AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 15/03/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 26/2016 - UASG 926130 Nº Processo: CSB.A.00026.2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Lâmpadas LED tubular 20W 127/220V e Fluorescente espiral 25W e 85W - 127/220, para entrega na Usina de Itumbiara, município de Araporã - MG Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 15/03/2016 de 08h00 às 17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial Nº 01 - Samambaia Samambaia - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926130-05-26-2016. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2016 às 09h30 n site SHIRLEY JOSEFA DA SILVA PALMEIRA Gerente (SIDEC - 14/03/2016) 926130-60562-2016NE015848 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AV I S O Aviso aos Acionistas - Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas da COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINE- RAIS - CPRM, em sua Sede, localizada no Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 02, Asa Norte, Bloco H, Edifício Central, Brasília - DF, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei n.º 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício de 2015. Brasília, 11 de março de 2016. CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR Presidente do Conselho de Administração COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Processo n.º 500.001/15 - Objeto: Leilão para alienação de veículos, da Superintendência Regional de São Paulo, conforme especificações constantes no site www.lanceleiloes.com.br - Inicio de Capitação dos Lances Online: 16/03/2016 às 10 horas, LEILÃO PRE- SENCIAL CONCOMITANTE AO ON LINE , com a finalidade expressa no item 1.0 do edital, licitação pública regida pelas disposições da Lei nº 8.666 de 03/06/1993, e suas alterações subseqüentes, e pelas demais normas legais aplicáveis, obedecidas às condições fixadas no edital e seus anexos, Leiloeiro Oficial Sr. Vicente Domiseth de Oliveira inscrito na Junta comercial de São Paulo sob o numero 851, cópia do edital poderá ser obtida na Superintendência Regional de São Paulo, sito na Rua Costa, 55 - Consolação - São Paulo/SP e no site www.lanceleiloes.com.br. - Inicio da Sessão de Disputa de Preços Presenciais Concomitante ao Online: 30/03/2016 às 10 horas - Edital: Será publicado em jornais de grande circulação nas datas de 19/03/2016, 23/03/2016 e 26/03/2016. ADRIANA MARIA MARTINS MONTICELLI Presidente da Comissão de Licitação COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/SUREG-PA/2016 Processo n.º 0026/2016 - A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de contratação dos serviços de laboratório para análise de qualidade de água da estação Iraí, declara vencedora a empresa: Lote 01 - HIDROBRASIL LTDA - CNPJ: 03.406.646/0001-61 - Valor Contratado: R$ 21.359,97 (Vinte e um mil e trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e sete centavos). MARA LÚCIA ROZVADOSKI DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 - UASG 323009 Número do Contrato: 2/2016. Nº Processo: 48407973957201434. PREGÃO SRP Nº 83/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 16306870000123. Contratado : ESCRITA COMERCIO E SERVICOS LTDA -Objeto: Prorrogação do Contrato nº03/2015-Limpeza e Conservação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 16/03/2016 a 15/03/2017. Data de Assinatura: 04/03/2016. (SICON - 14/03/2016) 323009-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 37/2016 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.499/2014 - Processo Original 848.672/2007 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2016 - UASG 323003 Nº Processo: 48401910104201611 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de fornecimento de café e chá de pessêgo/limão, por meio de comodato de máquina automática, com regulagem de açúcar, manutenção preventiva e corretiva, e fornecimento integral de insumos, em quantidade estimada de 1.936 doses mensais de 110ml. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 15/03/2016 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Rua Washington Luiz,815 Centro PORTO ALEGRE - RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323003-05-2-2016. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/03/2016 às 15h00 n site www.comprasnet.gov.br. VICTOR RENATO BARBISAN Pregoeiro (SIDEC - 14/03/2016) 323002-32263-2016NE800061 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016 - UASG 133003 Número do Contrato: 49/2013. Nº Processo: 56377000224201349. PREGÃO SISPP Nº 17/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02295753000105. Contratado : PROJEBEL SERVICOS COMERCIO LTDA -Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigencia do Contrato Nº 49/ 2013, por mais 12 meses. Fundamento Legal: lei 8666/93. Vigência: 31/01/2016 a 31/01/2017. Data de Assinatura: 29/01/2016. (SICON - 14/03/2016) 373083-37201-2016NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016 - UASG 373053 Número do Contrato: 10/2013. Nº Processo: 54160001214201312. PREGÃO SISPP Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 34409656000184. Contratado : PA ARQUIVOS LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 01/03/2016 a 01/03/2017. Data de Assinatura: 01/03/2016. (SICON - 14/03/2016) 373053-37201-2016NE800054 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2016 - UASG 373057 Nº Processo: 54340000675201511. PREGÃO SRP Nº 12/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A - Objeto: Contrato de prestação de serviços de telefonia fixa nas modalidades local e longa distância nacional. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alt. post. Vigência: 08/03/2016 a 07/03/2017. Valor Total: R$12.501,24. Fonte: 176370002 - 2016NE800011. Data de Assinatura: 08/03/2016. (SICON - 14/03/2016) 373057-37201-2016NE800039 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1003/2014 - UASG 373058 Número do Contrato: 1000/2014. Nº Processo: 5429001325201262. PREGÃO SISPP Nº 17/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TE- LECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato CRT/MS/N. 1.000/2014 por mais 12 (doze) meses, no período de 1º de favereiro de 2016 a 30 de janeiro de 2017. Fundamento Legal: 8666/93, art. 57, II. Vigência: 01/02/2016 a 30/01/2017. Valor Total: R$122.586,08. Fonte: 176370002 - 2015NE800163. Data de Assinatura: 30/01/2016. (SICON - 14/03/2016) 373058-37201-2016NE800001 RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 70005/2013 publicado no D.O. de 14/03/2016 , Seção 3, Pág. 79. Onde se lê: Valor R$ 99.552,48 Leia-se : Valor R$ 1.085.363,40 (SICON - 14/03/2016) 373058-37201-2016NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8000/2016 - UASG 373067 Nº Processo: 54200002518201545. DISPENSA Nº 7/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 07432517000107. Contratado : SIMPRESS COMERCIO, LOCA- CAO E -SERVICOS S/A. Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de prestação de serviços de impressão corporativa, digitalização e reprografia para atender a Superintendência Regional, Unidade Avançada Iguaçu, Serviço de Regularização Fiundiária e Unidade Avançada Laranjeiras do Sul. Fundamento Legal: Art. 24, IV da Lei 8.666/93 .Vigência: 19/02/2016 a 18/06/2016. Valor Total: R$32.716,96. Fonte: 176370002 - 2016NE800049. Data de Assinatura: 19/02/2016. (SICON - 14/03/2016) 373067-37201-2016NE800058 DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE USO Concessão de Uso firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e a Prefeitura de Manoel Ribas - CNPJ: 75.740.811/0001-28, registrado sob CRT/PR/Nº 7.000/16/, Proc.:54200.002538/2012-73 - Objeto: Cessão de Uso de uma área de 0,01 ha, localizada no Projeto de Assentamento Nova Itaúna, situado no Município de Manoel Ribas/PR. Vigência: 20 (vinte) anos contados a partir da assinatura de Contrato. Assinatura: 17/02/2016, Nilton Bezerra Guedes - Superintendente Regional e Elisabeth Stipp Camilo - Prefeita Municipal de Manoel Ribas/PR. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 - UASG 490002 Número do Contrato: 139/2012. Nº Processo: 55000003247201211. DISPENSA Nº 212/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 27273416000130. Contratado : INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, -ASSISTEN- CIA TECNICA E E. Objeto: O termo aditivo visa alterar o valor contratual e o cronograma de execução. Fundamento Legal: lei 8666/93. Valor Total: R$509.808,00. Fonte: 100000000 - 2015NE801529. Data de Assinatura: 29/02/2016. (SICON - 14/03/2016) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 - UASG 490002 Número do Contrato: 145/2014. Nº Processo: 55000001081201461. DISPENSA Nº 77/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 07227043000153. Contratado : COOPERATIVA DE TRABALHO, -ASSESSORIA TECNICA E EDUCACION. Objeto: Acréscimo de 16,12% ao valor contratado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$247.584,00. Fonte: 100000000 - 2015NE801743. Data de Assinatura: 11/03/2016. (SICON - 14/03/2016) 490011-00001-2016NE800113 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NA AMAZONIA LEGAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016 - UASG 133003 Número do Contrato: 48/2013. Nº Processo: 56377000223201386. PREGÃO SISPP Nº 17/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02295753000105. Contratado : PROJEBEL SERVICOS COMERCIO LTDA -Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigencia do Contrato Nº 48/ 2013, por mais 12 meses. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 31/01/2016 a 31/01/2017. Data de Assinatura: 29/01/2016. (SICON - 14/03/2016) 373083-37201-2016NE800001 Ministério do Desenvolvimento Agrário .