PORTARIA Nº 467, DE 17 DE JUNHO DE 2019 — página do DOU de 19/06/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292019061900058 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA Nº 467, DE 17 DE JUNHO DE 2019 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art 1º Designar KARLA FARIA MARTINS, matrícula SIAPE nº 0453129, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Gestão das Informações Funcionais, da Superintendência de Gestão de Pessoas da ANM, código CCT V. Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA Nº 472, DE 18 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso XXIV do art. 10 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus parcial para ANM, do servidor TASSO MENDONÇA JUNIOR, ocupante do cargo de Diretor, matrícula SIAPE nº 2303043, CPF nº 244.833.461-72, no período de 26 à 31 de junho de 2019, para participar do Brazilian Day Business, esta agenda deverá ocorrer na cidade de Estocolmo, na Suécia (Processo SEI 48051.001951/2019-45). VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE CONTEÚDO LOCAL DESPACHO Nº 467, DE 18 DE JUNHO DE 2019 O Superintendente de Conteúdo Local da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 211, de 6 de junho de 2018, publicada no DOU de 7 de junho de 2018, torna público o seguinte ato: 1º Fica designado o servidor abaixo relacionado para lavrar autos de infração e instaurar os correspondentes procedimentos administrativos: . Lotação: Superintendência de Conteúdo Local . Alexandre de Araujo Martins Técnico em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . André Giserman Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . Ana Karolina Muniz Figueredo Técnica em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . Ana Paula Aredo Castiglione Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . Gustavo de Freitas Tinoco Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . João Henrique Lima do Nascimento Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . Luciana Maria Souza Mesquita Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . Luciano Jorge de Carvalho Júnior Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . Luis Claudio da Silva Carvalho Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . Marcos de Faria Asevedo Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . Rodrigo Braga Mendes Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural 2º Excluir no Artigo 1º da Portaria ANP n°275, de 16 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 17 de dezembro de 2013, o servidor abaixo: . Lotação: Superintendência de Conteúdo Local . André Giserman Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural 3º Ficam revogados os Despachos nº 422 e nº 423, de 29 de Março de 2018, publicados no DOU de 02/04/2018. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DESPACHO Nº 466, DE 18 DE JUNHO DE 2019 A Superintendente Adjunta de Exploração da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 487, de 29 de novembro 2017, torna público o seguinte ato: 1º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para lavrarem autos de infração e instaurarem os correspondentes procedimentos administrativos: . LOTAÇÃO: SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO . NOME CARGO . DANIELA MOREIRA DE MELO ESP REG DE PET E DER ALC COMB E GAS NAT . FÁBIO DE ALBUQUERQUE CALDEIRA BRANT ESP REG DE PET E DER ALC COMB E GAS NAT . FERNANDA LUMERTZ MARTELLO ESP EM GEOL E GEOF DO PETR E GAS NATURAL . GABRIEL BASTOS PEREIRA ESP EM GEOL E GEOF DO PETR E GAS NATURAL . HUGO OLIVEIRA DIAS ESP REG DE PET E DER ALC COMB E GAS NAT . LUCIANO HENRIQUE GONÇALVES DE MAGALHÃES ESP EM GEOL E GEOF DO PETR E GAS NATURAL . MARCIA CRISTINA SANTOS DE MELLO ESP REG DE PET E DER ALC COMB E GAS NAT . MARINA ABELHA FERREIRA ESP EM GEOL E GEOF DO PETR E GAS NATURAL . NILCE OLIVIER COSTA ESP REG DE PET E DER ALC COMB E GAS NAT . RAPHAEL NEVES MOURA ESP REG DE PET E DER ALC COMB E GAS NAT . RAPHAEL VICTOR A. VASCONCELLOS ESP EM GEOL E GEOF DO PETR E GAS NATURAL . SUZI ANE COSTA BARBOSA SCHERMA ESP REG DE PET E DER ALC COMB E GAS NAT . VITOR JOSÉ CAMPOS BOURBON ESP REG DE PET E DER ALC COMB E GAS NAT . VIVIAN AZOR DE FREITAS ESP EM GEOL E GEOF DO PETR E GAS NATURAL MARINA ABELHA FERREIRA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA DESPACHO DE 18 DE JUNHO DE 2019 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RD nº 01/505ª, de 14 de junho de 2019, resolve: Autorizar o seguinte afastamento do País: NOME: Arnaldo dos Santos Junior. CARGO/FUNÇÃO: Analista de Pesquisa Energética. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Croácia. PERÍODO: De 29 de junho a 07 de julho de 2019. FINALIDADE: Participar do evento Workshop to Exchange Experience on Energy System Modelling for Planning. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA DESPACHO DE 18 DE JUNHO DE 2019 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RD nº 02/505ª, de 14 de junho de 2019, resolve: Autorizar o seguinte afastamento do País: NOME: Jeferson Borghetti Soares. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente de Estudos Econômicos e Energéticos. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Irlanda. PERÍODO: De 22 a 26 de junho de 2019. FINALIDADE: Participar dos eventos "4th Annual Global Conference on Energy Efficiency" e "IEA Roundtable on Energy Efficiency in Emerging Economies". TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA DESPACHO DE 18 DE JUNHO DE 2019 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RD nº 03/505ª, de 14 de junho de 2019, resolve: Autorizar o seguinte afastamento do País: NOME: Marcelo Costa Almeida. CARGO/FUNÇÃO: Analista de Pesquisa Energética. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: França. PERÍODO: De 06 a 14 de julho de 2019. FINALIDADE: Participar do evento "Interregional Training Course on Economic Aspects and Funding of a New Nuclear Power Programme". TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA DESPACHO DE 18 DE JUNHO DE 2019 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RD nº 04/505ª, de 14 de junho de 2019, resolve: Autorizar o seguinte afastamento do País: NOME: Mariana de Assis Espécie. CARGO/FUNÇÃO: Analista de Pesquisa Energética. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Reino Unido. PERÍODO: De 05 a 13 de julho de 2019. FINALIDADE: Representar a EPE na Missão Técnica Brazil Offshore Wind Delegation. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA DESPACHO DE 18 DE JUNHO DE 2019 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RD nº 05/505ª, de 14 de junho de 2019, resolve: Autorizar o seguinte afastamento do País: NOME: Mariana de Queiroz Andrade. CARGO/FUNÇÃO: Analista de Pesquisa Energética. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Reino Unido. PERÍODO: De 22 a 29 de junho de 2019. FINALIDADE: Representar a EPE na Offshore Wind Roundtable and Study Tour. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA DESPACHO DE 18 DE JUNHO DE 2019 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RD nº 03/506ª, de 17 de junho de 2019, resolve: Autorizar o seguinte afastamento do País: NOME: Juliana Rangel do Nascimento. CARGO/FUNÇÃO: Analista de Pesquisa Energética. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Alemanha. PERÍODO: De 07 a 13 de julho de 2019. FINALIDADE: Participar da Missão Técnica de Capacitação em Eletrocombustíveis Renováveis de Aviação do Projeto Combustíveis Alternativos sem Impactos Climáticos - ProQR. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A DESPACHO DE 18 DE JUNHO DE 2019 O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143, de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve: Autorizar o afastamento do País, conforme segue: Antonio Gabriel Marques Muller, técnico de Furnas, com destino a Suécia, no período 22.06 a 29.06.2019 para realizar as atividades de inspeção dos ensaios de rotina nos Capthor, Mov, Damping Resistor e Damping Arrester de fabricação ABB, adquirida através do Termo Contratual 8000010423, para a subestação de Samambaia (15R). Os ensaios serão realizados nos laboratórios da ABB, em Ludvika. Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DAS VIAGENS: Artigo 1º, Inciso IV. Ricardo Luiz Schiavo do Nascimento, administrador da Eletronuclear, com destino a Rússia, no período 22.06 a 30.06.2019 para participação no "Group Scientific Visit on Human Resource Development and Workforce Planning for New or Expanding Nuclear Power Programmes". Tipo de afastamento: com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA S VIAGENS: Artigo 1º, Inciso IV. WILSON FERREIRA JUNIOR