AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO — página do DOU de 29/06/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n Autorização de Compra nº006/2012. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/ Fixar Industrial Ltda. Objeto:Aquisição de parafusos cab. quad. galvanizado e arruela quadrada. Em conformidade com o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº005/2011, deflagrado por Companhia Energética do Piauí - CEPISA. Valor Global: R$8.453,19. Autorização de Compra nº023/2012. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Sulminas Fios & Cabos Ltda. Objeto:Aquisição de emenda metalizada para cabo.Em conformidade com o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº005/2011, deflagrado por Companhia Energética do Piauí - CEPISA. Valor Global: R$6.000,00. Autorização de Compra nº026/2012. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Del Vecchio Parafusos Ltda. Objeto:Aquisição de parafusos cab. quad. Liga. Em conformidade com o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº005/2011, deflagrado por Companhia Energética do Piauí - CEPISA. Valor Global: R$1.934,50. Autorização de Compra nº027/2012. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Del Vecchio Parafusos Ltda. Objeto:Aquisição de arruela quadrada alumínio.Em conformidade com o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº005/2011, deflagrado por Companhia Energética do Piauí - CEPISA. Valor Global: R$4.091,50. Autorização de Compra nº028/2012. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Fixar Industrial Ltda. Objeto:Aquisição de parafuso galvanizado. Em conformidade com o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº005/2011, deflagrado por Companhia Energética do Piauí - CEPISA. Valor Global: R$3.813,00. Autorização de Compra nº031/2012. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/ Indel Bauru Indústria Eletrometalúrgica Ltda.Objeto:Aquisição de elo fusível distribuição botão. Em conformidade com o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº008/2011, deflagrado por Boa Vista Energia S/A. Valor Global: R$3.003,00 Contrato nº091/2012. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/S.R.Locação e Serviços Ltda-ME.Objeto:Locação dos veículos sem motoristas, sem combustíveis e quilometragem livre. Tudo na conformidade do processo licitatório Pregão Eletrônico para Registro de Preços de nº 031/2011, lote 05, e seus anexos.Valor Global:R$1.185.000,00 Contrato nº092/2012. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Fortcar Rental Ltda-ME.Objeto:Locação dos veículos sem motoristas, sem combustíveis e quilometragem livre. Tudo na conformidade do processo licitatório Pregão Eletrônico para Registro de Preços de nº 031/2011, lote 01, e seus anexos. Valor Global:R$1.679.596,80. Contrato nº093/2012. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Fortcar Rental Ltda-ME. Objeto:Locação dos veículos sem motoristas, sem combustíveis e quilometragem livre.Tudo na conformidade do processo licitatório Pregão Eletrônico para Registro de Preços de nº 031/2011, lote 04, e seus anexos.1.343.996,64. Contrato nº096/2012. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/S.R.Locação e Serviços Ltda-ME. Objeto: Lção de veículos com motoristas, sem combustíveis e quilometragem livre. Na conformidade do processo licitatório Pregão Eletrônico para Registro de Preços de nº 031/2011, lote 06, e seus anexos. Valor Global: R$1.290.543,84. Contrato nº145/2012. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Tyco Electronics Brasil Ltda.Objeto:Aquisição dede 15.000 (quinze mil) conectores cunha ampactinho, na conformidade do Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 020/2012.Valor Global: R$25.500,00 Contrato nº163/2012. Contratantes:Companhia Energética de Alagoas-Ceal/MCZ-Engenharia Ltda-EPP.Objeto:Cção de pessoa jurídica para execução de Melhorias de Redes de Distribuição de Média do tipo Convencional, e de Baixa Tensão do tipo Isolada ( Multiplexada), e de Instalação e retirada de Ramal de Ligação de Consumidores de BT, em área litorânea, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, no Povoado Riacho, no município de São Miguel dos Milagres- Alagoas.Tudo na conformidade do edital de Convite de nº 003/2012 e seus anexos.Global: R$60.319,19. Termo Aditivo nº247/2011-A. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas - Ceal/Prener Comércio de Materiais Elétricos Ltda.Objeto:Prorrogar o prazo por mais 04(quatro) meses. Em conformidade com o Parecer nº 278-PRJ/2012. Contrato nº022/2012. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/ Vicentino's Distribuição,Importação e Exportação Ltda.Objeto:Aquisição de braço tipo "L" .Em conformidade com o Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº005/2011,. Valor Global: R$7.227,00. Termo Aditivo nº096/2010-C. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas - Ceal/Link Engenharia Indústria e Comércio Ltda. Objeto:Prorrogar o prazo por mais 12(doze) meses. Em conformidade com o Parecer nº 248-PRJ/2012.Valor do Aditivo:R$2.555.440,66. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Por meio deste, considerando as disposições no quadro de competências estabelecido na Companhia Energética de Alagoas, o Diretor de Gestão vem autorizar e o DiretorPresidente ratificar a formalização da Contratação Emergencial, com base no art. 24 Inciso IV da Lei 8.666/93, a ser celebrado entre a Companhia Energética de Alagoas e a empresa MONTE E FERREIRA LTDA referente à prestação do serviço de locação de 03(três) veículos utilitários, tipo VAN, cujo objetivo será o de transportar os Empregados da Eletrobrás Distribuição Alagoas, de acordo com as exigências estabelecidas por meio de Acordo Coletivo de Trabalho, no valor de R$47.700,00(Quarenta e Sete Mil e Setecentos Reais), compreendendo o período de 03(três) meses, em conformidade com os documentos em anexo: Autorização, Luís Hiroshi Sakamoto-Diretor de Gestão. Maceió-AL, 28 de Junho de 2012 PEDRO MATHEUS DE OLIVEIRA Diretor Presidente Em exercício Lote Objeto Empresa Vencedora CNPJ Valor Total do Lote (R$) Suprimentos de Informática KTEC do Brasil 06.135.603/ 0001-87 1.080,20 Material de Expediente Papelaria Papel Cartaz Ltda. ME 24.005.316/ 0001-34 913,40 ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/RETE/2012 Realizado em 26/6/2012 - Objeto: Aquisição de Poltrona Presidente e Mesa em "L", destinados a atender às necessidades da Residência de Teresina - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Lote Empresa Vencedora CNPJ Valor R$ FRACASSADO - - JILDIVAN PEREIRA LIMA Pregoeiro COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n o- CGTEE/DTC/DTPJ/077/2012 Objeto: Registrar Preço de Tintas, Vernizes e Solventes, para as unidades da CGTEE. Valor: Lote I - R$ 11.940,00 (onze mil novecentos e quarenta reais), Lote II - 3.949,97 (três mil novecentos e quarenta e nove reais), Lote III - R$ 341.980,00 (trezentos e quarenta e um mil, novecentos e oitenta reais). Fornecedor Registrado: LVC TINTAS LTDA. Assinam pelo Fornecedor Registrado: Darci dos Santos Machado e pela CGTEE: Sereno Chaise - Diretor Presidente e Clovis Ilgenfritz da Silva - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado. Referente ao RP11900033. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO N o- PE12600025 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com o propósito de contratar o fornecimento de resinas catiônicas e aniônicas para as cadeias primárias, leitos mistos e polimento de condensado para utilização na UTE Candiota III-Fase C, que estava prevista para o dia 03/07/2012, foi adiada para o dia 11/07/2012. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287- 1565. Porto Alegre, 28 de junho de 2012. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- PE12600051 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com o propósito de contratar os serviços de descontaminação das áreas do almoxarifado e da antiga Usina Candiota I. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287- 1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 13/07/2012 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 13/07/2012, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Porto Alegre, 28 de junho de 2012. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/RETE/2012 Objeto: Aquisição de Poltrona Presidente e Conjunto de Mesa em "L", destinados a atender às necessidades da Residência de Teresina - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital - Licitação n.º 432792 - Entrega das Propostas: até 11/7/2012 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 11/7/2012 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 11/7/2012 às 9 horas, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3221-7528 / 3222-6651. JILDIVAN PEREIRA LIMA Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/RETE/2012 Realizado em 13/6/2012 - Objeto: Aquisição de suprimentos de informática e material de expediente, destinados a atender às necessidades da Residência de Teresina - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 23/2012 Espécie:Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o MUNICÍPIO de JAGUARARI-BA, CNPJ/MF nº. 13.988.316/0001-85, assinado em: 15/06/2012. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA, Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM/BA e ANTÔNIO FERREIRA DO NASCIMENTO, Prefeito Municipal de Jaguarari-BA, Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48407.971.777/2012-01 Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 24/2012 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o MUNICÍPIO de CURAÇA-BA, CNPJ/MF nº. 13.915.640/0001-73, assinado em: 08/06/2012. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: DANILO MÁRIO BEHRENS COR- REIA, Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM/BA e SALVADOR LOPES GONSALVES, Prefeito Municipal de Curaça-BA, Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48407.971.202/2012-80 Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 25/2012 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o MUNICÍPIO de MACAJUBA-BA, CNPJ/MF nº. 13.810.841/0001-06, assinado em: 08/06/2012. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA, Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM/BA e LUIZ TARCISO CORDEIRO PAMPONET, Prefeito Municipal de Macajuba-BA, Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48407.971.059/2012-26 Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 2/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 880.345/2008; 880.120/2010; 880.121/2010; 880.122/2010 880.123/2010; 880.152/2010; 880.153/2010; 880.329/2010 880.331/2010; 880.398/2010; 880.412/2010; 880.414/2010 880.269/2011; 880.333/2011; 880.336/2011; 880.023/2012 880.024/2012; 880.025/2012; 880.026/2012 FERNANDO LOPES BURGOS