EXTRATO DE APOSTILAMENTO — página do DOU de 28/09/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302020092800083 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento de Retificação. Processo n.º 48400.700517/2017-72. Firmado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, CNPJ/MF nº. 29.406.625/0001-30 e a HEPTA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 37.057.387/0001-22. Objeto: Retificação do Termo de Apostilamento nº 14/2020, referente ao reajuste do Contrato nº 14/2017. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Valor atual do Contrato: R$ 3.405.352,88. Assinado em: 23/09/2020. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento de Retificação. Processo n.º 48400.700517/2017-72. Firmado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, CNPJ/MF nº. 29.406.625/0001-30 e a HEPTA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 37.057.387/0001-22. Objeto: Retificação do Termo de Apostilamento nº 14/2020, referente ao reajuste do Contrato nº 14/2017. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Valor atual do Contrato: R$ 3.405.352,88. Assinado em: 23/09/2020. AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E EXTRATO DE CONTRATO Nº 9035/2020 - UASG 323031 Nº Processo: 48620202461202004. PREGÃO SRP Nº 5/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS-NATURAL E BIOCOMBUSTI. CNPJ Contratado: 02242714000131. Contratado : ASSOCIACAO DOS TAXISTAS PRIME -.Objeto: Serviços de transporte terrestre dos servidores a serviço do órgão - TaxiGov. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 24/09/2020 a 24/09/2021. Valor Total: R$61.128,00. Fonte: 650322051 - 2020NE800829. Data de Assinatura: 24/09/2020. (SICON - 25/09/2020) 323031-32205-2020NE800829 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 323031 Número do Contrato: 9029/2018. Nº Processo: 48610007391201879. PREGÃO SISPP Nº 31/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS-NAT U R A L E BIOCOMBUSTI. CNPJ Contratado: 33661745000150. Contratado : CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA -ESCOLA DO E RIO DE JANEIRO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 meses; e reajustar o valor do contrato em, aproximadamente, 2,30%, com base na variação do IPCA/IBGE entre agosto/2019 e julho/2020. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/10/2020 a 01/10/2021. Valor Total: R$18.962,77. Fonte: 250322051 - 2020NE800491. Data de Assinatura: 24/09/2020. (SICON - 25/09/2020) 323031-32205-2020NE800144 AVISO DE CONSULTA PÚBLICA ANP Nº 15/2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições legais e com base nas deliberações tomadas na 1.022 Reunião de Diretoria, de 24 de setembro de 2020, e no que consta no processo nº 48610.211307/2020, Aos agentes econômicos da indústria de petróleo e gás natural, e aos demais interessados, que realizará Consulta Pública, com as características apresentadas a seguir: 1. OBJETIVO: 1.1. Obter subsídios e informações adicionais sobre o Edital de Chamada Pública para a contratação de Capacidade de Transporte de Gás Natural referente ao Gasoduto Bolívia-Brasil (Rede de Transporte da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia- Brasil S.A.), em atendimento ao disposto na Lei n° 11.909/2009. 1.2. Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões. 1.3 Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da Consulta Pública. 1.4 Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP. 2. DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES: 2.1 A minuta de Edital de Chamada Pública objeto desta Consulta, assim como outros documentos relacionados ao tema, estarão à disposição dos interessados no seguinte endereço: INTERNET - <http://www.anp.gov.br/wwwanp/consultas-e-audiencias-publicas> Da Consulta Pública 3. PRAZO 3.1 O prazo da Consulta Pública é de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação deste Aviso no Diário Oficial da União, excluindo-se da contagem o dia do começo e incluindo-se o do vencimento. 4. ENVIO DE COMENTÁRIOS / SUGESTÕES 4.1 Os comentários/sugestões deverão ser encaminhados à ANP para o endereço eletrônico: sim@anp.gov.br, por meio de formulário próprio disponibilizado nos endereços indicados no item 2.1 deste aviso: RAPHAEL NEVES MOURA Diretor-Geral Interino COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS GERAIS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº 48034.000184/2020-07 - PE 006/SUREG-BH/2020 - UASG 495600 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 6 meses (seis), podendo ser prorrogável pelo mesmo período, para aquisições futuras de materiais de expediente. Ata nº 001/SUREG-BH/2020 - Contratada: Lazaro Bezerra Soares-ME, CNPJ nº 06.088.333/0001-09, valor total da contratação R$200,00 - Assinam: pela CPRM, Marlon Marques Coutinho, Superintendente Regional; pela Contratada, Lazaro Bezerra Soares - Proprietário. Ata nº 002/SUREG-BH/2020 - Contratada: Belclips Distribuidora Ltda., CNPJ nº 25.897.729/0001-33, valor total da contratação R$2.995,30 - Assinam: pela CPRM, Marlon Marques Coutinho, Superintendente Regional; pela Contratada, Victor de Brito Queiroz Gomes, Sócio Proprietário. Ata nº 003/SUREG-BH/2020 - Contratada: Interbrinq Comercial EIRELI-ME, CNPJ nº 31.999.655/0001-49, valor total da contratação R$3.464,00 - Assinam: pela CPRM, Marlon Marques Coutinho, Superintendente Regional; pela Contratada, Carmem de Oliveira Melo, Procuradora Legal. Ata nº 004/SUREG-BH/2020 - Contratada: Roseneide da Silva-ME; CNPJ nº 26.312.888/0001-91, valor total da contratação R$9.960,65 - Assinam: Pela CPRM, Marlon Marques Coutinho, Superintendente Regional; pela Contratada, Roseneide da Silva, Procuradora Legal. Ata nº 005/SUREG-BH/2020 - Contratada: Talitha A da S. Girotto - ME, CNPJ nº 18.880.763/0001-30, valor total da contratação R$6.309,20 - Assinam: pela CPRM, Marlon Marques Coutinho, Superintendente Regional; pela Contratada, Talitha A da S. Girotto, Proprietária. Ata nº 006/SUREG-BH/2020 - Contratada : Maxim Qualittá Comércio Ltda., CNPJ nº 05.075.962/0001-23, valor total da contratação R$4.355,10 - Assinam: pela CPRM, Marlon Marques Coutinho, Superintendente Regional; pela Contratada, Maria Paula Sampaio Ribeiro Polgrymas, Procuradora Legal. Ata nº 007/SUREG-BH/2020 - Contratada: L & A Carvalho Comércio de Informática e Papelaria Ltda. - EPP; CNPJ nº 08.395.467/0001-90, valor total da contratação R$ 7.073,10 - Assinam: pela CPRM, Marlon Marques Coutinho, Superintendente Regional; pela Contratada, André de Azevedo Carvalho, Proprietário. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N. 062/PR./2018, Processo SEI CPRM n. 48045.000980/2020-11, Contratado: CONTÍNUA SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA-EPP, CNPJ Contratado: 20.129.914/0002-45. Objeto deste aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses do período de 13/09/2020 à 13/09/2021, salvaguardando o direito à Repactuação de Preços.Pela CPRM assinam, o Diretor-Presidente: ESTEVES PEDRO COLNAGO, o Diretor de Administração e Finanças: CASSIANO DE SOUZA ALVES. Pela Contratada assina, o Sócio Administrador: GUTEMBERG BONIFÁCIO DA COSTA DUPLAT NETO. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 068/PR/18 - Contratada: MISEL - MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E SERVIÇO DE LIMPEZA EM PRÉDIOS EIRELI - Objeto do Aditivo: 1.Supressão de serviço, representando o percentual de 60,4135294347131% do valor anual inicial atualizado do contrato, correspondendo a R$ 204.412,56 (duzentos e quatro mil quatrocentos e doze reais e cinquenta e seis centavos), resultando na exclusão de 06 (seis) postos de servente. 2.Em decorrência da supressão de serviços, o valor anual do Contrato, passa de R$ 338.355,60 (trezentos e trinta e oito mil trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos) para R$ 133.943,04 (cento e trinta e três mil novecentos e quarenta e três reais e quatro centavos), conforme citado no Ofício 37 (Documento SEI nº 0213979) e na Nota Técnica 7 (Documento SEI n° 0250578). - Pela CPRM: Esteves Pedro Colnago, Diretor- Presidente e Cassiano de Souza Alves, Diretor de Administração e Finanças - Pela Contratada: Janyelle Viana Weyne, Sócia. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/ 2020 Processo nº 48032.005093/2020-70 - Objeto Aquisição de filtros de seringa em PVDF ou PTFE ou Nylon, não estéreis, para filtração prévia das amostras coletadas para as análises "IN LOCO", para atendimento aos interesses do Laboratório de Análises Minerais da CPRM - LAMIN, conforme as especificações constantes no Termo de Referência: Empresa: SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ: 13.213.516/0001-66 VALOR R$ 9.189,20 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 064/PR/2020 - Contratada: BELO BRASIL UNIFORMES LTDA. - Objeto do Contrato: Aquisição de equipamentos de proteção individual e uniformes. Prazo: o prazo de vigência desse contrato é o somatório, em dias corridos, dos prazos de execução do objeto, para o recebimento e para o pagamento previstos no Termo de Referência, contados a partir da data de assinatura deste instrumento, nos termos do artigo 152 do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM. - Valor total do contrato é de R$ 90.852,30 (noventa mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos) - CPRM: Esteves Pedro Colnago, Diretor-Presidente e Alice Silva de Castilho, Diretora de Hidrologia e Gestão Territorial - Contratada: Andre Luiz da Silva, Sócio-Administrador. EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.001482/2020-83. Dispensa de Licitação nº DL.EPE.019/2020. Contrato nº CT-EPE-012/2020. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - 05.340.639/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento do abastecimento de combustíveis e lavagem, por meio de cartões de pagamento dos veículos locados para o Escritório Central da EPE no Rio de Janeiro. Base: Art. 67, III do RLC/EPE. Valor: R$ 13.260,11. Vigência: 23/09/2020 a 22/09/2021. Assinatura: 23/09/2020. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº CT-EPE-015/2019 - Aditivo 01. Contratado: INDUSTEC - COMERCIAL E SERVIÇOS GERAIS LTDA ME - 10.213.136/0001-33. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência por um novo período de 12 (doze) meses. Fundamento: Art. 82 do RLC/EPE. Valor: R$ 773.997,08. Vigência: 02/09/2020 a 01/09/2021. Assinatura: 31/08/2020. INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PE GESUP.F Nº1.097/2020 Indústrias Nucleares do Brasil S.A. torna público que promoverá licitação, por meio de Pregão Eletrônico, no site www.licitacoes-e.com.br, para Fornecimento parcelado de 100 (cem) toneladas de óleo combustível BPF tipo A1 (OCA1), por período de 16 (dezesseis) meses, posto CIF na Unidade em Descomissionamento de Buena (UDB), localizada em São Francisco de Itabapoana/RJ. A entrega das propostas será até às 09h do dia 09 de outubro de 2020, e sessão de disputa no mesmo dia às 10h. O Edital deverá ser obtido pelos interessados no site acima. MARIA CAROLINA DE SAMPAIO Pregoeira