AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 20/12/2018

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302018122000158 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2018 - UASG 323010 Nº Processo: 48416.700126/2018. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços contínuos de vigilância armada nas instalações do Edifício-sede da Superintendência do DNPM/AP, ou entidade que o substituir, com o fornecimento de mãode-obra, materiais e equipamentos necessários à sua execução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/12/2018 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Souza Hozanan Nº 23, Central - Macapá/AP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323010-5-00009-2018. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/01/2019 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais SELENE CHAVES CAVALCANTE Pregoeira (SIASGnet - 18/12/2018) 323002-32263-2018NE800015 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2018 - UASG 323011 Nº Processo: 48409700298201822 . Objeto: Serviços de colocação de piso laminado nas salas da Administração e Controle de Áreas com mão de obra, equipamento e material a cargo da contratada, incluindo instalação do piso laminado Eucaflor Evidence cacau marfim, com rodapé/moldura e acabamentos de portas Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Baixo valor para realização do serviço. declaração de Dispensa em 18/12/2018. WILZA MARIA DE AGUIAR. Gestor Financeiro. Ratificação em 18/12/2018. WILLIANS CARVALHO. Ordenador Substituto. Valor Global: R$ 4.074,00. CNPJ CONTRATADA : 12.654.308/0001-30 BADIA COMERCIO DE PISOS LAMINADOS LTDA. (SIDEC - 19/12/2018) 323011-32263-2018NE800027 Ministério do Desenvolvimento Social GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA PARTÍCIPES: O Ministério do Desenvolvimento Social - MDS, e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores - ABC/MRE. ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada nº 22/2018, processo nº 71000.059399/2018-11. OBJETO: Repasse à Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) para execução do Projeto de Cooperação Internacional Sul-Sul Trilateral denominado "Fortalecimento da governança e políticas públicas para sistemas alimentares sustentáveis e adequados em dez países da América Latina e o Caribe" (GCP/RLA/225/BRA), que tem como objetivo melhorar os sistemas alimentares dos países da América Latina e do Caribe em sua sustentabilidade, sua sensibilidade a uma nutrição adequada e sua eficiência ao potencializar a governança e as capacidades dos atores relacionados com o acesso e consumo de alimentos saudáveis, conforme o plano de trabalho deste termo de execução descentralizada.. VALOR TOTAL: R$ 1.203.300,00 VIGÊNCIA: 30/09/2019. DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2018. SIGNATÁRIOS: ALBERTO BELTRAME, Ministro de Estado do Desenvolvimento Social - CPF nº 308.910.510-15, pelo MDS, e RUY CARLOS PEREIRA, Diretor da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores - CPF nº 363.813.907-78, pela ABC/MRE. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2018 - UASG 550005 Nº Processo: 71000048253201769. PREGÃO SRP Nº 1/2018. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 32915001000152. Contratado : AMERICA GLOBA L COMERCIAL E -TRANSPORTES - EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga, compreendendo coleta, transporte e entrega, em âmbito intermunicipal e interestadual, de bens mobiliários, veículos automotores e demais objetos de propriedade de servidores, nas situações prevista no Decreto nº 4004/01, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 8666/93, lei 10520/02, Decreto 2271/97, Decreto 7892/13 e IN 02/2008. Vigência: 18/12/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$6.600,00. Fonte: 151000000 - 2018NE800933. Data de Assinatura: 18/12/2018. (SICON - 19/12/2018) 550005-00001-2018NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2018 - UASG 550005 Número do Contrato: 1/2016. Nº Processo: 71000069035201504. PREGÃO SISPP Nº 26/2015. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINIST R AT I V O S DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 08307120000148. Contratado : CETRO RM SERV I CO S LTDA -.Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato Administrativo nº 01/2016 por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/1993. Vigência: 06/01/2019 a 06/01/2020. Valor Total: R$428.069,11. Fonte: 151000000 - 2018NE800049. Data de Assinatura: 18/12/2018. (SICON - 19/12/2018) 550005-00001-2018NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2018 - UASG 550005 Número do Contrato: 4/2016. Nº Processo: 71000105392201535. PREGÃO SISPP Nº 33/2015. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINIST R AT I V O S DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 04201934000142. Contratado : FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA -.Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 04/2016 por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: inciso II do art. 57 da Lei 8.666/1993. Vigência: 11/01/2019 a 11/01/2020. Valor Total: R$63.666,72. Fonte: 151000000 - 2018NE800047. Data de Assinatura: 18/12/2018. (SICON - 19/12/2018) 550005-00001-2018NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2014-ME Nº do Processo: 71000.008683/2016-67. Contratante: MINISTÉRIO DE DESENVO LV I M E N T O SOCIAL - MDS, representado por PAULO ROBERTO DE MENDONÇA E PAULA. Contratada: ENGEMIL ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA., representada por MATHEUS ANTÔNIO MILITÃO DE MENEZES. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 28/2014-ME por mais 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 18/12/2018. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 1.518.835,27 (um milhão quinhentos e dezoito mil oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos). INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo n° 35000.001119/2017-31. Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB). DO OBJETO: disponibilizar acesso às informações contantes da base de dados do Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobi) visando à atualização cadastral e à celeridade no cumprimento das atribuições legais e constitucionais da CODHAB, de modo a prevenir, coibir, investigar possíveis fraudes, bem como diminuir solicitações de informações encaminhadas por ofício ao INSS, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017. DA VIGÊNCIA: o Acordo vigorará a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), pelo prazo de cinco anos, podendo ser prorrogado, em caráter excepcional, devidamente justificado e mediante permissão das autoridades superiores do INSS, por uma única vez e pelo período de doze meses, mediante Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 12 de dezembro de 2018. DOS SIGNATÁRIOS: Edison Antônio Costa Britto Garcia, Presidente do INSS; Gilson José Paranhos de Paula e Silva, Diretor-Presidente da CODHAB. DIRETORIA DE BENEFÍCIOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, nos termos do art. 26 da Lei 9.784/99, faculta-se o comparecimento no prazo legal para atender convocação (30 dias), apresentar defesa (10 dias), interpor recurso (30 dias) ou ressarcir o erário (60 dias), que será contado a partir do primeiro dia útil após o prazo de quinze dias da publicação do edital. O interessado deverá comparecer na Agência da Previdência Social (APS) ou Gerência Executiva (GEX) em que for mantido o benefício, das 08h às 12h, munido de documento de identificação. GEX Cascavel. Defesa: 5537468804 Teresinha de Fatima dos Santos; Recurso: 6073243077 Venina Bueno de Souza; Cobrança: 1412622201 Darlene Maria Guariente Barrankiewcz; GEX Imperatriz. Recurso: 1735989387 CPF 01690690607 Maria Das Dores da Silva; Cobrança: 1526541774 CPF 06252614378 Samuel Coelho de Sousa; 1532351965 CPF 06087234365 Eusilene da Silva Santos; GEX Itabuna. Recurso: 5195647751 CPF 01815079517 Ismael Francisco dos Santos; GEX Juazeiro do Norte. Defesa: 6126710693 Jeferson Ferreira Gomes; Recurso: 1748963454 Joao Paulino Evangelista; 1767903500 Nelsina Morais de Oliveira; GEX Londrina. Recurso: 5334005893 Ailson Francisco da Silva; GEX Novo Hamburgo. Defesa: 5542287588 Ivone de Oliveira; GEX Porto Velho. Cobrança: 1714270898 Dirceu Ezilio de Bomfim; GEX Santo Antônio de Jesus. Cobrança: 1319775150 CPF 34954333504 Cicero Ribeiro dos Santos; 0903147700 CPF 91366240553 Francisca de Jesus Lopes; GEX Santos. Cobrança: 0714926124 CPF 27805074895 Marcia Corchs Rodrigues; AGNALDO NOVATO CURADO FILHO Diretor de Benefícios DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA EXTRATO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA Processo: 35000.000435/2016-12 Espécie: Escritura Pública de Compra e Venda de Imóvel a vista, lavrada em 12/12/2018, Livro 2205, Folhas 13/15, no Cartório do 4º Oficio de Notas do Distrito Federal. Tabelião: Evaldo Feitosa dos Santos, registrada em 14/12/2018, no Livro 2, Ficha 03, na matrícula nº R.11-33.264, do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, OUTORGANTE VENDEDOR: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - CNPJ 29.979.036/0001-40, estabelecido no Setor de Autarquias Sul, Quadra 02, Bloco "O", representado neste ato pelo Diretor de Orçamento, Finanças e Logística, Sr. SIDNEI CICERO COTTET, brasileiro, separado judicialmente, inscrito no CPF sob nº 767.988.608-34, residente e domiciliado em São Paulo, nomeado pela Portaria nº 404, de 07/05/2018, publicada no DOU nº 87, de 08/05/2018. OUTORGADO COMPRADOR: NELSON CASTRO DE SA TELES e sua mulher DANIELLE LUIZE ARGENTA SA TELES, brasileiros, ele advogado e ela servidora pública federal, portadores das identidades nºs 0936258470-SSP/BA e 1176328301-SSP/BA, inscritos no CPF/MF sob os nºs 001.306.095-36 e 009.923.115-86, respectivamente, residentes e domiciliados na SQN 215, Bloco B, Apartamento 304, Asa Norte-DF, nesta capital. Objeto: Compra através de arrematação no Leilão Público/INSS/DIROFL/CGCLO nº 03/2018, do Apartamento nº 308, e a Vaga de Garagem nº 30, do Bloco "P", da SQN 309, Brasília/DF. Modalidade: Escritura Pública de Compra e Venda à vista. Valor: R$ 821.000,00 (Oitocentos e vinte e um mil reais),à vista. COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 512006 Número do Contrato: 86/2017. Nº Processo: 35000001259201717. INEXIGIBILIDADE Nº 17/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -.Objeto: Prorrogação do contrato nº 86/2017, por mais 12 (doze) meses, no período de 18/12/2018 a 18/12/2019 e o acréscimo de, aproximadamente, 25% do valor inicial total estimado. Fundamento Legal: Inciso II, artigo 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 18/12/2018 a 18/12/2019. Valor Total: R$8.750.000,00. Fonte: 100000000 - 2018NE801863. Data de Assinatura: 29/11/2018. (SICON - 19/12/2018) 512006-57202-2018NE800034 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2018 - UASG 512006 Número do Contrato: 74/2014. Nº Processo: 35000001464201421. INEXIGIBILIDADE Nº 31/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 38068664000165. Contratado : PRISMA SYS SERVICOS E COMERCIO DE- INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 74/2014, por mais 12 (doze) meses, no período de 29/12/2018 a 29/12/2019. Fundamento Legal: Inciso II, artigo 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 29/12/2018 a 29/12/2019. Valor Total: R$275.662,92. Fonte: 250570202 - 2018NE802121. Data de Assinatura: 10/12/2018. (SICON - 19/12/2018) 512006-57202-2018NE800034 EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2018 - UASG 512006 Nº Processo: 35000001088201807. PREGÃO SISPP Nº 14/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 08220952000122. Contratado : RCS TECNOLOGIA LTDA -.Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial em carater preventivo e corretivo, com cobertura de risco e serviços eventuais sob demanda, nas unidades operacionais do INSS vinculadas a Coordenação Geral de Licitações e Contratos da Administração Central em Brasília/DF. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, IN 05 SEGES/MPDG. Vigência: 14/12/2018 a 14/12/2019. Valor Total: R$869.000,00. Fonte: 250570202 - 2018NE802236. Data de Assinatura: 14/12/2018. (SICON - 19/12/2018) 512006-57202-2018NE800034