO BRASIL NO MÉXICO PORTARIA DE 8 DE OUTUBRO DE 2019 O EMBAIXADOR DO BRASIL NO MÉXICO, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto nos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa nº 63 do Tribunal de Contas da União, de 1º de setembro de 2010, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240216, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Dispensar JOÃO MARCELO GALVÃO DE QUEIROZ, CPF 024.834.147-29, ministro de segunda classe, do quadro de pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, titular. Designar LILIAM BEATRIS CHAGAS DE MOURA, CPF 467.928.800-00, ministra de segunda classe, do quadro de pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, titular. Confirmar LUIS GUILHERME NASCENTES DA SILVA, CPF 047.618.227-16, conselheiro, do quadro de pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, substituto. Designar DIOGO MENDES DE ALMEIDA, CPF 036.238.894-66, primeiro secretário, do quadro de pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, interino. Confirmar EUGENIA MARIA GAZE DE FRANÇA, CPF 160525363-49, oficial de chancelaria, do quadro de pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular. Confirmar ANDRÉ REGIS SANTIAGO BEZERRA, CPF 437.004.383-20, oficial de chancelaria, do quadro de pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto. Dispensar WILSON BATISTA ROLDÃO, CP179.228.281-87, assistente de chancelaria, do quadro de pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pelos Atos de Conformidade, titular. Dispensar MARIA DE FÁTIMA WANDERLEY DE MELO, CPF 091.739.941-20, assistente de chancelaria, do quadro de pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pelos Atos de Conformidade, substituta. Designar DIOGO MENDES DE ALMEIDA, CPF 036.238.894-66, primeiro secretário, do quadro de pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pelos Atos de Conformidade, titular. Designar GUSTAVO FÁVERO DE SOUZA, CPF 043.470.896-86, segundo secretário, do quadro de pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pelos Atos de Conformidade, substituto. MAURICIO CARVALHO LYRIO SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA DE 9 DE OUTUBRO DE 2019 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, em cumprimento à tutela provisória deferida no bojo do Agravo de Instrumento nº 1018683-73.2018.4.01.0000, cuja executoriedade foi atestada pelo Parecer de Força Executória nº 00071/2019/COSEPEQUAD/PRU1R/PGU/AGU, da Advocacia-Geral da União, e em conformidade com a Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 1996, resolve: Remover ex officio MARIA DA CONCEIÇÃO MARQUES DE MODRIJAN, assistente de chancelaria, Classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Pequim. CLÁUDIA FONSECA BUZZI DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS I PORTARIA DE 9 DE OUTUBRO DE 2019 O CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS I, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 104, de 23 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2019, tendo em vista o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no artigo 3º, IV, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no artigo 7º, II, do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, e considerando a Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017, resolve: Confirmar LUCIANA DOMINGUES CAIXETA, CPF nº 004.234.126-47, administradora do quadro permanente do Ministério da Economia, cedida ao Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, titular, pela Conformidade de Registro de Gestão; Designar JORGE LUIZ DIAS, CPF nº 143.954.791-20, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, substituto, pela Conformidade de Registro de Gestão; LUIS SAGARRA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS II PORTARIA DE 9 DE OUTUBRO DE 2019 A CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS II, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 533, de 24 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 17 de julho de 2019, tendo em vista o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no artigo 3º, IV, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no artigo 7º, II, do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, e considerando a Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017, resolve: Confirmar MÁRCIO GUSTAVO BARBOSA MEDEIROS, CPF nº 519.994.044-91, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, titular, pela Conformidade de Registro de Gestão; Designar JORGE LUIZ DIAS, CPF nº 143.954.791-20, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, substituto, pela Conformidade de Registro de Gestão. CERES MENIN FLORES DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR PORTARIA Nº 970, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR, no âmbito de sua competência regimental e dentro das atribuições que lhe confere o Decreto-Lei no 83.937, de 6 de setembro de 1979, bem como tendo em vista o disposto no art. 37, da Lei no 10.180/2001, no art. 8º da Instrução Normativa Conjunta STN/SFC no 6, de 31 de outubro de 2007, e o disposto na Instrução Normativa TCU no 63, de 1º de setembro de 2010, resolve: Art. 1º Designar JOÃO AUGUSTO COSTA VARGAS, primeiro-secretário da Carreira de Diplomata, matrícula SIAPE nº 1545669, Ordenador de Despesas, Interino, do Departamento do Serviço Exterior. Art. 2º Designar LUIS PINTO COSTA, primeiro-secretário da Carreira de Diplomata, matrícula SIAPE nº 1650463, Gestor Financeiro, Interino, do Departamento do Serviço Exterior. FÁTIMA KEIKO ISHITANI DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2019 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com a Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 1993, e nos termos da Portaria Ministerial de 15 de agosto de 2005, publicada no Boletim de Serviço nº 157 de mesma data, resolve: Nº 972 - Designar PRISCILA HIRAI, oficial de chancelaria, classe C, padrão III, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape n° 1491359, para exercer a Função Gratificada, código FGR-1, na Secretaria-Geral. Nº 973 - Dispensar DANDARA DE SOUZA ARAUJO, oficial de chancelaria, classe A, padrão III, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape n° 2401476, da Função Gratificada, código FGR-1, no Gabinete do Ministro de Estado das Relações Exteriores, a contar de 12 de setembro de 2019. Nº 974 - Dispensar MONICA LIMA MUHLETHALER BEIRE, assistente de chancelaria, classe C, padrão V, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape n° 1291895, da Função Gratificada, código FGR-1, no Gabinete do Ministro de Estado das Relações Exteriores, a contar de 05 de agosto de 2019. JOÃO AUGUSTO COSTA VARGAS