AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 07/07/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n Objeto: Alterar os valores do contrato em função da Repactuação. Valor: R$ 7.948.393,98 (sete milhões novecentos e quarenta e oito mil trezentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos). Contratada: J. R. PEREIRA & CIA LTDA. Assina pela Contratada: Jeferson Pereira e pela CGTEE: Francisco Romário Wojcicki - Diretor Presidente e Rubem Abrahão Gonçalves Filho - Diretor de Operação. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N. CGTEE/004/2016 - CC10100005. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 19/06/2016; reduzir o valor do contrato nos serviços de manutenção referente às Unidades que estão em fase de desmobilização: São Jerônimo (DTPJ: R$380,00 mensais), Nutepa (DTPP: R$297,00 mensais) e São Leopoldo (DTML: R$297,00 mensais), o que totaliza uma redução de 23,08% (vinte e três vírgula oito por cento) no valor do contrato. Contratada: DAMOVO DO BRASIL S.A.. Assinam pela CGTEE: José Parizzotto - Diretor Administrativo e Simone Rodeghiero - Chefe do Departamento Administrativo. Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato CGTEE/SE- DE/DTPP/DTPJ/DTC/DTML/DTFC/053/2013 - PE13600007. Objeto: Patrocínio "Projeto Bombeiro Mirim 2016", tendo início no dia 07 de abril de 2016 na 5ª feira na Escola Municipal Santa Izabel, em Candiota/RS. Valor: R$ 3.865,48 (três mil oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Beneficiário: CORPO DE BOMCEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Assinam pelo Beneficiário: Alex Sander da Silveira e José Carlos Ponsati Granato e pela CGTEE: Francisco Romário Wojcicki - Diretor Presidente. Termo de Contrato CGTEE/SEDE/031/2016 - PA/SEDE/ 0264/2016. Objeto: Prorrogação do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 24/06/2016. Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A. Assinam pela CGTEE: José Parizzotto - Diretor Administrativo e Francisco Romário Wojcicki - Diretor Presidente. Segundo Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/SEDE/DTC/DTPP/030/2014. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2016 - UASG 495110 - SRP Nº Processo: 110033SERAFIBR16 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de (12) doze meses, para aquisições futuras de cartuchos e toners; nobreaks, HD externo, placa mãe e processador, para atender às necessidades da Sede da CPRM, situada na SBN, Quadra 02, Bloco H, 1º, 2º e 5º andares, Ed. Central Brasília, Brasília-DF, CEP: 70040-904, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00034. Edital: 07/07/2016 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Sbn Quadra 2 Bloco h Ed. Central Brasília Asa Norte - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/495110-05-4-2016. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2016 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/07/2016 às 09h30 n site www.comprasnet.gov.br. VALDINEIA DOS SANTOS OLIVEIRA Ordenadora de Despesa (SIDEC - 06/07/2016) 495110-29208-2016NE000002 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata n.º 003/DEAMP/16 - Contratada: GUARAILHA DISTRIBUI- DORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 10.910.334/0001-56 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de café, açúcar, adoçante, água mineral em copo, água mineral com gás e sem gás em garrafas, para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM no Escritório do Rio de Janeiro, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 010/DEAMP/16 - Prazo: 12 (doze) meses. - Valor Total da Contratação: R$ 46.841,04 (quarenta e seis mil oitocentos e quarenta e um reais e quatro centavos) - CPRM: Vera Lucia da Conceição Rachel, Autoridade Competente - Contratada: Rafaela de Oliveira - Procuradora. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/DEAMP/16 Processo n.º 0002/16 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de café, açúcar, adoçante, água mineral em copo, água mineral com gás e sem gás em garrafas, para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM no Escritório do Rio de Janeiro, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP. 10.910.334/0001-56 25.391,04 GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP. 10.910.334/0001-56 21.450,00 MARIA SALETE SANTANA DOS SANTOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2016 - UASG 323002 Nº Processo: 48400001153/2015 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DOS SANITÁIROS DO EDI- FÍCIO SEDE DO DNPM/DF. O prédio está localizado na SAUN quadra 01 bloco ?B? ? Asa Norte, Brasília-DF e será executado conforme o Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/07/2016 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: San Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm Asa Norte - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323002-02-1-2016. Entrega das Propostas: 27/07/2016 às 10h00 CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Presidente da CPL (SIDEC - 06/07/2016) 323002-32263-2016NE800061 SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 1/2016 Doador: SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL NO ESTADO DE MATO GROS- SO DO SUL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.0056-0024-20. Objeto: Doação de bem descrito no Anexo I, do Termo de Doação. Processo: 48423.968124/2014. Signatário: GRUPO ESCOTEIRO CRUZEIRO DO SUL, CNPJ nº 07.968.403/0001-78. Fundamento Legal: art. 17, inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE DISPONIBILIDADE 32/2016 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 890.234/1981-GNAISSE-9.340.153 t- Área: 20,64 ANTONIO CESAR DOS SANTOS Superintendente/DNPM/RJ