Página do DOU de 13/08/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 852.909/1993-CLESIO SOARES DE ARAÚJO-OF. 852.910/1993-CLESIO SOARES DE ARAÚJO-OF. 852.911/1993-CLESIO SOARES DE ARAÚJO-OF. 852.912/1993-CLESIO SOARES DE ARAÚJO-OF. 852.913/1993-CLESIO SOARES DE ARAÚJO-OF. 852.914/1993-CLESIO SOARES DE ARAÚJO-OF. 852.915/1993-CLESIO SOARES DE ARAÚJO-OF. 852.916/1993-CLESIO SOARES DE ARAÚJO-OF. 852.917/1993-CLESIO SOARES DE ARAÚJO-OF. 852.918/1993-CLESIO SOARES DE ARAÚJO-OF. 852.919/1993-CLESIO SOARES DE ARAÚJO-OF. 852.920/1993-CLESIO SOARES DE ARAÚJO-OF. 852.921/1993-CLESIO SOARES DE ARAÚJO-OF. 855.229/1994-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA-OF. N°2335/2010 855.230/1994-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA-OF. N°2335/2010 855.231/1994-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA-OF. N°2335/2010 855.232/1994-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA-OF. N°2335/2010 850.185/2013-EDILSON VIANA ROCHA-OF. N°1607/2013 850.186/2013-EDILSON VIANA ROCHA-OF. N°1607/2013 RELAÇÃO N o- 237/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 851.015/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. 851.016/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. 851.017/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. 851.018/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. 851.019/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. 851.020/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. 851.021/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. 851.022/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. RELAÇÃO N o- 238/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 854.636/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO 854.637/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO 854.639/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO 854.641/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO 854.644/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO 854.645/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO 854.647/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO 854.649/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO 854.651/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO 854.654/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO 854.655/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO 854.658/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO 854.661/1993-NERES SERRA 854.665/1993-NERES SERRA 854.667/1993-NERES SERRA 854.669/1993-NERES SERRA 854.671/1993-NERES SERRA 854.675/1993-NERES SERRA 854.677/1993-NERES SERRA 854.679/1993-NERES SERRA 854.681/1993-NERES SERRA 854.683/1993-NERES SERRA 854.685/1993-NERES SERRA 854.687/1993-NERES SERRA 854.689/1993-NERES SERRA 854.691/1993-NERES SERRA 854.693/1993-NERES SERRA 854.695/1993-NERES SERRA 854.697/1993-NERES SERRA 854.699/1993-NERES SERRA 854.707/1993-NERES SERRA 854.709/1993-NERES SERRA 854.711/1993-NERES SERRA 854.713/1993-NERES SERRA 854.715/1993-NERES SERRA 854.717/1993-NERES SERRA 854.719/1993-NERES SERRA 854.721/1993-NERES SERRA 850.194/1995-ALVARO DA SILVA SOUZA 850.195/1995-ALVARO DA SILVA SOUZA 850.196/1995-ALVARO DA SILVA SOUZA 850.197/1995-ALVARO DA SILVA SOUZA 850.198/1995-ALVARO DA SILVA SOUZA 850.199/1995-ALVARO DA SILVA SOUZA 850.200/1995-ALVARO DA SILVA SOUZA 850.388/1995-ALVARO DA SILVA SOUZA 850.389/1995-ALVARO DA SILVA SOUZA 857.346/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO Nº 244/2013 - PA Ficam o(s) abaixo relacionado(s), ciente(s) de que o(s) RE- CURSO(s) administrativo(s); interposto(s); foram julgados improcedentes, restando-lhe(s) pagar ou parcelar débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº 951.640/2008 Notificado: MINERAÇÃO RIO DO NORTE S/A CNPJ: 04.932.216/0001-46 NFLDP Nº 21/2004 Valor: R$ 101.239,29 (cento e um mil, duzentos e trinta e nove reais e vinte e nove centavos). Processo de Cobrança nº 951.855/2008 Notificado: VALE S/A CNPJ: 33.592.510/0001-54 NFLDP Nº 074/2008 Valor: R$ 12.471.515,01 (doze milhões, quatrocentos e setenta um mil, quinhentos e quinze reais e um centavos). Processo de Cobrança nº 950.577/2010 Notificado: VALE S/A CNPJ: 33.592.510/0001-54 NFLDP Nº 042/2006 Valor: R$ 6.574.087,13 (seis milhões, quinhentos e setenta e quatro mil e oitenta e sete reais e treze centavos). Ficam o(s) abaixo relacionado(s), ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) Defesa(s) administrativa(s); interposta(s), restando-lhe(s) pagar; parcelar ou apresentar Recurso ao Superintendente do DNPM/PA, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº 950.634/2006 Notificado: INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA. CNPJ: 00.048.785/0045-93 NFLDP Nº 45/2010 Valor: R$ 5.515.946,25(cinco milhões, quinhentos e quinze mil, novecentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Processo de Cobrança nº 950.626/2012 Notificado: VALE S/A CNPJ: 33.592.510/0001-54 NFLDP Nº 455/2012 Valor: R$ 14.427.353,76 (quatorze milhões,quatrocentos e vinte e sete mil, trezentos e cinquenta e tres reais e setenta e seis centavos). Ficam os abaixos relacionado(s), ciente(s) de que julgouse parcialmente procedente(s) a DEFESA(s) administrativa(s); interposta(s), restando-lhe(s) pagar; parcelar ou apresentar recurso relativo ao débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº 950.179/2012 Notificado: MINERAÇÃO BURITIRAMA LTDA. CNPJ: 27.121.672/0001-01 NFLDP Nº 213/2012 Valor: R$ 69.337,65 (sessenta e nove mil, trezentos e trinta sete reais e sessenta e cinco centavos). Ficam os abaixos relacionado(s), ciente(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº 951.126/2009 Notificado: F.M.LIMA-ME CNPJ: 34.832.956/0001-71 NFLDP Nº 939/2009 Valor: R$ 240,98 (duzentos e quarenta reais e noventa e oito centavos). Processo de Cobrança nº 950.026/2010 Notificado: AMARILDO COSTA BEZERRA-ME CNPJ: 00.970.659/0001-70 NFLDP Nº 44/2010 Valor: R$ 48.862,06 (quarenta e oito mil, oitocentos e sessenta e dois reais e seis centavos). Processo de Cobrança nº 950.027/2010 Notificado: F.M.A. ARAÚJO-ME CNPJ: 03.248.734/0001-82 NFLDP Nº 002/2010 Valor: R$ 7.724,46 (sete mil, setecentos e vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos). Processo de Cobrança nº 950.819/2010 Notificado: CERAMICA DO NORTE LTDA. -CENOL CNPJ: 83.657.692/0001-72 NFLDP Nº 071/2010 Valor: R$ 18.125,04 (dezoito mil, cento e vinte e cinco reais e quatro centavos). Processo de Cobrança nº 950.820/2010 Notificado: CERAMICA DO NORTE LTDA. -CENOL CNPJ: 83.657.692/0001-72 NFLDP Nº 072/2010 Valor: R$ 3.782,67 (tres mil, setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e sete centavos). Processo de Cobrança nº 950.821/2010 Notificado: CERAMICA DO NORTE LTDA. -CENOL CNPJ: 83.657.692/0001-72 NFLDP Nº 070/2010 Valor: R$ 10.866,91 (dez mil, oitocentos sessenta e seis reais e noventa e um centavos). Processo de Cobrança nº 950.823/2010 Notificado: WILLIAN COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 01.299.200/0001-50 NFLDP Nº 069/2010 Valor: R$ 1.658,48 (um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Processo de Cobrança nº 950.599/2012 Notificado: MINERAÇÃO Z DANTAS-COMÉRCIO, TRANSPORTE E AGROPECUÁRIA LTDA-ME CNPJ: 06.208.500/0001-08 NFLDP Nº 010/2013 Valor: R$ 41.748,79 (quarenta e um mil, setecentos e quarenta oitenta reais e setenta e nove centavos). Processo de Cobrança nº 950.605/2012 Notificado: E.A.DE LIMA & CIA LTDA. CNPJ: 06.111.159/001/0001-60 NFLDP Nº 011/2013 Valor: R$ 128.719,05 (cento e vinte oito mil, setecentos e dezenove reais e cinco centavos). Ficam os abaixos relacionado(s), NOTIFICADOS para pagar(em), parcelar(em) ou apresentar(em) DEFESA, relativo ao(s) débito(s) apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89 e nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº 951.198/2010 Notificado: ADELICIO PEDRO DA SILVA CPF: 072.704.62-87 NFLDP Nº 091/2010 Valor: R$ 1.258,58 (um mil, duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). Processo de Cobrança nº 950.731/2011 Notificado: MARCEL CERAMICA LTDA. CNPJ: 04.941.694/0001-12 NFLDP Nº 557/2011 Valor: R$ 5.485,20 (cinco mil,quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos). DETERMINA CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA - PRA- ZO DE 60(SESSENTA) DIAS. Processo: 950.901/2012 - RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A -Of. Nº 886/2013. JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 93/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) a f Bernardo Ceramica - 826486/12 - A.I. 104/13 Alvenaria Ecologica Bella Vista Ltda - 826738/11 - A.I. 89/13 Anfa Comércio de Saibro e Serviços Ltda - 826684/12 - A.I. 11 0 / 1 3 Bonato & Nave Construções e Transportes LTDA. Epp - 826332/12 - A.I. 98/13