EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE — página do DOU de 27/06/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2014 - UASG 323031 Nº Processo: 48610006470201439 . Objeto: Participação de servidores no curso GEOFRAME IESX SEISMIC INTERPRETATION, ministrado pela Schlumberger Serviços de Petróleo Limitada, a ser realizado no Rio de Janeiro, no período de 30/06/2014 a 02/07/2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço técnico de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, de natureza singular, com empresa de notória especialização Declaração de Inexigibilidade em 24/06/2014. FLORIVAL RODRIGUES DE CARVALHO. Diretor da Anp. Ratificação em 24/06/2014. MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD. Diretora-geral da Anp. Valor Global: R$ 33.187,50. CNPJ CONTRATADA : 32.319.931/0001-43 SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA. (SIDEC - 25/06/2014) 323031-32205-2014NE800435 CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Eletrobrás Eletronorte - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A. Contratada: Tabocas Participações Empreendimentos S/A. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº: 003/2009 de 19.11.2009. O presente Termo Aditivo tem por objeto a Sub-rogação Contratual da Rio Branco Transmissora de Energia S/A - RBTE para a sua Sucessora Eletrobrás Eletronorte, Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência do Contrato e Início dos Trabalhos e da Cláusula Quarenta e Um - Representantes e Comunicações. Signatários: Pela Eletronorte: Josias Matos de Araujo - Diretor Presidente e Pedro Tanajura Matias - Diretor de Planejamento e Engenharia em Exercício. Pela Tabocas: Caio Márcio Barbosa Barra e Flávio Barbosa da Silva Resende-Diretores Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 4500080692. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletrobras Eletronorte. Contratada: Projectus Consultoria Ltda. Objeto: Repactuação dos valores mensais referentes às categorias profissionais contempladas no contrato, alteração do valor e do prazo de execução. Modalidade: Tomada de Preços. Valor do Aditivo: Supressão de R$ 211.600,37 (duzentos e onze mil, seiscentos reais e trinta e sete centavos). Data da assinatura: 10/03/2014. Embasamento legal: Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/1993. Signatários: pela Eletrobras Eletronorte: Levi Chavaglia; pela Contratada: Márcio Alberto Cancellara. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato OTP 4500078983. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletrobras Eletronorte. Contratada: C2A Serviços em Tecnologia da Informática Ltda. Objeto: Prorrogação do Contrato por mais um período de 12 (doze) meses a partir de 20.06.2014, conforme Cláusula Sexta, nas mesmas condições constantes do Contrato Base, inclusive quanto aos preços. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor do Termo Aditivo R$ 22.008,00. Data da assinatura: 18/06/2014. Embasamento legal: Art. 57, Inciso II e § 2º da Lei 8.666/1993 e Cláusula Sexta do Contrato Base. Signatários: Pela Eletrobras Eletronorte: Airton Leopoldo Hass Júnior - Gerente da OTP. Pela Contratada: Celestino da Costa Alves Neto. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 87/2014 - UASG 910809 Nº Processo: PE01240087 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de pavimentação asfáltica em Vias Publicas no centro urbano do Município de Novo Repartimento, no Estado do Pará, conforme especificação técnica e anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/06/2014 de 08h30 às 12h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Scn Quadra 06 Conjunto a Bloco c Sala 613 - Entrada Norte 2 - Cep: 70716-901 Asa Norte- Brasília-df - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/07/2014 às 09h30 site (SIDEC - 25/06/2014) 910809-00001-2014NE458001 PREGÃO Nº 88/2014 - UASG 910809 Nº Processo: PE-012-4-0088 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de pavimentação asfáltica em Vias Publicas no centro urbano do Município de Jacundá no Estado do Pará. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/06/2014 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Scn Quadra 06 Conjunto a Bloco c Sala 613 Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/07/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. IDERVAL NANES FARIAS Respondendo Pela Superintendência de Suprimento de Material e Serviços (SIDEC - 25/06/2014) 910809-00001-2014NE458001 ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 278/2013 - UASG 910847 Nº Processo: GCS.A/CT-447/13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviços de Auditoria Ambiental Legal na ELETROBRAS ELE- TRONUCLEAR, conforme Diretriz/ DZ-056.R3 do Instituto Estadual do Ambiente - INEA Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/06/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 - 2º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/07/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. MARCIA REGINA CALVENTE RIBEIRO Gerente de Contratação de Serviços (SIDEC - 25/06/2014) 910847-09108-2014NE017691 ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE ORDEM DE COMPRA Alteração nº 01 da Ordem de Compra nº 1304130135. Fornecedor: Panificadora e Confeitaria Parnoff Ltda. - ME. Objeto: Fornecimento de Lanche Completo (Sanduíche + Suco) para o Programa Casa Aberta na Sede da Eletrosul, em Florianópolis/SC e na Divisão Regional de Santa Catarina - DRSC. Valor: R$ 47.840,00. Objeto da Alteração nº 01: Alterar a capa do Instrumento Contratual, o subitem 1.1 do item 1 - Início, Prosseguimento e Conclusão do Fornecimento, o item 13 - Gestor do Instrumento Contratual, o item 4 - Quantidade do Anexo 1 - Especificação Técnica e o Anexo 2 - Lista de Preços. Valor Total da Alteração nº 01: R$ 113.980,00. Data da assinatura: 11/06/2014. Signatários: Edson Augusto Buch - Gerente do Departamento de Gestão de Contratos e Rodrigo de Oliveira Fernandes - Gerente da Divisão de Licitação e Gestão de Contratos, pela Eletrosul. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1304140119. Contratada: Estel Empreiteira de Serviços Terceirizados Ltda. Objeto: Serviços de limpeza interna e externa e de limpeza e conservação de jardins nas instalações da Eletrosul, localizadas no Centro Regional de Manutenção e Apoio à Operação de Laranjeiras do Sul - CRLAR, na Subestação da Usina Hidrelétrica de Salto Santiago - SESSA e na Subestação da Usina Hidrelétrica de Salto Osório - SESOS, conforme Especificações Técnicas constantes do Anexo 1 e Lista de Preços, partes integrantes dos Documentos de Contrato. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 10100/2014. Valor Total: R$ 162.319,92. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 10/06/2014. Signatários: Edson Augusto Buch - Gerente do Departamento de Gestão de Suprimentos e Rodrigo de Oliveira Fernandes, pela Eletrosul, e Ivonaldo de Oliveira, pela CONTRATADA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 1 ao Contrato nº 1105140019. Contratada: Prolux Engenharia e Sistemas Ltda. Objeto do Contrato: Execução de serviços de engenharia para substituição de Disjuntor 69 kV e Secionadores 69 kV na Subestação Charqueadas, conforme Documentos de Contrato. Objeto do Termo Aditivo nº 1: Alterar os prazos constantes dos subitens 1.1.1, 1.1.2 e 1.1.3, da Cláusula 8ª - Marcos Contratuais. Data da Assinatura: 16/06/2014. Signatários: Marco Antonio Salgueiro dos Santos, Gerente do Departamento de Engenharia do Sistema, e Adilson Souza da Silva, Gerente da Divisão de Planejamento e Contratação do Sistema, pela Eletrosul, e Cassiano Nicknich, Sócio Proprietário, pela Contratada. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 1304140048. Contratada: Elimpar Empresa de Limpeza e Manutenção Paranaense Ltda. Objeto: Serviços de limpeza interna e externa, copa e conservação de jardins nas instalações da Eletrosul, no Estado do Paraná e em Canoinhas/SC. Valor do Contrato: R$ 899.469,95. Objeto do Termo Aditivo nº 01: Alterar o item 1 da Cláusula Quarta - Prazo, o item 1 da Cláusula Vigésima - Valor e Recursos deste Contrato, o item 2.4 Endereços onde serão Realizados os Serviços e o item 2.6 Mão de Obra para Execução dos Serviços, do Anexo 1 - Especificação dos Serviços e Local de Execução, a Lista de Preços, constante do Anexo 2 do Contrato e o Anexo 5 - Planilhas de Composição de Custos. Valor do Termo Aditivo nº 01: R$ 936.173,77. Data da Assinatura: 12/05/2014. Signatários: Ronaldo dos Santos Custódio - Diretor de Operação e Edson Augusto Buch - Gerente do Departamento de Gestão de Suprimentos, pela Eletrosul, e Nair Werle Gallina - Gerente, pela Contratada. Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato nº 1106120002. Contratada: Geocenter Consultoria e Projetos Ltda. Objeto do Contrato: Serviço de Monitoramento da Comunidade de Peixes de Jusante do Barramento da UHE São Domingos até áreas do Reservatório ou a Montante do mesmo. Objeto do Termo Aditivo nº 02: Alterar o item 1 da Cláusula Quarta - Prazos, a Cláusula Décima-Oitava - Valor e Recursos deste Contrato, o subitem 5.2.3.1 do Anexo 1 - Especificação Técnica, o Cronograma constante do Anexo 2 da Especificação Técnica e o Anexo 2 - Lista de Preços. Valor do Termo Aditivo nº 02: R$ 1.509.897,33. Data da Assinatura: 18/05/2014. Signatários: Ronaldo dos Santos Custódio - Diretor de Operação e Edson Augusto Buch - Gerente do Departamento de Gestão de Suprimentos, pela Eletrosul, e Júlio Moretti Gross pela Contratada. Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 91320120081. Objeto: Locação de máquinas de servir bebidas quentes e o fornecimento dos insumos para o abastecimento das mesmas nos estados do Paraná e Mato Grosso do Sul. Contratada: Nutrivending Comercial Ltda. Valor do Termo Aditivo nº 01: R$ 187.707,93. Objeto do Termo Aditivo nº 02: Alterar o item 1 da Cláusula Terceira - Início, Prosseguimento e Conclusão do Fornecimento, o item 1 da Cláusula Décima Nona - Valor Total do Contrato, os subitens 2.1, 2.1.3, o item 4 alínea a) e inclusão do subitem 5.2.4 no item 5, do Anexo 1 - Especificação Técnica e Endereço de Entrega e a inclusão do item 19 no Anexo 2 - Lista de Preços. Valor do Termo Aditivo nº 02: R$ 254.279,03. Data da Assinatura: 19/05/2014. Signatários: Edson Augusto Buch - Gerente do Departamento de Gestão de Suprimentos e Rodrigo de Oliveira Fernandes - Gerente da Divisão de Licitação e Gestão de Contratos, pela Eletrosul, e Lidiane Maria Prado Correa, pela Contratada. AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Diretor Administrativo da Eletrosul ratifica a contratação com Dispensa de Licitação, enquadrada no art. 24, Inciso IV da Lei nº 8.666/93, tendo como objeto os serviços de vigilância e segurança emergencial durante a invasão do edifício Sede da Eletrosul ocorrida em 27/03/2014 e 28/03/2014, pelo Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB, para a preservação do patrimônio da Eletrosul, através do Contrato nº 130414109, junto a empresa Mobra Serviços de Vigilância Ltda. Prazo de Vigência: 2 (dois) dias. Data de Assinatura: 18/06/2014. Valor Contratual: R$ 7.315,16, conforme parecer da Assessoria Jurídica. O Diretor Administrativo da Eletrosul ratifica a contratação com Dispensa de Licitação, enquadrada no art. 24, Inciso IV da Lei nº 8.666/93, tendo como objeto Serviços de vigilância e segurança emergencial para a preservação do patrimônio da Eletrosul, durante o Movimento Sindical de Paralisação dos Empregados, ocorrida em 24/04/2014 e 25/04/2014, através do Contrato nº 130414110, junto a empresa Mobra Serviços de Vigilância Ltda. Prazo de Vigência: 2 (dois) dias. Data de Assinatura: 18/06/2014. Valor Contratual: R$ 6.270,13, conforme parecer da Assessoria Jurídica. PAULO AFONSO EVANGELISTA VIEIRA Diretor Administrativo FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 58/2014 - UASG 926130 Nº Processo: PE.CSCB.A.00058 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços auxiliares para preparação de materiais para ensaios nos Laboratórios de Construção Civil da Gerência de Serviços Tecnológicos - GST.E em Aparecida de Goiânia - GO. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/06/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial Nº 01 - Samambaia BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/07/2014 às 10h00 site EDVALDO SANTANA CAMPOS Pregoeiro (SIDEC - 25/06/2014) 926130-60562-2014NE015848 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/RETE/2014 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de locação futura de veículos, sem motorista, para atender às necessidades da CPRM - Residência de Teresina, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência Anexo I, do Edital. Lote Objeto Empresa CNPJ Valor Total do Lote (R$) Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de locação futura de veículos, sem motorista. DHARMA LOCAÇÃO DE VEICU- LOS LTDA. 16.445.564 /0001-78 319.748,40 ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL N o- 13/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os proce- Ministério de Minas e Energia .