EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2018 - UASG 323014 — página do DOU de 24/12/2018

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302018122400123 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2018 - UASG 323014 Número do Contrato: 6/2016. Nº Processo: 48412700158201714. PREGÃO SISPP Nº 3/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 21250438000106. Contratado : FORTES COMERCIO E PRESTADORA DE - SERVICOS DE LIMPEZA E C. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019. Data de Assinatura: 21/12/2018. (SICON - 21/12/2018) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2018 - UASG 323014 Número do Contrato: 9/2010. Nº Processo: 48412700004201811. DISPENSA Nº 77/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CPF Contratado: 07844000163. Contratado : JOSE TEOFILO RONDON -.Objeto: Prorrogação do Contrato original. Fundamento Legal: Lei nº 8.245/1991 c/c a Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 20/12/2018. (SICON - 21/12/2018) SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2018 - UASG 323007 Nº Processo: 48405.700999/2018 . Objeto: Contratação de serviço de análises químicas e mineralógica, no interesse do Projeto Indicativos de Aproveitamento de Rejeitos e de Depósitos de Rochas Apropriadas para Rochagem no Nordeste Paraense", desenvolvido em parceria pela Gerencia Regional da ANM - PA e Instituto de Geociências da UFPA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Instituição contratada é parte da administração pública e foi criada com finalidade específica congruente ao objeto. declaração de Dispensa em 21/12/2018. DORI EDSON FERREIRA DIAS. Gestor Financeiro. Ratificação em 21/12/2018. ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 6.750,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA . (SIDEC - 21/12/2018) 323007-32263-2018NE800015 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2018 - UASG 323011 Nº Processo: 48409700302201852 . Objeto: Substituição de bancada (granito amarelo ornamental) e cuba (inox) da pia da cozinha da ANM/RJ e substituição de portas e prateleiras internas abaixo da pia da cozinha da ANM/RJ, mantendo o mesmo padrão. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Baixo Valor para realização do serviço. declaração de Dispensa em 19/12/2018. WILZA MARIA DE AGUIAR. Gestora Financeira. Ratificação em 19/12/2018. WILLIANS CARVALHO. Ordenador Substituto. Valor Global: R$ 4.439,00. CNPJ CONTRATADA : 11.906.125/0001-00 FMD REFORMAS E REPAROS LTDA. (SIDEC - 21/12/2018) 323011-32263-2018NE800027 Ministério do Desenvolvimento Social GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO: Nº 243/2018. PROCESSO: 71000.030819/2018-87. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MDS, inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o MUNICÍPIO DE PINHÃO/PR, inscrito no CNPJ sob o nº 76.178.011/0001-28. OBJETO: Doação de 1 Micro-Ônibus com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, Integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 279.200,00 (duzentos e setenta e nove mil e duzentos reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Exmo. Sr. ALBERTO BELTRAME - Ministro de Estado do Desenvolvimento Social, inscrito no CPF nº 308.910.510-15. DONATÁRIO: Representado(a) pelo(a) Sr(a). ODIR ANTONIO GOTARDO - Prefeito(a) Municipal de Pinhão/PR, inscrito(a) no CPF nº 469.307.360-15. DATA DA ASSINATURA: 20.12.2018. TERMO DE DOAÇÃO: Nº 252/2018. PROCESSO: 71000.030822/2018-09. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MDS, inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU/PR, inscrito no CNPJ sob o nº 76.205.962/0001-49. OBJETO: Doação de 2 Micro-Ônibus com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, Integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 558.400,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Exmo. Sr. ALBERTO BELTRAME - Ministro de Estado do Desenvolvimento Social, inscrito no CPF nº 308.910.510-15. DONATÁRIO: Representado(a) pelo(a) Sr(a). MARLENE FÁTIMA MANICA REVERS - Prefeito(a) Municipal de Quedas Do Iguaçu/PR, inscrito(a) no CPF nº 643.487.929-68. DATA DA ASSINATURA: 20.12.2018. TERMO DE DOAÇÃO: Nº 189/2018. PROCESSO: 71000.030826/2018-89. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MDS, inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ/PR, inscrito no CNPJ sob o nº 76.279.967/0001-16. OBJETO: Doação de 1 Micro-Ônibus com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, Integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 279.200,00 (duzentos e setenta e nove mil e duzentos reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Exmo. Sr. ALBERTO BELTRAME - Ministro de Estado do Desenvolvimento Social, inscrito no CPF nº 308.910.510-15. DONATÁRIO: Representado(a) pelo(a) Sr(a). ALTAMIRO PEREIRA SANTANA - Prefeito(a) Municipal de Alto Paraná/PR, inscrito(a) no CPF nº 522.579.409-20. DATA DA ASSINATURA: 20.12.2018. TERMO DE DOAÇÃO: Nº 241/2018. PROCESSO: 71000.030828/2018-78. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MDS, inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ/PR, inscrito no CNPJ sob o nº 76.977.768/0001-81. OBJETO: Doação de 1 Micro-Ônibus com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, Integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 279.200,00 (duzentos e setenta e nove mil e duzentos reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Exmo. Sr. ALBERTO BELTRAME - Ministro de Estado do Desenvolvimento Social, inscrito no CPF nº 308.910.510-15. DONATÁRIO: Representado(a) pelo(a) Sr(a). CARLOS HENRIQUE ROSSATO GOMES - Prefeito(a) Municipal de Paranavaí/PR, inscrito(a) no CPF nº 047.428.849-81. DATA DA ASSINATURA: 20.12.2018. TERMO DE DOAÇÃO: Nº 205/2018. PROCESSO: 71000.030951/2018-99. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MDS, inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.547.821/0001-91. OBJETO: Doação de 1 Micro-Ônibus com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, Integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 279.200,00 (duzentos e setenta e nove mil e duzentos reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Exmo. Sr. ALBERTO BELTRAME - Ministro de Estado do Desenvolvimento Social, inscrito no CPF nº 308.910.510-15. DONATÁRIO: Representado(a) pelo(a) Sr(a). ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA - Prefeito(a) Municipal de Acaraú/CE, inscrito(a) no CPF nº 430.476.293-15. DATA DA ASSINATURA: 20.12.2018. TERMO DE DOAÇÃO: Nº 15/2018. PROCESSO: 71000.030863/2018-97. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MDS, inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o MUNICÍPIO DE JAGUARIPE/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.796.289/0001-49. OBJETO: Doação de 1 Micro-Ônibus com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, Integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 279.200,00 (duzentos e setenta e nove mil e duzentos reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Exmo. Sr. ALBERTO BELTRAME - Ministro de Estado do Desenvolvimento Social, inscrito no CPF nº 308.910.510-15. DONATÁRIO: Representado(a) pelo(a) Sr(a). HUNALDO SIMÕES COSTA - Prefeito(a) Municipal de Jaguaripe/BA, inscrito(a) no CPF nº 944.979.235-68. DATA DA ASSINATURA: 20.12.2018. TERMO DE DOAÇÃO: Nº 48/2018. PROCESSO: 71000.030864/2018-31. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MDS, inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o MUNICÍPIO DE BOA NOVA/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.894.894/0001-52. OBJETO: Doação de 1 Micro-Ônibus com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, Integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 279.200,00 (duzentos e setenta e nove mil e duzentos reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Exmo. Sr. ALBERTO BELTRAME - Ministro de Estado do Desenvolvimento Social, inscrito no CPF nº 308.910.510-15. DONATÁRIO: Representado(a) pelo(a) Sr(a). ADONIAS DA ROCHA PIRES DE ALMEIDA - Prefeito(a) Municipal de Boa Nova/BA, inscrito(a) no CPF nº 107.214.875- 72. DATA DA ASSINATURA: 20.12.2018. TERMO DE DOAÇÃO: Nº 82/2018. PROCESSO: 71000.033055/2018-81. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MDS, inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o MUNICÍPIO DE CAMACAN/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.682.398/0001-35. OBJETO: Doação de 1 Micro-Ônibus com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, Integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 279.200,00 (duzentos e setenta e nove mil e duzentos reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Exmo. Sr. ALBERTO BELTRAME - Ministro de Estado do Desenvolvimento Social, inscrito no CPF nº 308.910.510-15. DONATÁRIO: Representado(a) pelo(a) Sr(a). OZIEL RODRIGUES DA CRUZ BASTOS - Prefeito(a) Municipal de Camacan/BA, inscrito(a) no CPF nº 635.397.485-04. DATA DA ASSINATURA: 20.12.2018. TERMO DE DOAÇÃO: Nº 130/2018. PROCESSO: 71000.030879/2018-08. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MDS, inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.913.363/0001-60. OBJETO: Doação de 1 Micro-Ônibus com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, Integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 279.200,00 (duzentos e setenta e nove mil e duzentos reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Exmo. Sr. ALBERTO BELTRAME - Ministro de Estado do Desenvolvimento Social, inscrito no CPF nº 308.910.510-15. DONATÁRIO: Representado(a) pelo(a) Sr(a). JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - Prefeito(a) Municipal de Miguel Calmon/BA , inscrito(a) no CPF nº 329.976.715-15. DATA DA ASSINATURA: 20.12.2018. TERMO DE DOAÇÃO: Nº 502/2018. PROCESSO: 71000.031241/2018-86. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MDS, inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.387.392/0001-32. OBJETO: Doação de 1 Micro-Ônibus com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, Integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 279.200,00 (duzentos e setenta e nove mil e duzentos reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Exmo. Sr. ALBERTO BELTRAME - Ministro de Estado do Desenvolvimento Social, inscrito no CPF nº 308.910.510-15. DONATÁRIO: Representado(a) pelo(a) Sr(a). MARIA DA CONCE I Ç ÃO ALVES PINHEIRO - Prefeito(a) Municipal de Aracoiaba/CE, inscrito(a) no CPF nº 735.231.513-68. DATA DA ASSINATURA: 20.12.2018. TERMO DE DOAÇÃO: Nº 422/2018. PROCESSO: 71000.030937/2018-95. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MDS, inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.566.045/0001-77. OBJETO: Doação de 1 Micro-Ônibus com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, Integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 279.200,00 (duzentos e setenta e nove mil e duzentos reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Exmo. Sr. ALBERTO BELTRAME - Ministro de Estado do Desenvolvimento Social, inscrito no CPF nº 308.910.510-15. DONATÁRIO: Representado(a) pelo(a) Sr(a). JOÃO OSMAR ARAÚJO FILHO - Prefeito(a) Municipal de Bela Cruz/CE, inscrito(a) no CPF nº 166.971.703-87. DATA DA ASSINATURA: 20.12.2018. TERMO DE DOAÇÃO: Nº 32/2018. PROCESSO: 71000.030830/2018-47. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MDS, inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.660.350/0001-23. OBJETO: Doação de 2 Micro-Ônibus com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, Integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 558.400,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Exmo. Sr. ALBERTO BELTRAME - Ministro de Estado do Desenvolvimento Social, inscrito no CPF nº 308.910.510-15. DONATÁRIO: Representado(a) pelo(a) Sr(a). MONICA GOMES AGUIAR - Prefeito(a) Municipal de Camocim/CE, inscrito(a) no CPF nº 621.004.913-34. DATA DA ASSINATURA: 20.12.2018. TERMO DE DOAÇÃO: Nº 290/2018. PROCESSO: 71000.030987/2018-72. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MDS, inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.812.241/0001-84. OBJETO: Doação de 1 Micro-Ônibus com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, Integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 279.200,00 (duzentos e setenta e nove mil e duzentos reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Exmo. Sr. ALBERTO BELTRAME - Ministro de Estado do Desenvolvimento Social, inscrito no CPF nº 308.910.510-15. DONATÁRIO: Representado(a) pelo(a) Sr(a). FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ - Prefeito(a) Municipal de Cedro/CE, inscrito(a) no CPF nº 213.025.453-53. DATA DA ASSINATURA: 20.12.2018. TERMO DE DOAÇÃO: Nº 261/2018. PROCESSO: 71000.030963/2018-13. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MDS, inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o MUNICÍPIO DE CRUZ/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.663.917/0001-15. OBJETO: Doação de 1 Micro-Ônibus com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, Integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 279.200,00 (duzentos e setenta e nove mil e duzentos reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Exmo. Sr. ALBERTO BELTRAME - Ministro de Estado do Desenvolvimento Social, inscrito no CPF nº 308.910.510-15. DONATÁRIO: Representado(a) pelo(a) Sr(a). JOÃO MUNIZ SOBRINHO - Prefeito(a) Municipal de Cruz/CE, inscrito(a) no CPF nº 001.294.103-49. DATA DA ASSINATURA: 20.12.2018.