EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO — página do DOU de 21/12/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A Companhia Energética de Alagoas torna público que realizará na modalidade Pregão na forma eletrônica, através do sistema licitações do Banco do Brasil, o processo licitatório abaixo discriminado. A obtenção do edital está disponível gratuitamente através dos endereços eletrônicos: www.ceal.com.br ou www.licitacoese.com.br ou no endereço: Avenida Fernandes Lima, nº 3349, Gruta de Lourdes, 1º andar, sala 126-PRS, nesta cidade de Maceió-AL; telefones: (82) 2126-9392 ou (82) 2126-9358, fax: (82) 2126-9393. PR-056/2012, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JU- RÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONISTA A SER EXECUTADO NAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO SEDE. Abertura das propostas às 10:00h do dia 08/01/2013- Sessão da disputa de preços a partir das 11:00h do dia 08/01/2013 ( horário de Brasília). A Companhia Energética de Alagoas torna público que realizará na modalidade Pregão de Registro de Preços na forma eletrônica, através do sistema licitações do Banco do Brasil, o processo licitatório abaixo discriminado. A obtenção do edital está disponível gratuitamente através dos endereços eletrônicos: www.ceal.com.br ou www.licitacoes-e.com.br ou no endereço: Avenida Fernandes Lima, nº 3349, Gruta de Lourdes, 1º andar, sala 126-PRS, nesta cidade de Maceió-AL; telefones: (82) 2126-9392 ou (82) 2126-9358, fax: (82) 2126-9393. RP-031/2012, Objeto: FUTURO E EVENTUAL FORNE- CIMENTO DE CONECTORES. Abertura das propostas às 15:30h do dia 08/01/2013- Sessão da disputa de preços a partir das 16:30h do dia 08/01/2013 ( horário de Brasília). A Companhia Energética de Alagoas torna público que realizará na modalidade Pregão na forma eletrônica, através do sistema licitações do Banco do Brasil, o processo licitatório abaixo discriminado. A obtenção do edital está disponível gratuitamente através dos endereços eletrônicos: www.ceal.com.br ou www.licitacoese.com.br ou no endereço: Avenida Fernandes Lima, nº 3349, Gruta de Lourdes, 1º andar, sala 126-PRS, nesta cidade de Maceió-AL; telefones: (82) 2126-9392 ou (82) 2126-9358, fax: (82) 2126-9393. PR-055/2012, Objeto: Prestação de serviço de roço e poda em redes de distribuição de 13.8KV, linhas de transmissão 69KV, limpeza e recuperação civil de subestações no estado de alagoas. Abertura das propostas às 10:00h do dia 09/01/2013- Sessão da disputa de preços a partir das 11:00h do dia 09/01/2013 ( horário de Brasília). NILTON CÉSAR DE ALMEIDA JUNIOR Líder do Processo de Compras e Contratações-PRS-CC COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo n.º 500.954/12 - Ata n.º 0022/SUREG-SP/12 - Pregão Eletrônico n.º 045/SUREG-SP/12 - Contratada: CAURE INFORMÁ- TICA E SUPRIMENTOS LTDA. - CNPJ: 11.972.582/0001-94 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 6 (seis) meses, podendo ser renovado conforme o artigo 4 do Decreto n.º 3.931/2001 para aquisições futuras de equipamentos de informática e eletro-eletrônicos, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Prazo: 6 meses - Vigência: 4/12/2012 a 3/6/2013 - Lote 1 - Valor Total: R$ 14.145,00 - Lote 3 - Valor Total: R$ 4.618,00. Processo n.º 500.954/12 - Ata n.º 0023/SUREG-SP/12 - Pregão Eletrônico n.º 045/SUREG-SP/12 - Contratada: LYRON INFORMÁ- TICA LTDA. - CNPJ: 15.427.657/0001-07 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 6 (seis) meses, podendo ser renovado conforme o artigo 4 do Decreto n.º 3.931/2001 para aquisições futuras de equipamentos de informática e eletro-eletrônicos, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Prazo: 6 meses - Vigência: 4/12/2012 a 3/6/2013 - Lote 2 - Valor Total: R$ 19.520,00. Processo n.º 500.946/12 - Ata n.º 0029/SUREG-SP/12 - Pregão Eletrônico n.º 044/SUREG-SP/12 - Contratada: PRO ANÁLISE QUÍ- MICA E DIAGNÓSTICA LTDA. - CNPJ 00.398.022/0002-32 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de balão e frasco de laboratório, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Prazo: 12 meses - Vigência: 19/12/2012 a 18/12/2013 - Lote 1 - Valor Total: R$ 28.016,30 - Lote 2 - Valor Total: R$ Processo n.º 500.946/12 - Ata n.º 0023/SUREG-SP/12 - Pregão Eletrônico n.º 044/SUREG-SP/12 - Contratada: COMERCIAL VIC MA- FER LTDA. EPP - CNPJ 01.969.638/0001-06 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de cadinho de laboratório, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Prazo: 12 meses - Vigência: 19/12/2012 a 18/12/2013 - Lote 3 - Valor Total: R$ 12.050,00. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 166/SERAFI-RJ/12 Processo n.º 0776/12 - Objeto: Aquisição de 02 (duas) bombas a vácuo com 1/4HP, marca Newpump - NOF - 650, ou similar, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) CONCEITUAL COMÉRCIO DE EQUIPA- MENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. - ME 12.349.852/0001-78 2.100,00 MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 57/SUREG-SP/12 Processo n.º 500.1096/12 - Objeto: Registro de Preço, pelo prazo de 6 (seis) meses, podendo ser renovado conforme o artigo 4 do Decreto n.º 3.931/2001, para aquisições futuras de workstations's para atender às necessidades da Superintendência Regional de São Paulo, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. O Fornecedor CHIPCIA INFORMÁTICA LTDA., CNPJ 00.761.147/0001-02, foi o vencedor do citado certame, Lote 1, no valor de R$ 245.700,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e setecentos reais). FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2012 - UASG 323017 Nº Processo: 48415-946414/2012 . Objeto: Aquisição de material de expediente, para atender às necessidades da SUP/DNPM/PB. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Compra de pequeno valor Declaração de Dispensa em 19/12/2012 . WILSON BELMINO MARQUES DA SILVA . Administrador . Ratificação em 19/12/2012 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA . Superintendente do Dnpm/pb . Valor Global: R$ 1.405,00 . CNPJ CONTRATADA : 70.100.615/0002-56 ALBUQUERQ UE & ALBUQUERQUE LT- DA. (SIDEC - 20/12/2012) 323017-32263-2012NE800005 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2012 - UASG 323017 Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: 48415-946078/2010. PREGÃO SISPP Nº 2/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO MINERAL. CNPJ Contratado: 24126948000156. Contratado : DOMINANTE COMERCIO E SER- VICOS -GERAIS LTDA - EPP. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de secretariado, recepção, digitador e motorista, fica prorrogado o contrato por mais doze meses a contar do dia 10 de janeiro de 2013 até 10 de janeiro de 2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 10/01/2013 a 10/01/2014. Valor Total: R$211.458,24. Fonte: 174022018 - 2012NE800072. Data de Assinatura: 19/12/2012. (SICON - 20/12/2012) 323017-32263-2012NE800005 SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2012 - UASG 323006 Número do Contrato: 3/2008. Nº Processo: 48404940393/2008. PREGÃO SISPP Nº 2/2008 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO MINERAL. CNPJ Contratado: 00323090000151. Contratado : SOLL SERVICOS OBRAS E LO- CACOES LTDA. Objeto: Alterar a Cláusula Décimo_Segunda - Da vigência Ccontratual do Contrato 03/2008, refe-rente a prestação dos serviços de telefonista, digitador de acordo com o artigo 54, parágrafo-02 da Lei 8,666/93. Fundamento Legal: Lei 8,666/93 . Vigência: 01/05/2012 a 29/09/2012. Valor Total: R$189.531,12. Fonte: 100000000 - 2012NE800093. Data de Assinatura: 01/05/2012. (SICON - 20/12/2012) 323006-32263-2012NE800003 SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 323021 Número do Contrato: 9/2010. Nº Processo: 48419-986485/2010. PREGÃO SISPP Nº 4/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 09540692000135. Contratado : BETA BRASIL SERVICOS DE - CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato Nº 09/2010 pelo prazo de 12(doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art.57, Inciso II. Vigência: 13/09/2012 a 13/09/2013. Valor Total: R$155.730,40. Fonte: 250022018 - 2012NE800017. Data de Assinatura: 13/09/2012. (SICON - 20/12/2012) 323021-32263-2012NE080004 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 721906/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, Unidade Gestora: 320010, Gestão: 00001. Convenente CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL, CNPJ nº 42.288.886/0001-60. O Terceiro Termo Aditivo ao Convênio 721906/2009 tem por objeto dar nova redação ao seu preâmbulo, reformular o Plano de Trabalho no que diz respeito a prazos e alterar a Cláusula Nona (Vigência, Alteração e Rescisão).. Valor Total: R$ 2.068.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 768.000,00, Vigência: 28/12/2009 a 28/06/2013. Data de Assinatura: 20/12/2012. Signatários: Concedente : ALTINO VENTURA FILHO, CPF nº 002.089.224-15, Convenente : ALBERT CORDEIRO GEBER DE MELO, CPF nº 295.215.724-34. (SICONV(PORTAL) - 20/12/2012) SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 UASG 490002 Número do Contrato: 102/2011. N o- Processo: 55000000453201199. PREGÃO SISPP N o- 20/2011 Contratante: MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 58069360000120. Contratado : STEFANINI CONSULTORIA E AS- SESSORIAEM INFORMATICA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Vigência: 23/12/2012 a 23/12/2013. Valor Total: R$1.415.404,14. Data de Assinatura: 12/12/2012. (SICON - 20/12/2012) 490011-00001-2012NE800456 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 UASG 490002 Número do Contrato: 103/2011. N o- Processo: 55000000453201199. PREGÃO SISPP N o- 20/2011 Contratante: MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 58069360000120. Contratado : STEFANINI CONSULTORIA E AS- SESSORIAEM INFORMATICA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original, conforme dispõe a Cláusula Vinte eCinco - Da Vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 23/12/2012 a 23/12/2013. Valor Total: R$414.340,62. Fonte: 100000000 - 2012NE800544. Data de Assinatura: 12/12/2012. (SICON - 20/12/2012) 490011-00001-2012NE800456 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 UASG 490002 Número do Contrato: 104/2011. N o- Processo: 55000000453201199. PREGÃO SISPP N o- 20/2011 Contratante: MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 58069360000120. Contratado : STEFANINI CONSULTORIA E AS- SESSORIAEM INFORMATICA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Vigência: 23/12/2012 a 23/12/2013. Valor Total: R$104.529,00. Data de Assinatura: 12/12/2012. (SICON - 20/12/2012) 490011-00001-2012NE800456 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 UASG 490002 Número do Contrato: 106/2011. N o- Processo: 55000001082201162. PREGÃO SISPP N o- 28/2011 Contratante: MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 58069360000120. Contratado : STEFANINI CONSULTORIA E AS- SESSORIAEM INFORMATICA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original, conforme dispõe a Cláusula Vinte eCinco - Da Vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 23/12/2012 a 23/12/2013. Valor Total: R$1.238.568,49. Fonte: 100000000 - 2012NE800567. Data de Assinatura: 12/12/2012. (SICON - 20/12/2012) 490011-00001-2012NE800567 Ministério do Desenvolvimento Agrário .