DIRETORIA IV — página do DOU de 05/10/2010

Documento assinado digitalmente conforme MP n CAMPO DO BRITO-SE SE 4.824,75 - 4.824,75 37.397,71 CANHOBA-SE SE 4.020,62 - 4.020,62 31.164,75 CANINDE DE SAO FRANCISCO-SE SE 5.226,81 - 5.226,81 40.514,20 CAPELA-SE SE 15.301,40 CARIRA-SE SE 5.025,78 - 5.025,78 38.955,96 CARMOPOLIS-SE SE 1.678.248,08 488.769,82 2.167.017,90 14.189.048,56 CEDRO DE SAO JOAO-SE SE 4.020,62 - 4.020,62 31.164,75 CRISTINAPOLIS-SE SE 4.623,72 - 4.623,72 35.839,50 CUMBE-SE SE 4.020,62 - 4.020,62 31.164,75 DIVINA PASTORA-SE SE 230.576,60 141.318,61 371.895,21 2.642.172,59 SE 95.778,88 128.162,44 223.941,32 1.764.316,57 FEIRA NOVA-SE SE 4.020,62 - 4.020,62 31.164,75 FREI PAULO-SE SE 4.422,69 - 4.422,69 34.281,25 GARARU-SE SE 4.221,65 - 4.221,65 32.723,00 GENERAL MAYNARD-SE SE 5.883,03 1.396,81 7.279,84 50.765,25 GRACHO CARDOSO-SE SE 4.020,62 - 4.020,62 31.164,75 ILHA DAS FLORES-SE SE 4.020,62 - 4.020,62 31.164,75 INDIAROBA-SE SE 4.824,75 - 4.824,75 37.398,26 SE 7.237,12 - 7.237,12 56.096,60 SE 6.030,94 - 6.030,94 46.747,16 SE 4.020,62 - 4.020,62 31.164,75 ITAPORANGA D'AJUDA-SE SE 123.862,00 216.689,25 340.551,25 2.440.490,78 SE 479.176,74 343.819,99 822.996,73 5.794.077,74 SE 4.675,17 - 4.675,17 34.533,79 SE 7.237,12 - 7.237,12 56.096,60 LARANJEIRAS-SE SE 5.226,81 - 5.226,81 40.514,20 MACAMBIRA-SE SE 4.020,62 - 4.020,62 31.164,75 MALHADA DOS BOIS-SE SE 4.020,62 - 4.020,62 31.164,75 MALHADOR-SE SE 4.221,65 - 4.221,65 32.723,00 MARUIM-SE SE 84.651,00 17.997,08 102.648,08 715.396,33 MOITA BONITA-SE SE 4.221,65 - 4.221,65 32.723,00 MONTE ALEGRE DE SERGIPE-SE SE 4.422,69 - 4.422,69 34.281,25 MURIBECA-SE SE 4.020,62 - 4.020,62 31.164,75 NEOPOLIS-SE SE 5.025,78 - 5.025,78 38.955,96 NOSSA SENHORA APARECIDA-SE SE 4.020,62 - 4.020,62 31.164,75 NOSSA SENHORA DA GLORIA-SE SE 5.628,87 - 5.628,87 43.630,67 NOSSA SENHORA DAS DORES-SE SE 5.226,81 - 5.226,81 40.514,20 NOSSA SENHORA DE LOURDES-SE SE 4.020,62 - 4.020,62 31.164,75 NOSSA SENHORA DO SOCORRO-SE SE 8.041,25 - 8.041,25 62.331,58 PA C AT U B A - S E SE 125.376,20 6.546,71 131.922,91 972.955,68 PEDRA MOLE-SE SE 4.020,62 - 4.020,62 31.164,75 PEDRINHAS-SE SE 4.020,62 - 4.020,62 31.164,75 PINHAO-SE SE 4.020,62 - 4.020,62 31.164,75 PIRAMBU-SE SE 126.526,16 10.229,82 136.755,98 964.242,98 POCO REDONDO-SE SE 5.628,87 - 5.628,87 43.630,67 POCO VERDE-SE SE 5.226,81 - 5.226,81 40.514,20 PORTO DA FOLHA-SE SE 5.427,84 - 5.427,84 42.072,44 PROPRIA-SE SE 5.427,84 - 5.427,84 42.072,44 RIACHAO DO DANTAS-SE SE 5.025,78 - 5.025,78 38.955,96 RIACHUELO-SE SE 34.691,84 19.782,94 54.474,78 379.797,62 RIBEIROPOLIS-SE SE 4.623,72 - 4.623,72 35.839,50 ROSARIO DO CATETE-SE SE 1.351.050,12 67.544,15 1.418.594,27 8.910.043,60 SALGADO-SE SE 5.025,78 - 5.025,78 38.955,96 SANTA LUZIA DO ITANHY-SE SE 4.422,69 - 4.422,69 34.281,80 SANTA ROSA DE LIMA-SE SE 4.020,62 - 4.020,62 31.164,75 SANTANA DO SAO FRANCISCO-SE SE 4.020,62 - 4.020,62 31.164,75 SANTO AMARO DAS BROTAS-SE SE 1.280.121,90 7.572,56 1.287.694,46 7.907.669,89 SAO CRISTOVAO-SE SE 70.694,93 3.329,58 74.024,51 497.171,98 SAO DOMINGOS-SE SE 4.221,65 - 4.221,65 32.723,00 SAO FRANCISCO-SE SE 4.020,62 - 4.020,62 31.164,75 SAO MIGUEL DO ALEIXO-SE SE 4.020,62 - 4.020,62 31.164,75 SIMAO DIAS-SE SE 6.030,94 - 6.030,94 46.747,16 SIRIRI-SE SE 151.129,91 60.235,94 1.548.988,31 TELHA-SE SE 4.020,62 - 4.020,62 31.164,75 TOBIAS BARRETO-SE SE 6.231,97 - 6.231,97 48.305,40 TOMAR DO GERU-SE SE 4.422,69 - 4.422,69 34.281,25 UMBAUBA-SE SE 5.226,81 - 5.226,81 40.514,20 SERGIPE TOTAL 7.649.767,93 2.231.238,52 9.881.006,45 65.559.172,48 ARUJA-SP SP 7.330,74 - 7.330,74 20.959,90 BARRA DO TURVO-SP SP 4.188,99 - 4.188,99 BARUERI-SP SP 8.378,00 - 8.378,00 23.954,17 SP 188.518,83 1.476.312,16 1.664.830,99 BIRITIBA-MIRIM-SP SP 5.655,15 - 5.655,15 16.169,06 CAIEIRAS-SP SP 7.540,20 - 7.540,20 21.558,75 CAJAMAR-SP SP - 19.762,17 SP 5.864,59 - 5.864,59 16.767,91 CANANEIA-SP SP 138.247,14 47.580,99 185.828,13 927.754,54 SP - 1.427.706,60 1.427.706,60 10.372.686,42 CARAPICUIBA-SP SP 8.378,00 - 8.378,00 23.954,17 COTIA-SP SP 8.378,00 - 8.378,00 23.954,17 SP 1.444.997,94 1.500.038,05 8.677.298,97 DIADEMA-SP SP 8.378,00 - 8.378,00 23.954,17 ELDORADO-SP SP 4.817,34 - 4.817,34 13.773,63 EMBU-GUACU-SP SP - 19.762,17 EMBU-SP SP 8.378,00 - 8.378,00 23.954,17 FERRAZ DE VASCONCELOS-SP SP 8.378,00 - 8.378,00 23.954,17 FRANCISCO MORATO-SP SP 8.378,00 - 8.378,00 23.954,17 FRANCO DA ROCHA-SP SP 7.959,09 - 7.959,09 22.756,46 GUARAREMA-SP SP 742.952,88 2.527.004,92 3.269.957,80 24.489.360,06 GUARUJA-SP SP 8.378,00 - 8.378,00 23.954,17 GUARULHOS-SP SP 8.378,00 - 8.378,00 23.954,17 IGUAPE-SP SP 5.864,59 - 5.864,59 16.767,91 ILHA COMPRIDA-SP SP 226.872,57 - 226.872,57 234.660,64 ILHABELA-SP SP - 1.427.706,60 1.427.706,60 10.372.686,42 SP 7.540,20 - 7.540,20 21.558,75 ITAPECERICA DA SERRA-SP SP 8.378,00 - 8.378,00 23.954,17 SP 8.378,00 - 8.378,00 23.954,17 SP 8.378,00 - 8.378,00 23.954,17 SP 4.817,34 - 4.817,34 13.773,63 JACUPIRANGA-SP SP 5.026,80 - 5.026,80 14.372,50 JANDIRA-SP SP 7.749,65 - 7.749,65 22.157,61 JUQUIA-SP SP 5.236,24 - 5.236,24 14.971,34 JUQUITIBA-SP SP 5.655,15 - 5.655,15 16.169,06 MAIRIPORA-SP SP 7.121,30 - 7.121,30 20.361,04 MAUA-SP SP 8.378,00 - 8.378,00 23.954,17 SP 5.445,70 - 5.445,70 15.570,20 MOJI DAS CRUZES-SP SP 8.378,00 - 8.378,00 23.954,17 MONGAGUA-SP SP 6.492,95 - 6.492,95 18.564,48 OSASCO-SP SP 8.378,00 - 8.378,00 23.954,17 SP 5.236,24 - 5.236,24 14.971,34 PEDRO DE TOLEDO-SP SP 4.188,99 - 4.188,99 PERUIBE-SP SP 6.702,40 - 6.702,40 19.163,34 PINDAMONHANGABA-SP SP 737.297,73 - 737.297,73 4.763.207,60 PIRAPORA DO BOM JESUS-SP SP 4.817,34 - 4.817,34 13.773,63 POA-SP SP 7.749,65 - 7.749,65 22.157,61 PRAIA GRANDE-SP SP 66.237,17 - 66.237,17 191.430,91 REGISTRO-SP SP 6.702,40 - 6.702,40 19.163,34 RIBEIRAO PIRES-SP SP 7.749,65 - 7.749,65 22.157,61 RIO GRANDE DA SERRA-SP SP 6.283,49 - 6.283,49 17.965,62 SALESOPOLIS-SP SP 4.817,34 - 4.817,34 13.773,63 SANTA ISABEL-SP SP 6.492,95 - 6.492,95 18.564,48 SANTANA DE PARNAIBA-SP SP 7.749,65 - 7.749,65 22.157,61 SANTO ANDRE-SP SP 8.378,00 - 8.378,00 23.954,17 SP 8.378,00 - 8.378,00 23.954,17 SAO BERNARDO DO CAMPO-SP SP 8.378,00 - 8.378,00 23.954,17 SAO CAETANO DO SUL-SP SP 8.378,00 - 8.378,00 23.954,17 SAO LOURENCO DA SERRA-SP SP 5.026,80 - 5.026,80 14.372,50 SAO PAULO-SP SP 8.378,00 - 8.378,00 23.954,17 SAO SEBASTIAO-SP SP 1.213.328,71 2.855.413,22 4.068.741,93 SAO VICENTE-SP SP 66.237,17 - 66.237,17 191.430,91 SETE BARRAS-SP SP 4.607,89 - 4.607,89 13.174,77 SP - - - 0,14 SUZANO-SP SP 8.378,00 - 8.378,00 23.954,17 TABOAO DA SERRA-SP SP 8.378,00 - 8.378,00 23.954,17 VARGEM GRANDE PAULISTA-SP SP 6.492,95 - 6.492,95 18.564,48 SAO PAULO TOTAL 9.816.764,60 15.028.518,18 100.928.824,47 TOTAL MUNICÍPIOS 171.174.719,73 126.598.050,81 297.772.770,54 1.974.602.296,95 PIRAMBU-SE (DEPOSITO JUDICIAL) SE 1.206.207,41 7.447,74 1.213.655,15 7.387.620,22 JAPARATUBA-SE (DEPOSITO JUDICIAL) SE 1.206.203,18 - 1.206.203,18 7.346.325,96 JAPOATA-SE (DEPOSITO JUDICIAL) SE - - - 2.044.167,27 GENERAL MAYNARD-SE (DEPOSITO JUDI- CIAL) SE 42.595,07 - 42.595,07 298.919,04 ARACATI-CE (DEPOSITO JUDICIAL) CE 737.297,73 - 737.297,73 4.763.207,26 DEPÓSITO JUDICIAL TOTAL 3.192.303,39 7.447,74 3.199.751,13 21.840.239,75 TOTAL GERAL 174.367.023,12 126.605.498,55 300.972.521,67 1.996.442.536,70 *Valor sem a retenção de 1% (um por cento) de PASEP, conforme disposto no inciso III, do Art.2º da Lei nº 9.715, de 25 de novembro de 1998, combinado como parágrafo 6º do Art.19 da Medida Provisória nº 2.158, de 24 de agosto de 2001. DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL AUTORIZAÇÃO N o- 606, DE 4 DE OUTUBRO DE 2010 O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n. º 206, de 09 de setembro de 2004, tendo em vista o que consta do processo ANP n. º 48610.003991/2010-19 e considerando o atendimento a todas as exigências da Resolução ANP n.º 41, de 05 de dezembro de 2007, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa Neogás do Brasil Gás Natural Comprimido S.A., com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 04.221.716/0011-41, autorizada a construir uma Unidade de Compressão de Gás Natural Comprimido (GNC) localizado na Rod. Presidente Dutra, S/N, km 269, Área B - Bairro São Luiz - Barra Mansa/RJ - CEP.: 27.343-000. Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes. Art. 3º Esta Autorização terá validade até 09 de setembro de 2015, conforme prazo da Licença Ambiental Simplificada Nº IN002642, expedida em 09 de setembro de 2010 pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CESÁRIO CECCHI DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 284/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 861.068/2010-MARIA APARECIDA PARREIRA NUNES 861.072/2010-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 862.449/2008-KHALIL NAJIB KARAM 862.634/2008-THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTENEDJIAN 860.693/2010-PAULO LEITE DE SIQUEIRA 860.700/2010-SEBASTIÃO DE ALCANTARA CREMA Indefere pedido de reconsideração(181) 860.845/2010-RONES CLEI ETERNO DA SILVA Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 860.395/2006-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-OF. N°772/2010 860.365/2008-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-OF. N°772/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.105/2005-JOSE WILSON DE SOUZA-OF. N°925/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)