AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 09/09/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n Segundo Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/SEDE/109/2011 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por um período de 12 (doze) meses, a contar de 24/08/2013. Contratada: TICKET SERVIÇOS S/A. Assinam pela Contratada: Eduardo Távora e pela CGTEE: Sereno Chaise-Diretor Presidente e Sandro Figueiredo de Oliveira-Diretor Termo de Acordo Nº CGTEE/SEDE/076/2013 Objeto: Credenciamento de operadoras de oferecimento de planos de assistência médica à saúde aos empregados ativos e diretores da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica-CGTEE. Contratada: UNIMED/RS-FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS MÉDI- CAS RGS LTDA. Assinam pela Contratada: Luis Carlos G. de Melo e pela CGTEE: Sereno Chaise - Diretor Presidente e Sandro Figueiredo de Oliveira - Diretor Administrativo. IL13400010 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/SE- DE/DTPC/DTPJ/DTML/DTPP/129/2012 Objeto: Renovação do contrato por mais 90 ( noventa) dias a contar de 03 de agosto de 2013. Valor mensal: R$ 428.541,49 (quatrocentos e vinte e oito mil, quinhentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos ) e R$ 5.142.497,89 (cinco milhões, cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e nove centavos ) anuais. Contratada: CORREA E BITENCOURT SEGURANÇA PRI- VADA LTDA. Assinam pela Contratada: Franque Bitencourt e pela CGTEE: Sereno Chaise-Diretor Presidente e Sandro Figueiredo de Oliveira-Diretor Administrativo.PE12600002 Sexto Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/DTPJ/043/2009 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais um período de 143 (cento e quarenta e três ) dias, com prazo final em 31/12/2013, sendo que neste período serão fornecidas 2.000 toneladas /mês com os serviços de manuseio de carvão no pátio e o transporte das cinzas para cada mina. Valor mensal: R$ 347.800,00 (trezentos e quarenta e sete mil e oitocentos reais ) Contratada: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO -CRM. Assinam pela CGTEE-Sereno Chaise: Diretor Presidente e Luiz Henrique de Freitas Schnor-Diretor Técnico e de Meio Ambiente. CC09100002 Sétimo Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/DTC/135/2010 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 13 de dezembro de 2013. Acrescer em mais 9,38% (nove vírgula trinta e oito por cento ) o valor do contrato, a fim de adicionar o fornecimento de serviços na Fase B da UTE Presidente Médici. Valor: R$ 1.251.076,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e um mil, setenta e seis reais) Contratada: ALS- TOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDA. Assinam pela Contratada: Márcio Delorenzo e pela CGTEE: Sereno Chaise-Diretor Presidente e Luiz Henrique de Freitas Schnor- Diretor Técnico e de Meio Ambiente, Clovis Ilgenfritz da Silva- Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado, Sandro Figueiredo de Oliveira-Diretor Administrativo.IL10400022 Nono Termo de Aditamento Contrato Nº CGTEE/DTC/051/2008 Objeto: Repactuar o preço contratado de R$ 2.676.461,05 em 6,4956%, passando o valor final do Contrato para R$ 2.850.313,84 (dois milhões, oitocentos e cinquenta mil, trezentos e treze reais e oitenta e quatro centavos ).Contratada: VOTORANTIM CIMENTOS S.A. Assinam pela Contratada: José Paulo Farinha Roir e pela CG- TEE - Sereno Chaise: Diretor Presidente e Luiz Henrique de Freitas Schnor: Diretor Técnico e de Meio Ambiente. ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS Objeto: Casa de Alvenaria no valor de R$ 32.100,00 (trinta e dois mil e cem reais) localizada em Candiota - RS, Matrícula nº 9035, no RI de Pinheiro Machado - RS. Data de Contratação: 26/06/2013. Adquirente: Maria Eloa de Souza Pedra. CGTEE/UPME/0217/2011. ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS Objeto: Casa de Alvenaria no valor de R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) localizada em Candiota - RS, Matrícula nº 8759, no RI de Pinheiro Machado - RS. Data de Contratação: 09/07/2013. Adquirente: Dienes Fernandes Duarte da Rosa. CGTEE/UP- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE12600065 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com o propósito de contratar o fornecimento de materiais para complementação do sistema existente de água bruta para limpeza Industrial na Fase C, no Departamento de Produção de Candiota,DTC. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 19/09/2013 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 19/09/2013, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Dispensa de Licitação Pública - PDL nº 010/2013 - DEAMP - DIONEX BRASIL INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LT- DA - Objeto: Contratação de serviço de manutenção especializada preventiva, corretiva em equipamentos instalados no LAMIN - Licitação: Inciso I do Art. 25 da Lei 8.666/93 - Prazo: 12 meses - Valor: R$ 77.228,53 - Ratifica: Antônio Carlos Bacelar Nunes - Em 30.08.2013. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 0013/SUREG-BE/2013 - Contratada: TK SERVICE LTDA - EPP - CNPJ: 03.983.817/0001-15 - Objeto: Registro de Preços, para aquisições futuras de um Sistema de Platina de aquecimento e resfriamento para estudo de inclusões fluídas em minerais transparentes, para atender às necessidades da CPRM (Superintendência Regional de Belém) - Licitação: Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 0014/SUREG-BE/2013 - Prazo: 12 meses - Lote 01: Platina de Aquecimento e Resfriamento - Valor do Lote: R$ 380.000,00 (Trezentos e Oitenta Mil Reais). Valor Total do Registro: R$ 380.000,00 (Trezentos e Oitenta Mil Reais). CPRM: Manfredo Ximenes Pontes, Superintendente Regional - Contratada: Dair Fernandes Viana de Faria, Sócia Diretora Administrativa." EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 035/PR/09 - Contratada: Vênus Word Comércio de Equipamento e Material PARA Escritório Ltda. EPP - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 01/09/2013, sem alteração de valor- CPRM: - Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor Presidente Contratada: Iza Neli Câmera Noronha, Diretora - Comercial. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 054/PR/12 - Contratada: Prospectors Aerolevantamentos e Sistemas Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 120 dias, a partir de 25/05/2013, sem alteração de valor - CPRM: - Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor Presidente Contratada: Cristiano Fontoura da Silva - Diretor Executivo. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 021/PR/11- Contratada: SERVI- SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - Objeto do Aditivo: Promover a repactuação do Contrato passando o preço dos serviços de R$18.151,30 para R$ 18.811,76 - CPRM: - Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor Presidente Contratada: José Bezerra Veras - Sócio Gerente. I) Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/PR/12 - Contratada: Escritório de Advocacia Tostes & de Paula Advocacia Empresarial. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 02/07/2013, sem alteração de valor - CPRM: - Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor Presidente Contratada: Guilherme Vilela de Paula, Sócio Administrador. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/SUREG-SP/13 Processo n.º 500.660/13 - Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Notebook, Tablet, Microcomputadores, Monitores, Tela Elétrica, Projetor Multimídia, Fax, Impressoras, Nobreak, HD Externo, Pen Drive, Scanner, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Inicio da Entrega das Propostas: 09/9/2013 às 10 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas: 09/9/2013 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 09/9/2013 às 10h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br LUCIMARA DE SOUZA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/SUREG-SA/2013 Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, para aquisições futuras de equipamentos de informática, de interesse da Divisão de Avaliação de Recursos Minerais, da Superintendência Regional de Salvador, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0236/13 - Data de Abertura das Propostas: 19/9/2013 às 09h15min (Horário de Brasília) - Início da Sessão de Disputa de Preços: 19/9/2013 às 09h30min (Horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br. MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/SUREG-BE/2013 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, de prestação de serviços por empresa especializada em manutenção predial, incluindo mão de obra necessária para execução dos serviços, para atender às necessidades da Superintendência Regional de Belém - SUREG-BE da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. - Processo nº. 0369/2013 - Recebimento das Propostas até 19.09.2013 às 9 horas - Abertura das Propostas: 19.09.2013 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 19.09.2013 às 10 horas - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/SUREG-BE/2013 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de mobiliários (mesas, armários, gaveteiros, bando e conexões) e persianas, a fim de atender às necessidades da CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - em âmbito nacional nas Unidades do Rio de Janeiro - RJ, Brasília - DF, Belém - PA, Belo Horizonte - MG, Manaus - AM, Goiânia - GO, Porto Alegre - RS, Recife - PE, Salvador - BA, São Paulo - SP, Fortaleza - FO, Porto Velho - RO e Teresina - PI, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. - Processo nº. 0370/2013 - Recebimento das Propostas até 20.09.2013 às 9 horas - Abertura das Propostas: 20.09.2013 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 20.09.2013 às 10 horas - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. FABÍOLA FONSECA ANDRADE Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/REPO/13 Processo: 178/REPO/13 - Objeto: Registro de preços pelo prazo de 06 (seis) meses, para futuras aquisições de suprimentos de informática para atender às necessidades da REPO, SUREG-MA e SU- REG-BE. VENCEDORES: Empresa CNPJ Valor Total (R$) Lote 1 COMPUSET INFORMÁTICA LT D A . 65.529.489/0001-39 27.271,50 ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 6/2013 - UASG 323017 Nº Processo: 48415-946052/2013 . Objeto: Compra de placa inaugural da SUP/DNPM/PB Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Compra de pequeno valor Declaração de Dispensa em 05/09/2013 . JOSE MADURO TOLEDO JUNIOR . Chefe do Serviço de Gestão Administrativa . Ratificação em 05/09/2013 . GUILHER- ME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA . Superintendente do Dnpm/pb . Valor Global: R$ 1.250,00 . CNPJ CONTRATADA : 08.851.925/0001-58 ART TECNI CA CAROCA LTDA - ME. (SIDEC - 06/09/2013) 323017-32263-2013NE800001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 7/2013 - UASG 323017 Nº Processo: 48415-946161/2013 . Objeto: Compra de material de escritório para atender demanda da SUP/DNPM/PB Total de Itens Licitados: 00005 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Compra de pequeno valor Declaração de Dispensa em 05/09/2013 . JOSE MADURO TOLEDO JUNIOR . Chefe do Serviço de Gestão Administrativa . Ratificação em 05/09/2013 . GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA . Superintendente do Dnpm/pb . Valor Global: R$ 1.565,60 . CNPJ CONTRATADA : 70.100.615/0002-56 ALBUQUERQ UE & AL- BUQUERQUE LTDA. (SIDEC - 06/09/2013) 323017-33226-2013NE800001 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1) Licitação: Concorrência nº CO.EPE.003/2013; 2) Instrumento Contratual: Contrato nº CT-EPE-019/2013; 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE; 4) Contratada: Consórcio HABTEC-NO- VATERRA; 5) Objeto: Consultoria técnica especializada para realizar os serviços, levantamentos e estudos de meio ambiente relacionados ao processo de licenciamento ambiental da UHE Castanheira.; 6) Fundamento Legal: Lei 8.666/93; 7) Vigência: 1.095 dias; 8) Valor total: R$ 3.699.027,46; 9) Data de assinatura do Contrato: 04/09/2013.