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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 26/10/2018

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
126
COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início em 22/08/2018 e término em 22/08/2019, com observância ao art. 57, inc. II, lei 8.666/1993.. Contratada: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A. Assina pela CGTEE: Alessandro Vaghetti Leite - Gerente do Departamento de Suprimentos e Tomé Aumary Gregório - Diretor de Finanças e Gestão Corporativa. 1° TA AO CONTRATO CGTEE/042/2017 - IL17400004. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE18600075 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de peças para manutenção e retrofiting dos compressores de ar de transporte e de instrumentos da Fase C do Complexo Termoelétrico de Candiota, conforme especificação do Anexo I - Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital. A cópia do edital está à disposição dos(as) interessados(as) gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (53) 3245-7728. A abertura das propostas será às 09h do dia 06/11/2018. Candiota, 25 de outubro de 2018. ALESSANDRO VAGHETTI LEITE Gerente do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A CPRM/Serviço Geológico do Brasil, através da Superintendência Regional do Recife - UASG 495350, torna público a Inexigibilidade de Licitação, oriunda do Processo nº 227/2018/SUREG-RE, conforme abaixo: Objeto: Aquisição de software/programa IDE Delphi Tokyo, edição profissional, com 01(uma) licença do tipo NETWORK CONCURRENT.Empresa: E DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - 13.480.093/0001-40. Valor total da compra: R$16.445,00(dezesseis mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais). Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Art. 30, Inc. I. Data da autorização: 24/10/2018. Data da ratificação: 24/10/2018, pelo ordenador de despesa da unidade, Sr. Superintendente, Sérgio Maurício Coutinho Correia de Oliveira. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/REPO/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atualização, coordenação, execução e acompanhamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, de acordo com as normas, diretrizes e conceitos estabelecidos pela NR-7, aprovada pela Portaria nº 24, de 29/12/94, da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, em consonância com as demais NRs aprovadas pela Portaria no 3.214, de 08/06/1978, emitida pelo Ministério do Trabalho, além de incluir e cumprir a legislação previdenciária na rotina de saúde ocupacional do corpo funcional lotado na Residência de Porto Velho da CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do edital, para fins atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Local e Data da disputa: Porto Velho- RO, às 11h:00min (Horário de BSB), do 09 de novembro de 2018 - Edital à disposição dos interessados para consulta no sítio www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (69) 3901-3700 / 3701 ou FAX (69) 3901-3702. ALZIRA BARROS CARDOSO Pregoeira COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 068/PR/18 - Contratada: MISEL - MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E SERVIÇO DE LIMPEZA EM PRÉDIO EIRELI Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências da Residência de Teresina da CPRM, com fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato no D.O.U. , podendo ser estendido por iguais períodos, mediante Termos Aditivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme dispõe o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, quando comprovadamente vantajosos para a Administração, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos: I - os serviços tenham sido prestados regularmente; II - a CPRM mantenha interesse na realização do serviço; III - o valor do contrato permaneça economicamente vantajoso para a CPRM; e IV- a contratada manifeste expressamente interesse na prorrogação. Valor mensal: R$ 26.874,70 (vinte e seis mil, oitocentos e setenta e quatro reais e setenta centavos) - Valor Global: R$ 322.496,40 (trezentos e vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). - CPRM: Esteves Pedro Colnago, Diretor- Presidente e Juliano de Souza Oliveira, Diretor de Administração e Finanças - Contratada: Janyelle de Souza Oliveira, Sócia Administradora. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2018 - UASG 323005 Nº Processo: 48403701285201821. Objeto: Contratação de profissional para prestação de serviço de elaboração do PSCIP (Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Em função da característica e valor do serviço. declaração de Dispensa em 25/10/2018. EDUARDO MENDES TEIXEIRA. Chefe da Divisão de Gestão Administrativa. Ratificação em 25/10/2018. PABLO CESAR DE SOUZA. Superintendente. Valor Global: R$ 1.908,00. CPF CONTRATADA : 067.190.786-74 EFRAIM ALBERTO TOBIAS. (SIDEC - 25/10/2018) 323002-32363-2018NE800001 DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AV I S O CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2018/DGADM O Diretor Geral do DNPM decide: Negar provimento, em parte, à empresa LS Empreendimentos Imobiliários Ltda, por considerar inconsistente o argumento do cumprimento do item 3.3 do Edital; Negar provimento por considerar inconsistentes os argumentos das impetrantes: Ipê Amarelo Empreendimentos S/A, Soheste Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda e Antônio Venâncio da Silva Empreendimentos Imobiliários Ltda. Fica marcada a reunião, para abertura das propostas de preços, para o dia 30/10/2018, às 10:00. ANDRÉA A. SILVA Presidente da CEL Substituta PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Processo SME/SAN nº 8/2018 A PETROBRAS SBS/SBS-RGN/SME/SAN - Comissão de Alienação informa que realizará Licitação com Apresentação de Proposta por Leilão Eletrônico para materiais de estoque entre os dias 29/10/2018 até o dia 09/11/2018. Os interessados poderão adquirir o Edital do Leilão e outras informações no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net), no site PETROBRAS (www.petrobras.com.br) ou pelo e-mail leilaopetrobras@superbid.net. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Leilão de Materiais da UOTE - GDBE 03/2018 O Leilão Eletrônico do tipo maior lance será realizado através do Portal SuperBid no endereço www.superbid.net. Os lances poderão ser ofertados a partir das 09 horas do dia 12/11/2018 com encerramento do leilão às 15 horas do mesmo dia 12/11/2018. Para participar do leilão, os interessados deverão efetuar os seguintes procedimentos: a) Cadastro junto ao Portal SuperBid; b) Habilitação e aceite do Edital do Leilão, conforme instruções constantes do Procedimento de Utilização do Portal SuperBid. O prazo para cadastramento no Portal SuperBid e habilitação para participação no leilão inicia-se às 09 horas do dia 26/10/2018 e encerra-se às 16 horas do dia 09/11/2018. O não cumprimento desta etapa impedirá a participação no leilão. A manifestação de interesse em participar do leilão através do PORTAL SUPERBID não garante a participação no evento. Para participar deste leilão é necessário cumprir todas as exigências e prazos deste Edital. Todas as referências de tempo no edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF, e desta forma serão registradas no sistema eletrônico. A visitação dos lotes poderá ser realizada do dia 26/10/2018 até 09/11/2018 das 08 às 11 horas e das 13h30 às 16 horas, sendo obrigatória a apresentação de documento de identidade (RG e CPF). Os interessados deverão obrigatoriamente entrar em contato com o Portal SuperBid, através do telefone (11) 4950-9400, ou email leilaopetrobras@superbid.net para agendamento de visita, com antecedência de 1(um) dia útil. COMISSÃO DE ALIENAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002216705 Objeto: MEMBRANA FILTRANTE Abertura das propostas: 06/11/2018 às 14:00 horas A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002217902 Objeto: Ser Apoio Téc Faturam e Carga/Desc RECAP Abertura das propostas: 20/11/2018 às 10:00 horas A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002219046 Objeto: Serv Espec. de Sup à Eng GAS/UOAPGN/ENGP Abertura das propostas: 21/11/2018 às 15:00 horas A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002216836 Objeto: CLORO 99,5 POR CENTO, CILINDRO 900 KG Abertura das propostas: 13/11/2018 às 14:00 horas A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002208982 Objeto: Pré-aquecedor de ar para fornos e caldeiras Abertura das propostas: 09/11/2018 às 15:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002217906 Objeto: Recheio anel Rasching - T. Macaé Abertura das propostas: 14/11/2018 às 15:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002217955 Objeto: Polieletrólito Aniônico - REPLAN Abertura das propostas: 09/11/2018 às 14:00 horas A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002218515 Objeto: Rede Antiderrapante para Heliponto Abertura das propostas: 06/11/2018 às 07:00 horas A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002218502 Objeto: REFORMA ESTRUTURAL TORRE RESFRIAMENTO Abertura das propostas: 20/11/2018 às 17:00 horas A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002217763 Objeto: Exec. Serv. Projeto, C&M Tanque Água SCI Abertura das propostas: 03/01/2019 às 17:00 horas A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002215716 Objeto: Filtro de Ar Seco 1 MIC BSP-FE Abertura das propostas: 06/11/2018 às 07:00 horas A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Como citar: EXTRATO DE TERMO ADITIVO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 26/10/2018, p. 126

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