AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 05/10/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n noventa centavos). Contratada: SINDUS ANDRITZ LTDA. Assinam pela Contratada: Fernando Antonio F. Bissigo - Diretor Administrativo e Financeiro. CGTEE: Sereno Chaise - Diretor Presidente e Luiz Henrique de Freitas Schnor - Diretor Técnico e de Meio Ambiente. IL11400019. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/DTC/090/2012 Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato por um período de 30 (trinta) dias, mantidas as demais condições contratuais. Contratada: ANGLO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. Assinam pela Contratada: Lívia Monteiro da Motta e pela CGTEE: Sereno Chaise - Diretor Presidente e Sandro Figueiredo de Oliveira - Diretor Administrativo. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/SE- DE/DTPC/DTPJ/DTML/DTPP/129/2012 Objeto: Acrescer, ao objeto contratado, quatro postos de 24 horas, de vigilantes bombeiros para atuarem nas fases A, B e C, no regime de 12 x 36 horas, no valor de R$ 55.900,00 (cinquenta e cinco mil e novecentos reais), por mês e excluir do objeto contratado quatro postos de vigilância patrimonial 24 horas, representando um decréscimo ao valor mensal do contrato de R$ 48.526,44 (quarenta e oito mil, quinhentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos). Contratada: CORRÊA E BITENCOURT SEGURANÇA PRIVADA LTDA - EPP. Assinam pela Contratada: Franque Bitencourt e pela CGTEE: Sereno Chaise - Diretor Presidente e Sandro Figueiredo de Oliveira - Diretor Administrativo. PE12600002. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº TP12900016 DATA DE ABERTURA: 25.10.2012 às 10 horas. A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Menor Preço Global, com o propósito de contratar a prestação de serviços para a limpeza dos filtros anaeróbicos e fossas sépticas do sistema de tratamento de esgoto cloacal da UTE Presidente Médici - Candiota/RS. A cópia do edital está à disposição dos interessados, gratuitamente, através do endereço eletrônico www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. Porto Alegre, 3 de outubro de 2012 FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 054/PR/12 - Contratada: Prospectors Aerolevantamentos e Sistemas Ltda. - Objeto: Prestação de serviços de aquisição e processamento de dados aeromagnetométricos e aerogamaespectrométricos do Projeto Aerogeofísico Norte do Mato Grosso (MT/PA), contemplada no PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, Ação Levantamentos Aerogeofísicos - Prazo: 240 dias, a partir da sua assinatura - Valor Total: R$ 4.822.150,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Cristiano Fontoura da Silva, Diretor Executivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 016/PR/11 - Contratada: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 5.9.2012, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor- Presidente - Contratada: Robson Brajão Naveto, Gerente de Suporte. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 106/SERAFI-RJ/2012 Objeto: Aquisição de 14 (quatorze) unidades de aparelhos de ar condicionado, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I - Processo n.º 0526/12 - Data de Abertura das Propostas: 18/10/2012 às 9h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/10/2012 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/SUREG-GO/2012 Objeto: Aquisição de Livros Nacionais e Importados para a Superintendência Regional de Goiânia, em atendimento ao Programa de Aceleração do Crescimento - PAC em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I - Processo n.º 650.553/SUREG-GO/2012 - Data de Abertura das Propostas: 22/10/2012 às 8 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 22/10/2012 às 8h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br MARIA GASPARINA DE LIMA Pregoeira SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 749531/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICUL- TORES DE ARINOS - APAA, CNPJ nº 07.333.155/0001-99. O presente TA tem por objeto substituir o responsável legal pela APAAR em virturde da Ata da Assembléia Geral de Eleição e Posse da Diretoria Fiscal, de 06/05/12, prorrogar a vigência até 30/07/13 e integrar ao convênio original novo Plano de Trabalho.. Valor Total: R$ 176.232,90, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Vigência: 30/12/2010 a 30/07/2013. Data de Assinatura: 28/09/2012. Signatários: Concedente : ANDREA LORENA BUTTO ZARZAR, CPF nº 415.384.634-15, Convenente : JOEL RODRIGUES FONSECA, CPF nº 453.158.766-91. (SICONV(PORTAL) - 04/10/2012) Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 750044/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO FEMINISTA 8 DE MARCO, CNPJ nº 40.772.568/0001-45. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência, alterar e integrar ao convênio original novo Plano de Trabalho.. Valor Total: R$ 211.145,70, Valor de Contrapartida: R$ 8.505,00, Vigência: 30/12/2010 a 30/09/2013. Data de Assinatura: 28/09/2012. Signatários: Concedente : ANDREA LO- RENA BUTTO ZARZAR, CPF nº 415.384.634-15, Convenente : HILBERLANDIA FERREIRA DE ANDRADE, CPF nº 013.082.024- 58. (SICONV(PORTAL) - 04/10/2012) SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2012 - UASG 490002 Nº Processo: 55000000886201225. PREGÃO SISPP Nº 3/2012 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 72590276000188. Contratado : CHANNEL LO- CACOES E EVENTOS LTDA --EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada naprestação de hospedagem e transporte, sendo este e as demais locomoções e serviços que se fizerem necessários à satisfatória realização da VIII Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária - Brasil Contemporâneo, a ser realizada no Rio de Janeiro - RJ, no período de 21 a 25 de novembro de 2012, conforme especificações técnicas e condições discriminadas em Editale seus anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 28/09/2012 a 21/06/2013. Valor Total: R$2.730.000,00. Fonte: 176370002 - 2012NE801246 Fonte: 100000000 - 2012NE801247 Fonte: 100000000 - 2012NE801248 Fonte: 100000000 - 2012NE801249. Data de Assinatura: 28/09/2012. (SICON - 04/10/2012) 490011-00001-2012NE800456 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 27/2011. Nº Processo: 55000001940201250. PREGÃO SISPP Nº 14/2011 Contratante: MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05897975000188. Contratado : FOCCUS ADMINISTRADORA DE SERVICOS-LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 21/09/2012 a 20/09/2013. Valor Total: R$94.357,03. Fonte: 100000000 - 2012NE800321 Fonte: 100000000 - 2012NE800620. Data de Assinatura: 21/09/2012. (SICON - 04/10/2012) 490011-00001-2012NE800456 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2012 - UASG 373025 Nº Processo: 54270000499201246 . Objeto: Pregão Eletrônico - Atender despesas com Aquisição de Material Permanente (02 Patrulha Mecanizada), para uso do INCRA/AM, em seus Projetos de Assentamento da Reforma Agrária no Estado do Amazonas, com parceria do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2012. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.andre Araujo, 901 - Aleixo Aleixo - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/10/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital e seus anexos, encontram-se a disposição das empresas interessadas no site da comprasnet.gov.br. JOAO BATISTA ALMEIDA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 04/10/2012) 373025-37201-2012NE800015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO S A N TO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2012 - UASG 373057 Nº Processo: 54340001063201201 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de: Construção de 08 (oito) Barragens de Terra, no Projeto de Assentamento Adriano Machado, localizado no município de Montanha/ES Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Senador Roberth Kennedy, 601 Sao Torquato - VILA VELHA - ES . Entrega das Propostas: 22/10/2012 às 13h30 JOSE GERONIMO BRUMATTI Superintendente (SIDEC - 04/10/2012) 373057-37201-2012NE800047 Ministério do Desenvolvimento Agrário . RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 27/REPO/2012 Processo: 231/REPO/12 - Objeto: Aquisição de 20 (vinte) baterias 12V/18ah, para uso no Departamento de Hidrologia da REPO. VENCEDORES: Lote Empresa CNPJ Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) VMAX BATERIAS LT- DA. - EPP 07.187.128/0001-55 11 7 , 5 0 2.350,00 ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL IMISSÃO DE POSSE 616/2012 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 830.082/1986-COMPANHIA DE DESENVOL- VIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - Posse da jazida de Argila no município de JOÃO PINHEIRO/MG outorgada pela Portaria nº 27, publicada no D.O.U de 17/02/05. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 24/10/2012; DNPM nº 830.112/1986-COMPANHIA DE DESENVOL- VIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - Posse da jazida de Argila no município de LAGOA GRANDE/MG outorgada pela Portaria nº 225, publicada no D.O.U de 02/09/05. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 26/10/2012; DNPM nº 830.113/1986-COMPANHIA DE DESENVOL- VIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - Posse da jazida de Argila no município de LAGOA GRANDE/MG outorgada pela Portaria nº 250, publicada no D.O.U de 03/10/05. A solenidade será realizada às 9:30 horas, do dia 26/10/2012; DNPM nº 830.136/1986-COMPANHIA DE DESENVOL- VIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - Posse da jazida de Argila no município de JOÃO PINHEIRO/MG outorgada pela Portaria nº 30, publicada no D.O.U de 18/02/05. A solenidade será realizada às 9:30 horas, do dia 24/10/2012; CELSO LUIZ GARCIA Superintendente EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Nº do instrumento contratual: Aditivo nº 01 ao Contrato CT-EPE- 005/2012; 2) Nº do processo licitatório: IN-EPE-029/2011; 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética-EPE; 4) Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; 5) Objeto: Alteração do subitem 6.1, alíneas "a" e "b", da Cláusula Sexta do Contrato; 6) Fundamento Legal: Art. 62, §3º, Inciso II da Lei 8.666/93; 7) Vigência: 03/10/2012 a 06/02/2013; 8) Data de assinatura do Termo Aditivo: 03/10/2012.