PORTARIA SGP/ANM Nº 432, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 08/09/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022090800035 Seção 2 Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 432, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar VICTOR MUNIZ ALVES CRUZ, matrícula SIAPE nº 1227426, para exercer o encargo de Substituto eventual do Coordenador de Fiscalização da Atividade Mineral da Superintendência de Fiscalização da ANM, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 217, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear JOÃO VITOR VIEIRA DE BARROS, CPF nº ***.572.357-**, para exercer o Cargo Comissionado de Assistência, código CAS - II, de Assistente Administrativo, na Superintendência de Promoção de Licitações, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011248/2014-58 e Resolução de Diretoria nº 377, de 18 de julho de 2022). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 218, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear LEONARDO CLEMENTE CARDOSO, CPF nº ***.218.000-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador de Auditoria, na Auditoria, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.001911/2014-14 e Resolução de Diretoria nº 435, de 2 de setembro de 2022). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 219, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear MARCELA DE MIRANDA BARBOSA MOURA, CPF nº ***.394.587-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessor Técnico de Segurança Operacional, na Superintendência de Produção de Combustíveis, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011982/2013-36 e Resolução de Diretoria nº 426, de 30 de agosto de 2022). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 220, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de outubro de 2021, o servidor ANDRE REGRA, CPF nº ***.349.478-**, do encargo de substituto da Coordenadora Econômico-Financeira, código CCT - IV, na Superintendência de Exploração, designado pela Portaria de Pessoal nº 203, de 14 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2021. Art. 2º Designar, a servidora GILCLEA LOPES GRANADA, CPF nº ***.513.900-**, para substituir a Coordenadora Econômico-Financeira, código CCT - IV, na Superintendência de Exploração, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares. (Processo SEI nº 48610.220921/2019-53). Art. 3º Convalidar os atos praticados pela servidora GILCLEA LOPES GRANADA, no exercício de encargo de substituta eventual Coordenadora Econômico-Financeira, código CCT IV, na Superintendência de Exploração, nos períodos nos quais houve substituição do titular entre 4 de agosto de 2022 até a data da publicação desta Portaria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 2.146, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o estabelecido na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, no Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, e no art. 3º do Decreto nº 4.885, de 20 de novembro de 2003, resolve: Art. 1º A Portaria nº 462, de 17 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ................................................................................................................... ................................................................................................................................. II - pelo Instituto Brasileiro de Apoio aos Segmentos Étnico-raciais - IBASER (Instituto PluriBrasil): a) titular: Sérgio Eduardo Menezes Silva; e b) suplente: Antonio Alves Pereira; ........................................................................................................................" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTIANE RODRIGUES BRITTO Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA DE 2 DE SETEMBRO DE 2022 A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 09047.000760/2022-79, resolve: Art. 1º Conceder pensão a GEDALVA SANTANA DA COSTA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE CARLOS LIMA DA COSTA, ocupante do cargo de ARQUIVISTA , matrícula SIAPE nº 0460245, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações Exteriores, aposentado, falecido em 14 DE AGOSTO DE 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 DE AGOSTO DE 2022. FÁTIMA KEIKO ISHITANI R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria da SUBSECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, publicada no DOU nº 165, de 30 de agosto de 2022, Seção 2, página 112, que concedeu pensão à beneficiária CRISTHIANE NUNES FERNANDES, na qualidade de cônjuge do exservidor RONALDO DA SILVA BARROS, matrícula SIAPE nº 0460463, no trecho onde se lê: "(...) aposentado (...)", leia-se: "(...) ativo (...)". Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MS Nº 3.173, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar CAMILA RATHGE RANGEL PEREIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código 20.0015, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. GUSTAVO ROCHA DE MENEZES PORTARIA GM/MS Nº 3.432, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar MARIA DAS GRAÇAS SÁ DE OLIVEIRA, matrícula no SIAPE nº 0236182, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Transferência de Recursos, FCE-1.06, código 16.0676, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria- Executiva. GUSTAVO ROCHA DE MENEZES PORTARIA GM/MS Nº 3.433, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Tornar sem efeito a Portaria GM/MS Nº 3.144, de 28 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 143, de 29 de julho de 2022, Seção 2, página 47. GUSTAVO ROCHA DE MENEZES PORTARIA GM/MS Nº 3.435, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar CÍNTIA MARINO MORASCO, matrícula no SIAPE nº 2040609, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.03, código 10.0004, da Diretoria de Integridade. GUSTAVO ROCHA DE MENEZES PORTARIA GM/MS Nº 3.436, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar JOSÉ MARIA DA FROTA, matrícula no SIAPE nº 3041378, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, FCE-1.05, código 36.0268, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando dispensado, a pedido, a partir de 18 de abril de 2022, DINAL FERREIRA BRASIL. GUSTAVO ROCHA DE MENEZES PORTARIA GM/MS Nº 3.438, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR, matrícula no SIAPE nº 1700345, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão Administrativa, FCE-1.06, código 16.0672, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria- Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. GUSTAVO ROCHA DE MENEZES