PORTARIA Nº 5.692, DE 12 DE MARÇO DE 2019 — página do DOU de 29/03/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292019032900087 Seção 2 PORTARIA Nº 5.692, DE 12 DE MARÇO DE 2019 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e do que consta do Processo nº 48500.002554/2011- 06, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor Antônio Carlos Marques de Araujo, matrícula SIAPE nº 2499879, Especialista em Regulação, do Cargo Comissionado Técnico CCT I, na Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição, a contar de 18/3/2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA Nº 183, DE 21 DE MARÇO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe confere no art. 10 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art 1º Designar ANA MARGARETE MACEDO NEVES, matrícula SIAPE nº 1737643, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente de Arrecadação e CFEM, código CGE IV, da Superintendência de Produção Mineral desta Agência, em seus impedimentos e afastamentos legais ou regulamentares, no período de 07 a 08 de março de 2019, ficando convalidados os atos praticados durante o período. Art 2º Designar RUI DA SILVA GOMES, matrícula SIAPE nº 453034, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Emolumentos, Multas e Taxas, código CCT IV, da Superintendência de Produção Mineral desta Agência, em seus impedimentos e afastamentos legais ou regulamentares, no período de 11 a 20 de março de 2019, ficando convalidados os atos praticados durante o período. Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral PORTARIA Nº 198, DE 22 DE MARÇO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe confere no art. 10 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art 1º Exonerar VALDIMEIRE BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0453553, do cargo de Chefe da Divisão de Administração, da Gerência Regional da Bahia, código CCT IV. Art 2º Exonerar LUCIANA DOS REIS ROCHA, matricula SIAPE nº 1569811, do cargo de Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, da Divisão de Administração, da Gerência Regional da Bahia, código CCT I. Art 3º Dispensar LUCIANA DOS REIS ROCHA, matricula SIAPE nº 1569811, do encargo de substituta eventual do cargo de Chefe da Divisão de Administração, da Gerência Regional da Bahia, código CCT IV. Art 4º Nomear LUCIANO DE MAGALHÃES FRANCA, matrícula SIAPE nº 1790290, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Administração, da Gerência Regional da Bahia, código CCT IV, ficando dispensado do encargo de substituto eventual que atualmente ocupa. Art 5º Nomear NÁDIA COSTA SOARES, matricula SIAPE nº 1553070, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, da Divisão de Administração, da Gerência Regional da Bahia, código CCT I. Art 6º Designar NÁDIA COSTA SOARES, matrícula SIAPE nº 1553070, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Administração, da Gerência Regional da Bahia, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares. Art 7º Designar LUCIANE SCOTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1617541, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe Divisão de Arrecadação e CFEM, da Gerência Regional da Bahia, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares. Art 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral PORTARIA Nº 203, DE 26 DE MARÇO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe confere no art. 10 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar SERGIO TOKUNAGA, matrícula SIAPE nº 1218106, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Pesquisa e Recursos Minerais, da Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná, código CCT III, em seus impedimentos e afastamentos legais e regulamentares. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral PORTARIA Nº 204, DE 26 DE MARÇO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe confere no art. 10 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art 1º Nomear ALESSANDRO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1815969, para exercer o cargo de Chefe do Núcleo de Administração, da Gerência Regional de Roraima, código CCT II. Art 2º Designar CRISTINA NASCIMENTO NOGUEIRA RODRIGUES, matricula SIAPE nº 0757452, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Núcleo de Administração, da Gerência Regional de Roraima, código CCT II, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares. Art 3º Nomear CRISTINA NASCIMENTO NOGUEIRA RODRIGUES, matricula SIAPE nº 0757452, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, do Núcleo de Administração, da Gerência Regional de Roraima, código CCT I. Art 4º Designar IDELCI CARLOS CORTEZ, matrícula SIAPE nº 0708011, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, do Núcleo de Administração, da Gerência Regional de Roraima, código CCT I, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares. Art 5º Nomear PEDRO ANTONIO DORIA SANTIAGO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1812492, para exercer o cargo de Chefe do Núcleo de Pesquisa e Fiscalização do Aproveitamento Mineral, da Gerência Regional de Roraima, código CCT II. Art 6º Designar JOÃO ALVES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1143646, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Pesquisa e Fiscalização do Aproveitamento Mineral, da Gerência Regional de Roraima, código CCT II, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares. Art 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral PORTARIA Nº 206, DE 26 DE MARÇO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe confere no art. 10 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar GUILHERME RODRIGUES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 453112, do cargo de Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, do Serviço de Administração, da Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins, código CCT I, a partir de 1º de março de 2019, em virtude de aposentadoria. Art. 2º Dispensar GUILHERME RODRIGUES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 453112, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Administração, da Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins, código CCT III, a partir de 1º de março de 2019, em virtude de aposentadoria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DESPACHO Nº 259, DE 28 DE MARÇO DE 2019 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, com a redação dada pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, resolve autorizar o afastamento do País do servidor Marcello Sobrinho Gibertoni, no período de 29 de março de 2019 a 03 de abril 2019, para acompanhar o Diretor-Geral na missão oficial em Jerusalém - Israel, com ônus. DÉCIO FABRICIO ODDONE DA COSTA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A DESPACHO DE 28 DE MARÇO DE 2019 O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143, de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o afastamento do País conforme segue: Renata Wolter dos Reis Nery, química da ELETRONUCLEAR, com destino a Áustria no período 07 a 13.04.2019, para participar na reunião do Grupo de Trabalho de Avaliação do Desempenho do Combustível de Reatores Nucleares, visando a capacitação técnica no tocante ao aumento da confiabilidade e melhoria nos processos relacionados ao desempenho do combustível. Tipo de afastamento: com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV. WILSON FERREIRA JUNIOR FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A ATO Nº 1, DE 29 DE MARÇO DE 2019 A Gerência de Conformidade de Furnas, no exercício de suas atribuições, torna pública a decisão da Diretoria Executiva de Furnas - RD nº 003/3063, de 13 de março de 2019 que, com fundamento no artigo 8º, da Lei nº 12.846/2013 e no Decreto nº 8.420/2015, resolve: Designar Bruno Rodrigues Vasconcellos Rocha - matrícula nº 22.682-5 - Presidente, Márcia Rocha Esser Cavalcanti - matrícula nº 21.355-7 e Michelle Taveira Telles - matrícula nº 22.108-1, para comporem a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 001/003/3063/2019, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que emergirem no curso da apuração. CLAUDIA CRUZ OLIVEIRA Gerente Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2019 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n° 160, de 07 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2018, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019, e no Decreto nº 9.673, de 2 de janeiro de 2019, resolve: Nº 356 - Designar MARCÍLIO MARQUESINI FERRARI, para exercer o encargo de substituto do cargo de Gerente de Projeto, da Secretaria Nacional da Juventude deste Ministério, código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, e na vacância do cargo. Nº 357 - Exonerar, a pedido, DEISE BENEDITO, o cargo de Assessor do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura da Secretaria Nacional de Proteção Global, código DAS 102.4, a contar de 10 de março de 2019. SERGIO LUIZ CURY CARAZZA PORTARIA Nº 358, DE 28 DE MARÇO DE 2019 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 160, de 7 de março de 2018, combinada com o art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e com o art. 17, I da Portaria do Ministério das Relações Exteriores nº 8, de 4 de janeiro de 2017, (re)publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 23 de março de 2017, pp. 48- 50; Considerando o que consta dos autos do processo nº 00036.000815/2014-95;, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 11 de março de 2019, ALESSANDRO MARIA SAMPAIO do encargo de Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional ONUMULHERES/2014/001 - "Fortalecimento das Políticas Públicas para as Mulheres", pactuado no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica Internacional entre o então Ministério dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores - ABC/MRE e a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres - ONU Mulheres. Art. 2º Designar MICHELLE REIS LEDUR para exercer o encargo de Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional ONUMULHERES/2014/001 - "Fortalecimento das Políticas Públicas para as Mulheres", pactuado no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica Internacional entre o então Ministério dos Direitos Humanos, por