Página 134 do DOU de 09/03/2010 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso 19.209. 2. Dispositivo Legal: Lei 8666, artigo 116. 3. Nome da Empresa: Associação Unidos Venceremos 4. Objeto: Recursos para aquisição de tinta e material para conserto de mesas e cadeiras, CDS e DVDs, material de escritório, armários, instrumentos musicais, jogos lúdicos, peças de vestuário (para ginástica rítmica, teatro e outras oficinas) e material para artesanato. 5. Valor: R$ 15.000,00. 6. Data de Assinatura: 05.03.2010. 1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso 19.164. 2. Dispositivo Legal: Lei 8666, artigo 116. 3. Nome da Empresa: Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Palmares Paulista. 4. Objeto: Recursos financeiros para aquisição de medicamentos para tratamento de pacientes portadores de câncer. 5. Valor: R$ 30.000,00. 6. Data de Assinatura: 25.02.2010. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE.DSUC.G.0016.2010 1. PE.DSUC.G.0016.2010. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para a aquisição de óleo mineral isolante. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br e também poderá ser acessado pelo sítio de FURNAS: www.furnas.com.br - opção fornecedores/editais/pregão eletrônico. 4. As propostas deverão ser apresentadas até as 9h do dia 24.03.2010, no mesmo endereço acima. PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE.DSUC.G.0010.2010 1. PE.DSUC.G.0010.2010. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para a prestação de serviços de transporte rodoviário de carga comum, ou carga seca, entre a Divisão de Suprimento Campinas e as diversas áreas de Furnas e vice-versa, utilizando veículos tipo truck com capacidade para 12 toneladas ou tipo carreta com capacidade para 25 toneladas. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br e também poderá ser acessado pelo sítio de FURNAS: www.furnas.com.br - opção "fornecedores/editais/pregão eletrônico"). 4. As propostas deverão ser apresentadas até as 9h do dia 26.03.2010, no mesmo endereço acima. ANTONIO AUGUSTO C. JUNQUEIRA Gerente da Divisão de Suprimento Campinas PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE.DSUR.G.00003.2010 1. PE.DSUR.G.00003.2010. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para Fornecimento de Material Administrativo. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, que poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br, opção " Fornecedores / Editais". 4. As Propostas deverão ser apresentadas até as 9h do dia 19.03.2010, no mesmo endereço acima. FRANCISCO MACEDO CARTAXO Gerente da Divisão de Suprimento Rio PREGÃO ELETRÔNICO N 1. PE.DCT.C.0002.2010. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para aquisição de açúcar, adoçante, ervas para chá, copo descartavel, cafe torrado. 3. O edital poderá ser consultado e obtido , no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoese.com.br, que também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais". 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 10h do dia 23.03.2010, no mesmo endereço acima. RUBENS MACHADO BITTENCOURT Gerente do Departamento de Apoio e Controle Técnico COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2010 A Companhia Energética de Alagoas - CEAL, comunica que, por motivos administrativos estamos adiando a Tomada de Preços nº 003/2010, que tem por objeto: Prestação de serviços de execução de obras civis e elétricas, com fornecimento de materiais, para adequação de sites de radiocomunicação, com nova data da abertura para às 09:00 horas do dia 24/03/2010, tipo Menor Preço Global. Valor do Edital R$ 5,00 (cinco reais) ou gratuitamente no site: BRUNO W. SANTA RITA Coordenador de Compras e Contratações COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n.º 086/PR/09 - Locadora: Locativa Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Objeto: Locação do imóvel localizado na Rua Leo Lombardi, n.º 192, Bairro Pio Correa, Criciúma/SC, CEP 88811-600, medindo 1.026,88 m² para atuar como base escritório e base operacional do Programa de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD - Licitação: Dispensável, com fulcro no inciso X, do artigo 24, da Lei n.º 8.666/93, fundamentada no PDL n.º 40/2009 - Prazo: 12 meses - Valor: R$ 27.600,00 - CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor Presidente - Locadora: Luiz Carlos Manique Barreto, Diretor - Em 30.12.2009. Contrato n.º 122/PR/09 - Contratada: F.C.K. Engenharia Ltda. - Objeto: Prestação de serviços de engenharia civil para execução de reforma e ampliação parcial do complexo existente na Superintendência Regional de Belém da CPRM - Serviço Geológico do Brasil, localizada na Av. Dr. Freitas, n.o 3645, Bairro do Marco, Belém/Pará, com fornecimento de material, equipamentos e mão-de-obra, para a instalação de sua Litoteca Regional (LIR-BE), totalizando uma área de aproximadamente 682m², estando a presente contratação inserida na Ação Gestão da Informação Geológica do PAC/2009 - Licitação: Tomada de Preços n.º 001/SUREG-BE/2009 - Prazo: 180 dias - Valor: R$ 680.658,75 - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial p/Diretor Presidente - Contratada: Fábio José de Oliveira Ribeiro, Diretor - Em 30.12.2009. Contrato n.º 119/PR/09 - Contratada: A.F. Borsato & Cia. Ltda. - EPP (HIDRORAMA Poços Artesianos - nome fantasia) - Objeto: Prestação de serviços de engenharia para execução das obras e serviços de perfuração e completação de 6 poços tubulares ou de 347 metros lineares de sondagem, destinados à instalação da rede básica nacional de monitoramento integrado das águas subterrâneas do Brasil, cada um localizados na região dos municípios de Corumbá, Camapuã, Coxim, Aparecida do Taboado, Iguatemi e Ivinhema, no Estado do Mato Grosso do Sul, estando a presente contratação inserida na Ação Levantamentos Hidrogeológicos do PAC/2009 - Licitação: Tomada de Preços n.º 004/SUREG-SP/2009 - Prazo: 75 dias - Valor: R$ 88.990,85 - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial p/Diretor Presidente - Contratada: Antonio Olivo Fernandes Borsato, Sócio-Gerente Comercial - Em 30.12.2009. Contrato n.º 120/PR/09 - Contratada: A.F. Borsato & Cia. Ltda. - EPP (HIDRORAMA Poços Artesianos - nome fantasia) - Objeto: Prestação de serviços de engenharia para execução das obras e serviços de perfuração e completação, de 6 poços tubulares ou de 347 metros lineares de sondagem, destinados à instalação da rede básica nacional de monitoramento integrado das águas subterrâneas do Brasil, cada um localizado na região dos municípios de Penápolis, Valparaíso, Monte Aprazível, Andradina, São Simão e Pindorama, no Estado de São Paulo, estando a presente contratação inserida na Ação Levantamentos Hidrogeológicos do PAC/2009 - Licitação: Tomada de Preços n.º 002/SUREG-SP/2009 - Prazo: 75 dias - Valor: R$ 65.877,40 - CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor Presidente - Contratada: Antonio Olivo Fernandes Borsato, Sócio-Gerente Comercial - Em 30.12.2009. Contrato n.º 072/PR/09 - Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - Objeto: Contrato Múltiplo de prestação de serviços e venda de produtos, para atender à Sede da CPRM - Licitação: Inexigível, com fulcro no caput do art. 25, da Lei n.º 8.666/93, fundamentada no PDL n.º 35/2009 - Prazo: 12 meses - Valor: R$ 120.000,00 - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial p/Diretor Presidente - Contratada: José Luiz Martins Chinchilla, Diretor Rgional, e Marcio Sidney Fernandes de Barros, Gerente de Vendas - Em 11.1.2010. Contrato n.º 092/PR/09 - Contratada: Joy Engenharia Ltda. - EPP - Objeto: Prestação de serviços de engenharia civil para a construção da Litoteca Regional de Porto Velho da CPRM - Serviço Geológico do Brasil (LIR - Porto Velho / CPRM), localizada na Av. Lauro Sodré, n.º 2.561, Bairro Tanques, Porto Velho - RO, com fornecimento de material, equipamentos e mão-de-obra, totalizando um área de aproximadamente 293,70m², estando a presente contratação inserida na Ação Gestão da Informação Geológica do PAC/2009 - Licitação: Tomada de Preços n.º 001/REPO/2009 - Prazo: 180 dias - Valor: R$ 618.145,95 - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial p/Diretor Presidente - Contratada: Youssef Ali Kassem, Sócio - Em 30.12.2009. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL n.º 01/2010 - Contratada: CJF Soluções e Sistemas de Informática Ltda. - Objeto: Manutenção do programa de computador denominado GAF - Gerenciador de Ativos Fixos, o qual é intransferível e não exclusivo, obrigando os usuários da CPRM a utilizarem o software unicamente para as atividades que se destina e operá-lo em equipamentos e sistemas operacionais adequados - Licitação: Inexigível, com fulcro no caput do artigo 25, da Lei n.º 8.666/93 - Prazo: 12 meses - Valor: R$ 18.000,00 - Ratifica: Eduardo Santa Helena, Diretor de Administração e Finanças - Em 5.3.2010. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 011/PR/09 - Contratada: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. - Objeto do Aditivo: Acrescer serviços de 01 pintor e 01 marceneiro, passando o valor mensal do Contrato de R$ 54.119,60 para R$ 59.116,29 - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial p/Diretor- Presidente - Contratada: José Geraldo Melo Barbosa, Diretor - Em 28.1.2010. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 066/PR/07 - Contratada: JOTADEL Indústria, Comércio e Navegação Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, e reduzir o número de diárias, passando o valor do Contrato de R$ 68.400,00 para R$ 54.000,00 - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial p/Diretor-Presidente - Contratada: Delton José Pereira Tapajós, Sócio Administrador - Em 3.12.2009. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010 Número do Contrato: 3/2008. Nº Processo: 48400.001661/2007. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 00464073000134. Contratado : RADIO- BRAS EMPRESA BRASILEIRA DE -COMUNICACAO S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2008 - Asssinatura mídia impressa. Fundamento Legal: Artigo 57, IIda Lei 8.666/93.Vigência: 15/02/2010 a 14/02/2011. Valor Total: R$10.450,00. Fonte: 250022018 - 2010NE900054. Data de Assinatura: 12/02/2010. (SICON - 08/03/2010) 323002-32263-2010NE900071 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010 Número do Contrato: 4/2007. Nº Processo: 48400.001255/2006. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 04/2007 - Base de dados DNE e alteração, exclusões e inclusões de cláusulas no citado contrato. Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 28/02/2010 a 27/02/2011. Valor Total: R$7.724,65. Fonte: 250022018 - 2010NE900007. Data de Assinatura: 26/02/2010. (SICON - 08/03/2010) 323002-32263-2010NE900071 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2009 Número do Contrato: 18/2007. Nº Processo: 48400.001705/2006. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MI- NERAL. CNPJ Contratado: 33683111000107. Contratado : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prrrrogar o prazo de vigência do contrato 18/2007. Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei 8666/93.Vigência: 17/12/2009 a 16/12/2010. Valor Total: R$5.870,00. Fonte: 141032184 - 2009NE900714. Data de Assinatura: 16/12/2009. (SICON - 08/03/2010) 323002-32263-2010NE900071 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA AVISO DE CANCELAMENTO Fase de Disponibilidade Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 871.583/2008-WESLEY OLIVEIRA SILVA - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 48/2009 - Publicado DOU de 16/12/2009 TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR Superintendente da Bahia SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010 Nº Processo: 901.813/2009-10ds. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 08090734000110. Contratado : SAO JOAO COMERCIO DE COM- BUSTIVEIS-LTDA. Objeto: Fornecimento de óleo diesel, gasolina e alcoo comum, cujo fornecimento será de acordo com as necessidades deste DNPM, no decorrer de2010, para as viatura deste DNPM. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II da Lei8.666/1993. Vigência: 01/03/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$7.370,80. Fonte: 250022018 - 2010NE900056. Data de Assinatura: 01/03/2010. (SICON - 08/03/2010) 323012-32263-2010NE900022 DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 6/2010 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a Fundação Municipal de Meio Ambiente - FMMA de Gravataí - RS, CNPJ/MF nº. 94.955.275/0001-22, assinado em 02.03.2010. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: MI- GUEL ANTÔNIO CEDRAZ NERY, Diretor-Geral/DNPM e JOSÉ AUGUSTO BANDEIRA MARTHA, Diretor-Presidente da FMMA, Instrução Normativa STN Nº. 1, DE 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48400.000.087/2010. Vigência: 09/03/2010 a 08/03/2015. AVISO DE CANCELAMENTO Fase de Disponibilidade ANULA Edital de Disponibilidade /Art. 10 da Portaria/MME n°12/1997(1666) 810.795/1973 - Edital n°006/2001- DOU de 29/06/2001 JOÃO CÉSAR DE FREITAS PINHEIRO Diretor-Geral Adjunto do DNPM