EXTRATO DE RESCISÃO — página do DOU de 23/01/2012

11 7 Documento assinado digitalmente conforme MP n 1. PE.DSUC.G.0144.2011. 2. Instrumento Contratual: 8000004823. 3. Nome da Empresa: Comercial Comag Ltda. 4. Objeto: Fornecimento de reator para lâmpada a vapor de sódio. 5. Prazo Contratual: 19.01.2012 a 19.01.2013. 6. Valor da Contratação: R$ 13.530,00. 6. Data da Assinatura: 19.01.2012. 1. PE.DSUC.G.0128.2011. 2. Instrumento Contratual: 8000004840. 3. Nome da Empresa: Eletro Luminar Indústria e Comércio Ltda. 4. Objeto: Fornecimento de cabo elétrico nu. 5. Prazo Contratual: 19.01.2012 a 19.01.2013. 6. Valor da Contratação: R$ 25.000,00. 6. Data da Assinatura: 19.01.2012. EXTRATO DE RESCISÃO 1. Contrato Nº 19.104. 2. Contratante: Furnas Centrais Elétricas S.A. 3. Contratado: Operacional Consultoria e Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda. 4. Objeto: Prestação de serviços gerais, limpeza de prédios e industrial e serviços de copa, nas instalações da Usina Marechal Mascarenhas de Moraes, localizada no município de Ibiraci - MG. 5. Fundamento Legal: Artigo 79 da Lei Federal 8.666/93. 6. Data: 23/01/2012. 7. Pela Contratada: Operacional Consultoria e Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda e pela contratante Furnas Centrais Elétricas S.A. AVISO DE RETIFICAÇÃO FURNAS torna pública a retificação do Extrato do Instrumento Contratual: 80000004715, publicada no D.O.U. Seção III, pág. 141 do dia 12.12.2011, Onde se lê: Valor da Contratação R$ 315.000,00, Leia-se: Valor da Contratação: R$ 299.250,00. PAULO ROBERTO DOS SANTOS COTA Gerente do Departamento de Produção Campos COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo nº. 141/2009-B. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de nº 141/2009 por 9 (nove) meses a partir de 23 de dezembro de 2011, conforme Parecer nº. PJC/EDE 283/2011. Espécie: Termo Aditivo nº. 057/2011-B. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Engeselt Engenharia e Serviços Elétricos Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 5 (cinco) meses a partir de 02 de fevereiro de 2012, acrescendo em 24,86% o valor inicial do contrato, correspondendo a R$ 230.003,01 (duzentos e trinta mil, três reais e um centavo), conforme Parecer nº. 468-PRJ/2011. AVISOS DE PENALIDADES A Companhia Energética de Alagoas, torna público a suspensão do direito de licitar ou contratar com a administração pública, a empresa Distribuidora Edital Ltda., CNPJ: 04.111.760/0001-27, pelo período de 3 (três) anos, a partir desta publicação, com fundamento no artigo 7º da Lei 10.520 de 17/07/2002, em virtude de descumprimento de cláusula contratual referente ao Contrato Nº 212/2010. A Companhia Energética de Alagoas, torna público a suspensão do direito de licitar ou contratar com a administração pública a empresa Isopar Componentes Eletromecânicos do Brasil Ltda., CNPJ: 08.924.028-27, pelo período de 1 (um) ano, a partir desta publicação, com fundamento no artigo 7º da Lei 10.520 de 17/07/2002, em virtude de descumprimento de cláusula contratual referente ao Contrato - Autorização de Compra Nº 04/2011. BERTOLUCC SILVA DE MELO Gerente da Assessoria Especial de Suprimento COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo Contrato CGTEE/DTC/109/2010 Objeto: Alterar o valor do Contrato para o montante de R$ 1.389.359,89 (um milhão trezentos e oitenta e nove mil trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos ) e as condições de pagamento: os documentos de cobrança deverão estar em situação regular e corretamente emitidos em , no mínimo, 03 (três) vias, sendo que a CGTEE disporá de até 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao da data da respectiva apresentação para processar o pagamento. Contratada: GE BETZ DO BRASIL LTDA.Assinam pela Contratada: Fernanda Uebel e Fabricio Carmo e pela CGTEE Sereno Chaise-Diretor Presidente e Luiz Henrique de Freitas Schnor-Diretor Técnico e de Meio Ambiente.IL10400017 AVISOS DE ADIAMENTOS CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N o- C C 111 0 0 0 0 4 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a Licitação na modalidade CONCOR- RÊNCIA INTERNACIONAL, EDITAL DE RERRATIFICAÇÃO sob nº CC11100004, tipo menor preço global, tendo como objeto a contratação da aquisição de um Sistema de Abatimento de Material Particulado e Enxofre, com a tecnologia DFGD (dry flue gas desulphurization), com prestação de serviços, fornecimento de materiais e equipamentos para cada uma das Unidades 3 e 4 da Usina Termelétrica Presidente Médici - Fase B, em Candiota, que estava prevista para o dia 29/02/2012 foi adiada para o dia 05/03/2012. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através do endereço eletrônico www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones 55 (51) 3287-9363, 55 (51) 3287-1636 ou email: concorrenciainternacional@cgtee.gov.br. Data de Abertura: 05/03/2012 às 09:00 horas PREGÃO N o- CGTEE/RP08900003 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a Licitação na modalidade Pregão, na forma presencial, do tipo Menor Preço Global, com a finalidade de Registrar Preços para contratação de serviço de tratamento térmico, contemplando processamento e laudos com emissão de relatório, para equipamentos da UPME, que estava prevista para o dia 20.01.2012, foi adiada para o dia 25/01/2012. A abertura das propostas será às 10:00 horas do dia 25/01/2012.A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através do endereço eletrônico www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287-1565. Data de Abertura: 25.01.2012 às 10 horas. Porto Alegre, 19 de janeiro de 2012. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos AVISO DE RETIFICAÇÃO A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que na publicação realizada no dia 08/11/2010,seção 3, página 163, onde se lê: " CG- TEE/DTC/112/2010", leia-se "CGTEE/DTC/112/2009,prazo de execução : 60 (sessenta) dias. Contratada: PROLUX ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA.". Ratificam-se as demais disposições. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1565 e 3287- 1598." Porto Alegre, 20 de janeiro de 2012. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata n.º 010/SERAFI-BR/11 - Contratada: Carlos Batista Informática - ME - CNPJ: 07.281.487/0001-77 - Objeto: Registro de Preços para aquisições de equipamentos de informática, técnico e eletrônicos, de consumo regular, para atender às necessidades da CPRM em Brasília - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 009/SERAFI- BR/11 - Prazo: 8 (oito) meses, podendo ser prorrogado - Valor total do lote 01: R$ 22.700,00 (vinte e dois mil e setecentos reais) - CPRM: Isar Afonso César, Autoridade Competente - Contratada: Carlos Batista, Empresário. Espécie: Ata n.º 011/SERAFI-BR/11 - Contratada: Tafe Construções Civis Ltda. ME - CNPJ: 04.253.189/0001-85 - Objeto: Registro de Preços para aquisições de equipamentos de informática, técnico e eletrônicos, de consumo regular, para atender às necessidades da CPRM em Brasília - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 009/SERAFI- BR/11 - Prazo: 8 (oito) meses, podendo ser prorrogado - Valor total do lote 02: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - CPRM: Isar Afonso César, Autoridade Competente - Contratada: Luis Enrique Ruiz Gil, Gerente Comercial. Espécie: Ata n.º 012/SERAFI-BR/11 - Contratada: Space Minas Distribuidora Ltda. - CNPJ: 08.899.849/0001-50 - Objeto: Registro de Preços para aquisições de equipamentos de informática, técnico e eletrônicos, de consumo regular, para atender às necessidades da CPRM em Brasília - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 009/SERAFI- BR/11 - Prazo: 8 (oito) meses, podendo ser prorrogado - Valor total dos lotes 04: R$ 26.130,00 (vinte e seis mil e cento e trinta reais); e, Lote 10: R$ 3.692,00 (três mil, seiscentos e noventa e dois reais) - CPRM: Isar Afonso César, Autoridade Competente - Contratada: Edilson Almeida Rodrigues, Gerente Comercial. Espécie: Ata n.º 013/SERAFI-BR/11 - Contratada: Tech Shop.Com.BR Comércio e Serviços Ltda. - CNPJ: 08.351.293/0001- 63 - Objeto: Registro de Preços para aquisições de equipamentos de informática, técnico e eletrônicos, de consumo regular, para atender às necessidades da CPRM em Brasília - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 009/SERAFI-BR/11 - Prazo: 8 (oito) meses, podendo ser prorrogado - Valor total do lote 05: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) - CPRM: Isar Afonso César, Autoridade Competente - Contratada: José Ronaldo Oliveira, Representante Legal. Espécie: Ata n.º 014/SERAFI-BR/11 - Contratada: Teczap Comércio e Distribuição Ltda. - CNPJ: 08.619.872/0001-44 - Objeto: Registro de Preços para aquisições de equipamentos de informática, técnico e eletrônicos, de consumo regular, para atender às necessidades da CPRM em Brasília - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 009/SERAFI- BR/11 - Prazo: 8 (oito) meses, podendo ser prorrogado - Valor total do lote 06: R$ 41.482,00 (quarenta e um mil e quatrocentos e oitenta e dois reais) - CPRM: Isar Afonso César, Autoridade Competente - Contratada: Saulo Henrique de Faria Pereira, Sócio. Espécie:Ata n.º 015/SERAFI-BR/11 - Contratada: Sierdovski & Sierdovski Ltda. - CNPJ: 03.874.953/0001-77 - Objeto: Registro de Preços para aquisições de equipamentos de informática, técnico e eletrônicos, de consumo regular, para atender às necessidades da CPRM em Brasília - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 009/SERAFI-BR/11 - Prazo: 8 (oito) meses, podendo ser prorrogado - Valor total do lote 07: R$ 4.353,00 (quatro mil e trezentos e cinquenta e três reais) - CPRM: Isar Afonso César, Autoridade Competente - Contratada: Edilson Sierdovski, Sócio. Espécie: Ata n.º 016/SERAFI-BR/11 - Contratada: RMS Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda. - CNPJ: 12.286.341/0001-54 - Objeto: Registro de Preços para aquisições de equipamentos de informática, técnico e eletrônicos, de consumo regular, para atender às necessidades da CPRM em Brasília - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 009/SERAFI-BR/11 - Prazo: 8 (oito) meses, podendo ser prorrogado - Valor total do lote 09: R$ 3.493,00 (três mil e quatrocentos e noventa e três reais) - CPRM: Isar Afonso César, Autoridade Competente - Contratada: Roberto Martins de Siqueira, Sócio. Espécie: Ata n.º 017/SERAFI-BR/11 - Contratada: Via Lumen's Áudio, Vídeo e Informática Ltda. - CNPJ: 08.335.448/0001-78 - Objeto: Registro de Preços para aquisições de equipamentos de informática, técnico e eletrônicos, de consumo regular, para atender às necessidades da CPRM em Brasília - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 009/SERAFI-BR/11 - Prazo: 8 (oito) meses, podendo ser prorrogado - Valor total do lote 11: R$ 3.588,00 (três mil e quinhentos e oitenta e oito reais) - CPRM: Isar Afonso César, Autoridade Competente - Contratada: Sidnei Destro, Sócio Proprietário. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 - UASG 323005 Número do Contrato: 7/2011. Nº Processo: 48403932172201113. PREGÃO SISPP Nº 6/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 09614362000147. Contratado : MULTMIX-IMPORTACAO, EX- PORTACAO E -COMERCIALIZACAO DE MOV. Objeto: Aquisição de cadeiras de escritório para a Superintendência do DNPM/MG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/12/2011 a 30/12/2011. Valor Total: R$970,00. Fonte: 250022018 - 2011NE801265. Data de Assinatura: 30/12/2011. (SICON - 20/01/2012) EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-002/2012. 2) Licitação: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.024/2011. 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE. 4) CNPJ Contratado: 26.994.285/0001-17. 5) Contratado: Topocart Engenharia e Aerolevantamentos S/S Ltda. 6) Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de mapeamento planialtimétrico para os Estudos de Viabilidade da UHE Bem Querer, localizada na Bacia Hidrográfica do Rio Branco, no estado de Roraima. 7) Fundamento Legal: Lei 8.666/93. 8) Vigência: 16/01/2012 a 09/01/2013. 9) Valor Total: R$ 778.000,00. 10) Data de assinatura: 16/01/2012. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, representada pela Unidade de Operações de Exploração e Produção do Espírito Santo - UO-ES, torna público que obteve em 16/12/2011, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, processo nº 02022.002617/06, Licença de Instalação Nº 846/2011 para a Instalação do Piloto de Produção do Pré-sal de Baleia Azul, situado na Bacia de Campos, através da plataforma FPSO Cidade de Anchieta. Prazo de 10 dias. Vitória-ES, de 11 de janeiro de 2012. JOSÉ LUZ DE ALMEIDA Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde