EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 323007 — página do DOU de 08/04/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302020040800067 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 323007 Número do Contrato: 00001/2017, subrogado pelaUASG: 323007 - SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM-PA . Nº Processo: 48405700006201719. PREGÃO SISPP Nº 1/2017. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -.CNPJ Contratado: 14151000000105. Contratado : C & S VIGILANCIA E SEGURANCA - PATRIMONIAL EIRELI. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses doserviço de vigilância patrimonial armada nas dependências da Gerência Regional da ANM/PA e na Unidade Avançada de Itaituba/PA. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 05/04/2020 a 05/04/2021. Valor Total: R$540.036,96. Fonte: 141032184 - 2020NE800004. Data de Assinatura: 03/04/2020. (SICON - 07/04/2020) 323102-32396-2020NE800016 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E EXTRATO DE CONTRATO Nº 9009/2020 - UASG 323031 Nº Processo: 48610213799201969. PREGÃO SISPP Nº 50/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS-NAT U R A L E BIOCOMBUSTI. CNPJ Contratado: 01707536000104. Contratado : ISH TECNOLOGIA S/A - .Objeto: Contratação de serviços de suporte e atualização/manutenção das soluções de segurança da informação adquiridas das fabricantes Symantec e McAfee, e aquisição de licenças perpétuas.Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 24/03/2020 a 24/03/2021. Valor Total: R$673.705,28. Fonte: 250322051 - 2020NE800319. Data de Assinatura: 13/03/2020. (SICON - 07/04/2020) 323031-32205-2020NE800144 R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Contrato de Concessão nº 48610.009225/2002A (BT-POT-8A), publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 12/12/2019, Edição nº 140, Seção 3, Página 152, onde se lê "Concessionária: Potiguar E&P S.A." leia-se "Concessionária: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras". COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2020 - UASG 495110 Nº Processo: 48035.000755/2020 . Objeto: Trata o presente processo de Tradução Juramentada de Proposta Comercial para Reparo de Sistema EDS conforme RCS DI G EO D 129853. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Opta-se pela dispensa da licitação por considerar que o valor da contratação não compensa os custos da Administração. Declaração de Dispensa em 07/04/2020. MARIANA LARA GOMES DE ARAUJO. Analista em Geociências. Ratificação em 07/04/2020. VALDINEIA DOS SANTOS OLIVEIRA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 345,00. CNPJ CONTRATADA : 30.114.333/0001-02 CELERA TRANSLATIONS LTDA. (SIDEC - 07/04/2020) 495110-29208-2020NE000178 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 495110 Nº Processo: 48035.000348/2020. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de assinatura de jornais impressos e revistas, assim como acesso às matérias online dos respectivos jornais e revistas, para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/04/2020 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sbn q Bloco h Ed. Central Brasilia, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/495110-5-00006-2020. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/04/2020 às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: . MARIANA LARA GOMES DE ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 07/04/2020) 495110-29208-2020NE000178 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 017/PR/15 - Contratada: G&P PROJETOS E SISTEMAS S/A. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 99 (doze) dias, de 31/01/2020 a 08/05/2020. Promover a repactuação de 01/05/2016 a 31/05/2016, o preço mensal estimado dos serviços objeto do Contrato passa de R$ 183.843,78 para R$ 189.206,54; De 01/06/2016 a 31/08/2016, passa para R$ 191.073,63; De 01/09/2016 a 31/10/2016, passa para R$ 192.791,42; De 01/11/2016 a 30/11/2016, passa para R$ 193.550,15; De 01/12/2016 a 31/12/2016, passa para R$ 194.693,29; De 01/01/2017 a 28/02/2017, passa para R$ 195.864,27; De 01/03/2017 a 30/04/2017, passa para R$ 197.579,38; De 01/05/2017 a 31/08/2017, passa para R$ 202.808,71; De 01/09/2017 a 30/09/2017, passa para R$ 203.232,83; De 01/10/2017 a 31/10/2017, passa para R$ 203.425,44; De 01/11/2017 a 31/12/2017, passa para R$ 203.593,04; De 01/01/2018 a 30/04/2018, passa para R$ 204.498,21; De 01/05/2018 a 31/08/2018, passa para R$ 205.080,84; De 01/09/2018 a 30/09/2018, passa para R$ 208.577,84; De 01/10/2018 a 31/10/2018, passa para R$ 208.937,70; De 01/11/2018 a 31/12/2018, passa para R$ 209.322,98; De 01/01/2019 a 30/04/2019, passa para R$ 210.440,72; De 01/05/2019 a 31/08/2019, passa para R$ 210.792,45; A partir de 01/09/2019 a, passa para R$ 212.756,95. - CPRM: Esteves Pedro Colnago, Diretor-Presidente e Fernando Pereira de Carvalho, Diretor de Infraestrutura Geocientífica - Contratada: Francisco Helio do Nascimento, Diretor-Presidente. CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A AVISO DE ALTERAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PE.CSAQ.A.00009.2020 - UASG 926137. 1. FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A torna público a alteração na data de entrega das propostas e disputa de preços da Licitação nº PE.CSAQ.A.00009.2020. 2. O edital da licitação retificado poderá ser consultado e obtido a partir das 08h00min do dia 08/04/2020 no website Comprasnet: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG 926137 - número da licitação 00009.2020 ou no site de Furnas: www.furnas.com.br, menu "Fornecedores/Editais". 3. As propostas deverão ser apresentadas até ás 09h30min do dia 30/04/2020, no mesmo endereço citado acima. 4. Com exceção dos itens modificados e informados na capa do edital, ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado na Seção 3 do DOU do 03/04/2020. NELSON DE OLIVEIRA JORGE Gerente da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços não Estratégicos - CSAQ.A EXTRATO DE ADITAMENTO 1. Licitação nº PE.GCM.A.00115.2017. 2. Aditamento 01- TC 8000010277. 2. Nome da Empresa: NETSECURITY TECNOLOGIA LTDA. 3. CNPJ nº 13.481.760/0001-00. 4. Data de Assinatura:03.04.2020. GCT.A COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CTNE-08.2016.0380.03. Contratada: C. S. Ramos de Paulo Afonso Eireli, Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF. Objeto: Prorrogação dos prazos contratuais por mais 730 (setecentos e trinta) dias consecutivos, com base no art. 57, inc. II da lei 8.666/93. Valor: R$ 203.674.14. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Data de Emissão: 24/03/2020. Signatários: Contratante: Leonardo Roque Pereira - Gerente de Departamento - DGSA e Gustavo Gonçalves Vieira - Superintendente de Suprimento - SGS. Contratada: Cleiton Souza Ramos - Gerente Geral.CTNE-08.2015.1350.05. Contratada: Erivaldo Solon da Costa, Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF. Objeto: Prorrogação dos prazos contratuais por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias consecutivos, com base no art. 57, inc. II da lei 8.666/93. Valor: R$ 118.002,48. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Data de Emissão: 26/03/2020. Signatários: Contratante: Leonardo Roque Pereira - Gerente de Departamento - DGSA e Gustavo Gonçalves Vieira - Superintendente de Suprimento - SGS. Contratada: Erivaldo Solon da Costa - Sócio administrador. EDITAL ADIAMENTO E CONVOCAÇÃO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF CNPJ no 33.541.368/0001-16 COMPANHIA ABERTA Ficam informados os Senhores Acionistas da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf, sobre o adiamento da Assembleia Geral Extraordinária, originalmente convocada para às 10:30 horas do dia 07 de abril de 2020, conforme edital de convocação publicado nos dias 24, 25 e 26 de março de 2020 no Diário Oficial do Estado de Pernambuco e nos jornais Diário de Pernambuco, Jornal do Commercio e Folha de Pernambuco, ficando os senhores acionistas da Companhia convocados para reunir-se em Assembleia Geral Extraordinária, em sua Sede Social, na Rua Delmiro Gouveia, n.º 333, no Bairro de San Martin, na Cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, às 10:30 horas do dia 12 de maio de 2020, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 180.ª Assembleia Geral Extraordinária - AGE: apreciar e deliberar sobre os termos e condições do Protocolo e Justificação de Incorporação da SPE TDG - Transmissora Delmiro Gouveia S.A. pela Chesf;deliberar sobre a ratificação da nomeação efetuada pelos administradores da Chesf e da TDG da empresa de avaliação especializada, Chronus Auditores independentes S/S- Sociedade Simples, responsável pela elaboração do Laudo de Avaliação Contábil do Patrimônio Líquido da TDG a ser vertido à Chesf; apreciar e deliberar acerca do referido Laudo de Avaliação Contábil do Patrimônio Líquido; e deliberar sobre a incorporação da TDG pela Companhia e sua implementação. Recife, 4 de abril de 2020. WILSON PINTO FERREIRA JUNIOR Presidente do Conselho de Administração AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PG-62.2019.1320 A CHESF torna público o adiamento do Pregão Eletrônico nº PG-62.2019.1320, para contratação de serviços vigilância ostensiva armada para instalações da CHESF no estado do Ceará. Motivo: Necessidade de alterações do edital e Termo de Referência. Ficam alteradas as seguintes condições do Aviso de Licitação publicado no D.O.U do dia 10/03/2020 seção 3, página 86: Abertura das Propostas - das 9h do dia 07/04/2020 para às 9h do dia 11/05/2020, no endereço eletrônico https:// www.comprasgovernamentais.gov.br. Aquisição do Edital - conforme item 1.0 da seção do VIVIANNE CAROLINE DA SILVA Gerente da Divisão de Compras e Contratações - DGCCC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PG-60.2020.0400 A CHESF torna público que, nos termos da Lei n. 13.303/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da Eletrobras, da lei n. 10.520/2002 e do Decreto n. 10.024/2019, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELET R Ô N I CO : PG-60.2020.0400 para contratação de serviços de inspeção/notificação e desocupação em áreas de servidão da Chesf no estado do Ceará - abertura das propostas às 09h00 do dia 06/05/2020. Obtenção dos Editais e seus anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.chesf.gov.br ou mediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais) para aquisição do Edital em Compact Disk - CD, no endereço CHESF - Central de Atendimento a Fornecedores - CAF, Rua Delmiro Gouveia, nº 333, Sala B-310 - San Martin / Recife / PE - CEP 50761-901 - Fones: (81)3229.2537/3298/3162 - email: caf@chesf.gov.br. Esclarecemos que os horários para abertura das propostas, especificados neste Aviso de Licitação, correspondem ao horário de Brasília. VIVIANNE CAROLINE DA SILVA Gerente da Divisão de Compras e Contratações.