AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 25/09/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2012 - UASG 323012 Nº Processo: 900.983/2012-28 . Objeto: Aquisição de material de consumo de expediente, de acordo com as quantidades, especificações e detalhamentos consignados no Termos de Referência, anexo do Edital do Pregão, para atender as necessidades desta Superintendência do DNPM/CE. Total de Itens Licitados: 00013 . Edital: 25/09/2012 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Dr. José Lourenço, 905 - Meireles Meireles - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/10/2012 às 09h00 site RICARDO BEZERRA DE SENA Superintendente Substituto (SIDEC - 24/09/2012) 323012-32263-2012NE800006 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 27/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.405/2007; 848.604/2008; 848.044/2009 ROGER GARIBALDI MIRANDA EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO - 28/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA - 13/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 810.345/2004; 810.503/2010; 810.547/2010; 810.796/2011 SÉRGIO BIZARRO CEZAR EDITAL DE REQUERIMENTO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO - 14/2012 Fase de Requerimento de Registro de Extração O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 810.380/2005; 810.456/2005; 810.307/2006; 810.481/2007 SÉRGIO BIZARRO CEZAR EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA - 15/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 810.821/2006 SÉRGIO BIZARRO CEZAR EDITAL DE LICENCIAMENTO - 16/2012 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 810.302/1985; 810.450/1990; 810.357/1993; 810.515/1997 810.000/2002; 810.468/2004; 810.484/2005; 810.489/2005 810.839/2007; 810.982/2007; 810.940/2008 SÉRGIO BIZARRO CEZAR EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA - 17/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.340/1985; 810.238/1994; 810.207/2002; 810.208/2002 810.539/2003; 810.541/2003; 810.542/2003; 810.543/2003 810.005/2008; 810.597/2008; 810.332/2009; 810.333/2009 810.877/2009; 810.878/2009; 810.879/2009; 811.107/2009 811.127/2009; 810.357/2010 SÉRGIO BIZARRO CEZAR Fonte: 100000000 - 2012NE801224 Fonte: 100000000 - 2012NE801225 Fonte: 100000000 - 2012NE801226 Fonte: 100000000 - 2012NE801227 Fonte: 176370002 - 2012NE801228 Fonte: 176370002 - 2012NE801229 Fonte: 100000000 - 2012NE801230 Fonte: 100000000 - 2012NE801232. Data de Assinatura: 24/09/2012. (SICON - 24/09/2012) 490011-00001-2012NE800456 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2012 - UASG 490002 N o- Processo: 55000002005201219 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transportes rodoviário local, estadual e interestadual, com unidade de medida em Kg/Km, de cargas e encomendas (volumes) de propriedade ou de interesse no Ministério do Desenvolvimento Agrário, em todo território nacional, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/09/2012 de 09h30 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Sbn Qd 01 Bl d - Ed. Palacio do Desenvolvimento 7¨ Andar Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2012 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/10/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no sítio www.mda.gov.br RONIL CARLOS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 24/09/2012) 490011-00001-2012NE800456 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÕES No Extrato de Termo Aditivo N o- 14702/2011 pu blicado no D.O. de 04/05/2011 , Seção 3, Pág. 128. Leia-se : Valor R$ 3.480.000,00 (SICON - 24/09/2012) 373083-37201-2012NE800032 No Extrato de Termo Aditivo N o- 72102/2009 pu blicado no D.O. de 25/03/2009 , Seção 3, Pág. 100. Leia-se : Valor R$ 300.000,00 (SICON - 24/09/2012) 373083-37201-2012NE800032 No Extrato de Termo Aditivo N o- 72103/2010 pu blicado no D.O. de 12/03/2010 , Seção 3, Pág. 141. Leia-se : Valor R$ 300.000,00 (SICON - 24/09/2012) 373083-37201-2012NE800032 No Extrato de Termo Aditivo N o- 72104/2011 pu blicado no D.O. de 29/03/2011 , Seção 3, Pág. 95. Leia-se : Valor R$ 300.000,00 (SICON - 24/09/2012) 373083-37201-2012NE800032 No Extrato de Termo Aditivo N o- 87403/2009 pu blicado no D.O. de 06/01/2010 , Seção 3, Pág. 154. Leia-se : Valor R$ 12.296,88 (SICON - 24/09/2012) 373083-37201-2012NE800032 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2012 - UASG 373051 N o- Processo: 54360001100201154 . Objeto: O presente Leilão tem por objeto a alienação de bens inservíveis que será leiloado, quais sejam, automóveis, pertencentes ao patrimônio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA,pela maior lance não inferior ao preço mínimo,conforme descrito no Anexo I no edital de leilão nº001/2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender a necessidade do órgão. Declaração de Inexigibilidade em 17/09/2012 . ADERSON FREDERICO DA SILVA . Chefe da Divisão de Administração . Ratificação em 17/09/2012 . LENILDA LIMA DA SILVA . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 940,00 . CPF CONTRATADA : 164.023.324-53 OSMAN SOBRAL E SIL- VA . (SIDEC - 24/09/2012) 373051-37201-2012NE800099 Ministério do Desenvolvimento Agrário . GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo de Prorrogação de Oficio do Prazo de Vigência do Convênio N o- 700436/2008. O Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001- 97; e o CEDEFES-MG, CNPJ: 19.696.160/0001-45. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio original até o dia 17/03/2013, por atraso na liberação dos recursos. Data da Assinatura: 05/09/2012. Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, CPF: 279.057.990-34. Processo nº 55000.002352/2008-57. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 24/2012 - UASG 490002 N o- Processo: 55000000915201259. PREGÃO SISPP N o- 4/2012 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 08394772000167. Contratado : CARLA DIAS VIAGENS E EVENTOS LTDA-- ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, produção e montagem de eventos. O evento a ser realizado é denominado "VIII Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária - Brasil Rural Contemporâneo". Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 24/09/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$18.800.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801216 Fonte: 100000000 - 2012NE801217 Fonte: 100000000 - 2012NE801218 Fonte: 100000000 - 2012NE801219 Fonte: 100000000 - 2012NE801220 Fonte: 100000000 - 2012NE801221 Fonte: 100000000 - 2012NE801222 Fonte: 100000000 - 2012NE801223