AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 03/03/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2016 - UASG 323002 Nº Processo: 48400000057/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de grupo gerador de emergência, em Brasília-DF, com fornecimento de peças, de modo que permaneça em perfeitas condições de funcionamento, obedecendo as prioridades de manutenção conforme estabelecido pelo fabricante, de acordo com o manual do grupo moto gerador, e conforme especificações constantes do Termo de Referência ? Anexo I e Anexo II deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 03/03/2016 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: San Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm Asa Norte - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323002-05-3-2016. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2016 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/03/2016 às 10h00 n site www.comprasnet.gov.br. CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 02/03/2016) 323002-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2016 - UASG 323009 Nº Processo: 48407970182201615. PREGÃO SRP Nº 83/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 16306870000123. Contratado : ESCRITA COMERCIO E SERVICOS LTDA -Objeto: Serviço de Solução de Impressão, incluindo cessão de direitos de uso de equipamentos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 23/02/2016 a 22/02/2017. Valor Total: R$43.344,00. Fonte: 141032184 - 2016NE800020. Data de Assinatura: 23/02/2016. (SICON - 02/03/2016) 323009-32263-2016NE800027 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2016 - UASG 323009 Nº Processo: 48407970216201663 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema climatização, que consiste em 10 unidades condensadoras VRF Hitachi, no total de 44,5 TR (56 HP) e 49 (quarenta e nove) unidades evaporadoras e cinco aparelhos split, de acordo com as especificações estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 03/03/2016 de 08h15 às 11h45 e de 14h às 17h45. Endereço: Av. Ulisses Guimarães Nº 650 - Área Federal - Cab Sussuarana - SAL- VADOR - BA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323009- 05-1-2016. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2016 às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/03/2016 às 08h00 n site www.comprasnet.gov.br. LOURENCO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro (SIDEC - 02/03/2016) 323009-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2016 - UASG 323022 Nº Processo: 48420.996112/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços continuados, de execução por empreitada global, de limpeza, higienização/conservação de bens móveis/imóveis e esquadrias com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, ferramentas, utensílios e materiais de consumo de limpeza. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 03/03/2016 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av Cezar Hilal, Nº 410, Bento Ferreira,vitória/es Bento Ferreira - VITORIA - ES ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323022-05-1-2016. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/03/2016 às 09h00 n site www.comprasnet.gov.br. GLAUCIA DA PENHA FRACALOSSI COSTA Pregoeiro (SIDEC - 02/03/2016) 323022-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2016 - UASG 323005 Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 48403932367201155. PREGÃO SISPP Nº 7/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A - Objeto: Prorrogação da vigencia contratual por um novo periodo de 01 (Hum) ano. Fundamento Legal: Lei. 8.666/93 . Vigência: 23/01/2016 a 23/01/2017. Data de Assinatura: 21/01/2016. (SICON - 02/03/2016) 323002-32263-2016NE800054 EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-004/2014 - Aditivo 02. 2) Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº IL-PPSA-001/2014. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) CNPJ Contratado: 04.196.645/0001-00. 5) Contratado: Imprensa Nacional. 6) Objeto: Prorrogação do prazo contratual por um novo período de 12 (doze) meses. 7) Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. 8) Vigência: de 22/04/2016 a 21/04/2017. 9) Valor Total: R$ 150.000,00. 10) Data de assinatura: 22/02/2016. EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº do Instrumento Contratual: CT-EPE-034/2015. Processo: Inexigibilidade nº IN.EPE.011/2015. Contratado: TOTVS S.A. - CNPJ: 53.113.791/0001-22. Objeto: Implantação do módulo TOTVS Gestão Patrimonial, da Suite TOTVS RM, no ambiente computacional da EPE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 25, inciso I. Vigência: 21/12/2015 a 31/10/2016. Valor Total: R$ 29.841,28. Data de assinatura: 21/12/2015. AV I S O S RESULTADOS - LISTA CURTA - DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - SMI - TDR 17 A EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - e EPE, informa o resultado (Lista Curta) da SMI - TDR 17, no âmbito do PROJETO META - MME - Contrato de Empréstimo nº 8095-BR, Project ID P 126 537. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: seleção de empresas de consultoria com vistas ao desenvolvimento de metodologia de pesquisa, definição do desenho amostral e realização da pesquisa de campo para coleta de dados e apresentação dos resultados relativos ao consumo de energia (eletricidade e combustíveis) nos seguintes segmentos industriais brasileiros: cadeia do alumínio, papel e celulose, cadeia siderúrgica, cerâmica, alimentos & bebidas e química. Lista curta das empresas - TDR 17: IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA / PAÍS DE ORIGEM DA EMPRESA •APPLUS / Espanha •ARCADIS / Brasil •Golder Associates Brasil Consultoria e Projetos Ltda. / Brasil •Interact Planejamentos Técnicos, Empreendimentos e Participações Ltda. / Brasil •Radix Engenharia e Software. / Brasil •The Carbon Trust. / Reino Unido LISTA CURTA - DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SMI - TDR 18 A EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - e EPE, informa o resultado (Lista Curta) da SMI - TDR 18, no âmbito do PROJETO META - MME - Contrato de Empréstimo nº 8095-BR, Project ID P 126 537. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: seleção de empresas de consultoria para estudos de avaliação do mercado de gás natural na indústria brasileira. Lista curta das empresas - TDR 18: IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA / PAÍS DE ORIGEM DA EMPRESA •Fichtner GmbH & Co. KG / Alemanha •FIPE - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas / Brasil •Foco Opinião e Mercado Ltda / Brasil •Gas Energy Assessoria Empresarial Ltda / Brasil •NEXANT Inc. / Estados Unidos •SPCAD Soluções Integradas Ltda / Brasil ÁLVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA Diretor PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO AVISO DE LICENÇA UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRO- DUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UO-BS torna público que recebeu no dia 23 de fevereiro de 2016 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação nº 1330/2016, com validade até 19 de fevereiro de 2018, que autoriza as atividades de operação para o Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Lula Alto, no âmbito da "Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - ETAPA 2. Santos-SP, 2 de março de 2016. OSVALDO KAWAKAMI Gerente Geral GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA a) Processo n o- 55000.002221/2015-07. b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ/MF 01.612.452/0001- 97, neste ato representado pelo Ministro, o Sr. Patrus Ananias de Sousa, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, CNPJ/MF 00.375.972/0001-60, representado pela Presidenta, a Sra. Maria Lúcia de Oliveira Falcón; e o Governo do Estado do Acre, CNPJ 63.606.479/0001-24 neste ato representado pelo Governador Sebastião Afonso Viana Macedo Neves c) Objeto: estabelecer, mediante a conjugação de esforços dos Partícipes, no âmbito de suas competências, a realização de ações destinadas à execução do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural-PNDTR, com destaque para o acesso das mulheres da agricultura familiar, acampadas, assentadas da reforma agrária, atingidas por barragens, quilombolas, pescadoras artesanais, extrativistas e indígenas, à carteira de identidade d) Data de assinatura:22/12/2015; e) Vigência: O presente ACORDO terá vigência pelo período de 60 (sessenta meses), contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por acordo entre os partícipes; f) Assinam: Patrus Ananias de Sousa, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Maria Lúcia de Oliveira Falcón, Presidenta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e Sebastião Afonso Viana Macedo Neves, Governador do Estado do Acre. a) Processo n o- 55000.002245/2015-58. b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ/MF 01.612.452/0001- 97, neste ato representado pelo Ministro, o Sr. Patrus Ananias de Sousa, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, CNPJ/MF 00.375.972/0001-60, representado pela Presidenta, a Sra. Maria Lúcia de Oliveira Falcón; e o Governo do Estado de Tocantins, CNPJ 01.786.029/0001-03, neste ato representado pelo Governador Marcelo de Carvalho Miranda c) Objeto: estabelecer, mediante a conjugação de esforços dos Partícipes, no âmbito de suas competências, a realização de ações destinadas à execução do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural-PNDTR, com destaque para o acesso das mulheres da agricultura familiar, acampadas, assentadas da reforma agrária, atingidas por barragens, quilombolas, pescadoras artesanais, extrativistas e indígenas, à carteira de identidade d) Data de assinatura:26/10/2015; e) Vigência: O presente ACORDO terá vigência pelo período de 60 (sessenta meses), contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por acordo entre os partícipes; f) Assinam: Patrus Ananias de Sousa, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Maria Lúcia de Oliveira Falcón, Presidenta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e Marcelo de Carvalho Miranda, Governador do Estado de Tocantins. a) Processo n o- 55000.002241/2015-70. b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ/MF 01.612.452/0001- 97, neste ato representado pelo Ministro, o Sr. Patrus Ananias de Sousa, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, CNPJ/MF 00.375.972/0001-60, representado pela Presidenta, a Sra. Maria Lúcia de Oliveira Falcón; e o Governo do Estado de Roraima, CNPJ 84.012.012/0001-26, neste ato representado pela Governadora Maria Suely Silva Campos c) Objeto: estabelecer, mediante a conjugação de esforços dos Partícipes, no âmbito de suas competências, a realização de ações destinadas à execução do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural-PNDTR, com destaque para o acesso das mulheres da agricultura familiar, acampadas, assentadas da reforma agrária, atingidas por barragens, quilombolas, pescadoras artesanais, extrativistas e indígenas, à carteira de identidade d) Data de assinatura:22/12/2015; e) Vigência: O presente ACORDO terá vigência pelo período de 60 (sessenta meses), contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por acordo entre os partícipes; f) Assinam: Patrus Ananias de Sousa, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Maria Lúcia de Oliveira Falcón, Presidenta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e Maria Suely Silva Campos, Governadora do Estado de Roraima. Ministério do Desenvolvimento Agrário .