AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 07/11/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 830.028/2002-Areia-RESERVAS MEDIDA:190.841 ton - INDICADA: 53.250 ton- Área: 49,34 ha 832.075/2005-Gnaisse-RESERVA MEDIDA:136.189 m3- Área: 544,93 ha CELSO LUIZ GARCIA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 323007 Nº Processo: 48405.950741/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviçlos terceirizados de Secretária Nível Superior Pleno. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/11/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Av. Almirante Barroso,1839 Marco Marco - BE- LEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. GERSON DA COSTA TRINDADE Pregoeiro (SIDEC - 06/11/2013) 323007-32263-2013NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA 17/2013 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 820.240/1984-Calcario Dolomitico-218.750 t- Área: 30,44 HUDSON CALEFE Superintendente EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA 18/2013 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.390/2007-Areia-435.027 t- Área: 29,55 HUDSON CALEFE Superintendente EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA 19/2013 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.396/2006-Areia-1.247.400 t- Área: 18,9 HUDSON CALEFE Superintendente EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA 20/2013 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.365/2006-Areia-14.793 t- Área: 16 HUDSON CALEFE Superintendente EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA 21/2013 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.506/2001-Basalto-5.343.662 m3- Área: 50 HUDSON CALEFE Superintendente EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA 22/2013 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.268/2003-Granito e Feldspato-74.791 m3 e 4.411.776 t- Área: 607,49 HUDSON CALEFE Superintendente EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA 23/2013 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.408/2001-Areia-28.170,63 m3- Área: 1,7 HUDSON CALEFE Superintendente EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA 24/2013 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.102/2008-Saibro-3.309.903- Área: 46 HUDSON CALEFE Superintendente EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA 25/2013 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.353/2004-Basalto-456.208 t- Área: 50 HUDSON CALEFE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2013 - UASG 323011 Nº Processo: 48409990931201350 . Objeto: Contratação de empresa especializada em telefonia(PABX) para acompanhar a Embratel na portabilidade e ativação de circuito, bem como, configurar o referido equipamento para que as faturas possam ser emitidas detalhadas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da SUP/DNPM/RJ. Declaração de Dispensa em 18/10/2013. LEANDRO MUNIZ DE ALMEIDA. Chefe do Nusg/dnpm/rj. Ratificação em 01/11/2013. MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO. Substituto do Superintendente. Valor Global: R$ 250,00. CNPJ CONTRATADA : 00.174.071/0001-00 BETACOM ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA - ME. (SIDEC - 06/11/2013) 323011-32263-2013NE800020 AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2013 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 484099909312013 LEANDRO MUNIZ DE ALMEIDA Chefe do Nusg (SIDEC - 06/11/2013) 323011-32263-2013NE800020 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 490002 Número do Contrato: 116/2012. N o- Processo: 55000003044201225. DISPENSA N o- 218/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 63094346000116. Contratado : INSTITUTO REGIONAL DA PEQUENA -AGROPE- CUARIA APROPRIADA. Objeto: Alteração de cornograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: (SICON - 06/11/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 490002 Número do Contrato: 144/2012. N o- Processo: 55000003052201271. DISPENSA N o- 180/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 08593102000170. Contratado : AGENCIA ESTADUAL DE PESQUISA -AGROPE- CUARIA E EXTENSAO RU. Objeto: Alteração do prazo de vigência e do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 06/11/2013 a 28/12/2015. Data de Assinatura: 06/11/2013. (SICON - 06/11/2013) 490011-00001-2013NE800348 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2013 - UASG 373083 N o- Processo: 54000000617201387 . Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios fotográficos. Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Sbn Qd.01 Bloco d Ed. Palacio do Desenvolvimento, 20¨ S.2014 Asa Ministério do Desenvolvimento Agrário .