DESPACHO Nº 2.536, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 17/09/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020091700067 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 2.536, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 Processos nos 48500.003090/2014-90, 48500.003089/2014-65, 48500.003071/2014-63, e 48500.002813/2015-14. Interessado: Ventos de São Mário Energias Renováveis S. A. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Ventos de Santa Esperança 04, EOL Ventos de Santa Esperança 05, EOL Ventos de Santa Esperança 06, EOL Ventos de Santa Esperança 28, localizadas no município de Morro do Chapéu, no estado da Bahia. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.615, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 Processos nos 48500.001981/2020-50, 48500.001980/2020-13, 48500.002001/2020-36, 48500.001979/2020-81, 48500.001978/2020-36, 48500.001976/2020-47, 48500.001975/2020-01, 48500.001974/2020-58 e 48500.001973/2020-11. Interessado: PEC Energia S/A. Decisão: (i) registrar o Requerimento de Outorga da EOL Serra da Gameleira I, EOL Serra da Gameleira II, EOL Serra da Gameleira III, EOL Serra da Gameleira IV, EOL Serra da Gameleira V, EOL Serra da Gameleira VII, EOL Serra da Gameleira X, EOL Serra da Gameleira XI e EOL Serra da Gameleira XV, localizadas nos municípios de Sento Sé e Umburanas, no estado da Bahia, e (ii) revogar o Despacho nº 2.183, de 27 de julho de 2020. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.631, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 Processo nº 48500.001957/2015-53. Interessado: Eólica Santo Agostinho 13 Ltda. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Santo Agostinho 13, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.RN.033853-2.01, localizada no município de Lajes, no estado do Rio Grande do Norte. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.633, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 Processo nº 48500.001956/2015-17. Interessado: Eólica Santo Agostinho 17 Ltda. Decisão: (i) registrar o Requerimento de Outorga da EOL Santo Agostinho 17, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.RN.033857-5.01, localizada no município de Pedro Avelino, no estado do Rio Grande do Norte, e (ii) revogar o Despacho nº 1.782, de 19 de junho de 2020. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.656, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 Processos nos: listados no ANEXO I. Interessado: Voltalia Energia do Brasil Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no ANEXO I deste Despacho, localizadas no município de Presidente Juscelino, estado de Minas Gerais. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.660, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 Processo nº 48500.004259/2017-71. Interessado: Shell Energy do Brasil Ltda. Decisão: registrar o novo endereço da sede da Shell Energy do Brasil Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.796.415/0001-70, objeto do Despacho nº 2.772/2017. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DESPACHO Nº 2.658, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 3.926, de 29 de março de 2016, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010 e o que consta do Processo nº 48500.001504/2018-70, decide registrar o comunicado de atendimento a título precário realizado pela Cooperativa Pioneira de Eletrificação - COOPERA na área de Concessão da Celesc Distribuição S.A. IVO SECHI NAZARENO DESPACHO Nº 2.659, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 3.926, de 29 de março de 2016, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010 e o que consta do Processo nº 48500.001504/2018-70, decide registrar o comunicado de atendimento a título precário realizado pela Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A. na área de Concessão da Amazonas Energia S.A. IVO SECHI NAZARENO SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 2.679, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001662/2017-49, decide restabelecer, a partir de 17 de de setembro de 2020, a operação comercial das unidades geradoras UG1 e UG2 da PCH Lambari , Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG): PCH.PH.SC.035120-2.01, localizada no município de Sul Brasil, estado de Santa Catarina, outorgada à MAUÊ S.A. - Geradora e Fornecedora de Insumos. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JUNIOR DESPACHO Nº 2.680, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003236/2010-73, decide restabelecer a operação comercial das unidades geradoras UG1, UG2, UG3 e UG4 da Usina Hidrelétrica (UHE) Neblina, Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UHE.PH.MG.001533-4.02, localizada no rio Manhuaçu, município de Ipanema, estado de Minas Gerais, de titularidade da Cemig Geração Leste S. A., a partir de 17 de setembro de 2020. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR DESPACHO Nº 2.687, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 Processo nº 48500.004823/2018-37. Interessados: Parque Eólico Ventos de São Januário 13 S.A. Decisão: Liberar as unidades geradoras para início da operação comercial a partir de 17 de setembro de 2020. Usina: EOL Ventos de São Januário 13. Unidades Geradoras: UG3 a UG5 de 4.200 kW cada, totalizando 12.600 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Campo Formoso, estado da Bahia. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DESPACHO Nº 2.654, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 Processo nº 48500.004179/2020-11. Interessada: Rialma Transmissora de Energia II S.A. Decisão: anuir previamente à transferência de controle da Interessada atualmente detido pela Rialma Administração e Participações S.A. para o Perfin Apollo Energia Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 2.688, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria nº 4.163, de 30 de agosto de 2016, e tendo em vista o que consta no Processo nº 48500.004084/2016-11, decide: (i) conhecer e, no mérito, dar provimento à solicitação da Termopernambuco S.A. para autorizar a utilização do Custo Variável Unitário - CVU da Usina Termelétrica - UTE Termopernambuco (Código CEG: UTE.GN.PE.028031-3.01), no valor de R$ 160,86/MWh (cento e sessenta reais e oitenta e seis centavos por megawatthora), a ser aplicado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS a partir da primeira revisão do Programa Mensal de Operação - PMO após a publicação do Despacho; e (ii) determinar à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE a utilização do valor do CVU indicado no item "i" para fins de contabilização da geração verificada na UTE Termopernambuco a partir do mês de agosto de 2020. CHRISTIANO VIEIRA DA SILVA DESPACHO Nº 2.689, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria nº 4.163, de 30 de agosto de 2016, e tendo em vista o que consta no Processo nº 48500.000619/2015-02, decide: (i) conhecer e, no mérito, dar provimento à solicitação da empresa Usina Termelétrica Norte Fluminense S.A. para revisão do Custo Variável Unitário - CVU da Usina Termelétrica - UTE Norte Fluminense (Código CEG: UTE.GN.RJ.001544-0.01), nos valores a seguir descritos, relativos aos meses de agosto e setembro de 2020; (ii) determinar ao Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS a aplicação dos valores do CVU de agosto de 2020 para os patamares 1, 2 e 3 e do valor do CVU de setembro de 2020 para o patamar 4 a partir da primeira revisão do Programa Mensal de Operação - PMO após a publicação deste Despacho; e (iii) determinar à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE a utilização dos valores de CVU constantes da tabela abaixo para fins de contabilização da geração verificada na citada usina nos respectivos meses. CVU [R$/MWh] Patamar da usina Agosto/2020 Setembro/2020 Norte Fluminense 1 82,25 - Norte Fluminense 2 93,32 - Norte Fluminense 3 179,16 - Norte Fluminense 4 - 419,87 CHRISTIANO VIEIRA DA SILVA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 419/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3611/2020-815.591/2013-ON INVESTIMENTOS E PESQUISAS LTDA EPP- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 3607/2020-815.119/2020-GILMAR GOULART MARIA- 3609/2020-815.162/2020-ISOPPO SERVIÇOS LTDA- 3608/2020-815.161/2020-MINERAL ÁGUA PARK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3610/2020-815.177/2020-CARLOS NÉDIO DA SILVA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO