Edital, a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, — página do DOU de 18/05/2011

11 7 Documento assinado digitalmente conforme MP n RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 091/11 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) kit's de cartuchos para deionizador Barnstead mod. Waterpro OS, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro. Empresa CNPJ Valor (R$) OMEGA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉ- DICOS E HOSPITALARES LTDA. 73.524.324/0001-00 4.390,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br WALMAR DE ABREU Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 500.184/11 - Objeto: Aquisição de um Sistema de Cromatografia Gasosa acoplada a Espectrômetro de Massas para atender às necessidades do CECOPOMIN-SP da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Lote Empresa Vencedora CNPJ Valor (R$) AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. 03.290.250/0001-00 279.639,39 FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL N o- 1 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Registro de Extração O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 810.213/2000; 810.214/2000; 810.410/2000; 810.482/2001; 810.573/2001; 810.651/2001; 810.116/2002; 810.198/2002; 810.259/2002; 810.932/2002; 810.027/2003; 810.073/2003; 810.182/2003; 810.252/2003; 810.253/2003; 810.255/2003; 810.318/2003; 810.379/2003; 810.387/2003; 810.430/2003; 810.457/2003; 810.473/2003; 810.560/2003; 810.561/2003; 810.592/2003; 810.621/2003; 810.623/2003; 810.631/2003; 810.753/2003; 810.396/2004; 810.580/2004; 810.596/2004; 810.707/2004; 810.463/2005; 810.522/2005; 810.524/2005; 810.537/2005; 810.561/2005; 810.572/2005; 810.670/2005; 810.735/2005; 810.103/2006; 810.253/2006; 810.283/2006; 810.284/2006; 810.320/2006; 810.362/2006; 810.363/2006; 810.365/2006; 810.366/2006; 810.368/2006; 810.558/2006; 810.689/2006; 810.364/2009 Fase de Registro de Extração O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347) 810.119/2002; 810.672/2004; 810.673/2004; 810.319/2006 SÉRGIO BIZARRO CESAR SECRETARIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E COMBUSTÍVEIS RENOVÁVEIS EDITAL N o- 1/2006 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO O Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural - PROMINP torna pública a prorrogação, por um ano, do prazo de validade do cadastro do processo seletivo público destinado ao preenchimento de vagas de alunos-público para os cursos integrantes do 1º Ciclo do Plano de Qualificação Profissional do PROMINP, a contar de 18 de maio de 2011, para as categorias profissionais constantes do Anexo I do EDITAL Nº 01/2006, publicado no Diário Oficial da União, nº 106, Seção 3 em 5 de junho de 2006. JOSÉ RENATO FERREIRA DE ALMEIDA Coordenador Executivo do Programa EDITAL N o- 5/2006 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO O Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural - PROMINP torna pública a prorrogação, por um ano, do prazo de validade do cadastro do processo seletivo público complementar destinado ao preenchimento de vagas de alunos-público para os cursos integrantes do 1º Ciclo do Plano de Qualificação Profissional do PROMINP, a contar de 18 de maio de 2011, para as categorias profissionais constantes do Anexo I do EDITAL Nº 05/2006, publicado no Diário Oficial da União, nº 208, Seção 3 em 30 de outubro de 2006. JOSÉ RENATO FERREIRA DE ALMEIDA Coordenador Executivo do Programa EDITAL N o- 1/2007 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO O Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural - PROMINP torna pública a prorrogação, por um ano, do prazo de validade do cadastro do processo seletivo público destinado ao preenchimento de vagas de alunos-público para os cursos integrantes do 2º Ciclo do Plano de Qualificação Profissional do PROMINP, a contar de 18 de maio de 2011, para as categorias profissionais constantes do Anexo I do EDITAL Nº 03/2007, publicado no Diário Oficial da União, nº 48, Seção 3 em 12 de março de 2007. JOSÉ RENATO FERREIRA DE ALMEIDA Coordenador Executivo do Programa EDITAL N o- 3/2007 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO O Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural - PROMINP torna pública a prorrogação, por um ano, do prazo de validade do cadastro do processo seletivo público destinado ao preenchimento de vagas de alunos-público para os cursos integrantes do 2º Ciclo do Plano de Qualificação Profissional do PROMINP, a contar de 18 de maio de 2011, para as categorias profissionais constantes do Anexo I do EDITAL Nº 03/2007, publicado no Diário Oficial da União, nº 105, Seção 3 em 01 de junho de 2007. JOSÉ RENATO FERREIRA DE ALMEIDA Coordenador Executivo do Programa EDITAL N o- 1/2008 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO O Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural - PROMINP torna pública a prorrogação, por um ano, do prazo de validade do cadastro do processo seletivo público destinado ao preenchimento de vagas de alunos-públicos para os cursos integrantes do 3º Ciclo do Plano de Qualificação Profissional do PROMINP, a contar de 18 de maio de 2011, para as categorias profissionais constantes do Anexo I do EDITAL Nº 01/2008, publicado no Diário Oficial da União, nº 66, Seção 3 em 07 de abril de 2008. JOSÉ RENATO FERREIRA DE ALMEIDA Coordenador Executivo do Programa EDITAL N o- 2/2008 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO O Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural - PROMINP torna pública a prorrogação, por um ano, do prazo de validade do cadastro do processo seletivo público destinado ao preenchimento de vagas de alunos-públicos para os cursos integrantes do 4º Ciclo do Plano de Qualificação Profissional do PROMINP, a contar de 18 de maio de 2011, para as categorias profissionais constantes do Anexo I do EDITAL Nº 02/2008, publicado no Diário Oficial da União, nº 218, Seção 3 em 10 de novembro de 2008. JOSÉ RENATO FERREIRA DE ALMEIDA Coordenador Executivo do Programa EDITAL N o- 1/2010 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO O Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural - PROMINP torna pública a prorrogação, por um ano, do prazo de validade do cadastro do processo seletivo público destinado ao preenchimento de vagas de alunos-públicos para os cursos integrantes do 5º Ciclo do Plano de Qualificação Profissional do PROMINP, a contar de 18 de maio de 2011, para as categorias profissionais constantes do Anexo I do EDITAL Nº 01/2010, publicado no Diário Oficial da União, nº 220, Seção 3 em 18 de novembro de 2010 JOSÉ RENATO FERREIRA DE ALMEIDA Coordenador Executivo do Programa SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 11/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de Ata deRegistro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, serviços correlacionados e suporte, compreendendo a organização, a execução e o acompanhamento dos mesmos, incluindo os recursos humanos, equipamentos, mobiliários e outros serviços afins, logística de hospedagem e transporte a serem realizados em território nacional, conforme especificação constante no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 18/05/2011 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: SBN, Qd. 1, Bl. D, Ed. Palácio do Desenvolvimento, 7º andar. Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2011 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 30/05/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado no site do Sistema Comprasnet, www.comprasnet.gov.br, ou no site do MDA, w w w. m d a . g o v. b r. CARLOS AUGUSTO VAZ SILVA Pregoeiro (SIDEC - 17/05/2011) 490002-00001-2011NE800634 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2011 Nº Processo: 54000001480201035 . Objeto: Pagamento de taxa extra condominial. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme citado acima. Declaração de Inexigibilidade em 13/05/2011 . FRANCISCO RODRIGUES FERNANDES NETO . Coordenador-Geral de Administração e Serviços Gerais . Ratificação em 13/05/2011 . EVA MA- RIA DE SOUZA SARDINHA . Diretora de Gestão Administrativa . Valor: R$ 1.680,00 . Contratada :CONDOMINIO DO BLOCO P DA SQS 408 . Valor: R$ 1.680,00 (SIDEC - 17/05/2011) 373083-37201-2011NE800010 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2011 Nº Processo: 54000002281201044 . Objeto: Pagamento de taxa condominial ordinária Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme citado acima. Declaração de Inexigibilidade em 13/05/2011 . FRAN- Ministério do Desenvolvimento Agrário .