PORTARIA SGP/ANM Nº 134, DE 30 DE MARÇO DE 2022 — página do DOU de 31/03/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022033100054 Seção 2 2022 e realização de visitas técnicas. PERÍODO: De 21 a 30 de maio de 2022, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. NOME: Efrain Pereira da Cruz. CARGO/FUNÇÃO: Diretor - CD II. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no Programa de Capacitação e Treinamento - Distributech 2022 e realização de visitas técnicas. PERÍODO: De 21 a 30 de maio de 2022, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. NOME: Carlos Alberto Calixto Mattar. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente de Regulação dos Serviços de Distribuição - CGE I. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no Programa de Capacitação e Treinamento - Distributech 2022 e realização de visitas técnicas. PERÍODO: De 21 a 30 de maio de 2022, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 134, DE 30 DE MARÇO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Dispensar RICARDO ALEXANDRE FIALHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1330359, do encargo de substituto eventual da Gerente Regional da ANM no Estado do Pará, código CGE IV. Art. 2º Designar HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1808526, para exercer o encargo de substituto eventual da Gerente Regional da ANM no Estado do Pará, código CGE IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 3º Designar HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1808526, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe de Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais da Gerência Regional da ANM no Estado do Pará, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS Superintendente de Gestão de Pessoas AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 75, DE 30 DE MARÇO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear LORENA ROCHA DA COSTA ASSUNÇÃO, CPF nº ***251.556-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenadora de Regulação de Combustíveis, na Superintendência de Distribuição e Logística, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.000188/2018-71 e Resolução de Diretoria nº 141, de 24 de março de 2022). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 76, DE 30 DE MARÇO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear VALERIA SILVA FERREIRA, CPF nº ***.988.521-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessora Técnica de Qualidade de Combustíveis, no Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas, no Escritório de Brasília. (Processo SEI nº 48610.000975/2014-90 e Resolução de Diretoria nº 140, de 24 de março de 2022). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 77, DE 30 DE MARÇO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar, a servidora DANIELA MOREIRA DE MELO, CPF nº ***.791.176- **, do encargo de substituta do Superintendente Adjunto de Exploração, código CGE - III, da Superintendência de Exploração, designada pela Portaria de Pessoal ANP nº 8, de 6 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 7 de janeiro de 2021. Art. 2º Designar, o servidor EDSON MARCELLO PEÇANHA MONTEZ, CPF nº ***.823.417-**, para substituir o Superintendente Adjunto de Exploração, código CGE - III, da Superintendência de Exploração, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares. (Processo SEI nº 48610.220921/2019-53) GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL DESPACHO ANP Nº 419, DE 30 DE MARÇO DE 2022 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e na Portaria ANP nº 112, de 23 de março de 2022, resolve autorizar o afastamento do País do Diretor-Geral RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA, para participar da OTC 2022 em Houston e agenda com investidores em Nova York, no período de 29 de abril a 08 de maio de 2022, nos Estados Unidos, com ônus. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO DESPACHO ANP Nº 420, DE 30 DE MARÇO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do País dos Diretores Substitutos MARINA ABELHA FERREIRA e CLÁUDIO JORGE MARTINS DE SOUZA, no período de 29 de abril a 06 de maio de 2022, e do servidor FABIO PORTNOJ CANTINHO, no período de 28 de abril a 06 de maio de 2022, para participarem da OTC 2022 em Houston, nos Estados Unidos, com ônus. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA DESPACHO ANP Nº 421, DE 30 DE MARÇO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do País dos assessores especiais TABITA YALING CHENG LOUREIRO e MARCELLO SOBRINHO GIBERTONI, que acompanharão o Diretor-Geral, para participarem da OTC 2022 em Houston e agenda com investidores em Nova York, no período de 29 de abril a 08 de maio de 2022, nos Estados Unidos, com ônus. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 787, DE 30 DE MARÇO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição de 1988, e considerando o disposto no Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2022, vinculado ao processo SEI nº 00135.223049/2020-65, resolve: Art. 1º Designar servidores para atuarem como responsáveis pelo gerenciamento da parceria, nos termos da Cláusula Sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2022, celebrado entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e o Ministério da Cidadania, em conformidade com os dispositivos a seguir. I - pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos: a) Salete da Silva Aragão - matrícula SIAPE 313659, pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres; b) Mariana de Sousa Machado Neris, matrícula SIAPE 1584457, pela Secretaria Nacional de Proteção Global; c) Jorge Luís Barreto Pereira, matrícula SIAPE 403872, pela Secretaria Nacional da Família; d) Dayanna Fagundes Silva, matrícula SIAPE 1186940, pela Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; e e) Luciano Almeida Santos, matrícula SIAPE 3209527, pela Secretaria Nacional da Juventude; e II - pelo Ministério da Cidadania: a) Cláudia Gonçalves Leite, matrícula SIAPE 3090518, pela Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DAMARES REGINA ALVES PORTARIA N° 789, DE 30 DE MARÇO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Nomear HÉLIA ALTANIRA BRAGA FERREIRA, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral da Comissão Interministerial de Avaliação do Departamento de Gestão e Relações Interinstitucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código CCE 1.13. DAMARES REGINA ALVES SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art. 3º, da Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada em 14 de janeiro de 2021, autoriza que se afaste do país a servidora GERALDINE GRACE DA FONSECA DA JUSTA, Diretora do Departamento de Políticas de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, para representar a sobredita Secretaria Nacional junto à delegação do Estado brasileiro em reunião de trabalho visando discutir proposta de acordo internacional sobre o reconhecimento mútuo de medidas de proteção para mulheres em situação de violência, em Assunção, Paraguai, no período de a de abril de 2022, incluindo trânsito, com ônus (Processo SEI nº 00135.206453/2022-36). TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 230, DE 30 DE MARÇO DE 2022 O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições, resolve: Dispensar ALOÍSIO BARBOSA DE SOUSA NETO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1556995, como substituto, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, do diretor do Departamento de Índia, Sul e Sudeste da Ásia, código DAS 101.5. CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA PORTARIA Nº 231, DE 30 DE MARÇO DE 2022 O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições, resolve: Designar DANIEL AUGUSTO RODRIGUES PONTE, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1338162, como substituto, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, do diretor do Departamento de Índia, Sul e Sudeste da Ásia, código DAS 101.5. CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA PORTARIA DE 30 DE MARÇO DE 2022 O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos 74, inciso II, e 77 do Anexo I ao Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, MARCELO DE OLIVEIRA RAMALHO, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil junto à Santa Sé para a embaixada do Brasil em Estocolmo, designando-o para exercer a função de ministro-conselheiro naquela missão diplomática. CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA