860.795/2004. Art. 2º Ficam sem efeito os referidos diretos minerários incorporados no englobamento de que se trata o artigo primeiro. (Cód. 1786). Art. 3º Esta portaria entre em vigor na data de sua…
cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com
o
ponto
de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
15°08'12,206''S e Long. 48°45'59,548''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
640,5m-S; 697,2m-W; 503,5m-S; 419,2m-W; 588,7m-S; 480,4m-W;
465,8m-S; 441,7m-W; 301,6m-S; 961,4m-W; 500,0m-W; 640,1m-S;
1702,7m-W; 891,9m-N; 253,6m-E; 220,2m-N; 308,4m-E; 299,9m-N;
505,1m-E; 399,5m-N; 458,9m-E; 484,7m-N; 676,6m-E; 543,3m-E;
237,9m-N; 499,8m-E; 606,2m-N; 1956,8m-E, tendo em vista o englobamento de áreas de que trata(m) o(s) processo(s) DNPM
860.795/2004.
Art. 2º Ficam sem efeito os referidos diretos minerários
incorporados no englobamento de que se trata o artigo primeiro.
(Cód. 1786).
Art. 3º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, no estabelecido no Decreto-lei nº 7.841, de 8 de
agosto de 1945, bem como o que consta do Processo DNPM n°
860.794/2004, resolve:
Art. 1° Outorgar à GUSMÃO LIMA MINERADORA LT-
DA., concessão para lavrar CALCÁRIO DOLOMÍTICO, no(s) Município(s) de VILA PROPÍCIO/GO, numa área de 771,85ha, delimitada por um polígono que
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 860.694/2005, resolve:
Art. 1° Outorgar à PEDRA FERRO MINERAÇÃO LTDA.,
concessão para lavrar BASALTO, no(s) Município(s) de PARAÚ-
NA/GO, numa área de 8,15ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 826.700/1996, resolve:
Art. 1° Outorgar à NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LT-
DA., concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de QUE-
RÊNCIA DO NORTE/PR, ICARAÍMA/PR, numa área de 29,40ha,
delimitada por um polígono
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 826.696/1996, resolve:
Art. 1° Outorgar à NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LT-
DA., concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ICARAÍ-
MA/PR, numa área de 34,76ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 826.695/1996, resolve:
Art. 1° Outorgar à NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LT-
DA., concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ICARAÍ-
MA/PR, numa área de 42,94ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 826.692/1996, resolve:
Art. 1° Outorgar à NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LT-
DA., concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ICARAÍ-
MA/PR, numa área de 44,69ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 826.690/1996, resolve:
Art. 1° Outorgar à NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LT-
DA., concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ICARAÍ-
MA/PR, numa área de 25,09ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices
Documento assinado digitalmente conforme MP n
Art. 1° Outorgar à MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA,
concessão para lavrar CALCÁRIO, no(s) Município(s) de RIO VER-
DE/GO, numa área de 31,81ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long): 17°59'18,036''S/50°45'05,947''W;
17°59'18,036''S/50°45'25,815''W;
17°59'21,447''S/50°45'25,815''W;
17°59'21,447''S/50°45'42,471''W;
17°59'14,343''S/50°45'42,471''W;
17°59'14,343''S/50°45'32,147''W;
17°59'12,734''S/50°45'32,147''W;
17°59'12,734''S/50°45'28,286''W;
17°59'07,459''S/50°45'28,286''W;
17°59'07,459''S/50°45'05,947''W;
17°59'18,036''S/50°45'05,947''W;
em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um
polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 17°59'18,036''S e Long. 50°45'05,947''W e
os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e
rumos verdadeiros: 584,5m-W; 104,9m-S; 490,0m-W; 218,4m-N;
303,7m-E; 49,5m-N; 113,6m-E; 162,2m-N; 657,2m-E; 325,2m-S.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA Nº 193, DE 13 DE MAIO DE 2015
O
SECRETARIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, no estabelecido no Decreto-lei nº 7.841, de 8 de
agosto de 1945, bem como o que consta do Processo DNPM n°
860.794/2004, resolve:
Art. 1° Outorgar à GUSMÃO LIMA MINERADORA LT-
DA., concessão para lavrar CALCÁRIO DOLOMÍTICO, no(s) Município(s) de VILA PROPÍCIO/GO, numa área de 771,85ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os
pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
15°08'12,206''S/48°45'59,548''W;
15°08'33,045''S/48°45'59,548''W;
15°08'33,045''S/48°46'22,899''W;
15°08'49,425''S/48°46'22,899''W;
15°08'49,425''S/48°46'36,939''W;
15°09'08,577''S/48°46'36,939''W;
15°09'08,577''S/48°46'53,031''W;
15°09'23,733''S/48°46'53,031''W;
15°09'23,733''S/48°47'07,827''W;
15°09'33,544''S/48°47'07,827''W;
15°09'33,544''S/48°47'40,030''W;
15°09'33,544''S/48°47'56,777''W;
15°09'54,369''S/48°47'56,777''W;
15°09'54,369''S/48°48'53,812''W;
15°09'25,353''S/48°48'53,812''W;
15°09'25,353''S/48°48'45,316''W;
15°09'18,189''S/48°48'45,316''W;
15°09'18,189''S/48°48'34,984''W;
15°09'08,433''S/48°48'34,984''W;
15°09'08,433''S/48°48'18,064''W;
15°08'55,436''S/48°48'18,064''W;
15°08'55,437''S/48°48'02,692''W;
15°08'39,668''S/48°48'02,692''W;
15°08'39,668''S/48°47'40,030''W;
15°08'39,669''S/48°47'21,831''W;
15°08'31,928''S/48°47'21,831''W;
15°08'31,929''S/48°47'05,091''W;
15°08'12,205''S/48°47'05,091''W;
15°08'12,206''S/48°45'59,548''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas
cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com
o
ponto
de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
15°08'12,206''S e Long. 48°45'59,548''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
640,5m-S; 697,2m-W; 503,5m-S; 419,2m-W; 588,7m-S; 480,4m-W;
465,8m-S; 441,7m-W; 301,6m-S; 961,4m-W; 500,0m-W; 640,1m-S;
1702,7m-W; 891,9m-N; 253,6m-E; 220,2m-N; 308,4m-E; 299,9m-N;
505,1m-E; 399,5m-N; 458,9m-E; 484,7m-N; 676,6m-E; 543,3m-E;
237,9m-N; 499,8m-E; 606,2m-N; 1956,8m-E, tendo em vista o englobamento de áreas de que trata(m) o(s) processo(s) DNPM
860.795/2004.
Art. 2º Ficam sem efeito os referidos diretos minerários
incorporados no englobamento de que se trata o artigo primeiro.
(Cód. 1786).
Art. 3º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação. (Cód. 1785).
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA Nº 194, DE 13 DE MAIO DE 2015
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 860.694/2005, resolve:
Art. 1° Outorgar à PEDRA FERRO MINERAÇÃO LTDA.,
concessão para lavrar BASALTO, no(s) Município(s) de PARAÚ-
NA/GO, numa área de 8,15ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long): 17°05'05,677''S/50°24'24,172''W;
17°05'05,677''S/50°24'31,274''W;
17°05'03,563''S/50°24'31,274''W;
17°05'03,563''S/50°24'32,560''W;
17°04'59,106''S/50°24'32,560''W;
17°04'59,106''S/50°24'33,574''W;
17°04'55,138''S/50°24'33,574''W;
17°04'55,138''S/50°24'24,172''W;
17°05'05,677''S/50°24'24,172''W;
em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um
polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 17°05'05,677''S e Long. 50°24'24,172''W e
os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e
rumos verdadeiros:
210,0m-W; 65,0m-N;
38,0m-W; 137,0m-N;
30,0m-W; 122,0m-N; 278,0m-E; 324,0m-S.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA Nº 195, DE 13 DE MAIO DE 2015
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 826.700/1996, resolve:
Art. 1° Outorgar à NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LT-
DA., concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de QUE-
RÊNCIA DO NORTE/PR, ICARAÍMA/PR, numa área de 29,40ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com
os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
23°17'58,513''S/53°42'01,826''W;
23°17'37,384''S/53°42'01,826''W;
23°17'37,384''S/53°42'10,588''W;
23°17'31,858''S/53°42'10,588''W;
23°17'31,858''S/53°42'20,794''W;
23°17'22,496''S/53°42'20,793''W;
23°17'22,496''S/53°42'14,037''W;
23°17'25,064''S/53°42'14,037''W;
23°17'25,064''S/53°42'09,603''W;
23°17'26,722''S/53°42'09,603''W;
23°17'26,722''S/53°42'07,491''W;
23°17'30,298''S/53°42'07,492''W;
23°17'30,298''S/53°42'03,093''W;
23°17'34,199''S/53°42'03,093''W;
23°17'34,199''S/53°41'59,187''W;
23°17'36,441''S/53°41'59,187''W;
23°17'36,441''S/53°41'57,075''W;
23°17'40,992''S/53°41'57,075''W;
23°17'40,992''S/53°41'54,189''W;
23°17'47,819''S/53°41'54,189''W;
23°17'47,819''S/53°41'52,465''W;
23°17'58,513''S/53°41'52,465''W;
23°17'58,513''S/53°42'01,826''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas
cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a
6399,0m, no rumo verdadeiro de 66°13'59''274 NW, do ponto de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
23°19'22,381''S
e
Long.
53°38'35,728''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes
comprimentos e rumos verdadeiros: 650,0m-N; 249,0m-W; 170,0m-
N; 290,0m-W; 288,0m-N; 192,0m-E; 79,0m-S; 126,0m-E; 51,0m-S;
60,0m-E;
110,0m-S; 125,0m-E;
120,0m-S; 111,0m-E;
69,0m-S;
60,0m-E; 140,0m-S; 82,0m-E;
210,0m-S; 49,0m-E; 329,0m-S;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA Nº 196, DE 13 DE MAIO DE 2015
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 826.696/1996, resolve:
Art. 1° Outorgar à NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LT-
DA., concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ICARAÍ-
MA/PR, numa área de 34,76ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long): 23°19'50,652''S/53°43'41,562''W;
23°19'50,844''S/53°43'41,562''W;
23°19'50,844''S/53°43'44,061''W;
23°19'55,233''S/53°43'44,062''W;
23°19'55,233''S/53°43'47,054''W;
23°20'03,362''S/53°43'47,054''W;
23°20'03,361''S/53°44'16,095''W;
23°19'48,506''S/53°44'16,094''W;
23°19'48,506''S/53°44'09,349''W;
23°19'50,652''S/53°44'09,349''W;
23°19'50,652''S/53°43'41,562''W;
em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um
polígono que tem um vértice a 8732,0m, no rumo verdadeiro de
84°16'00''724 SW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat.
23°19'22,381''S e Long. 53°38'35,728''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 5,9m-S;
71,0m-W; 135,0m-S; 85,0m-W; 250,1m-S; 825,0m-W; 457,0m-N;
191,6m-E; 66,0m-S; 789,4m-E.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA Nº 197, DE 13 DE MAIO DE 2015
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 826.695/1996, resolve:
Art. 1° Outorgar à NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LT-
DA., concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ICARAÍ-
MA/PR, numa área de 42,94ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long): 23°19'33,273''S/53°44'02,308''W;
23°19'41,725''S/53°44'02,308''W;
23°19'41,725''S/53°44'09,348''W;
23°19'50,826''S/53°44'09,348''W;
23°19'50,826''S/53°43'42,244''W;
23°19'48,551''S/53°43'42,244''W;
23°19'48,551''S/53°43'40,484''W;
23°19'46,276''S/53°43'40,484''W;
23°19'46,276''S/53°43'39,428''W;
23°19'43,025''S/53°43'39,427''W;
23°19'43,025''S/53°43'37,843''W;
23°19'40,587''S/53°43'37,843''W;
23°19'40,587''S/53°43'36,611''W;
23°19'38,149''S/53°43'36,611''W;
23°19'38,149''S/53°43'35,379''W;
23°19'35,549''S/53°43'35,379''W;
23°19'35,549''S/53°43'33,971''W;
23°19'34,411''S/53°43'33,971''W;
23°19'34,411''S/53°43'33,267''W;
23°19'33,273''S/53°43'33,267''W;
23°19'33,273''S/53°44'02,308''W;
em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um
polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 23°19'33,273''S e Long. 53°44'02,308''W e
os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e
rumos verdadeiros: 260,0m-S; 200,0m-W; 280,0m-S; 770,0m-E;
70,0m-N; 50,0m-E; 70,0m-N; 30,0m-E; 100,0m-N; 45,0m-E; 75,0m-
N; 35,0m-E; 75,0m-N; 35,0m-E; 80,0m-N; 40,0m-E; 35,0m-N;
20,0m-E; 35,0m-N; 825,0m-W.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA Nº 198, DE 13 DE MAIO DE 2015
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 860.694/2005, resolve:
Art. 1° Outorgar à PEDRA FERRO MINERAÇÃO LTDA.,
concessão para lavrar BASALTO, no(s) Município(s) de PARAÚ-
NA/GO, numa área de 8,15ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long): 17°05'05,677''S/50°24'24,172''W;
17°05'05,677''S/50°24'31,274''W;
17°05'03,563''S/50°24'31,274''W;
17°05'03,563''S/50°24'32,560''W;
17°04'59,106''S/50°24'32,560''W;
17°04'59,106''S/50°24'33,574''W;
17°04'55,138''S/50°24'33,574''W;
17°04'55,138''S/50°24'24,172''W;
17°05'05,677''S/50°24'24,172''W;
em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um
polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 17°05'05,677''S e Long. 50°24'24,172''W e
os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e
rumos verdadeiros:
210,0m-W; 65,0m-N;
38,0m-W; 137,0m-N;
30,0m-W; 122,0m-N; 278,0m-E; 324,0m-S.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA Nº 199, DE 13 DE MAIO DE 2015
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 826.692/1996, resolve:
Art. 1° Outorgar à NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LT-
DA., concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ICARAÍ-
MA/PR, numa área de 44,69ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long): 23°18'58,302''S/53°43'37,434''W;
23°18'47,575''S/53°43'37,434''W;
23°18'47,575''S/53°43'30,395''W;
23°18'40,098''S/53°43'30,395''W;
23°18'40,098''S/53°43'23,004''W;
23°18'41,008''S/53°43'23,004''W;
23°18'41,008''S/53°43'00,127''W;
23°18'42,633''S/53°43'00,127''W;
23°18'42,633''S/53°43'01,887''W;
23°18'45,559''S/53°43'01,887''W;
23°18'45,559''S/53°43'03,647''W;
23°18'47,574''S/53°43'03,647''W;
23°18'47,574''S/53°43'07,518''W;
23°18'56,676''S/53°43'07,518''W;
23°18'56,676''S/53°43'09,278''W;
23°18'58,302''S/53°43'09,278''W;
23°18'58,302''S/53°43'37,434''W;
em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um
polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 23°18'58,302''S e Long. 53°43'37,434''W e
os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e
rumos verdadeiros: 330,0m-N; 200,0m-E; 230,0m-N; 210,0m-E;
28,0m-S; 650,0m-E; 50,0m-S; 50,0m-W; 90,0m-S; 50,0m-W; 62,0m-
S; 110,0m-W; 280,0m-S; 50,0m-W; 50,0m-S; 800,0m-W.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA Nº 200, DE 13 DE MAIO DE 2015
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 826.690/1996, resolve:
Art. 1° Outorgar à NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LT-
DA., concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ICARAÍ-
MA/PR, numa área de 25,09ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long): 23°18'09,665''S/53°42'44,838''W;
23°18'13,306''S/53°42'44,838''W;
23°18'13,306''S/53°42'45,929''W;
23°18'15,386''S/53°42'45,929''W;
23°18'15,386''S/53°42'49,625''W;
23°18'21,468''S/53°42'49,625''W;
23°18'21,467''S/53°43'14,366''W;
23°18'04,837''S/53°43'14,365''W;
23°18'04,837''S/53°43'14,330''W;
23°18'17,545''S/53°42'51,440''W;
23°18'17,870''S/53°42'50,818''W;
23°18'03,599''S/53°42'44,634''W;
23°18'03,599''S/53°42'41,038''W;
23°18'05,927''S/53°42'41,037''W;
23°18'05,927''S/53°42'42,515''W;
23°18'09,665''S/53°42'42,516''W;
23°18'09,665''S/53°42'44,838''W;
em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 15/05/2015, p. 57