Página do DOU de 12/01/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n AM0186201 I B K COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. 05.440.733/0003-22 I TA C O AT I A R A AM SP0163723 JAMIL DIB HUSSEIN 01.271.219/0001-98 RIBEIRAO PRETO SP 48610.009263/2003-83 RS0197405 JOÃO CARLOS VONTOBEL 07.417.010/0001-76 PORTO ALEGRE RS 48600.001389/2006-71 AL0166889 JOSÉ RODRIGUES COMBUSTÍVEIS 05.903.035/0001-54 CORURIPE AL SP0214077 MONÇÃO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. 05.404.609/0001-40 TA U B AT E SP 48610.008343/2007-45 PR0010850 NODARI, NODARI & CIA LTDA 81.903.833/0001-64 MARECHAL CANDIDO RONDON PR 48610.010244/2001-38 RO0218814 PB COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA - EPP 09.020.667/0001-20 VILHENA RO 48610.012921/2007-48 SP0196676 POSTO ASTURIAS MR LTDA. 07.532.949/0001-81 PIRACICABA SP 48610.003912/2006-85 SP0029140 POSTO DAS PALMEIRAS DE PEDERNEIRAS LTDA 04.956.024/0001-70 PEDERNEIRAS SP 48610.013077/2002-68 PR0019651 POSTO DE SERVIÇOS AZTECA LTDA 77.088.474/0006-76 FOZ DO IGUACU PR SC0028863 POSTO JG LTDA. 05.129.461/0001-82 JOINVILLE SC 48600.003010/2002-34 MG0010227 POSTO NOSSA SENHORA DA ABADIA LTDA 19.078.534/0001-69 PA R A C AT U MG MA0165329 POSTO PARATI LTDA 05.893.493/0001-50 MA 48610.010969/2003-98 MT0007208 POSTO RIO DO OURO LTDA 24.688.210/0001-82 NOVA MONTE VERDE MT 48610.005316/2001-25 POSTO UNIVERSAL BARRA DE SÃO FRANCISCO LTDA. 07.588.249/0001-09 BARRA DE SAO FRANCISCO ES TRANSTOALDO COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTES LTDA 03.961.425/0001-55 PINHAIS PR 48600.000724/2004-52 PR0184143 V. A MARTINS & A. MARTINS LTDA. 06.267.039/0001-56 SAO CARLOS DO IVAI PR 48610.001769/2005-14 PR0204056 ZM COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 08.282.895/0001-06 PR DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR AUTORIZAÇÃO N o- 16, DE 11 DE JANEIRO DE 2011 O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NA- TURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 206, de 9 de setembro de 2004, com base na Portaria ANP n.º 170, de 26 de novembro de 1998, e tendo em vista o constante do Processo ANP n.º 48610.008902/2006-36, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa Adonai Química S/A, CNPJ: 02.703.755/0003-40, autorizada a operar as instalações, abaixo relacionadas, em seu Terminal Aquaviário localizado na Ilha Barnabé, Município de Santos, Estado de São Paulo: a)09 (nove) tanques na Bacia 2 para a movimentação e armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis das classes I a III, incluindo derivados de petróleo, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e etanol, cujas características estão descritas nas tabelas a seguir; Tanque (TAG) Dimensões Capacidade tabelada (m³) N° do Certificado de arqueação Validade do Certificado Diâmetro Interno Médio (m) Altura Útil (m) 02-1202 9,491 18,27 1.295,584 0.005.151 09/06/2020 02-1501 10,488 18,27 1.581,444 0.005.152 09/06/2020 02-1502 10,487 18,28 1.583,474 0.005.153 10/06/2020 02-1503 10,488 18,27 1.579,970 0.005.154 02-1504 10,485 18,27 1.581,179 0.005.155 09/06/2020 02-1505 10,487 18,27 1.583,483 0.005.156 15/06/2020 02-1506 10,487 18,29 1.581,500 0.005.157 16/06/2020 02-1507 10,483 18,27 1.581,635 0.005.158 17/06/2020 02-1508 10,486 18,27 1.581,000 0.005.159 08/06/2020 b)e 2 (duas) plataformas (plataforma 5 e plataforma 6) para carga e descarga de caminhões-tanque. Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente Autorização. Art. 3º Esta Autorização é válida até 7 de abril de 2011, conforme validade constante da Licença de Operação a Título Precário nº 18000705, emitida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, em 7 de janeiro de 2011. Art. 4º Esta autorização substitui a Autorização n°584 de 27/09/2010, publicada no DOU n°186, de 28/09/2010. Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CESÁRIO CECCHI DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL AUTORIZAÇÃO N o- 14, DE 11 DE JANEIRO DE 2011 O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NA- TURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 206, de 09 de setembro de 2004, tendo em vista o que consta do processo ANP n.º 48610.008914/2010-47 e considerando o atendimento a todas as exigências da Portaria ANP nº 170, de 26 de novembro de 1998, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a Transportadora Associada de Gás S.A - TAG, com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 06.248.349/0001-23, autorizada a construir o Ponto de Entrega Carmópolis II, com vazão máxima de 660.000 m³/dia de gás natural, interligado ao km 61,3 do Gasoduto Itaporanga - Carmópolis, no Município de Rosário do Catete, no Estado de Sergipe. Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes. Art. 3º Esta Autorização é válida até 16 de setembro de 2013, conforme o prazo estabelecido pela Licença de Instalação Nº 305/2010, de 16 de setembro de 2010, expedida pela Administração Estadual do Meio Ambiente - ADEMA, do Estado de Sergipe. Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CESÁRIO CECCHI AUTORIZAÇÃO N o- 15, DE 11 DE JANEIRO DE 2011 O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NA- TURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 206, de 09 de setembro de 2004, com base na Portaria ANP n.º 170, de 26 de novembro de 1998, e tendo em vista o constante do Processo ANP n.º 48610.002724/2008-00, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica o Consórcio Malhas Sudeste Nordeste, constituído pelas empresas Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG, Nova Transportadora do Sudeste S/A - NTS, Nova Transportadora do Nordeste S/A - NTN e Petrobras Transporte S/A - Transpetro, autorizado a operar a modernização do Ponto de Entrega de Mossoró, com vazão máxima de 300.000 Nm³/dia de Gás Natural, situado no Km 118+850 do Gasoduto Guamaré-Pecém (GASFOR), no município de Mossoró, estado do Rio Grande do Norte. Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga. Art. 3º Esta Autorização terá validade até 15 de outubro de 2012, conforme o prazo estabelecido pela Licença de Operação n.º 2010-036615/TEC/RLO-0208, emitida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA, do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, em 15 de outubro de 2010. Art. 4º Esta autorização substitui a Autorização n° 40, de 21 de janeiro de 2010, publicada no DOU n° 15, de 22 de janeiro de 2010. Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CESÁRIO CECCHI DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 861.235/2004- HABILITADOS os proponentes: prioritária a proposta apresentada por MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A e classificada em segundo lugar a proposta apresentada por GOIÂNIA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LT- DA. e INABILITADOS os proponentes: 861.240/2004- HABILITADOS os proponentes: prioritária a proposta apresentada por MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A e classificada em segundo lugar a proposta apresentada por GOIÂNIA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LT- DA. e INABILITADOS os proponentes: 861.242/2004- HABILITADOS os proponentes: prioritária a proposta apresentada por MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A e classificada em segundo lugar a proposta apresentada por GOIÂNIA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LT- DA. e INABILITADOS os proponentes: 861.243/2004- HABILITADOS os proponentes: prioritária a proposta apresentada por MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A e classificada em segundo lugar a proposta apresentada por GOIÂNIA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LT- DA. e INABILITADOS os proponentes: 861.251/2004- HABILITADOS os proponentes: prioritária a proposta apresentada por MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A e classificada em segundo lugar a proposta apresentada por GOIÂNIA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LT- DA. e INABILITADOS os proponentes: 861.260/2004- HABILITADOS os proponentes: prioritária a proposta apresentada por MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A e classificada em segundo lugar a proposta apresentada por GOIÂNIA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LT- DA. e INABILITADOS os proponentes: 861.261/2004- HABILITADOS os proponentes: prioritária a proposta apresentada por GOIÂNIA MINERAÇÃO E PARTICI- PAÇÕES LTDA e desclassificada a proposta apresentada por MI- NERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. e INA- BILITADOS os proponentes: 861.262/2004- HABILITADOS os proponentes: prioritária a proposta apresentada por MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A e classificada em segundo lugar a proposta apresentada por GOIÂNIA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LT- DA. e INABILITADOS os proponentes: 861.269/2004- HABILITADOS os proponentes: prioritária a proposta apresentada por MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A e classificada em segundo lugar a proposta apresentada por GOIÂNIA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LT- DA. e INABILITADOS os proponentes: WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.103/2009-FRANCISCO BERNARDO DE SOUZA -Alvará N°8.623/2009 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.253/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°459/10 848.254/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°458/10 848.255/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°457/10 848.256/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°456/10 848.257/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°455/10