Página do DOU de 19/11/2012 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757928/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRMAN- DADE DA SANTA CASA DE ARAPONGAS, CNPJ nº 75.403.287/0001-08. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 300.000,00, Vigência: 21/12/2011 a 22/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757962/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR RAUL CARNEIRO, CNPJ nº 76.591.569/0001-30. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 21/12/2011 a 22/12/2013. Data de Assinatura: 09/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757992/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : LIGA PA- RANAENSE DE COMBATE AO CANCER, CNPJ nº 76.591.049/0001-28. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 28/12/2011 a 29/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757994/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : LIGA PA- RANAENSE DE COMBATE AO CANCER, CNPJ nº 76.591.049/0001-28. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 150.000,00, Vigência: 28/12/2011 a 29/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 758001/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SOCIEDA- DE EVANGELICA BENEFICENTE DE CURITIBA, CNPJ nº 76.575.604/0001-28. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 29/12/2011 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 758005/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SOCIEDA- DE HOSPITAL PANAMBI, CNPJ nº 91.985.275/0001-87. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 15/12/2011 a 02/12/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 758026/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRMAN- DADE DA SANTA CASA LEONOR M DE BARROS DE CAR- DOSO, CNPJ nº 56.363.807/0001-43. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 250.000,00, Vigência: 19/12/2011 a 20/12/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 758030/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SOCIEDA- DE EVANGELICA BENEFICENTE DE CURITIBA, CNPJ nº 76.575.604/0001-28. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 29/12/2011 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 758032/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CA- SA DE MISERICORDIA DE ARACATUBA, CNPJ nº 43.751.502/0001-67. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 20/12/2011 a 21/12/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 758040/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CA- SA DE POMPEIA, CNPJ nº 55.065.601/0001-74. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 30/12/2011 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINIS- TERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CAR- LOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 758042/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SOCIEDA- DE MATONENSE DE BENEMERENCIA, CNPJ nº 52.314.861/0001-48. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 22/12/2011 a 23/12/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 758043/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SOCIEDA- DE MATONENSE DE BENEMERENCIA, CNPJ nº 52.314.861/0001-48. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 22/12/2011 a 23/12/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 758044/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SOCIEDA- DE MATONENSE DE BENEMERENCIA, CNPJ nº 52.314.861/0001-48. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 30.000,00, Vigência: 22/12/2011 a 23/12/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 758648/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO EDUCACIONAL E CARITATIVA, CNPJ nº 89.428.734/0022- 04. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.169.410,00, Vigência: 30/12/2011 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 758654/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO BENEFICENTE HOSPITAL BEATRIZ RAMOS, CNPJ nº 84.231.281/0001-83. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 19/12/2011 a 20/12/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 758657/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICI, CNPJ nº 61.699.567/0001-92. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 500.000,00, Vigência: 30/12/2011 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 758663/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : LIGA PA- RANAENSE DE COMBATE AO CANCER, CNPJ nº 76.591.049/0001-28. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 150.000,00, Vigência: 30/12/2011 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 758665/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : LIGA PA- RANAENSE DE COMBATE AO CANCER, CNPJ nº 76.591.049/0001-28. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 30/12/2011 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 758749/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CA- SA DE MISERICORDIA SAO VICENTE DE PAULOCNPJ nº 43.974.666/0001-53. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 150.000,00, Vigência: 30/12/2011 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759081/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRMAN- DADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACONDE, CNPJ nº 45.915.675/0001-07. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 26/12/2011 a 27/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759089/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CA- SA DE MISERICORDIA MARIA ANTONIETA, CNPJ nº 75.887.471/0001-62. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 150.000,00, Vigência: 16/12/2011 a 17/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759092/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO NORTE PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER, CNPJ nº 04.169.712/0001-90. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 2.000.000,00, Vigência: 13/12/2011 a 04/12/2013. Data de Assinatura: 09/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MI- NISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759093/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRMANDADE DE MISERICORDIA DO HOSPITAL SAO JOSE DE ITAJOBI -, CNPJ nº 49.622.327/0001-94. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 19/12/2011 a 20/12/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759526/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE, CNPJ nº 92.815.000/0001-68. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 150.000,00, Vigência: 09/12/2011 a 03/10/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012)