PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 275, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 28/09/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292021092800037 Seção 2 III - Membros: a) Igor Barra Caminha (Especialista em Regulação); b) José Renato Pinto da Fonseca (Especialista em Regulação), e c) Eduardo José Fagundes Barreto (Especialista em Regulação). IV - Apoio Administrativo: a) Ana Maria dos Santos Silva (Técnico Administrativo); b) Roberta de Melo Pimentel (Técnico Administrativo), e c) Tatiana Sales Araújo (Técnico Administrativo). Art. 3º Delega-se competência aos titulares da SCG, da SCT, da SFE, da SFF, da SFG, da SGT, da SPE, da SRD, da SRG, da SRM e da SRT, para auxiliar a CEL na elaboração dos anexos dos editais, de acordo com suas respectivas especialidades. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 6.510, de 15 de setembro de 2020. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 25 de setembro de 2021, com prazo de vigência de 1 (um) ano. ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 275, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Exonerar CLAUDIO RAIMUNDO SANTOS, matrícula SIAPE nº 1529206, do cargo de chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, do Serviço de Administração, da Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins, código CCT I. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 3.465, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar GERMÍNIO ZANARDO JÚNIOR, para exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCPE 101.4, no período de 4 a 15 de outubro de 2021. DAMARES REGINA ALVES Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 722, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, bem como o disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e na Lei nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, em acordo com a orientação da Portaria ME/SEDGGD nº 357, de 2 de setembro de 2019, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição da servidora TERNA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1479750, ocupante do cargo de Oficial de Chancelaria, pertencente ao Quadro de Pessoal do Serviço Exterior Brasileiro, para exercício junto à Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM ZURIQUE PORTARIA DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM ZURIQUE, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto de 2010, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, FELIPE FELIX E SILVA, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, Siape nº 1781191, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria. JOSÉ ESTANISLAU DO AMARAL SOUZA NETO PORTARIA DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM ZURIQUE, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no artigo 7° da instrução normativa nº 84 do Tribunal de Contas da União (TCU), de 22 de abril de 2020, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240215 no Sistema Interligado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Confirmar JOSÉ ESTANISLAU DO AMARAL SOUZA NETO, ministro de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 934.412.748-49, como Ordenador de Despesas, titular; Confirmar BRUNO DE LACERDA CARRILHO, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 016.714.987.39, como Ordenador de Despesas, substituto; Confirmar BRUNO DE LACERDA CARRILHO, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 016.714.987.39, como Gestor Orçamentário e Financeiro, titular; Dispensar GUSTAVO HENRIQUE SACHS, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 035.087.699-17, como Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto; Designar RODRIGO MAFFEI LIBONATI, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 052.128.907-64, como Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto; Dispensar GUSTAVO HENRIQUE SACHS, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 035.087.699-17, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, titular; Designar RODRIGO MAFFEI LIBONATI, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 052.128.907-64, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, titular; Dispensar TATIANA PRADO SANTOS MASSOCO, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 321.499.858-70, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituta; Designar FELIPE FELIX E SILVA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 018.564.783-94, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituto; Designar SANDRA MARIA SILVA BARRETO, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 149.445.881-00, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituta, nos afastamentos do oficial de chancelaria FELIPE FELIX E SILVA; Confirmar CRISTIANA DESIREE PARANHOS LOPES MANSUR, oficial de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 224.957.541-04, como Responsável, titular, pelos atos de gestão patrimonial relacionados a esta UGR; Confirmar, em caráter excepcional, RONAMI GÖHLER, auxiliar administrativa, CPF 011.122.071-80, como Responsável, substituta, pelos atos de gestão patrimonial relacionados a esta UGR. JOSÉ ESTANISLAU DO AMARAL SOUZA NETO SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, e a Portaria nº 74, de 29 de janeiro de 2019, resolve: Conceder pensão, a partir de 14 DE AGOSTO DE 2021, à beneficiária de QUELEMENTINO DA COSTA SOARES, matrícula SIAPE nº 0457089, matrícula SIAPECAD nº 672121, falecido no cargo de MOTORISTA OFICIAL, aposentado, do Ministério das Relações Exteriores, conforme discriminado abaixo: . BENEFICIÁRIO N AT U R EZ A . ROSÁRIA FELIPE DE SOUSA S OA R ES 1/1 VITALÍCIA Artigos 215 e 217, inciso I, da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 13.135/2015, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. JOSÉ AUGUSTO ANDRADE PORTARIA DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, e a Portaria nº 74, de 29 de janeiro de 2019, resolve: Conceder pensão, a partir de 24/04/2020, ao beneficiário de Luiz Antonio Macedo Ewbank, matrícula SIAPE nº 0223960, falecido no cargo de Técnico em Assuntos Culturais, aposentado, do Ministério das Relações Exteriores, conforme discriminado abaixo: . BENEFICIÁRIO N AT U R EZ A . Antonio Carlos Prata 1/1 VITALÍCIA Artigos 215 e 217, inciso III, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. JOSÉ AUGUSTO ANDRADE PORTARIA DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, e a Portaria nº 74, de 29 de janeiro de 2019, resolve: Conceder pensão, a partir de 23/01/2021, ao beneficiário de ADERBAL COSTA, matrícula SIAPE nº 1181732, falecido no cargo de MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE, aposentado, do Ministério das Relações Exteriores, conforme discriminado abaixo: . BENEFICIÁRIO N AT U R EZ A . Pedro Orlando Costa 1/1 TEMPORÁRIA Artigos 215 e 217, inciso IV, alínea "b", da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 13.135/2015, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. JOSÉ AUGUSTO ANDRADE DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 700, de 23 de setembro de 2021, da Diretora do Departamento do Serviço Exterior, publicada no Diário Oficial da União nº 182, de 24/09/2021, seção 2, p. 38, onde se lê: "PAULO MARCELO LIMA BARROS", leia-se: "PAULO MARCELO LIRA