EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2020 - UASG 323102 — página do DOU de 22/09/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302020092200083 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2020 - UASG 323102 Número do Contrato: 18/2019. Nº Processo: 48400700125201975. PREGÃO SISPP Nº 3/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -.CNPJ Contratado: 11085188000134. Contratado : IZABEL SOUKI ENGENHARIA E PROJETOSLTDA . Objeto: Acréscimo ao contrato nº 18/2019. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Valor Total: R$11.262,94. Data de Assinatura: 14/09/2020. (SICON - 21/09/2020) 323102-32926-2020NE800095 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 323031 Número do Contrato: 5018/2019. Nº Processo: 48610.205415/2019. INEXIGIBILIDADE Nº 70/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS- NATURAL E BIOCOMBUSTI. CNPJ Contratado: 01382559000196. Contratado : PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS-S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12(doze) meses, compreendidos entre 20/09/2020 e 20/09/2021; Reajustar em, aproximadamente 4,306% (quatro inteiros e trezentos e seis milésimospercentuais) os valores das manutenções preventivas e corretivas estabelecidos no contrato, de acordo com o IPCA acumulado no período de 12 meses, contados a partir do mês subsequente ao ao da proposta inicial apresentada pela empresa21/11/2018. Fundamento Legal: Lei 8.666. Vigência: 20/09/2020 a 20/09/2021. Valor Total: R$1.315.399,76. Fonte: 250322051 - 2020NE800456. Data de Assinatura: 17/09/2020. (SICON - 21/09/2020) 323031-32205-2020NE800144 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 323031 Número do Contrato: 9045/2016. Nº Processo: 48610006242201621. PREGÃO SISPP Nº 26/2016. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS-NAT U R A L E BIOCOMBUSTI. CNPJ Contratado: 10916915000103. Contratado : SKYBOX TECNOLOGIA E SEGURANCA PARAGUARDA DE DOCUMENTOS. Objeto: Prorrogar a vigência do item 02 do Contrato original por 12 meses; e reajustar o valor do contrato em aproximadamente 2,31%, com base no IPCA acumulado no período de agosto/2019 a julho/2020. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 03/10/2020 a 03/10/2021. Valor Total: R$51.331,80. Fonte: 650322051 - 2020NE800731. Data de Assinatura: 16/09/2020. (SICON - 21/09/2020) 323031-32205-2020NE800144 AVISO DE CONSULTA PÚBLICA E AUDIÊNCIA PÚBLICA ANP Nº 14/2020 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução de Diretoria nº 441, de 10 de setembro de 2020, e no que consta no processo nº 48610.005596/2018-10, COMUNICA: Aos agentes econômicos do setor distribuição de combustíveis líquidos e aos demais interessados que realizará Audiência Pública, precedida de Consulta Pública, com as características apresentadas a seguir. 1. Objetivo 1.1 Obter subsídios e informações adicionais sobre minuta de resolução que veda a comercialização de etanol hidratado combustível entre distribuidores de combustíveis líquidos. 1.2 Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões. 1.3 Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da Consulta e Audiência Pública. 1.4 Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP. 2. Disponibilização de Informações 2.1 A minuta de resolução objeto desta Consulta e Audiência Pública, estará à disposição dos interessados no seguinte endereço eletrônico www.anp.gov.br/consultas-e-audiencias-publicas. DA CONSULTA PÚBLICA 3. Prazo 3.1 O prazo da Consulta Pública será de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da publicação deste Aviso no Diário Oficial da União, excluindo-se da contagem o dia do começo e incluindo-se o do vencimento. 4. Envio de Comentários e Sugestões 4.1 Os comentários e sugestões deverão ser encaminhados à ANP para o endereço eletrônico: regulacao_sdl@anp.gov.br, por meio de formulário próprio disponibilizado no endereço indicado no item 2.1 deste aviso. DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 5. Data 5.1 A Audiência Pública ocorrerá no dia 27 de outubro de 2020, das 9:00 às 12:00 horas, por meio de videoconferência, nos termos da Resolução ANP nº 822, de 23 de junho de 2020. 5.2. O acesso à videoconferência, incluindo orientações quanto à forma de participação e manifestação dos interessados, será disponibilizado na página do evento, no sítio eletrônico da ANP, com antecedência mínima de cinco dias da data de realização da Audiência Pública. 6. Forma de Participação e Cadastramento de Expositores na Audiência Pública 6.1 As inscrições de expositores interessados em se manifestar verbalmente durante a Audiência Pública deverão ser realizadas até às 18:00 horas do dia 26 de outubro de 2020, por meio de formulário próprio disponibilizado no endereço indicado no item 2.1 deste aviso, a ser encaminhado para o endereço eletrônico: regulacao_sdl@anp.gov.br. 6.2 Inscrições posteriores a esse prazo poderão ser consideradas caso o tempo total previsto para as manifestações do público não seja completamente preenchido pelas inscrições prévias. A identificação dos expositores inscritos e dos demais interessados será feita antes da solenidade de abertura. 6.3 Os arquivos eletrônicos a serem utilizados pelos expositores durante a Audiência Pública deverão ser previamente enviados à ANP, que será a responsável por sua projeção durante a sessão pública, até às 18:00 horas do dia 23 de outubro de 2020. 6.4 Cada exposição estará limitada ao tempo determinado pelo Presidente da Audiência e obedecerá à ordem de inscrição. O número de expositores será definido em função das inscrições realizadas e do tempo total previsto. 6.5 Inicialmente, será permitida a manifestação de pessoas físicas e de 1 (um) representante de cada instituição. Na hipótese de haver defensores e opositores da matéria sob apreciação, inscritos ou não como expositores, o Presidente da Audiência procederá de forma que possibilite a oitiva de todas as partes interessadas, observado o período por ele definido para tanto. Os membros da mesa poderão interpelar o depoente sobre assuntos diretamente ligados à exposição feita, sendo permitido o debate esclarecedor. 6.6 Todas as manifestações serão registradas por meio eletrônico, de forma a preservar a integridade de seus conteúdos e o seu máximo aproveitamento como subsídios ao aprimoramento do ato regulamentar a ser expedido. 6.7 Serão de responsabilidade exclusiva do interessado os meios físicos necessários para a sua participação na Audiência Pública por videoconferência. 6.8 O interessado que tiver sua participação prejudicada por problemas decorrentes de conexão com a internet terá o prazo de dois dias úteis, contados do término da Audiência Pública, para encaminhar sua manifestação por escrito à ANP. 7. Presidência e Secretariado Fica designado como Presidente da Audiência Pública o servidor Cezar Caram Issa e como Secretária a servidora Patricia Huguenin Baran. 8. Programação . 9h00 Recepção de expositores e registro de participantes . 9h30 Abertura das atividades pelo Presidente da Audiência . 9h45 Exposição do tema pela SDL . 10h00 Pronunciamento dos inscritos por ordem de recebimento de inscrições . 11h00 Comentários finais e encerramento RAPHAEL NEVES MOURA Diretor-Geral Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2020 - UASG 323031 Nº Processo: 48600201553202005. Objeto: Aquisição de Materiais de Referência Certificados - MRCs, para atender às necessidades do CPT/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 22/09/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras323031-5-00031-2020. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2020 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE DOS SANTOS ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 20/09/2020) 323031-32205-2020NE800144 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2020 - UASG 323031 Nº Processo: 48610221431201974. Objeto: Aquisição de Fitas Magnéticas de backup padrão LTO6 e LTO5. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/09/2020 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras323031-5-00030-2020. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2020 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Tel 21-2112- 7713. WAGNER RODRIGUES MARQUES Superintendente (SIASGnet - 21/09/2020) 323031-32205-2020NE800144 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 057/PR/20 - PE 002/SUREG-MA/2020 - SEI Nº 48041.000126/2020-86 - Contratada: JF TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 12.891.300/0001-97 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências da Superintendência Regional de Manaus da CPRM, localizada na Av. André Araújo, 2010 - Petrópolis e o Núcleo de Apoio de Roraima - NARO, localizado na Av. Benjamin Constant, 1028 Centro - Boa Vista - RR, com fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, em regime de empreitada por preço unitário, conforme as especificações constantes do Termo de Referência anexo I do Edital. - Prazo de vigência: 1(ano) ano, contado a partir da data da sua assinatura, prorrogável por termos aditivos, desde que não exceda 5 (cinco) anos, conforme dispõe o caput do artigo 71 da Lei no 13.303/16 e artigo 152 do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM. - Valor estimado do Contrato para o período de 1 (um) ano é de: R$ 406.014,72 (Quatrocentos e seis mil e quatorze reais e setenta e dois centavos). - CPRM: Esteves Pedro Colnago, Diretor - Presidente - Cassiano de Souza Alves - Diretor de Administração e Finanças - Contratada: Francisco Antônio Oliveira de Carvalho, Sócio-Administrador. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/SUREG-MA/2020 Processo Licitatório nº 48041.000230/2020-71. Pregão Eletrônico nº 012/SUREG-MA/2020. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de peças sobressalentes para cromatógrafo iônico ICS-5000 para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Vencedor: BIO SCIE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 11.375.069/0001-16, conforme Ata de Registro de Preços 003/SUREG-MA/2020, com os seguintes valores totais: Item 01 - R$ 492,00 (Quatrocentos e noventa e dois reais); Item 03 - R$ 8.715,34 (Oito mil, setecentos e quinze reais e trinta e quatro centavos); Item 04 - R$ 28.644,60 (Vinte e oito mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos); Item 05 - R$ 37.806,00 (Trinta e sete mil e oitocentos e seis reais) . O Gerente de Administração e Finanças resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. Manaus, 16 de setembro de 2020 EVANDRO SILVA CALDEIRA Gerente de Administração e Finanças AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/SUREG-MA/2020 Processo Licitatório nº 48041.000230/2020-71. Pregão Eletrônico nº 012/SUREG-MA/2020. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de peças sobressalentes para cromatógrafo iônico ICS-5000 para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Vencedor: UNIPAVI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 09.175.741/0001-88, conforme Ata de Registro de Preços 004/SUREG-MA/2020, com o valor total de R$ 21.900,00 ( Vinte e um mil e novecentos reais) para o item 02. O Gerente de Administração e Finanças resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. Manaus, 16 de setembro de 2020 EVANDRO SILVA CALDEIRA Gerente de Administração e Finanças