DECISÃO DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017 — página do DOU de 08/12/2017

Nº 492 Nomear LEONIDAS ARAUJO VILHENA, CPF nº ***.168.342-**, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - IV, de Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Manaus. (Processo nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 691, de 4 de dezembro de 2017). Nº 493 Nomear ELAINE MARIA LOPES LOUREIRO, CPF nº ***.120.418-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador III, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo nº 48610.011990/2013-82 e Resolução de Diretoria nº 688, de 4 de dezembro de 2017). Nº 494 Nomear MARCIA CRISTINA SANTOS DE MELLO, CPF nº ***.728.297-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador IV, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo nº 48610.004717/2014-82 e Resolução de Diretoria nº 690, de 04 de dezembro de 2017). JOSE CESÁRIO CECCHI CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S/A COMPANHIA ABERTA CNPJ 01.104.937/0001-70 NIRE 33300162526 DECISÃO DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017 Os Diretores da Eletrobrás Participações S.A. - ELETROPAR, Oscar Alfredo Salomão Filho, Diretor-Presidente e Jorge José Teles Rodrigues, Diretor Superintendente e de Relações com Investidores, no uso de suas atribuições legais, resolveram, por meio da Reunião de Diretoria 39, de 05 de dezembro de 2017, designar a Sra. MARCIA MARIA MAGALHÃES PINHEIRO, para ser responsável pelas informações e atribuições referentes ao Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão, no âmbito da Eletropar, conforme previsto no artigo 40 da Lei no. 12.527, de 18 de novembro de 2011. OSCAR ALFREDO SALOMÃO FILHO JORGE JOSÉ TELES RODRIGUES Diretor Superintendente e de Relações com Investidores DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 70.865, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMEN- TO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17, capítulo V, anexo I, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, com o artigo 4º da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 48416.700147/2017-02, resolve: Dispensar GEORGE MORAIS DE SOUZA, matricula SIA- PE n° 1811536, da função comissionada de Chefe do Serviço de Gestão Administrativa, código FCPE - 1, da Superintendência do DNPM no Estado do Amapá. Designar JOANA BIRACI DA SILVA BORGES, matricula SIAPE n° 456051, para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de Gestão Administrativa, código FCPE - 1, da Superintendência do DNPM no Estado do Amapá. Dispensar ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, matricula SIAPE nº 1016372, da função comissionada de Chefe do Serviço de Gestão de Títulos Minerarios e de Fiscalização da Atividade Mineraria, código FCPE - 1, da Superintendência do DNPM no Estado do Amapá. Designar JOSÉ GUIMARÃES CAVALCANTE, matricula SIAPE nº 2012091 , para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço Gestão de Títulos Minerarios e de Fiscalização da Atividade Mineraria, código FCPE - 1, da Superintendência do DNPM no Estado do Amapá. Dispensar MARIA DOS REIS MONTEIRO TEIXEIRA, matricula SIAPE n° 456055, do encargo de substituta eventual do Superintendente do DNPM no Estado do Amapá, código DAS - 101.3. Designar JOÃO BATISTA DE AZEVEDO PICANÇO NE- TO, matricula SIAPE nº 0454089, para exercer o encargo de Superintendente Susbtituto, código DAS - 101.3, da Superintendência do DNPM no Estado do Amapá. Dispensar CARMEM LÚCIA BARBOSA BRITO, matricula SIAPE n° 456048, da função comissionada de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, código FCPE - 1, da Superintendência do DNPM no Estado do Amapá. Designar JOANA D''ARC MONTEIRO SOUZA, matricula SIAPE n° 6456047, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, código FCPE - 1, da Superintendência do DNPM no Estado do Amapá, ficando dispensada do encargo de substituta eventual que atualmente ocupa. Designar CARMEM LÚCIA BARBOSA BRITO, matricula SIAPE n° 456048, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, código FC- PE - 1, da Superintendência do DNPM no Estado do Amapá. VICTOR HUGO FRONER BICCA RETIFICAÇÕES Na Portaria nº 70.852 - DOU de 28/11/2017 Na portaria do DNPM nº 70.852, de 22 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2017, seção 2, página 35, onde se lê: "JOSÉ NEI SILVA SANTOS", leia-se: "JOSÉ NEI SANTOS SILVA". Ministério do Desenvolvimento Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 493, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 33, II, da Medida Provisória nº 782, de 31 de maio de 2017, tendo em vista o disposto nos arts. 3º e 4º da Portaria Interministerial MAPA/MDS nº 1.128, de 19 de novembro de 2008, e arts. 24 e art. 25 do Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016, e tendo em vista que o Ministério do Desenvolvimento Social é o responsável pela coordenação e execução da Estratégia Fome Zero, resolve: Art. 1º Os arts. 1º, 2º, 4º e 5º da Portaria MDS nº 43, de 13 de fevereiro de 2009, passam a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Constituir, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social, a Comissão de Doação da Estratégia Fome Zero, com as seguintes atribuições: .................................................................................................. Art. 2º Designar os seguintes servidores da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional para comporem a referida comissão: I - Titular: Elisângela Sanches Januário - Matrícula SIAPE nº 1529049; Suplente: Estella Rosa Borges de Brito - Matrícula SIAPE nº II - Titular: Milton Marques do Nascimento - Matrícula SIA- PE nº 2315865; Suplente: Iorrana Lisboa Camboim - Matrícula SIAPE nº 1964749; III - Titular: Sylvia Santiago Carneiro de Filippo - Matrícula SIAPE nº 1031818; e Suplente: Roberta Patrícia Silva Ribeiro - Matrícula SIAPE nº 3467424. .................................................................................................. Art. 4º As despesas decorrentes do funcionamento da Comissão de que trata esta Portaria ficarão a cargo da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Art. 5º A renovação dos membros desta Comissão será feita a qualquer tempo, por decisão da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e designada por Portaria do Ministro de Estado do Desenvolvimento Social. ......................................................................................" (NR) Art. 2º A Comissão terá 120 dias para a conclusão dos trabalhos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. OSMAR GASPARINI TERRA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 1.218, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012, e em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar o servidor ROGÉRIO SCHMIDT CAMPOS, SIA- PE nº 2158955, CPF nº 829.003.451-20, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, do Gabinete da Secretaria de Inclusão Social e Produtiva, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 13 a 17 de novembro de 2017, convalidando os atos praticados. ALBERTO BELTRAME PORTARIA Nº 1.219, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVI-MENTO SOCIAL, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012, e em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar a contar de 29 de novembro de 2017, a servidora MAÍSA ALMEIDA DE LIMA, SIAPE nº 2041074, CPF nº 830.897.305-10, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação- Geral de Apoio a Povos e Comunidades Tradicionais, do Departamento de Fomento à Produção e à Estruturação Produtiva, da Secretaria da Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério. ALBERTO BELTRAME PORTARIA Nº 1.220, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVI-MENTO SOCIAL, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012, e em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar o servidor GUILHERME GUIMARÃES BOR- GES, SIAPE nº 2274484, CPF nº 977.491.921-15, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Sistemas, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria Executiva, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 27 de novembro a 12 de dezembro de 2017, convalidando os atos praticados no período. ALBERTO BELTRAME INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 9.104, de 24 de julho de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III do art. 1º da Portaria nº 191/GM/MPS, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e em face da autorização concedida pelo então Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da Portaria nº 251, de 26 de junho de 2015, publicada no DOU nº 121, de 29 de junho de 2015, bem como pela Portaria nº 390, de 21 de novembro de 2017, publicada no DOU nº 223, de 22 de novembro de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, resolve: N° 2.116 - Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Técnico do Seguro Social dos candidatos abaixo relacionados, nos termos do art. 13, § 6° da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990: . SR Gerência-Executiva Local da Vaga Nome Inscrição nº Class. Lista Ato de nomeação . II Uberlândia/MG Monte Carmelo JOÃO JORGE DE MELO 12868981 AC Portaria nº 2.040, de 28/11/2017; DOU nº 228, de 29/11/2017 . III Florianópolis/SC Curitibanos FABIO DACOL 10506714 PD Portaria nº 2.040, de 28/11/2017; DOU nº 228, de 29/11/2017 . III Uruguaiana/RS Itaqui RENATO PENHA RUFFATO AC Portaria nº 2.040, de 28/11/2017; DOU nº 228, de 29/11/2017